assédio moral nas relações de trabalho
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000375-97.2019.5.06.0145), 05-09-2019
... interesse recursal. DO MÉRITO. Do assédio moral. Na sua petição inicial, o reclamante ... a configuração do assédio moral nas relações de trabalho, três requisitos são necessários: ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000690-14.2015.5.06.0001), 17-10-2018
DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. No que concerne ao assédio moral, esse diz respeito a um tipo específico de conduta, a qual atenta contra o patrimônio moral da vítima. Resulta de um conjunto de atos que se destinam a expor a vítima a situações incômodas, humilhantes, constrangedoras e desestabilizantes, afetando a auto-estima e a própria segurança psicológica, causando estresse ou outras enfermidades.
... DO TRABALHO DE IPOJUCA (PE) EMENTA DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. No que concerne ao assédio ... a ocorrência de danos morais nas relações de trabalho, disserta: ... A Consolidação das ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000866-49.2015.5.06.0144), 07-11-2016
DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. NÃO CONFIGURADO. O assédio moral, representado por um conjunto de condutas que imprimem o terror psicológico, na relação de emprego, caracteriza-se pela pratica continuada de atos de violência contra a pessoa do empregado, dos quais participam, necessariamente, o ofensor, o ofendido e expectadores. Tem por finalidade humilhá-lo perante os colegas de trabalho e manifesta-
... DO TRABALHO DE JABOATÃO/PE EMENTA DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. NÃO CONFIGURADO. O assédio ... Sobre o tema - assédio moral nas relações de trabalho - o Juiz José Carlos Rizk, no ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000199-95.2016.5.06.0413), 07-11-2016
I - RECURSO EMPRESARIAL. ASSÉDIO MORAL. NÃO CONFIGURADO. O assédio moral caracteriza-se pela tortura psicológica, consubstanciada no terror de ordem pessoal, moral e psicológica, praticada contra o empregado, no âmbito da empresa, podendo ser exercitada pelo superior hierárquico, por grupo de empregados do mesmo nível e pelos subordinados contra a chefia, isto é, pode ocorrer no sentido vertical,
... ASSÉDIO MORAL. NÃO CONFIGURADO. O assédio moral ... , como forma de conferir segurança às relações travadas no seio da sociedade. Para vulnerá-lo, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000921-05.2015.5.06.0401), 05-12-2016
RECURSO ORDINÁRIO. DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. NÃO CONFIGURADO. O assédio moral, representado por um conjunto de condutas que imprimem o terror psicológico, na relação de emprego, caracteriza-se pela pratica continuada de atos de violência contra a pessoa do empregado, dos quais participam, necessariamente, o ofensor, o ofendido e expectadores. Tem por finalidade humilhá-lo perante os colegas de...
... DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. NÃO CONFIGURADO. O assédio ... Sobre o tema - assédio moral nas relações de trabalho - o Juiz José Carlos Rizk, no ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000532-26.2015.5.07.0002), 2017-08-03
... ASSÉDIO MORAL - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ... moral, originado de assédio moral nas relações de trabalho, configura-se quando a perturbação ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000638-66.2016.5.06.0103), 11-10-2018
RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS. CARTÕES JUNTADOS. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO. Verifica-se, dos cartões ponto juntados, a prestação de horas extras pelo reclamante, as quais foram quitadas, de acordo com os contracheques trazidos aos autos. Ademais, o reclamante não impugnou tais documentos e, por isso, deve ser excluída a condenação da reclamada ao pagamento de horas extras.Recurso provido, no...
... , horas extras, indenização por dano e assédio moral, multa do art. 477, CLT, e honorários ... a configuração do assédio moral nas relações de trabalho, três requisitos são necessários: ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001262-03.2017.5.07.0023), 2019-05-15
... INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. ATO ILÍCITO DO EMPREGADOR NÃO CONFIGURADO ... O ... a reclamada em indenização por assédio moral ... Aduz que merece reforma a decisão ... intitulado "O Assédio Moral nas Relações de Trabalho", publicado na Revista de Direito do ...
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Sentença nº 1001557-11.2022.5.02.0468 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-03-2023
... nega a prática de ilícito.Analiso.O dano moral refere-se a sofrimentos ou sensações dolorosas ... ato ilícito.Para que se configure o assédio moral, mister a prática reiterada de atos pelo ... de trabalho.O assédio moral nas relações de trabalho caracteriza-se pela conduta ...
