Assassínio
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Acórdão nº 2006/0120085-9 de T6 - SEXTA TURMA
... , visto que enfrentava ameaças contra sua vida proferidas por Francisco Alexsandro Cavalcante, vulgo Bibi, o qual atribuía ao advogado o assassínio, em Mombaça - CE, de seu tio, Joaquim Dedê ... Mesmo assim, com auxílio financeiro daquele que lhe formulara ameaças, logrou ir à capital ...
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Acórdãos nº 0217565-43.2007.8.26.0100 de 9ª Câmara de Direito Privado, 16 de Agosto de 2016
... 180). Em que pese haja um manifesto galanteio de João Carlos quanto ao sucesso da empreitada de assassínio do capitão norte-americano, o que se assume decorrente da sua postura combativa em relação ao regime militar , é evidente ...
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Acórdão Nº 0800044-41.2017.8.02.0007 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 21-02-2024
... vítima, Leandro, por conta de uma sandália "keune"- motivo apontado pela testemunha para o ... assassínio -, que consome maconha, que não é traficante, e, ainda, que estava em casa na hora ... do crime, embora as testemunhas em plenário que afirmam ...
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Acórdão nº 2006/0120085-9 de T6 - SEXTA TURMA
... , visto que enfrentava ameaças contra sua vida proferidas por Francisco Alexsandro Cavalcante, vulgo Bibi, o qual atribuía ao advogado o assassínio, em Mombaça - CE, de seu tio, Joaquim Dedê ... Mesmo assim, com auxílio financeiro daquele que lhe formulara ameaças, logrou ir à capital ...
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Acórdãos nº 0004318-38.2013.8.26.0077 de 26ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2017
... nº 0004318-38.2013.8.26.0077 8/9 manifesta, por exemplo, na morte do filho por colisão de automóveis, ou assassínio; situação profissional, como se dá em caso de ofensa a juiz, ou a árbitro). c) A fortuna do ofensor é levada em ...
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Acórdão N° 0676430-21.2021.8.04.0001 do Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, 15-12-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. AGUARDAR JULGAMENTO DA APELAÇÃO EM LIBERDADE. REQUISITOS DA PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICAE APLICAÇÃO DA LEI PENAL. PEDIDO INDEFERIDO. DECOTE DA QUALIFICADORA. IMPOSSIBILIDADE. PAGA OU PROMESSA DE RECOMPENSA. CARÁTER DÚPLICE. REDIMENSIONAMENTO DA PENA-BASE. CULPABILIDADE. CRIME CONTRA MÃE AFETIVA. MAIOR GRAU DE REPROVABILIDADE.
... contratadas e pagas com os próprios recursos da sofrente, o que inexoravelmente ... denota que premeditou friamente o assassínio. Da mesma forma, a vítima em nada ... contribuiu para a prática delitiva , devendo ser tida como aquele tipo que a ciência ... criminológica ... -
Ha 50 anos
... Foi detido o criminoso, foragido da Penitenciária de Niterói, Leopoldo Heitor de Andrade Mendes. O detido cumpria pena por assassínio de Dana de Tefé, e que em janeiro último fugira da penitenciária tomando destino ignorado. Leopoldo Heitor encontra-se na prisão de Colônia, ...
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Ciência jurídica e política do direito da condição biográfica do conhecimento político-jurídico
Todo o analista do conhecimento ocupa uma posição em tudo distinta do simples consumidor, posto que ele deva pretender, no mínimo, tecer algum juízo sobre o que analisa, seja na forma de reconhecimento de que tal saber detém bases válidas ou não para a discussão de um tema. É o caso da leitura que pretendemos fazer de vários juristas a respeito da política jurídica, procurando relacioná-la com a...
... assassínio dos velhos e inválidos, com o funções de circunstâncias sociais, tal com o sucedeu no Japão feudal e se observa nas ilhas polinésias, na China, ... -
A miséria atrás das grades: a produção da criminalidade a partir da seletividade da norma penal
O presente artigo pretende realizar uma avaliação crítica da seletividade da norma penal brasileira, que demonstra inegável tendência a preservar os interesses das elites do poder econômico, funcionando, nesse contexto, como um instrumento de dominação de classes. A princípio, os tipos penais são apresentados como igualitários, atingindo de forma isonômica as pessoas em função de seus...
