Articulado
53822 resultados para Articulado
-
Acórdão nº 2014/0308140-6 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE INEXISTENTES. ALEGAÇÃO DE VÍCIO EXTERNO AO JULGADO. I - Os embargos de declaração supõem omissão, contradição ou obscuridade no acórdão embargado, no entanto nenhum desses defeitos está presente no caso. Os vícios que podem ser corrigidos por
... articulado quando já julgado o pedido de suspensão e já iniciada a ... -
Acórdão nº 2015/0288374-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... anteriormente manejado contra o não seguimento do especial ... articulado. Inobservância do art. 1.021, § 1º, do NCPC e incidência ... da Súmula nº 182 do STJ ...
-
Acórdão nº 2016/0043356-4 de CE - CORTE ESPECIAL
... originária pela Suprema Corte em pleito suspensivo contra o mesmo ato judicial (SL ... n. 968 MC/RJ), não pode ser articulado" perante o Superior Tribunal de Justiça novo ... pedido, mesmo que por outros fundamentos (in casu, a alegada violação do art.\xC2" ...
-
Acórdão nº 2015/0163092-0 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA INDEFERIDA. POSTERIOR PEDIDO DE DESISTÊNCIA. RAZÕES DO AGRAVO REGIMENTAL QUE SUSCITAM A PERDA DO OBJETO DA MEDIDA DE CONTRACAUTELA. ATOS INCOMPATÍVEIS COM A VONTADE DE RECORRER. I - Espécie em que, indeferido o pedido de suspensão pela Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça, no exercí
... II - Pedido de desistência que deve ser indeferido, porque articulado após o ... julgamento da causa, e pedido do agravo regimental que caracteriza ato incompatível ... -
Acórdão nº 2015/0265897-5 de CE - CORTE ESPECIAL
... DECLARAÇÃO. ... REGIMENTAL. ... SUSPENSÃO DE LIMINAR. PEDIDO SUSPENSIVO ARTICULADO CONTRA ... DECISÃO QUE, NA ORIGEM, DEFERIU A MEDIDA DE CONTRACAUTELA ...
-
Acórdão nº 2014/0267817-9 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. CARTA ROGATÓRIA. TRÂMITE POR VIA PARTICULAR. IMPOSSIBILIDADE. EXIGÊNCIA DA VIA DIPLOMÁTICA. I - Os pedidos de cooperação jurídica internacional, cujas diligências dependem da prévia concessão de exequibilidade pelo Superior Tribunal de Justiça, devem tramitar pela via diplomática, sendo inviá
-
Acórdão nº AgRg no AgRg na SS 2382 / SP de CE - CORTE ESPECIAL
... SUSPENSÃO DE MEDIDA LIMINAR EM MANDADO DE SEGURANÇA. COOPERAÇÃO INTERNACIONAL EM MATÉRIA PENAL. PEDIDO DE AUXÍLIO DIRETO ARTICULADO NO ÂMBITO DE INQUÉRITO CIVIL. Anulado o processo penal, com a remessa dos respectivos autos à Justiça Federal, o Ministério Público Estadual ...
-
Motoristas do BRT entram em greve; passageiros afirmam que nenhum articulado está circulando
Agência O Globo -Funcionários do BRT entraram em greve na madrugada desta sexta-feira. Os motoristas pedem melhores condições de trabalho, mais segurança e reajuste salarial. Algumas estações não chegaram a abrir. De acordo com passageiros, nenhum ôn...
-
Febraban nega em nota que tenha sugerido ataques ao governo no manifesto articulado por empresários
Agência O Globo -A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) divulgou nota na tarde dessa segunda-feira emque nega ter participado da elaboração de texto com ataques ao governo ou "oposição à atual política econômica". No texto, a entidade alegou qu...
-
Motoristas do BRT entram em greve; passageiros afirmam que nenhum articulado está circulando
RIO — Funcionários do BRT entraram em greve na madrugada desta sexta-feira. Os motoristas pedem melhores condições de trabalho, mais segurança e reajuste salarial. Algumas estações não chegaram a abrir. De acordo com passageiros, nenhum ônibus articu...
-
Motoristas do BRT entram em greve; passageiros afirmam que nenhum articulado está circulando
RIO — Funcionários do BRT entraram em greve na madrugada desta sexta-feira. Os motoristas pedem melhores condições de trabalho, mais segurança e reajuste salarial. Algumas estações não chegaram a abrir. De acordo com passageiros, nenhum ônibus articu...
