assalariado rural
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O Trabalho Humano na América Latina: Evolução Histórica e Condições Atuais
A pesquisa analisou a evolução histórica do trabalho na América Latina e as condições atuais em que ele é realizado em face da globalização. A forma como o trabalho é exercido nos diferentes períodos históricos pode explicar as condições nas quais os direitos humanos são respeitados ou não. Baseada na análise bibliográfica, esta investigação apontou que, no caso da América Latina, a condição...
... , no caso da América Latina, a condição atual do trabalho assalariado é reflexo de seu passado de colônia de exploração, ancorada numa ... Embora a população rural ainda predominasse, o período de 1880 a 1930 é marcado pela expansão ... -
Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... imobiliário do Município, muito embora se trate de propriedade rural, e, na ocasião, o Ente atribuiu ao bem avaliação no valor de R$ ... o mesmo não possui trabalho formal (conforme CTPS), não é assalariado; que não possui propriedade rural ; que é trabalhador rural sem ganhos ...
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A cidadania de Zé Francisco e a história ?feita de baixo': os movimentos sociais de luta pela terra. Parte 2: a reforma agrária e o campesinismo no futuro brasileiro (1989-2013)
Como em sua primeira parte, este artigo deriva de matéria antropológica e oral coletada ao longo de 40 anos, principalmente na Chapada Diamantina baiana. Em forma narrativa, continua a história da mesma família extensa envolvida na luta pela terra nos anos setenta e oitenta. Na década seguinte, suas segundas e terceiras gerações contribuíram decisivamente para o sucesso do MST em mobilizar as...
... Bahia (AATR) e as novas entidades trabalhistas e políticas da CUT Rural e do PT, fazia parte da nova esperança nacional de uma democratização ... Para os jovens e fortes, o trabalho assalariado, anteriormente limitado aos dias limpando as plantações das fazendas, ... -
A questão social e o contexto amazônico
Qual é a atual Questão Social da Amazônia? O artigo busca tal resposta a partir da articulação entre o conceito de questão social em Robert Castel, as especificidades da América Latina e a realidade da região amazônica do Alto Solimões, bem como das políticas públicas concebidas e implementadas para dar conta dos problemas lá vivenciados. Conclui-se que, na questão social do contexto amazônico...
... efeitos colaterais, o sistema industrial e com ele o trabalho assalariado, seguiu ganhando espaço e garantindo statu s social aos diversos atores, ... presentes para a maioria da força de trabalho, tanto no meio rural quanto no meio urbano ... Como aponta Wanderley (2004), inicialmente ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.532 do Mato Grosso do Sul, 10-06-2021
... FAVORECIDO: AGENCIA DE DES.AGRARIO E EXTENSAO RURAL-AGRAE ... PROCESSO: 710001372018 NE: 000225 ... AMPARO ... Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariado ...
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Início do processo administrativo previdenciário
... o vínculo e as contribuições do segurado, seja ele urbano ou rural, deverá ser instruído com a Carteira Profissional ou Carteira de ... , comissões, pró-labore, outros rendimentos do trabalho não assalariado, rendimentos do mercado informal ou autônomo, rendimentos auferidos do ...
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Debatendo a delinquência patronal através da 'pejotização' como ilícito trabalhista e penal
A "pejotização" pode ser compreendida como uma relação de trabalho, na qual a empresa contratante para a efetivação da contratação ou para a manutenção do posto de trabalho do trabalhador exige que este constitua uma pessoa jurídica. Assim, a ligação jurídica entre a empresa contratante e a pessoa jurídica do trabalhador se dá através de um contrato de prestação de serviços regulado pelo Direito...
... regulado pelo Direito Civil e não por um contrato de emprego assalariado. Essa prática pode, na realidade, ser uma fraude trabalhista, ... Cruz Alta não lembro se teve, porque lá tinha mais trabalho rural. Eu não lembro de ter visto isso lá. Mas, essa matéria é muito comum, ... -
Judiciário trabalhista no espelho: reflexões sobre a magistratura trabalhista na luta antirracista
O sistema de justiça no Brasil, revela Censo do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça, é marcado por grave sub-representação da população negra, não refletindo os ramos do Poder Judiciário e a Justiça do Trabalho a diversidade da sociedade brasileira quanto à população negra. De outro lado, o desenvolvimento do mercado de trabalho no Brasil indica a existência de estratificação que...
