assembleia legislativa do parana
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Acórdão Nº 6769 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-05-2022
... : MIN. ROSA WEBER ... : ASSEMBLEIA ... LEGISLATIVA ... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS ... : GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ ... : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO PARANA ...
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Decisão da Presidência nº 1028435 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Marzo de 2017
... ÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PARANÁ (PSS) ... INCOMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS ... PELA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO DA ASSEMBLEIA" ... VOTAÇÃO PELO PLENÁRIO DA ASSEMBLEIA ... \xC3" ... absoluta dos membros da Assembleia Legislativa, momento inclusive onde foi reapresentada com uma ...
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Acórdão Nº 3517 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-10-2022
... 3.517 PARANÁ ... PROC.(A/S)(ES) ... EMBDO.(A/S) ... : MIN. NUNES MARQUES ... : ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ... : LUIZ FERNANDO ...
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Acórdão nº 2006/0023555-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ RECORRIDO : ESTADO DO PARANÁ PROCURADOR : ... á, objetivando o envio de mensagem à Assembléia Legislativa (art. 6º da Lei Estadual nº 55/91), ...
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Decisão da Presidência nº 895707 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Mayo de 2017
... Embte.(s) : Assembleia Legislativa do Estado do Paraná ...
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Decisão da Presidência nº 886166 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Mayo de 2017
... Embte.(s) : Assembleia va do Estado do Paraná ...
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Decisão da Presidência nº 1014139 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Mayo de 2017
... Embte.(s) : Assembleia Legislativa do Estado do Paraná ...
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Decisão da Presidência nº 894561 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Mayo de 2017
... Embte.(s) : Assembleia Legislativa do Estado do Paraná ...
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Decisão da Presidência nº 894241 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Mayo de 2017
... Embte.(s) : Assembleia Legislativa do Estado do Paraná ...
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Decisão da Presidência nº 895702 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Mayo de 2017
... Embte.(s) : Assembleia Legislativa do Estado do Paraná ...
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Decisão da Presidência nº 887553 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Mayo de 2017
... Embte.(s) : Assembleia Legislativa do Estado do Paraná ...
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Decisão da Presidência nº 1011642 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Mayo de 2017
... Embte.(s) : Assembleia Legislativa do Estado do Paraná ...
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Decisão da Presidência nº 17557 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Abril de 2014
... no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, confirmada por acórdão proferido pela mesma ... O reclamante foi eleito pela Assembleia Legislativa do Estado do Paraná para uma vaga ...
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Decisões Monocráticas nº 17557 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Abril de 2014
... no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, confirmada por acórdão proferido pela mesma ... O reclamante foi eleito pela Assembleia Legislativa do Estado do Paraná para uma vaga ...
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Decisão monocrática Nº 7578 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-02-2024
... das Classes Policiais do Estado do Paraná – SINCLAPOL e Sindicato dos Policiais Civis de ...
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Decisão monocrática Nº 1283711 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-06-2021
... ão do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, que julgou procedente representação de ... - DESCARACTERIZAÇÃO DA PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA ORIGINAL, MOTIVADA PELA AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE ...
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A implantação da usina hidrelétrica do Baixo Iguaçu: uma análise a partir dos estudos em Ciência, Tecnologia e Sociedade
O artigo tem como objetivo analisar a implantação da usina hidrelétrica do Baixo Iguaçu, no Paraná, observando o conflito entre atingidos e empreendedores sob o marco teórico dos estudos em Ciência, Tecnologia e Sociedade. A partir da identificação das principais controvérsias entre os grupos em disputa, procurou-se compreender de que forma elementos fundamentais do projeto validam um determinado
... usina hidrelétrica do Baixo Iguaçu, no Paraná, observando o conflito entre atingidos e ... Azul e edições do Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Paraná 2 ... Na ... -
Decisão monocrática Nº 0600085-37.2020.6.16.0177 de Tribunal Superior Eleitoral
... 16.0177 – CLASSE 12626 – CURITIBA – PARANÁ Relator: Ministro Sérgio Banhos ... agravante no site oficial da assembleia legislativa de dois links que redirecionavam ...
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Decisões Monocráticas nº 5746 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Octubre de 2019
... II DO ART. 40 DA LEI N. 12.398/98 DO PARANÁ ... CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO NO INSTITUTO DE ... Tal peça legislativa" cria a PARANAPREVIDÊNCIA e institui o regime pr\xC3" ... 5 ... A Assembleia Legislativa do Paraná manifestou-se, em ...
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Decisão da Presidência nº 5746 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Octubre de 2019
... II DO ART. 40 DA LEI N. 12.398/98 DO PARANÁ ... CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO NO INSTITUTO DE ... Tal peça legislativa" cria a PARANAPREVIDÊNCIA e institui o regime pr\xC3" ... 5 ... A Assembleia Legislativa do Paraná manifestou-se, em ...
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Decisão monocrática Nº 7025 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2024
... 170, de 24 de maio de 2012, do Estado do Paraná, que versa sobre o sistema remuneratório dos ... O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná afirma a higidez ...
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Decisões Monocráticas nº 1064935 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Marzo de 2018
... Reqte.(s) : Governador do Estado do Paraná ... intdo.(a/S) : Assembleia ... intdo.(a/S) : Assembleia Legislativa ...
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Decisões Monocráticas nº 958187 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Marzo de 2018
... Reqte.(s) : Governador do Estado do Paraná ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do Estado ... intdo.(a/S) : Assembleia ... intdo.(a/S) : Assembleia Legislativa ...
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Decisões Monocráticas nº 1018594 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Marzo de 2018
... Reqte.(s) : Governador do Estado do Paraná ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do Estado ... intdo.(a/S) : Assembleia Legislativa do Estado do Paraná ... Observação ...
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Decisões Monocráticas nº 1073990 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Marzo de 2018
... Reqte.(s) : Governador do Estado do Paraná ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do Estado ... intdo.(a/S) : Assembleia Legislativa do Estado do Paraná ...