Assembléia Legislativa
-
Processo Administrativo N° 1.669/2023 Seleção Pública de Entidade Fechada de Previdência Complementar - Edital N° 001/2023 Objeto: Seleção e Contratação de Entidade Fechada de Previdência Complementar (“efpc”) para a Administração de Plano de Benefícios Específico, Constituído Na Modalidade de Cont
... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RN ... PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1.669/2023 ... SELEÇÃO ...
-
Acórdão nº 2015/0039613-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA. IMPEDIMENTO DO RELATOR. PARTICIPAÇÃO EM PRIMEIRO GRAU DE PROCESSO CONEXO. RÉU DA AÇÃO NÃO FEZ PARTE DA RELAÇÃO JURÍDICA. ART. 252, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - CPP. ROL TAXATIVO. NECESSIDADE DE ATUAÇÃO NO MESMO PROCESSO. INOCORRÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL...
-
Acórdão nº 2014/0088887-4 de T5 - QUINTA TURMA
... BELO, que prestava vários serviços à Assembléia ... criminosa que se formou na Assembléia Legislativa ...
- Assembleia Legislativa
-
Não compete à Assembleia Legislativa dispor sobre quadro de pessoal da estatais
Não compete à AL dispor sobre quadro de pessoal da estatais
O Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade de normas da Constituição do estado de Minas Gerais que atribuem competência à Assembleia Legislativa local para fixar, mediante iniciativa privativa do governador, o quadro de empregos d... -
OAB-SP apresenta à Assembleia Legislativa representação contra Mamãe Falei
OAB paulista apresenta representação contra Mamãe Falei
A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil promoveu nesta segunda-feira (7/3) uma marcha contra a misoginia, que foi um protesto contra as declarações sexistas feitas recentemente pelo deputado estadual Arthur do Val (... - LEI COMPLEMENTAR Nº 427, DE 17 DE ABRIL DE 2020. Dispõe sobre a concessão de pensão especial complementar aos dependentes dos servidores que indica. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º O Poder Executivo Estadual concederá pensão especial complementar aos dependentes dos servidores...
- Assembleia Legislativa
- ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ERRATAEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃOPE 0272022
-
Assembleia Legislativa de SP move ADI contra obrigatoriedade do SEEU
Legislativo de SP questiona obrigatoriedade de adesão ao SEEU
A adesão obrigatória ao Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU), solução oferecida pelo Conselho Nacional de Justiça para otimizar a gestão da pena em todo o país, se tornou alvo de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pela Asse... -
Juiz autoriza sindicato da Assembleia Legislativa de MG a vacinar associados
Juiz autoriza sindicato a importar e vacinar associados em MG
Obrigar pessoas jurídicas do direito privado a doarem parte das vacinas por elas adquiridas viola as previsões constitucionais que tratam de confisco, tributação regular, requisição administrativa, desapropriação e doação voluntária.- LEI COMPLEMENTAR Nº 455, DE 13 DE JULHO DE 2021. Institui as Microrregiões de Água e Esgoto do Sertão e da RMR Pajeú e respectivas estruturas de governança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: CAPÍTULO I DO OBJETO E DO ÂMBITO DE APLICAÇÃO Art. 1º Esta Lei Complementar tem por...
- ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE 0272022
- ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE 0342022
- LEI COMPLEMENTAR Nº 458, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021. Torna obrigatória para os servidores, empregados públicos, militares de estado, contratados temporários e prestadores de serviços contratados pelos órgãos e poderes do Estado de Pernambuco a imunização contra a Covid-19. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguint...
- LEI Nº 16.569, DE 15 DE MAIO DE 2019. Institui a Política de Prevenção Social ao Crime e à Violência no Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º Fica instituída a Política de Prevenção Social ao Crime e à Violência do Estado de Pernam...
- Bolsonarista e afastada da Assembleia Legislativa: Celina Leão assume governo do DF
Com o afastamento do governador Ibaneis Rocha (MDB-DF) por sua "conduta dolosamente omissiva" em relação aos atos terroristas praticados por apoiadores radicais de Jair Bolsonaro registrados em Brasília neste domingo, quem assume o governo do Distrit...- Bolsonarista e afastada da Assembleia Legislativa: Celina Leão assume governo do DF
Com o afastamento do governador Ibaneis Rocha (MDB-DF) por sua "conduta dolosamente omissiva" em relação aos atos terroristas praticados por apoiadores radicais de Jair Bolsonaro registrados em Brasília neste domingo, quem assume o governo do Distrit...- Bolsonarista e afastada da Assembleia Legislativa: Celina Leão assume governo do DF
Com o afastamento do governador Ibaneis Rocha (MDB-DF) por sua "conduta dolosamente omissiva" em relação aos atos terroristas praticados por apoiadores radicais de Jair Bolsonaro registrados em Brasília neste domingo, quem assume o governo do Distrit...- Assembleia Legislativa
- ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO 8
- ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AVISO DE RESULTADO LEILAÃO Nº0012019
- ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE 0372021INFORMATICA
- ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO MEDICAMENTOS
- ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO MEDICAMENTOS