assalariado rural
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000302-66.2016.5.07.0028), 2016-09-26
... ou arrendatário destina-se a atividade de exploração no meio rural, deixando as partes contratantes em um mesmo nível jurídico quanto a ... O trabalho assalariado e o arrendamento ou parceria são avenças que não se confundem, nos ...
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MULHERES RURAIS ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR LOCAL
O presente estudo tem por objetivo realizar um resgate histórico sobre a relevância social e econômica da agricultura familiar para o país e para o município de Araçuaí, localizado na região do médio Jequitinhonha. Com foco nas mulheres rurais de Araçuaí, o artigo examina sua atuação no contexto da história da agricultura familiar e o recente reconhecimento de sua ação através das políticas...
... Keywords: Family farming; Rural women; Gender public policies ... GÊNERO | Niterói | v.15 | n.1 | p ... • Trabalho assalariado complementar; ... • Decisões imediatas, adequadas ao alto grau de ... -
undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... adotada na Lei nº 5.889/73 (Lei do Trabalho Rural) em seu art. 3º, § 2º. Assim sendo, dou provimento ao ... ferramenta artesanal e introduziu o trabalho assalariado, isso contribuiu para consolidar o capitalismo, ...
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Trabalho Escravo, Trabalho Degradante e outras Lesões Contra o Trabalho no Brasil
... dos países ocidentais e sua substituição pelo trabalho assalariado, as crises e discussões passaram a ser tratadas no plano de direitos ... Frise-se que expressiva população maranhense ainda reside na zona rural, muitas vezes tendo como única opção de trabalho o setor agropecuário ...
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Apresentação
... Bem verdade que existe na lei do trabalhador rural (Lei n. 5.889/70) a previsão de aplicação de normas trabalhistas ... pode alcançar a todo o tipo de trabalho, subordinado (assalariado) e autônomo, significa revigorar a leitura liberal das relações ...
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Direito Tributário
... rural. (D) produtos industrializados. (E) propriedade de veículos ... ) 75% (setenta e cinco por cento) dos rendimentos do trabalho assalariado" recebidos, em moeda estrangeira, por servidores de autarquias ou repartiç\xC3" ...
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O Direito do Trabalho como instrumento de inclusão social
... 58) ... Conforme ratifica Pochmann, "o emprego assalariado formal representa o que de melhor o capitalismo brasileiro tem construído ... -se que a população mexicana, à época, era essencialmente rural, pelo que assume especial relevância o reconhecimento do direito da ...
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Da execução
... 49) Contribuição sindical rural. Competência em razão do lugar. fixação. Critérios. Na ação de ... é irrenunciável, pois pretende assegurar a sobrevivência do assalariado e não há qualquer dispositivo legal possibilitando a penhora de parte ...
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A nova Landnahme. Dinamicas e limites do capitalismo financeiro/Die neue Landnahme. Dynamiken und Grenzen des Finanzmarktkapitalismus.
... para a genese de um novo tipo de producao, de um "trabalho assalariado duplamente livre" desprendido da gleba e da corporacao. Esse processo, o ... , concluir a separacao entre a agricultura e a industria domestica rural" e, ainda, "conquistar todo o mercado interno para o capital industrial" ...
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O fim do escravismo e o escravismo sem fim--colonialidade, direito e emancipacao social no Brasil/The end of slavery and endless slavery. Coloniality, law and social emancipation in abolitionist Brazil.
... Isto porque, entre outros fatores, o trabalho assalariado, como definido por Marx, tipicamente capitalista, nao foi exatamente o ... nas disputas particulares de poder e no controle da populacao cativa rural. Aos tenentes-coroneis da guarda nacional cabia o controle politico e ...
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DECRETO Nº 89496, DE 29 DE MARÇO DE 1984. Regulamenta a Lei 6.662, de 25 de Junho de 1979, que Dispõe Sobre a Politica Nacional de Irrigação, e da Outras Providencias.
... o desenvolvimento sócio-econômico de determinada área do meio rural, através da implantação da agricultura irrigada ... Parágrafo único ... empresário ou prepostos e com emprego permanente de pessoal assalariado ... Art. 40. Os recursos públicos, aplicados em benfeitorias internas, ...
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Apropriedade: uma análise histórico-jurídica
... após 1850, com a Revolução Industrial, que implicou no êxodo rural em grandes proporções, aprofundou as desigualdades sociais e exacerbou a ... A introdução do trabalho assalariado corresponderá ao advento do capitalismo fundiário no Brasil. A renda da ...
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Organic and inorganic concepts in the sociohistorical formation of Brazil according to Caio Prado Jr/ Setores organico e inorganico na formacao social brasileira em Caio Prado Jr.
... Sobre isso, vejamos o seguinte: ... A populacao rural ainda era suprida, e assim mesmo insuficientemente, com alimentos ... , os negros, os quilombolas e a figura do trabalhador "livre", assalariado (formal ou informalmente), proletarizado. E exatamente nessa relacao, para ...
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nº 2000.70.07.000784-8 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 6 de Abril de 2004
PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADOR RURAL. REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR. RESIDÊNCIA NA CIDADE. POUCA FREQÜÊNCIA DA SEGURADA À PROPRIEDADE RURAL. EXISTÊNCIA DE EMPREGADO PERMANENTE. - Residência na cidade, pouca freqüência da segurada à propriedade rural, bem como a contratação de mão-de-obra assalariada não-eventual, descaracterizam o regime de economia familiar e retira da...
... PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADOR RURAL. REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR. RESIDÊNCIA NA CIDADE. POUCA FREQÜÊNCIA DA ... Que a requerente e seu esposo tem um empregado assalariado há 13 ou 14 anos na propriedade. E que a mesma e seu esposo exercem ... -
Formação e distribuição espacial do campesinato quilombola no Brasil
... a terra que se possui, sem abranger o mercado de trabalho assalariado entre diferentes pessoas. Os serviços prestados por terceiros e para ... segunda metade do século XVII a futura massa de párias do quadro rural brasileiro. No dizer de Rocha Pombo, ‘icaram só os grandes ...
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Carf analisa tributação pelo Imposto de Renda e dupla residência fiscal
Carf analisa tributação pelo IRPF e dupla residência fiscal
... em função da omissão de rendimentos decorrentes de trabalho assalariado exercido em Portugal com relação ao ano-calendário de 2010 ... O ... no Brasil, visto que haveria imóveis e rendimentos da atividade rural no Brasil, de modo que os rendimentos deveriam ser tributados pelas ... -
Poder Legislativo-2021-04-15
... tos e outros setores que atuam ... no meio rural ... Projeto quer alterar lei sobre composição ... alimentar de ... assalariado, assentado rural, agricultores de comunidades tradicionais, com até 35 ...
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Autonomia Sindical
... a questão social, o amparo e a defesa do operariado urbano e rural”. A política adotada por Collor era de apaziguamento, queria substituir ... a condição essencial para existir esse capital é o trabalho assalariado. E este precisa exclusivamente da concorrência dos operários entre si. O ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9118 do Mato Grosso do Sul, 04-03-2016
... AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E ... EXTENSÃO RURAL ... EXTRATO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 015/2016 REFERENTE AO ... da Contribuição Sindical Assalariado Rural obtida na internet na página da FETAGRI-MS ...
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nº 2001.71.00.020120-8 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sexta Turma, 17 de Noviembre de 2004
PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO JULGADO. PREQUESTIONAMENTO IMPLÍCITO. PETIÇÃO DE ERRO MATERIAL. 1. A retificação do acórdão só tem cabimento nas hipóteses de inexatidões materiais, erros de cálculo, omissão, contradição ou obscuridade. 2. Para efeitos de recurso especial ou extraordinário, mostra-se dispensável que o acórdão se refira expressamente a todos os...
... ATIVIDADES RURAIS. REQUISITOS. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. EMPREGADO RURAL. RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. RECONHECIMENTO DE ... pela entrega das exações devidas pelo rendimento assalariado ao sistema é do empregador. No caso, ausente a referida base de cálculo, ... -
Emancipação política e a luta pelo direito à cidade
O presente texto busca apreender o solo histórico onde se processa a luta pelo direito à cidade no Brasil e os limites postos por estas determinações histórico-estruturais à emancipação política da cidade. Trata-se de um trabalho de natureza teórica que, por meio de uma revisão bibliográfica, procurou construir uma interlocução com importantes teóricos da formação social brasileira, a fim de...
... e comercial e a naturalização de imigrantes para o trabalho assalariado nas lavouras de café ... A particularidade da organização espacial ... entre os agentes econômicos internos com sua orientação urbana ou rural irá conformar o que Fernandes (2008) denominou de dependência dentro da ... -
Fatores da abolição da escravatura
... ; Alberto Passos Guimarães: As Classes Perigosas: Banditismo Rural e Urbano. Graal Editora. Rio, 1981, p. 131, apud Maria Lúcia Lamounier: ... ção, acompanhada da obrigação de encontrar trabalho assalariado durante aquele tempo (letra “c”), pressupunha uma escravização ...
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Acórdão Nº 2402-011.864 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 13/07/2023
... APURAÇÃO MENSAL. RENDIMENTOS PROVENIENTES DA ... ATIVIDADE RURAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO ... A apuração de omissão de rendimentos ... da atividade rural, a saber: a) rendimentos do trabalho assalariado da dependente do ... interessado, Patricia Kyoko Portolese Morinaga, ...
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Articulação rurais - urbanos e movimentos sociais no cenário baiano da 1ª década do séc. XXI
O artigo discute os movimentos sociais na primeira década do século XXI, no cenário dos governos petistas no Brasil (2003-2010) -- e “carlista” na Bahia (2000-2010), seguido por governos do PT --, a partir de uma caracterização socioeconômico baiana. O objeto de discussão é recortado do contexto mais amplo das mobilizações sociais, tendo como foco a experiência da Articulação de Movimentos...
... XXI ... Rural-urban articulation and social movements in the bahian scenario of the ... e do estado da Bahia permaneceu fora do mercado de trabalho assalariado, que ficou restrito basicamente à esfera portuária e mercantil da ... -
Impostos federais
... 7. Imposto Territorial Rural. 8. Imposto sobre Grandes Fortunas. 9. Impostos Residuais. 10. Impostos ... renda o salário que decorre da remuneração do trabalho assalariado, o lucro que decorre da atividade empresarial, o aluguel que ...