-
Motoristas do BRT entram em greve; passageiros afirmam que nenhum articulado está circulando
RIO — Os motoristas do BRT estão em greve desde a madrugada desta sexta-feira reivindicando melhores condiições de trabalho, segurança e reajuste salarial. Todos os cerca de 200 veículos articulados que operam nos corredores Trannsolímpico, Transoes...
-
Lula teria articulado para que Eike bancasse caixa dois de Haddad, diz delatora
Agência O Globo - BRASÍLIA - A empresária Mônica Moura, mulher do marqueteiro João Santana, afirmou em sua delação premiada que o então tesoureiro do PT João Vaccari informou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva atuaria para quitar uma dívid...
-
Acórdão Nº 229261 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-08-2023
... pressupostos autorizadores da medida liminar, uma vez verificada a ... plausibilidade jurídica do direito articulado (fumus boni juris) e a ... possibilidade de lesão irreparável ou de difícil reparação (periculum in ... mora), ante o risco de cumprimento de ...
-
Em vigor
Decreto nº 7.217, de 21 de junho de 2010. Regulamenta a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, e dá outras providências.
... VII - estabelecer sistema de informações sobre os serviços, articulado com o Sistema Nacional de Informações em Saneamento - SINISA ... § 1º O titular poderá, por indicação da entidade reguladora, intervir e ...
-
Acórdão nº 2014/0122158-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO E CORRUPÇÃO DE MENORES. PRISÃO CAUTELAR. GRAVIDADE CONCRETA. CIRCUNSTÂNCIAS. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. OCORRÊNCIA. RECURSO, NA PARTE NÃO PREJUDICADA, IMPROVIDO. 1. Não é ilegal o encarceramento provisório que se funda em dados concretos a indicar a necessidade da...
... 2. In casu, o recorrente teria em tese articulado minuciosamente a ação de ... cinco comparsas, dentre eles dois menores de idade, para subtrair grande ... -
Acórdão nº 2012/0257613-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... níveis de assistência; e a integralidade de assistência, entendida como ... conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, ...
-
Acórdão nº 2013/0241839-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... É de se manter o entendimento da decisão agravada regimentalmente, porquanto, o ... tema articulado no recurso especial - interrupção do prazo prescricional advinda de ...
-
Acórdão nº 2014/0039195-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. MATÉRIA CONSTITUCIONAL. RESOLUÇÕES E PORTARIAS. ATOS NORMATIVOS SECUNDÁRIOS. LOTEAMENTO RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM OBRAS DE INFRAESTRUTURA. INADMISSIBILIDADE. CUSTOS JÁ REPASSADOS AOS ADQUIRENTES DOS LOTES. REEXAME. SÚMULA 7/STJ. PREQUESTIONAMENTO. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. A maté
... articulado sob alegação de ofensa a ... Resoluções Normativas da ANEEL e Portaria do DNAE, uma vez que ... -
Acórdão nº 2013/0125064-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... níveis de assistência; e a integralidade de assistência, entendida como ... conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, ...
-
Acórdão nº 2014/0219428-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO SUBSTITUTIVA DE RECURSO ORDINÁRIO. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. POSSE OU PORTE DE ARMAS E MUNIÇÕES DE USO RESTRITO E DE EXPLOSIVOS. PRISÃO CAUTELAR. DECISÃO ADEQUADAMENTE FUNDAMENTADA. GRAVIDADE CONCRETA. MODUS OPERANDI. ARMAS E MUNIÇÕES DE GROSSO CALIBRE (FUZIL). GRANDE QUANTIDADE DE...
... modo como perpetrados, por bando bem articulado" e organizado, destinado ... ao cometimento de roubos a bancos e tráfico de substância entorpecente, no ... qual estaria o \xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0192331-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. DESCABIMENTO. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. ARTICULADO GRUPO CRIMINOSO VOLTADO PARA O TRÁFICO EM LARGA ESCALA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. EXCESSO DA PRAZO. SUPRESSÃO DE...
... ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. GRAVIDADE ... CONCRETA DO DELITO. ARTICULADO GRUPO CRIMINOSO ... FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. EXCESSO DA PRAZO. SUPRESSÃO ... -
Acórdão nº 2014/0317588-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e ...
-
Acórdão nº 2011/0232993-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... fundamento, analisar o outro fundamento articulado pela parte autora, para fins de ...
-
Passageiro morre atropelado por BRT após ser empurrado de articulado por outro usuário durante discussão
Agência O Globo -Um passageiro morreu atropelado por um ônibus do BRT, no Recreio dos Bandeirantes, na madrugada desta sexta-feira. Segundo informações da Mobi-Rio, empresa responsável pela operação do sistema, a vitima foi empurrada por outro usuár...