... éculo XIX, às estruturas econômicas e sociais e do trabalho assalariado, impondo fim do século XIX, às estruturas econômicas e sociais e do ... 40 e 50 a força de trabalho brasileira ainda era majoritariamente rural, predominando o setor primário em relação aos setores ainda era ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-318-33.2011.5.03.0084 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 29 de Octubre de 2012
RECURSO DE REVISTA. 1. HORAS IN ITINERE. LIMITAÇÃO DE PAGAMENTO PREVISTA EM NORMA COLETIVA. ADOÇÃO DE CRITÉRIO DE PAGAMENTO. FIXAÇÃO DE MONTANTE NUMÉRICO. POSSIBILIDADE. A jurisprudência do TST firmou entendimento no sentido de que, pelo menos no tocante às horas itinerantes, é possível à negociação coletiva estipular um montante estimativo de horas diárias, semanais ou mensais, pacificando a...
... , cláusulas em que constam abrangência específica ao trabalhador rural assalariado safrista". Aponta violação dos arts. 5º, XXXVI, 7º, XXVI, ... -
nº 2000.01.99.126529-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 18 de Abril de 2001
... sempre exerceu a função de rurícola, na condição de produtora rural, em regime de economia familiar, em terras de sua propriedade ... 3 ... como trabalhador rural, comprovam inexistência de trabalhador assalariado, que revela trabalho rural em regime de economia familiar ... 6. Demais, ...
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A evolução socioeconômica e o ambiente do trabalho
... Aliás, a propriedade rural era constituída à semelhança de um feudo, em que o proprietário ... um modelo de saúde que tenha em mira o bem-estar geral do assalariado. 452 Os assalariados começam a ... questionar o antigo modelo da ...
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nº 2003.01.99.024702-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 4 de Noviembre de 2003
... benefício de aposentadoria por idade na qualidade de trabalhadora rural, retroativo à data do requerimento administrativo (22.4.2002) ... A ... b) 1992, como "Empregador Rural II-C", com o emprego de 1 (um) assalariado; c) 1993, como "Empregador II-B", com o emprego de 1 (um) assalariado, e ...
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Unicidade e Pluralidade Sindical
... ȱeȱpessoalȱpróprioȱparaȱcadaȱumaDzȱnoȱ segundo, o trabalho rural de plantio e colheita do produto, situado no campo, tem sua ... criar a categoria diferenciada do movimentador de mercadoria assalariado ao lado do movimentador trabalhador avulso, conhecido como “chapa” ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1559-022, DE 29 DE JANEIRO DE 1998. Medida Provisória - Altera a Legislação do Imposto de Renda e da Contribuição Social Sobre o Lucro.
... a terra nua, adquiridos por pessoa jurídica que explore a atividade rural, para uso nessa atividade, poderão ser depreciados integralmente no ... auferir rendimentos tributáveis exclusivamente do trabalho assalariado, desde que o valor do desconto simplificado não ultrapasse R$8.000,00 ...
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nº 1997.01.00.000931-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 21 de Mayo de 2004
... concedida aposentadoria por idade, na condição de pequeno produtor rural, com pagamento a partir da data do requerimento administrativo (25.3.93) ... EXPLORAÇÃO DE IMÓVEL RURAL SEM ASSALARIADO ... COMPROVAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO. MEIOS DE PROVA ... CERTIDÃO DE ...
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nº 1997.01.00.000931-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 21 de Mayo de 2004
... concedida aposentadoria por idade, na condição de pequeno produtor rural, com pagamento a partir da data do requerimento administrativo (25.3.93) ... EXPLORAÇÃO DE IMÓVEL RURAL SEM ASSALARIADO ... COMPROVAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO. MEIOS DE PROVA ... CERTIDÃO DE ...
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Acórdãos nº 2246850-07.2017.8.26.0000 de 33ª Câmara de Direito Privado, 20 de Febrero de 2018
... ão ter obtido rendimentos provindos de trabalho assalariado, proventos de aposentadorias, pensões, aluguéis ou atividade rural suficientes para declarar IRPF no ano, não se ...
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Acórdão Nº 0047420-14.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 30-01-2023
... assalariado, proventos de aposentadorias, pensões, aluguéis ou atividade rural, ...
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Acórdão Nº 0034267-11.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 10-10-2022
... obtive rendimento provindos de trabalho assalariado, proventos de ... aposentadorias, pensões, alugueis ou atividade rural ...
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nº 2000.01.00.030271-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 22 de Agosto de 2000
... rural do autor nos anos imediatamente anteriores ao requerimento administrativo, ... a Propriedade Territorial Rural esclarece inexistir trabalho assalariado e ter a propriedade rural 0,32 (zero vírgula trinta e dois)módulos ...
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Empregado
... avulso (artigo 7º, XXXIV, da Constituição) e do trabalhador rural que não se enquadra na condição de empregado (artigo 17 da Lei n ... , mas que atua como um empregado comum, subordinado e assalariado. O diretor técnico tenderia a ser empregado, portanto. O diretor ...