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Sentença nº 1001196-57.2023.5.02.0468 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-10-2023
... ASSÉDIO MORALA reclamante sustenta que foi vítima de um ... nega a ocorrência dos fatos.O dano moral refere-se a sofrimentos ou sensações dolorosas ... de trabalho.O assédio moral nas relações de trabalho caracteriza-se pela conduta ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000527-74.2015.5.06.0311), 24-07-2017
RECURSO ORDINÁRIO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL PRATICADO POR SUPERIOR HIERÁRQUICO. CONFIGURAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DE TRABALHO DEGRADANTE. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA. É dever do Empregador promover todas as medidas capazes de permitir que os empregados desfrutem de um ambiente de trabalho sadio, livre de perigo e de situações que possam desequilibrá-los física e...
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL PRATICADO POR SUPERIOR HIERÁRQUICO ... ão sendo tolerável, portanto, que nas relações sociais seja abandonado, esquecido ou ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000480-70.2015.5.07.0021), 2016-09-28
... RELATOR: EMMANUEL TEOFILO FURTADO EMENTA ASSÉDIO" MORAL - CONFISSÃO PRESUMIDA DO RÉU - INDENIZAÇ\xC3" ... , originado de assédio moral, nas relações de trabalho, configura-se quando a perturbação ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000769-14.2016.5.06.0015), 29-08-2018
EMENTA: ACÚMULO DE FUNÇÕES. INOCORRÊNCIA. ART. 456, PARÁGRAFO ÚNICO, DA CLT. O acúmulo de função se caracteriza pelo exercício de atribuições diversas daquelas para a quais o trabalhador foi contratado, com evidente sobrecarga de trabalho, de demandas e responsabilidades, sem a paga correspondente, encerrando a ideia de alteração prejudicial das condições de trabalho. Tal fato deve restar...
... ônus de demonstrar que era submetido ao assédio moral noticiado na exordial, razão pela qual a ... a configuração do assédio moral nas relações de trabalho, três requisitos são necessários: ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000785-69.2019.5.06.0012), 08-07-2021
RECURSO ORDINÁRIO. ASSÉDIO MORAL. NÃO CONFIGURADO. O assédio moral caracteriza-se pela tortura psicológica, consubstanciada no terror de ordem pessoal, moral e psicológica, praticada contra o empregado, no âmbito da empresa, podendo ser exercitada pelo superior hierárquico, por grupo de empregados do mesmo nível e pelos subordinados contra a chefia, isto é, pode ocorrer no sentido vertical,...
... ASSÉDIO MORAL. NÃO CONFIGURADO. O assédio moral ... Sobre o tema - assédio moral nas relações de trabalho - o Juiz José Carlos Rizk, no ... -
Sentença nº 1000203-34.2020.5.02.0463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-02-2022
... dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito".São, portanto, ... vítima de um processo sistemático de assédio e maus tratos praticados por superiores ... de trabalho.O assédio moral nas relações de trabalho caracteriza-se pela conduta ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000457-02.2015.5.06.0006), 24-07-2017
EMENTA: DIFERENÇAS DE VERBAS EM RECONHECIDAS EM JUÍZO. MULTA DO ART. 477, §8º, DA CLT INDEVIDA. SÚMULA 23, DESTE REGIONAL. Nos termos do item I, da Súmula 23, deste Regional, "A multa cominada no artigo 477, § 8º, da Consolidação das Leis do Trabalho apenas é cabível na hipótese de pagamento intempestivo das verbas rescisórias, por culpa do empregador, não sendo devida em razão de diferenças...
... ção por danos morais em razão de assédio moral, b) diferenças salariais decorrentes das ... Sobre o assédio moral, nas relações de trabalho, Alice Monteiro de Barros ensina: ... -
Sentença nº 1000797-28.2023.5.02.0468 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-10-2023
... ASSÉDIO MORALO reclamante sustenta que foi vítima de um ... nega a ocorrência dos fatos.O dano moral refere-se a sofrimentos ou sensações dolorosas ... de trabalho.O assédio moral nas relações de trabalho caracteriza-se pela conduta ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001377-80.2014.5.06.0015), 20-10-2016
RECURSO ORDINÁRIO. ASSÉDIO MORAL NÃO CONFIGURADO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. Para que seja reconhecida a obrigação de reparar o dano moral em decorrência de alegado assédio moral, é necessário que a prova trazida aos autos seja capaz de demonstrar a existência de seus requisitos fático-jurídicos, quais sejam: a conduta abusiva, a repetição dos ataques e o dano. Na hipótese dos autos, entretanto, à...
