assembleia geral de credores
- Acórdão Nº 4005804-37.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 21-09-2021
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Acórdão nº 1.0024.15.014584-5/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-11-2018
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - RECUPERAÇÃO JUDICIAL - HOMOLOGAÇÃO DO PLANO - CREDOR AUSENTE À SEGUNDA CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA-GERAL DE CREDORES - ABSTENÇÃO - VOTO COMPUTADO COMO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PLANO - PRESERVAÇÃO DA EMPRESA - DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. 1. A recuperação judicial, nos termos do art. 47, da Lei nº 11.101/05, tem por escopo viabilizar a superação da crise econô
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Acórdão Nº 4008677-49.2016.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 30-01-2020
... DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL APROVADO EM ASSEMBLEIA GERAL DE CREDORES - INSURGÊNCIA DA INSTITUIÇÃO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0011101-87.2013.5.06.0292), 17-11-2016
AGRAVO DE PETIÇÃO. EXECUÇÃO TRABALHISTA. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. CRÉDITO CONSTITUÍDO POSTERIORMENTE. SUBMISSÃO AO PLANO DE RECUPERAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DOS ARTIGOS 6º, II, E ART. 49, CAPUT, DA LEI Nº 11.101/2005. Os créditos que estão submetidos ao plano de recuperação judicial são aqueles constituídos até a data do pedido do benefício legal, à luz do artigo 49 da Lei nº 11.10
... apresentado, debatido e aprovado pela Assembléia Geral de Credores. Agravo de petição ... - Americanas: às vésperas da assembleia, varejista fecha acordo com 57% dos credores financeiros
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Acordao N° 1426623 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-06-2022
Agravo de instrumento. Recuperação judicial. Assembleia geral de credores. Lista de presença. Impugnação. Indeferimento. 1. Compete ao administrador judicial elaborar a lista de credores e conduzir a assembleia geral de credores, de onde se presume que, ao assim proceder, cumpre adequadamente a sua tarefa. 2. Em regra, para a assembleia geral de credores, é utilizada a segunda relação de...
... RECUPERAÇÃO JUDICIAL. ASSEMBLEIA GERAL DE ... CREDORES. LISTA DE PRESENÇA ... -
Acórdão nº 1.0000.20.546374-8/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-04-2022
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - RECUPERAÇÃO JUDICIAL - HOMOLOGAÇÃO DO PLANO PELA ASSEMBLEIA GERAL DE CREDORES - INEXISTÊNCIA NO ACÓRDÃO DOS VÍCIOS PREVISTOS NO ART. 1.022 DO CPC/2015 - EMBARGOS REJEITADOS. I - Promove-se a modificação do "decisum" somente quando nele constatada a presença de um dos vícios previstos no art. 1.022 do CPC/2015. II - Aprovado o Plano de...
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Acórdão nº 51836822820218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 24-02-2022
... TIPO DE AÇÃO: Concurso de Credores ... ... 473, que homologou o resultado da assembleia geral de credores, concedendo a recuperação ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0076446-44.2020.8.19.0000 (Criminal), 29-06-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL. ADITAMENTO. ASSEMBLEIA GERAL DE CREDORES. INEXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADES E ILEGALIDADES ENVOLVENDO O PROCEDIMENTO ASSEMBLEAR E DE DELIBERAÇÃO PARA VOTAÇÃO DO ADITIVO AO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL. AUSÊNCIA DE NULIDADES DAS CLÁUSULAS 5.4.2.1, 5.4.2.2, 5.4.2.3 E 5.4.2.4 (INSERIDAS PELA CLÁUSULA 6.11 DO NOVO PLANO), 3.1.5
... ADITAMENTO. ASSEMBLEIA GERAL DE ... CREDORES. INEXISTÊNCIA DE ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001193-93.2010.5.06.0103 (01857-2009-144-06-00-3)), 08-11-2017
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. PAGAMENTO DE PARTE DO CRÉDITO DO TRABALHADOR EM ACORDO JUDICIAL ORIUNDO DA ASSEMBLÉIA GERAL DE CREDORES PARA RECEBIMENTO EM DESÁGIO. EXECUÇÃO DIRECIONADA EM FACE DA DEVEDORA SUBSIDIÁRIA PELO VALOR REMANESCENTE DO CRÉDITO. DIREITO DO CREDOR INEXISTENTE. O recebimento do crédito perante o Juízo Universal desobriga a Empresa em Recuperação...
