assédio moral nas relações de trabalho
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Assédio moral por metas abusivas e direito fundamental ao trabalho digno
O assédio moral consiste em uma prática lesiva aos direitos fundamentais do trabalhador, principalmente ao princípio da dignidade da pessoa humana. Destarte, o assédio caracteriza-se por práticas pontuais de agressão que, quando executadas, ferem a saúde, o meio ambiente e, principalmente, o direito ao trabalho digno. Assim, o presente estudo tem por objetivo caracterizar tais práticas,...
...Para tanto, em primeira análise, será demonstrada a importância da preservação da dignidade do trabalhador nas relações laborais. Em outro estudo, ai rmamos que a noção de dignidade da pessoa humana é o que torna o ser humano diferente dos demais, da mesma forma que ... -
Assédio moral no trabalho
...A inveja é o motor do assédio moral nas relações de trabalho e ele não é um acontecimento ocasional e ocorre por omissão do empregador que não tomas as medidas cabíveis a tempo. As medidas ...
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O Assédio Moral e seu Desdobramento Institucional
É inegável a presença do assédio moral no campo das relações de trabalho, notadamente em face das grandes transformações havidas no campo do direito do trabalho pelo fenômeno da globalização" "O TST reconheceu também como assédio moral institucional o empregador valer-se de políticas agressivas e desmesuradas de gestão, genericamente praticadas e capazes de reforçar a prática do terror...
... Francisco Ferreira Jorge Neto . Desembargador Federal do Trabalho (TRT 2ª Região) . Professor convidado no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu da Escola Paulista de Direito Mestre em Direito das Relações Sociais ‒ Direito do Trabalho (PUC/SP) . Jouberto de Quadros Pessoa ... -
CONFEA - RESOLUÇÃO No 1.002, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2002 que adota o Código de Ética Profissional da Engenharia, da Arquitetura, da Agronomia, da Geologia, da Geografia e da Meteorologia e dá outras providências
... sociais, econômicos e ambientais do trabalho que realizam. Art. 5º Os profissionais são os ...III nas relações com os clientes, empregadores e colaboradores:. ... ou, exercer pressão psicológica ou assédio moral sobre os colaboradores;. IV nas relações ...
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Os Critérios e Limites para a Quantificação dos Danos Extrapatrimoniais
... segundo, por sua vez, referindo-se ao dano moral decorrente de violação à liberdade pessoal, ... os bens juridicamente tutelados, trabalho impossível, que o legislador não deve se ... predominantemente comercial das relações no país. Nesse contexto, a jurisprudência tem ... pedido público de desculpa em caso de assédio. 810 . Em suma, defende-se a utilização do art. ...
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Discriminação racial e assédio moral no trabalho
O presente artigo evidencia o ato do assédio moral no ambiente de trabalho, que ocorre em função do sentimento racista e que ainda, infortunadamente, persiste em uma parcela signifi cativa da sociedade ao promover ações repetitivas de assédio contra o trabalhador negro, pulverizadas ao longo do exercício trabalhista, e, até, antes ou depois deste (por exemplo, já no processo seletivo ou na maculaç
... a observância quanto à integridade física, psíquica, moral e intelectual do trabalhador que se devem voltar as leis que regem as relações interpessoais, hierárquicas, ou não, nos ambientes em que se processe o trabalho. Isso representa sinônimo de justiça social. E, como bem ... -
Nota dos autores
...ça entre gerações pelo combate ao assédio moral nas relações de trabalho, seja por meio ...
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The moral harassement from the perspective of international agreements and conventions: an outrage to freedom and dignity of the worker
O assédio moral ganhou destaque como uma das piores formas de violência laboral, identificado como uma tortura psíquica ao trabalhador vítima. Este fenômeno não possui nacionalidade e a sua abrangência é global, logo necessário se faz o olhar do direito internacional acerca do tema. No formato de um artigo científico original busca-se reconhecer nos tratados e nas convenções internacionais...
... O ASSÉDIO MORAL SOB A ÓTICA DOS TRATADOS . E DAS ... Pos-graduado em Direito e Processo do Trabalho pela Escola da Magistratura Trabalhista do TRT da ... para combater o assédio moral nas relações de emprego.O desenho investigativo selecionado ... -
Conceito e Definições
... já mencionado, a discussão sobre o assédio moral é relativamente nova em nossos Tribunais. ...ção assimétrica de poder no local de trabalho, com o objetivo de destruir as redes de ... (10ª Região), o assédio moral nas relações de trabalho se configura quando o trabalhador é ...
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O Assédio Moral na Relação de Emprego
O presente artigo científico visa tratar o fenômeno do assédio moral na relação de emprego. Esta conduta de prática ilícita traz consequências para o empregado, tendo os seus direitos fundamentais e a dignidade da pessoa humana violada. O assédio moral configura como conduta repetitiva e abusiva que atenta contra a integridade e dignidade da pessoa humana no ambiente de trabalho. Este fenômeno...