... v. 1. Rio de Janeiro: Revan, 2003, p. 43 ... O crime que abalou o Brasil e o mundo: o assassínio do índio Pataxó Galdino Jesus dos Santos, queimado vivo por brincadeira. Disponível em http://members.tripod.com/arlindo_correia/101201.html ... -
Acórdão Nº 0049555-67.2014.8.06.0158 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 22-11-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. PENAL E PROCESSO PENAL. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. PORTE DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO, DE USO RESTRITO E ENTREGA DE ARMA DE FOGO, ACESSÓRIO E MUNIÇÃO A ADOLESCENTE. CORRUPÇÃO DE MENOR. RECURSOS DEFENSIVOS: PRELIMINAR: NULIDADE DA PROVA. TORTURA POLICIAL. NÃO COMPROVADA. MÉRITO: PLEITOS ABSOLUTÓRIOS POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. INCABÍVEIS. CONJUNTO
... Afirmaram também as testemunhas policiais em questão que o acusado Francisco ... Alef assumiu também ter sido o autor do assassínio de uma mulher chamada de ... "Michele", além de outros homicídios, todos ocorridos nesta Comarca de Russas ... Disseram ainda os policiais em ... -
A compreensão do dever: uma releitura dos ensinamentos de Kant
A possibilidade dos indivíduos encontrarem respostas às questões de justiça e de correção das suas ações é ocultada ou pelo subjetivismo moderno ou pelo tecnicismo alcançado pela concepção atual de Direito. O presente trabalho pretende revelar, através da faculdade do juízo, isto é, no ju&iacut
... Ora, isso tornaria legítimo o assassínio de um judeu no regime nazista, ou a calúnia de um soviético, sob a suspeita de ser um trotskista, por seu camarada no regime stalinista. Os ... -
RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 30, DE 12 DE AGOSTO DE 1963. Requer Comissão de Inquerito a Fim de Apurar Fatos Relacionados Com o Trucidamento do Deputado Federal Euclides Paes Mendonça, em Itabaiana e do Deputado Estadual, por Sergipe, Antonio de Oliveira Mendonça.
... a eficácia ou não das providencias que foram ou deveriam ser tomadas pelas autoridades estaduais, antes e depois do bárbaro assassínio, sendo de salientar se que o Deputado Federal Euclides Mendonça se achava desarmado e sem casaco de sorte e que essa circunstancia não poderia ...
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Acórdão Nº 0620159-77.2017.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 03-05-2017
... dosimetria da pena, relativamente ao réu ADRIANO ... SOARES MENEZES: ... CULPABILIDADE ... IDENTIFICO ... planejamento de assassínio da Juíza titular da 2ª Vara ... Criminal de Caucaia, pelo que tenho por desfavorável a ... circunstância, se preponderância, aos delitos; ... b) ...
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Acórdãos nº 0000208-95.2005.8.26.0458 de 26ª Câmara de Direito Privado, 17 de Diciembre de 2015
... JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo 26ª Câmara de Direito Privado Apelação nº 0000208-95.2005.8.26.0458 7/7 automóveis, ou assassínio; situação profissional, como se dá em caso de ofensa a juiz, ou a árbitro). c) A fortuna do ofensor é levada em ...
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Acórdãos nº 0009810-11.2014.8.26.0292 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Noviembre de 2017
... Foi preso pouco tempo depois de posse de munições compatíveis com as que foram usadas no assassínio. Silente em solo policial, negou o crime em Juízo dizendo que as testemunhas teriam razões para incriminá-lo falsamente. Ao ...
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Acórdãos nº 0185004-28.1991.8.26.0002 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Octubre de 2015
... Ele admitiu extrajudicialmente ter contratado o executor do assassínio, como se lê às fls. 25. Tal relato encontra respaldo na fala da testemunha ouvida às fls. 279, Delegado ...
