assalariado rural
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Decisões Monocráticas nº 1175860 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Febrero de 2019
... de pessoa jurídica, e não em nome do trabalhador assalariado pessoa física, estes não detêm natureza alimentar e não são ... PROCESSUAL CIVIL ... EXECUÇÃO FISCAL ... IMÓVEL RURAL" ... ORDEM LEGAL ... ART. 655 DO CPC E ART. 11 DA LEI 6.830/80 ... EXIST\xC3" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar de sc. (Processo 5011858-90.2020.4.04.0000), 05-06-2020
... remunerada, ao argumento de que o desempenho de trabalho assalariado é incompatível com o recebimento de benefício por incapacidade. Pugna ... PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA. ATIVIDADE RURAL. REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR. TRABALHO URBANO DO CÔNJUGE. QUALIDADE DE ...
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A Responsabilidade Contratual e as Obrigações do Empregador em Relação aos Direitos Personalíssimos do Trabalhador
... urbano aberto ; alguns autores se referem, ainda, ao meio ambiente rural , relativo ao espaço rural construído); e ao meio ambiente cultural ... nacionais e internacionais em relação à tutela do trabalho assalariado ao longo da história do seu desenvolvimento. O enfoque meramente ...
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Mulheres na luta: primeira república
... ) aces-sórias e possuíam uma vinculação mais próxima do assalariado puro, pois, embora obtivessem da fazenda sua moradia, não tinham acesso ... medidas fossem contrárias a ortodoxia liberal, nota-se que o mundo rural, realidade da esmagadora maioria da população brasileira, foi ...
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As cooperativas no sistema jurídico brasileiro
... assim como forma conveniente de substituição de trabalho assalariado regular por trabalho contratado autônomo. Algumas vezes, os trabalhadores ... FINAL DO EXERCÍCIO SOCIAL – CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA RURAL – NÃO INCIDÊNCIA – PRECEDENTES DA SEGUNDA TURMA. Não se ignora a ...
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Modelos alimentares e arranjos produtivos no Vale do Ribeira Paranaense: um estudo sobre os princípios da soberania alimentar
A relação que se estabelece entre os mecanismos de produção, organização social e apropriação do espaço geográfico são fundamentais para a compreensão das práticas alimentares no meio rural. Este artigo traz à luz destas considerações, um estudo de caso sobre a soberania alimentar entre agricultores caboclos de uma comunidade situada na área rural do Vale do Ribeira paranaense. O estudo...
... rural. Este artigo traz à luz destas considerações, um estudo de caso sobre a ... destinado à unidade familiar, e migrar para o trabalho assalariado ... Muitos agricultores têm arrendado suas terras para a produção ... -
A distorção do sistema tributário nacional referente ao imposto de renda da pessoa física assalariada e do prestador de serviço
... vista que, excepcionando o imposto sobre a propriedade territorial rural (art. 153,VI, CF/88), à União falece estabelecer gravame sobre o ... à incidência do imposto na fonte os rendimentos do trabalho assalariado pagos por pessoas físicas ou jurídicas, os rendimentos do trabalho não ...
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Diário Oficial del 30-04-2021 - Poder Legislativo
... de Cimbres, na zona rural", bem como ao território indígena Xucuru e ao estado da Paraíba. O munic\xC3" ... arrendatário, acampado, assalariado, assentado rural, agricultores de comunidades tradicionais, com até 35 ...
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Habilitacao economica, genero e mudanca juridica/Economic empowerment, gender and legal change.
... na riqueza imovel ainda no contexto moderno, como a aristocracia rural ou os landed interests) pudesse convolar seu primado economico em ... , atraves da recusa de limita-lo exclusivamente ao trabalho assalariado e profissional, levando-se em conta, simultaneamente, tanto o trabalho ...
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Entre a Autonomia e a Subordinação: a Jurisprudência e a Doutrina Frente à Pretensão de Reconhecimento de Vínculo Empregatício de Trabalhadores Informais
Apesar do Direito do Trabalho atravessar uma fase de intensos ataques, nos regimes jurídicos de diversos países, o emprego assalariado ainda é o mais sólido vetor de inserção social e jurídica dentro do sistema capitalista. Esse fato torna-se evidente quando se percebe a precaridade e vulnerabilidade a que estão submetidos milhões de trabalhadores informais ao redor do mundo, com suas existências
... ataques, nos regimes jurídicos de diversos países, o emprego assalariado ainda é o mais sólido vetor de inserção social e jurídica dentro do ... trabalhadores do setor informal, não capitalista, de subsistência, rural, para o setor capitalista, formal, urbano, o que gerava uma massa de ... -
História Mundial
... sociedade, que ainda permanecia presa a ideias e valores do passado rural ... 1: Errado. A ação dos Estados nacionais foi decisiva e desejada ... ção, de formação e expansão do mercado de trabalho assalariado, de uma economia cada vez mais permeada por bens industrializados, de ...
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Contribuição governamental na ascensão do modelo agroexportador do agronegocio e suas consequencias sociais e ambientais
... , no trabalho escravo (depois substituído pelo colonato e assalariado); na especialização da produção de SRXFRV SURGXWRV˚ FRQFHQWUDGR HP ... ão do governo e a adoção de medidas econômicas, como o crédito rural farto e subsidiado, os incentivos econômicos para a instalação de ...
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Acórdão, Processo nº 0001497-23.2015.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 29-06-2022
... por tempo de contribuição, mediante reconhecimento de atividade rural. Pleiteia, ainda, o pagamento das parcelas vencidas acrescidas de ... 62, na qual se observa que o total de rendimentos do trabalho assalariado do Sr. João Batista Capelari é maior que o rendimento com exploração ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000302-66.2016.5.07.0028), 2016-09-26
... ou arrendatário destina-se a atividade de exploração no meio rural, deixando as partes contratantes em um mesmo nível jurídico quanto a ... O trabalho assalariado e o arrendamento ou parceria são avenças que não se confundem, nos ...
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Trabalho Escravo, Trabalho Degradante e outras Lesões Contra o Trabalho no Brasil
... dos países ocidentais e sua substituição pelo trabalho assalariado, as crises e discussões passaram a ser tratadas no plano de direitos ... Frise-se que expressiva população maranhense ainda reside na zona rural, muitas vezes tendo como única opção de trabalho o setor agropecuário ...
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O Direito do Trabalho como instrumento de inclusão social
... 58) ... Conforme ratifica Pochmann, "o emprego assalariado formal representa o que de melhor o capitalismo brasileiro tem construído ... -se que a população mexicana, à época, era essencialmente rural, pelo que assume especial relevância o reconhecimento do direito da ...