... contra a integridade e dignidade da pessoa humana no ambiente de trabalho. Este fenômeno submete o empregado a perseguições, humilhações e maus ...Curitiba: Juruá, 2010. . AMORIM, C.F.S. O assédio moral nas relações de trabalho. Âmbito Jurídico , v.16, n.118, 2013. . BARRETO, M.A.A. ... -
Introdução
... específica, a intricada questão do assédio moral nas relações de trabalho, sem abandonar a ...
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A preservação da higidez física e psíquica no ambiente do trabalho
Zeno Simm: A preservação da higidez física e psíquica no trabalho
...ácia dos direitos fundamentais nas relações jurídico-privadas quanto maior for a necessidade ... das suas atividades em ambiente moral e rodeado de segurança e higiene" [8]. Também ...Assédio moral nas relações de trabalho. Campinas: ... -
Por Um Direito Penal do Trabalho
...A propósito de crimes contra as relações de trabalho, a Constituição Federal em mais de ...Crimes contra a Liberdade Sexual. Assédio sexual: "Constranger alguém com o intuito de ... Jesus (PL-PE), introduz o crime de assédio moral no trabalho, acrescentando a letra "A" no art. ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000537-74.2017.5.07.0003), 2019-02-25
...INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. ATO ILÍCITO DO EMPREGADOR NÃO CONFIGURADO. O ... breves comentários acerca da figura do assédio moral, prática que vem sendo disseminada no ... intitulado "O Assédio Moral nas Relações de Trabalho", publicado na Revista de Direito do ...
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Os contornos conceituais do assédio moral organizacional
... século XXI marca uma nova sociedade e uma nova organização do trabalho. O desenvolvimento da tecnologia da informação transformou as relações ...
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O assédio moral no direito estrangeiro
...O assédio moral nas relações de trabalho, conforme já demonstrado, não se trata de um fenômeno ...
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Responsabilidade do Empregador por Dano Extrapatrimonial Reflexo
... obrigações oriundas do contrato de trabalho, como a de respeitar a integridade física e ... profissionais ou mesmo a ocorrência do assédio sexual, de assédio moral individual, coletivo ( ... jurídica de alimentos decorrente das relações jurídicas do Direito de Família. 40 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000823-41.2016.5.07.0018), 2018-12-13
...ção do encargo probatório alusivo ao dano moral.FUNDAMENTAÇÃOADMISSIBILIDADE. Preenchidos os ...ça recorrida concluiu que não houve assédio moral interpessoal, nem assédio moral ... moral, originado de assédio moral nas relações de trabalho, configura-se quando a perturbação ...
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Assédio sexual - Assédio moral - Prova indiciária - Prova testemunhal
.../16, postulando: declaração de rescisão indireta do contrato de trabalho; verbas rescisórias; FGTS; multas dos art. 477, § 8º e art. 467, ambos ... e no exercício de suas funções, sendo mais comuns em relações hierárquicas autoritárias e assimétricas, em que predominam condutas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001194-91.2015.5.07.0033), 2017-02-08
... DANO MORAL" POR INSUFICIÊNCIA DE SANITÁRIOS HIGIENIZADOS. N\xC3"... ASSÉDIO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. O dano moral, ado de assédio moral nas relações de trabalho, configura-se quando a perturbação ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11178-38.2014.5.15.0025)
.../Empregado / Indenização por Dano Moral / Assédio Moral. . A v. decisão referente ao ...O assédio moral nas relações de trabalho caracteriza-se pela conduta ...
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O assédio moral na legislação brasileira
... visibilidade social e jurídica do assédio moral no ambiente de trabalho no Brasil, não podemos ratificar a afirmação consignada na 1 a ... os danos à sua saúde, ao seu patrimônio e às suas relações interpessoais e sequer sabem o que está ocorrendo. A verdade é que, ...
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Da Boa-Fé das Partes na Execução Trabalhista
... má-fé, ganham destaque na Justiça do Trabalho, como inibidores e sancionadores de condutas que ... da atenta avaliação e do estudo das relações sociais. Conforme Ernesto Eduardo Borba , citado ... reparação por perdas e danos, ou por assédio processual. No mesmo diapasão, a seguinte ... no Direito do Trabalho: o assédio moral. ASSÉDIO: segundo o Dicionário Houaiss , é ...
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Multas administrativas trabalhistas aplicação
. trAbAlho Portuário/Assédio sexuAl/código PenAl/MultAs ...ção e indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação; . II — ... proteção e defesa do consumidor nas relações de consumo realizadas na internet. . Art. 8º ...
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O combate ao assédio moral através da eficácia horizontal dos direitos fundamentais nas relações de emprego
...Porém, apesar de os gestores falarem cada vez mais de ética, existe no mundo do trabalho cada vez menos respeito pelas pessoas. . Percebe-se, por estes posicionamentos, a importância do ambiente organizacional. . Propõe, Passos 461 ...