... EM ACORDO JUDICIAL ORIUNDO DA ASSEMBL É IA GERAL DE CREDORES PARA RECEBIMENTO EM DES Á GIO. EXECU ... ç ã o Judicial em aceite ao acordo da Assembleia Geral de Credores para recebimento do seu cr é ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0010288-63.2013.5.06.0291), 28-07-2016
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL E EXECUÇÃO TRABALHISTA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM. Deferido o pedido de recuperação judicial e aprovado o plano respectivo pela Assembléia Geral de Credores, é vedada ao Juízo da execução a prática de atos que comprometam o patrimônio do devedor. "Nos termos da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, nos autos do Recurso Extraordinário nº
... e aprovado o plano respectivo pela Assembléia" Geral de Credores, é vedada ao Juízo da execuç\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001556-84.2014.5.06.0121), 17-11-2016
AGRAVO DE PETIÇÃO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL E EXECUÇÃO TRABALHISTA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM. Deferido o pedido de recuperação judicial e aprovado o plano respectivo pela Assembléia Geral de Credores, é vedada ao Juízo da execução a prática de atos que comprometam o patrimônio do devedor. "Nos termos da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, nos autos do Recurso Extraordinário nº583955/2
... e aprovado o plano respectivo pela Assembléia" Geral de Credores, é vedada ao Juízo da execuç\xC3" ... -
Processo nº 0051393-66.2017.8.19.0000 de Vigésima Segunda Câmara Cível, 1 de Febrero de 2018
... PLEITO PARA PARTICIPAÇÃO EM ASSEMBLEIA GERAL ... QUADRO GERAL DE CREDORES. ALEGAÇÃO DE ... INTERESSE ...
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Acórdão nº 1.0441.15.000772-8/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-06-2017
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. SUSPENSÃO DAS AÇÕES DE CREDORES. LEVANTAMENTO INDEVIDO DE GARANTIA.Embora o prazo de 180 dias previsto no artigo 6º, §4º da Lei nº 11.101/05 seja, em regra, rígido, admite-se sua prorrogação de forma extraordinária e pontual, quando comprovadas as diligências da recuperanda para a realização da Assembléia Geral dos Credores e aprovação ou rejeiç
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001346-25.2015.5.06.0371), 19-05-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL E EXECUÇÃO TRABALHISTA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM. Deferido o pedido de recuperação judicial e aprovado o plano respectivo pela Assembléia Geral de Credores, é vedada ao Juízo da execução a prática de atos que comprometam o patrimônio do devedor. "Nos termos da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, nos autos do Recurso Extraordinário nº 583955/
... e aprovado o plano respectivo pela Assembléia" Geral de Credores, é vedada ao Juízo da execuç\xC3" ... -
Processo nº 0019145-13.2018.8.19.0000 de Vigésima Câmara Cível, 6 de Junio de 2018
Ementa: Agravo de Instrumento. Recuperação Judicial. Decisão Da Assembléia de Credores que Homologou Plano Alternativo de Pagamento Dos Credores. Possibilidade. Condição Aprovada por Maioria Absoluta Em Assembleia Geral de Credores. Papel Do Magistrado Restrito Ao Controle de Legalidade. Precedentes Do Superior Tribunal de Justiça e Desta E. Corte. Manutenção Da Decisão Recorrida. Recurso a que...
... JUDICIAL. DECISÃO DA ... ASSEMBLÉIA DE ... HOMOLOGOU ... ALTERNATIVO ... AMENTO ... CREDORES. ... POSSIBILIDADE. ... IORIA ABSOLUTA EM ... ASSEMBLEIA GERAL DE CREDORES. PAPEL DO ... -
Acórdão Nº 0015907-07.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-03-2022
... ) dias, ou até a realização da Assembleia Geral de Credores, eis que indefinida ... 2-O ...
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Acórdão nº 1024373-03.2020.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Vice-Presidência, 02-03-2021
AGRAVO INTERNO – ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – DECISÃO QUE PROVEU OS ACLARATÓRIOS PARA MODIFICAR O DISPOSITIVO DA SENTENÇA QUE DERA PARCIAL PROCEDÊNCIA À IMPUGNAÇÃO MANEJADA PELOS AGRAVANTES – DIREITO DE VOZ E VOTO NA ASSEMBLEIA GERAL DOS CREDORES NA EXTENSÃO DOS CRÉDITOS ADQUIRIDOS – DECISÃO AGRAVADA MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO. Diante da comprovação da...