... ASSÉDIO MORAL NÃO CONFIGURADO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA ... a configuração do assédio moral nas relações de trabalho, três requisitos são necessários: ... -
Sentença nº 1001369-18.2022.5.02.0468 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-03-2023
... a parte autora haver sofrido dano moral. Sustenta que foi vítima de tratamento ... ato ilícito.Para que se configure o assédio moral, mister a prática reiterada de atos pelo ... de trabalho.O assédio moral nas relações de trabalho caracteriza-se pela conduta ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001283-55.2016.5.07.0009), 2017-07-26
... E requer reparação por dano moral (assédio moral), no montante de R$3.000,00 ... intitulado O Assédio Moral nas Relações de Trabalho, publicado na Revista de Direito do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001742-94.2015.5.07.0008), 2017-04-26
... ASSÉDIO MORAL - INDENIZAÇÃO POR DANOS - CABIMENTO ... moral, originado de assédio moral nas relações de trabalho, configura-se quando a perturbação ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000579-30.2016.5.06.0022), 03-05-2017
ASSÉDIO MORAL. INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA DE INFORMAÇÕES DOS CORREIOS. VALOR INDENIZATÓRIO. Os efeitos produzidos pela conduta do agente ofensor causaram prejuízos não apenas para o recorrente, compelido a ser transferido para outra agência por recusar-se a cumprir ordem manifestamente ilegal, mas teve repercussões no corpo social, na medida em que milhares de usuários que utilizaram o...
... ASSÉDIO MORAL. INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA DE ... relações de trabalho, Alice Monteiro de Barros traz a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000012-14.2017.5.06.0232), 14-06-2018
RECURSO ORDINÁRIO. HORAS DE PERCURSO. REQUISITOS. ART. 58, §2º, DA CLT. CONFIGURAÇÃO. JORNADA NOTURNA. Para o deferimento da remuneração do tempo de percurso, faz-se necessária a comprovação da dificuldade de acesso ao local de trabalho e a inexistência e/ou dificuldade de transporte público regular. No presente caso, embora demonstrada a existência de transporte público até o local de trabalho,...
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. NÃO CARACTERIZAÇÃO. Não se ... a configuração do assédio moral nas relações de trabalho, três requisitos são necessários: ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000802-37.2017.5.06.0122), 23-04-2019
DANO MORAL. FIXAÇÃO DO VALOR. ART. 223-G, § 1º, DA CLT. MÉTODO BIFÁSICO DE FIXAÇÃO DA INDENIZAÇÃO COMPENSATÓRIA. O art. 223-G, § 1º, da CLT, que traz parâmetros para a fixação do quantum indenizatório por dano moral, precisa ser interpretado (como toda norma, aliás) em conformidade com a Constituição da República. Os valores apontados pelo dispositivo celetista são apenas parâmetros indicativos, ú
... VARA DO TRABALHO DE PAULISTA-PE EMENTA DANO MORAL. FIXAÇÃO DO VALOR. ART. 223-G, § 1º, DA CLT ... ória por dano moral (derivado de assédio moral) seja excluído da condenação. Sustenta ... Sobre o tema - assédio moral nas relações de trabalho - o Juiz José Carlos Rizk, no ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001054-68.2015.5.06.0103), 16-11-2017
DIREITO DO TRABALHO. ENQUADRAMENTO SINDICAL. CRITÉRIOS. O enquadramento sindical, em regra, faz-se pela atividade preponderante da empresa, à exceção dos empregados integrantes de categoria diferenciada, em relação aos quais o parâmetro corresponde ao status profissional específico. Na hipótese, considerando a natureza dos serviços prestados, que sempre estiveram ligados, direta e intimamente, ao
... Nega a ocorrência de assédio moral e a consequente condenação em danos ... a configuração do assédio moral nas relações de trabalho, três requisitos são necessários: ...