Articulado
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Acórdão nº 2006/0083334-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... dos demais recursos, não aproveitando esse efeito à parte inerte para que oponha embargos de declaração depois do julgamento daqueles articulado pela contraparte. Agravo regimental não provido ... Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os ...
- Pe 15/2022, Pregão Presencial Nº 015/2022. Objeto: Aquisição de guindaste hidráulico articulado veicular. Recebi
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Nota Explicativa
O presente Código de Processo Civil Articulado (Remissões, Referências, Comentários e Notas, Quadro Comparativo) é composto de duas partes - Parte I e Parte II -, articuladas entre si e ...
- Agradecimentos
- Legendas / Abreviaturas
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Acórdão nº HC 153229 / GO de T5 - QUINTA TURMA
... 135.610⁄GO, também em favor do ora paciente, no qual se formulou requerimento idêntico ao articulado no writ em análise, tendo sido a ordem denegada, por unanimidade ... 2. Verificada a simples reiteração de pedido, não tendo o impetrante ...
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Acórdão nº 2007/0258852-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... 2. "Eventual vício existente na correta demonstração da capacidade postulatória deve ser articulado e provado no devido tempo, isto é, nas instâncias ordinárias, ou na primeira oportunidade que a parte teve acesso aos autos (art. 245 do Código ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-431-75.2010.5.09.0594 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 3 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. MOTORISTA DE CAMINHÃO ARTICULADO. TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE ÓLEO COMBUSTÍVEL. ACIDENTE DE TRABALHO COM MORTE DO EMPREGADO. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. Caracterizada a violação do art. 927 do Código Civil, merece ser processado o Recurso de Revista. Agravo de Instrumento conhecido e provido. RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR...
... (4.ª Turma) ... GMMAC/r3/lpd/gdr ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. MOTORISTA DE CAMINHÃO ARTICULADO. TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE ÓLEO COMBUSTÍVEL. ACIDENTE DE TRABALHO COM MORTE DO EMPREGADO. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. Caracterizada a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-431-75.2010.5.09.0594 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 3 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. MOTORISTA DE CAMINHÃO ARTICULADO. TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE ÓLEO COMBUSTÍVEL. ACIDENTE DE TRABALHO COM MORTE DO EMPREGADO. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. Caracterizada a violação do art. 927 do Código Civil, merece ser processado o Recurso de Revista. Agravo de Instrumento conhecido e provido. RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR...
... (4.ª Turma) ... GMMAC/r3/lpd/gdr ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. MOTORISTA DE CAMINHÃO ARTICULADO. TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE ÓLEO COMBUSTÍVEL. ACIDENTE DE TRABALHO COM MORTE DO EMPREGADO. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. Caracterizada a ... -
Acórdão nº 2007/0184246-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 3. Inviável o recurso especial articulado sob alegação de ofensa a dispositivos legais não prequestionados e quando o exame da questão suscitada exige revolvimento de aspectos ...
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Acórdão nº REsp 809767 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
... 4. O tópico articulado no apelo nobre acerca do direito material mostra-se deficiente, uma vez que o recorrente não indicou de maneira clara, precisa e motivada violação ...
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Acórdão nº 2008/0278631-9 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
PROCESSUAL CIVIL. SÚMULA 115/STJ. NÃO INCIDÊNCIA. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. INDEFERIMENTO LIMINAR. 1. Pacificado pela Segunda Seção a não incidência da súmula 115/STJ, porque eventual vício existente na correta demonstração da capacidade postulatória deve ser articulado e provado no devido tempo, isto é, nas instâncias ordinárias, ou na primeira oportunidade que a parte teve acesso aos autos (art.
... articulado e provado no devido tempo, isto é, nas instâncias ordinárias, ou na primeira oportunidade que a parte teve acesso aos autos (art. 245 do Código ... -
Acórdão nº 2005/0044175-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 2. É inviável o recurso especial articulado sob alegação de ofensa a dispositivos infraconstitucionais sobre os quais a Corte de segundo grau não se pronunciou, aplicando-se, nesta parte, as ...
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Acórdão nº 2005/0187052-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... articulado sob alegação de ofensa a Resolução do Conselho Federal de Farmácia, uma vez que não se enquadra no conceito de lei federal, conforme disposto ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-995-38.2010.5.09.0664 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Febrero de 2014
... 2) JUROS DE MORA. FAZENDA PÚBLICA. O Regional não analisou a questão alusiva aos juros de mora sob o enfoque articulado pelo 2º reclamado, Município de Londrina, tampouco foi instado a fazê-lo por meio de embargos de declaração. Sendo assim, a matéria carece do ...