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Acórdãos nº 0002517-94.2015.8.26.0052 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 18 de Octubre de 2016
... Francisco, vulgo “Chiquinho”, foi, portanto, autor do assassínio de Linderson. No momento em que o réu disparava contra a vítima, ao seu lado, emprestando apoio moral e físico, estava ...
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Decisão da Presidência nº 1461 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Abril de 1999
... ou Talvane de Albuquerque - ex-Deputado Federal, cujo mandato a Câmara dos Deputados vem de cassar - indiciado como mandante do notório assassínio em Maceió da Deputada Federal Ceci Cunha e três de seus familiares. Com base no inquérito policial instaurado sobre o fato, o Ministério Público ...
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Acórdão Nº 0176987-26.2012.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 22-11-2017
Apelantes: João Iran Simplicio Filho e Edinaldo Pinto de OliveiraEMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL – PENAL. PROCESSO PENAL. ART. 157, §3º, IN FINE, C/C ART. 14, II, AMBOS DO CPB. RECURSO DEFENSIVO. INOCORRÊNCIA DE LATROCÍNIO. 1. PRETENSÃO DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE AGENTES. RECORRENTES NÃOATUARAM MEDIANTE ANIMUS NECANDI. DESCABIMENTO. DISPARO DE ARMA EFETUADO CONTRA
... vítima sem precisar "fingir um assalto" para ceifar sua vida. Ademais, se seu ... animus realmente se limitasse ao assassínio, poderia ter se aproximado do ... ofendido simulando a intenção de pagar o que devia. Não foi o que fez. Deu voz de ... assalto porque pretendia ... -
Acórdão nº 2006/0121245-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Estado: fuga de preso - atribuída à incúria da guarda que o acompanhava ao consultório odontológico fora da prisão - preordenada ao assassínio de desafetos a quem atribuía a sua condenação, na busca dos quais, no estabelecimento industrial de que fora empregado, veio a matar o vigia, ...
- 'Dossiê Jango', de Paulo Fontenelle, desestabiliza ânimos na disputa pelo troféu Redentor
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Ha 50 anos
... ser coibidos imediatamente, pois ameaçam de extermínio várias tribos, "aos poucos alijadas das terras que ocupam" - resultaram no assassínio de 70 índios canelas, em Barra da Corda, ao sul daquele estado ... João Guimarães Rosa deverá ser eleito para a Academia Brasileira de Letras, ...
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Poder investigatório criminal do Ministério Público
... de ação civil pública responsabilizando o Estado, o Município e a FEBEM pela falta de políticas públicas que redundaram no assassínio de cerca de 100 adolescentes no período compreendido entre os anos de 1995 e 1998. A Promotoria de Justiça Criminal começou a atuar no combate ao ...
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Do antes ao depois a influencia da Lumber Company para a deflagracao do movimiento sertanejo do Contestado e seu impacto na região fronteiriça entre Paraná e Santa Catarina
O texto que segue desenvolve-se a partir de três eixos principais, tendo como referência a atuação da Southern Brazil Lumber and Colonization Company na região de Três Barras, no planalto contestado. O primeiro deles analisa o período anterior ao advento da companhia, elucidando a formação do modo de vida do sertanejo através de suas práticas e costumes. O segundo eixo analisa o impacto...
... UHWLUDGDV GH VXDV WHUUDV 1HVVH FDVR WDPEpP IRL XWLOL]DGD XPD IRUoD armada privada, que realizava o trabalho indigesto de remoção ou assassínio das famílias de posseiros, “uma onda de horror varreu todo o território”. 11 ... Revista Esboços, Florianópolis, v. 19, n. 28, p. 68-87, ... -
Generalidades
... Se o espírito soubesse com antecedência que, como homem, devia cometer um assassínio, estaria predestinado a isso. Não há ninguém predestinado ao crime e que todo crime, como todo e qualquer ato, é sempre o resultado da vontade e ...