... CÍVEL (206)Assunto: [Concurso de Credores, Administração judicial, ... – DIREITO DE VOZ E VOTO NA ASSEMBLEIA GERAL DOS CREDORES NA EXTENSÃO DOS CRÉDITOS ... -
Decisão Monocrática nº 50176482920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 01-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA. SUSPENSÃO DE ASSEMBLEIA-GERAL DE CREDORES. INDEFERIMENTO DO EFEITO SUSPENSIVO. PROSSEGUIMENTO DO ATO, COM ULTIMAÇÃO DOS TRABALHOS E REJEIÇÃO DO PLANO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO RECURSAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO PREJUDICADO.
... SUSPENSÃO DE ASSEMBLEIA-GERAL DE CREDORES. INDEFERIMENTO DO EFEITO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001489-27.2011.5.06.0121), 22-09-2016
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL E EXECUÇÃO TRABALHISTA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM. Deferido o pedido de recuperação judicial e aprovado o plano respectivo pela Assembléia Geral de Credores, é vedada ao Juízo da execução a prática de atos que comprometam o patrimônio do devedor. “Nos termos da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, nos autos do Recurso Extraordinário...
... o plano respectivo pela Assembl é ia Geral" de Credores, é vedada ao Ju í zo da execu ç \xC3" ... -
Processo nº 0006737-24.2017.8.19.0000 de Vigésima Câmara Cível, 19 de Abril de 2017
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. DECISÃO DA ASSEMBLÉIA DE CREDORES QUE HOMOLOGOU PLANO ALTERNATIVO DE PAGAMENTO DOS CREDORES. POSSIBILIDADE. CONDIÇÃO APROVADA POR MAIORIA ABSOLUTA EM ASSEMBLEIA GERAL DE CREDORES. PAPEL DO MAGISTRADO RESTRITO AO CONTROLE DE LEGALIDADE. PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DESTA E. CORTE. MANUTENÇ
... JUDICIAL. DECISÃO DA ... ASSEMBLÉIA DE ... HOMOLOGOU ... ALTERNATIVO ... AMENTO ... CREDORES. ... POSSIBILIDADE. ... IORIA ABSOLUTA EM ... ASSEMBLEIA GERAL DE CREDORES. PAPEL DO ... -
Processo nº 0064406-69.2016.8.19.0000 de Vigésima Câmara Cível, 5 de Abril de 2017
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. DECISÃO DA ASSEMBLÉIA DE CREDORES QUE HOMOLOGOU PLANO ALTERNATIVO DE PAGAMENTO DOS CREDORES. POSSIBILIDADE. CONDIÇÃO APROVADA POR MAIORIA ABSOLUTA EM ASSEMBLEIA GERAL DE CREDORES. PAPEL DO MAGISTRADO RESTRITO AO CONTROLE DE LEGALIDADE. PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DESTA E. CORTE. MANUTENÇ
... JUDICIAL. DECISÃO DA ... ASSEMBLÉIA DE ... HOMOLOGOU ... ALTERNATIVO ... AMENTO ... CREDORES. ... POSSIBILIDADE. ... IORIA ABSOLUTA EM ... ASSEMBLEIA GERAL DE CREDORES. PAPEL DO ... -
Acórdão Nº 0045211-38.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 06-12-2023
... ASSEMBLEIA-GERAL DE CREDORES, CONTUDO, COM RESSALVAS – ...
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Acórdão nº 1.0596.17.004465-2/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-11-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO - JUNTADA DE PEÇAS OBRIGATÓRIAS - AUTENTICAÇÃO DOCUMENTOS - RECUPERAÇÃO JUDICIAL - PLANO DE RECUPERAÇÃO - ANÁLISE PELO PODER JUDICIÁRIO - JUROS - CONTEÚDO ECONÔMICO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO - REVISÃO JUDICIAL - IMPOSSIBILIDADE - ALTERAÇÃO DO PLANO MEDIANTE NOVA CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA-GERAL DE CREDORES - POSSIBILIDADE.1 - Consoante...
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Acórdão nº 1.0596.17.004465-2/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-11-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO - JUNTADA DE PEÇAS OBRIGATÓRIAS - AUTENTICAÇÃO DOCUMENTOS - RECUPERAÇÃO JUDICIAL - PLANO DE RECUPERAÇÃO - ANÁLISE PELO PODER JUDICIÁRIO - JUROS - CONTEÚDO ECONÔMICO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO - REVISÃO JUDICIAL - IMPOSSIBILIDADE - ALTERAÇÃO DO PLANO MEDIANTE NOVA CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA-GERAL DE CREDORES - POSSIBILIDADE.1 - Consoante...