assalariado rural
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.097 do Mato Grosso do Sul, 09-03-2023
... priação, a área do imóvel rural que menciona, e dá ... outras providências ... O GOVERNADOR DO ESTADO ... junto a Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariado ...
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A dialética capital e trabalho no trabalho informal de rua no Brasil
Trata-se de uma análise teórica do conceito capital-trabalho de Marx, não tendo sido utilizada, de modo sistemático, nenhuma de suas obras. O objetivo foi ampliar a compreensão do conceito, de modo a não restringi-lo ao espaço do trabalho assalariado, passando a utilizá-lo também na análise do trabalho informal. Parte-se da compreensão de que o capital é antes de tudo relação social e a dialética
... conceito, de modo a não restringi-lo ao espaço do trabalho assalariado, passando a utilizá-lo também na análise do trabalho informal ... de um lado o capital e suas frações (capital rentista, industrial, rural, comercial etc.) e do outro, os não ... Cadernos do CEAS, Salvador, n ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 9364 do Mato Grosso do Sul, 08-03-2017
... AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E ... EXTENSÃO RURAL ... EXTRATO REFERENTE AO TERMO DE DOAÇÃO DE USO Nº. 004/2017 ... 9.364 ... 8 DE MARÇO DE 2017 ... da Contribuição Sindical Assalariado Rural obtida na internet na página da FETAGRI-MS ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.680 do Mato Grosso do Sul, 12-11-2021
... Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural ... Extrato do Contrato N° 0026/2021/AGRAER N° Cadastral: 15323 ... junto a Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariado ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9609 do Mato Grosso do Sul, 07-03-2018
... AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO ... E EXTENSÃO RURAL ... AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ... AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL ... através da guia própria da Contribuição ... Sindical Assalariado ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9607 do Mato Grosso do Sul, 05-03-2018
... AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO ... E EXTENSÃO RURAL ... AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ... AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL ... através da guia própria da Contribuição ... Sindical Assalariado ...
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nº 1997.01.00.031245-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 22 de Junio de 2004
... ção do marido da autora como "empregador II A com 01 assalariado" dada pelo INCRA descaracteriza a existência de regime de economia ... Versa a lide sobre o reconhecimento do exercício de atividade rural para fins de aposentadoria por idade na vigência da Lei 8.213/91 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.053 do Mato Grosso do Sul, 20-01-2023
... 596 – Zona Rural, no município de Miranda, MS, pelo prazo de quatro anos, a partir de 20 ... junto a Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariado ...
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Acórdão, Processo nº 5811233-60.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 24-06-2021
... tempo de contribuição, mediante o cômputo de tempo de serviço rural condenando-o a pagar o benefício, verbis: ... “Ante o exposto, JULGO ... 117); ITR 1986 em nome de seu pai consta 01 assalariado (fl. 128); ITR 1987 em nome de seu pai consta 01 assalariado (fl. 128); ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.563 do Mato Grosso do Sul, 06-07-2021
... Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural ... PORTARIA AGRAER Nº 004 DE 2 DE JULHO DE 2021 ... Revoga a Portaria ... representante junto a Federação dos Trabalhadores(as) Assalariado ...
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A ordem capitalista no Brasil
... assalariado icar completamente à disposição da população – enquanto se ... práticas agrícolas e a interferência tecnológica na produção rural deram impulso às principais atividades do ramo, de logo alcançando um ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.381 do Mato Grosso do Sul, 12-01-2024
... urbana e rural do Município de Aquidauana-MS afetadas por desastre, ... classificado e ... dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariado ...
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Súmula, FPE Nº 4871/2022 TERMO DE COOPERAÇÃO PARA ADESÃO AO "PROGRAMA TROCA-TROCA" DE SEMENTES Termo d
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL ... Gabinete do Secretário ... FPE Nº 4871/2022 ... TERMO DE ... eventualmente o trabalho assalariado, de acordo com a s exigências sazonais d a atividade ... agropecuária, ...
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nº 2003.01.99.033194-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 25 de Agosto de 2004
... procedente o pedido e condenou-o a conceder à autora aposentadoria rural por idade, no valor de 1 (um) salário mínimo mensal, a partir da ... /1999, classificando o imóvel como média propriedade, sem assalariado, fls. 47/49; ... 6.2. Notas fiscais de produtor rural em nome do cônjuge ...
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A Invenção de Sujeitos de Direito e Processos Sociais: Povos e Comunidades Tradicionais no Brasil e no Norte de Minas Gerais
... No estudo de uma comunidade rural a partir do conceito de populações tradicionais , tem sido considerado, ... relações, a troca de favores foi substituída pelo trabalho assalariado com pagamento em dinheiro introduzindo um valor, então, não dimensionado ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1673-029, DE 29 DE JULHO DE 1998. Medida Provisória - Altera a Legislação do Imposto de Renda e da Outras Providencias.
... a terra nua, adquiridos por pessoa jurídica que explore a atividade rural, para uso nessa atividade, poderão ser depreciados integralmente no ... auferir rendimentos tributáveis exclusivamente do trabalho assalariado, desde que o valor do desconto simplificado não ultrapasse R$8.000,00 ...
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nº 2005.01.99.062790-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 5 de Diciembre de 2007
Assunto: Rural - Benefícios em Espécie/concessão/conversão/restabelecimento - ... REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR ... 1. A existência de trabalho assalariado exclui o exercício de atividade rural, em regime de economia familiar, de ...
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nº 1999.01.00.109305-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 8 de Junio de 2004
... de que restou provado que o requerente sempre trabalhou na zona rural, sozinho com os filhos e nunca teve empregados ... Inconformado, o INSS ... EXPLORAÇÃO DE IMÓVEL RURAL SEM ASSALARIADO ... COMPROVAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO. MEIOS DE PROVA ... CERTIDÃO DE ...
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nº 2003.01.99.003486-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 18 de Noviembre de 2003
... um salário mínimo, desde que comprovem o exercício de atividade rural, ainda que de forma descontínua, no período anterior ao requerimento do ... como "Empregador Rural II-A", com emprego de 1 (um) assalariado, referentes aos exercícios de 1992 e 1993 (cf. fls. 16); ... O INSS, por ...
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Acórdão nº 2005.01.99.061793-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 15 de Agosto de 2007
Assunto: Rural - Aposentadoria por Idade (art. 48/51) - Benefícios em Espécie - Direito ... REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR ... 1. A existência de trabalho assalariado exclui o exercício de atividade rural, em regime de economia familiar, de ...
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Acórdão nº 2005.01.99.061793-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 15 de Agosto de 2007
Assunto: Rural - Aposentadoria por Idade (art. 48/51) - Benefícios em Espécie - Direito ... REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR ... 1. A existência de trabalho assalariado exclui o exercício de atividade rural, em regime de economia familiar, de ...