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Acórdão nº 2007/0190382-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... incidência da sumula 284/STF ... 3. É inviável o recurso especial articulado sob alegação de ofensa a dispositivos infraconstitucionais sobre os quais a Corte de Segundo Grau não se pronunciou, aplicando-se, nesta parte, a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-240000-56.2000.5.01.0341 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 8 de Mayo de 2013
... ção a arguição de negativa de prestação jurisdicional quando a parte afirma existir omissão no acórdão revisando sob argumento articulado de forma genérica, no sentido de que não se emitiu pronunciamento acerca dos aspectos da controvérsia suscitados por meio dos embargos de ...
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Acórdão nº 2006/0281454-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Deficiente a fundamentação, incide a Súmula 284/STF ... 2. É inviável o recurso especial articulado sob alegação de ofensa a dispositivos infraconstitucionais sobre os quais a Corte de origem não se pronunciou, incidindo, nesta parte, a Súmula ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-99100-63.2009.5.06.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 5 de Junio de 2013
NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ARTICULAÇÃO GENÉRICA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. Revela-se carente de fundamentação a arguição de negativa de prestação jurisdicional quando a parte afirma existir omissão no acórdão revisando sob argumento articulado de forma genérica, no sentido de que não se emitiu pronunciamento acerca dos aspectos da controvérsia suscitados por meio dos embargos
... ção a arguição de negativa de prestação jurisdicional quando a parte afirma existir omissão no acórdão revisando sob argumento articulado de forma genérica, no sentido de que não se emitiu pronunciamento acerca dos aspectos da controvérsia suscitados por meio dos embargos de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1177-74.2011.5.04.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 5 de Febrero de 2014
PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ARTICULAÇÃO GENÉRICA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. Revela-se carente de fundamentação a arguição de negativa de prestação jurisdicional quando a parte afirma existir omissão no acórdão revisando sob argumento articulado de forma genérica, no sentido de que não se emitiu pronunciamento acerca dos aspectos da controvérsia...
... ção a arguição de negativa de prestação jurisdicional quando a parte afirma existir omissão no acórdão revisando sob argumento articulado de forma genérica, no sentido de que não se emitiu pronunciamento acerca dos aspectos da controvérsia suscitados por meio dos embargos de ... -
Acórdão nº 2005/0123591-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 1. É inviável o recurso especial articulado sob alegação de ofensa a dispositivos constitucionais e a dispositivos infraconstitucionais sobre os quais a Corte de Segundo Grau não se ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-31100-45.2008.5.02.0443 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. ARGUIÇÃO DE NULIDADE. INCOMPETÊNCIA DO TRT PARA A ANÁLISE DOS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE REVISTA. O § 1.º do art. 896 da CLT confere aos Presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho o dever de procederem à admissibilidade prévia do Recurso de Revista, podendo recebê-lo ou denegá-lo, desde que de forma fundamentada,...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. INTEGRAÇÃO DO ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO. Ao contrário do articulado na Revista, a lide instaurada passa ao largo da Orientação Jurisprudencial n.º 60 da SBDI-1 do TST, que disciplina o pagamento das horas extras ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-188140-29.2005.5.09.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 27 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. PRINCÍPIO PROCESSUAL DA DELIMITAÇÃO RECURSAL. PRECLUSÃO. Nas razões do agravo de instrumento, em relação à negativa de prestação jurisdicional, o reclamante limitou-se a impugnar a decisão denegatória, sem, contudo, renovar a argumentação quanto ao tema articulado no recurso de revista, dando ensejo à preclusão quanto
... ção jurisdicional, o reclamante limitou-se a impugnar a decisão denegatória, sem, contudo, renovar a argumentação quanto ao tema articulado no recurso de revista, dando ensejo à preclusão quanto às questões de mérito. Nesse contexto, impõe-se a manutenção da decisão denegatória ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-197040-92.2004.5.08.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 13 de Marzo de 2013
NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ARTICULAÇÃO GENÉRICA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. Revela-se carente de fundamentação a arguição de negativa de prestação jurisdicional quando a parte afirma existir omissão no acórdão revisando sob argumento articulado de forma genérica, no sentido de que não se emitiu pronunciamento acerca dos aspectos da controvérsia suscitados por meio dos embargos
... ção a arguição de negativa de prestação jurisdicional quando a parte afirma existir omissão no acórdão revisando sob argumento articulado de forma genérica, no sentido de que não se emitiu pronunciamento acerca dos aspectos da controvérsia suscitados por meio dos embargos de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-50940-89.2004.5.01.0061 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. LICENÇA-PRÊMIO. CONVERSÃO EM PECÚNIA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. ARTIGO 524, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Os argumentos aduzidos na minuta de agravo de instrumento devem se contrapor aos fundamentos norteadores da decisão que se tenciona desconstituir. Do contrário, resulta desatendido o requisito erigido no artigo 524, II, do Código de Processo Civil, reputando-se...
... ção a arguição de negativa de prestação jurisdicional quando a parte afirma existir omissão no acórdão revisando sob argumento articulado de forma genérica, no sentido de que não se emitiu pronunciamento acerca dos aspectos da controvérsia suscitados por meio dos embargos de ...