Assembléias erais das sociedades cooperativas
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Do Direito de empresa
Do empresário - Da capacidade - Da sociedade - Da sociedade não personificada - Da sociedade em comum - Da sociedade em conta de participação - Da sociedade personificada - Da sociedade simples - Do contrato social - Dos direitos e obrigações dos sócios - Da administração - Das relações com terceiros - Da resolução da sociedade em relação a um sócio - Da dissolução - Da sociedade em nome coletivo
... 2.01: Dispõe sobre a instituição de sociedades de crédito ao microempreendedor, e dá outras ... 5.764, de 16.12.71, sobre sociedade cooperativas, e o EA 15 a 17, sobre sociedades de advogados); ... da realização de reuniões e assembleias em qualquer das situações previstas na ... -
Sindicato. Futuro?
... Simão, ao passo que grêmios eram as sociedades de socorros mútuos. As primeiras organizações ... : “é preciso que as decisões das assembleias" de trabalhadores sejam soberanas, que a contribui\xC3" ... e nas organizações sindicais, cooperativas, nas organizações de socorros ... (1022) ...
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Acórdão Nº 0020503-13.2017.5.04.0292 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 28-11-2017
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. TRABALHO COOPERATIVADO. Diante da prova dos autos, não há como se concluir por fraude à legislação trabalhista e nem se verifica hipótese de vínculo de emprego. Sentença mantida.
... emprego não é reconhecida com as COOPERATIVAS fundadas pelos trabalhadores desde a edição da ... decisões relevantes são tomadas em Assembleias Gerais, com a decisão dos associados. Os ... com a previsão legal que rege as sociedades cooperativas (Leis ns. 5.764/71 e 12.690/12), ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001829-72.2014.5.07.0012), 2018-12-04
... dos princípios caracterizadores das cooperativas é o da dupla qualidade, pelo qual cada associado ... "Art. 4º - As cooperativas são sociedades de pessoas, com forma e natureza jurídica ... , ainda, que ela não participava das assembleias da cooperativa. Confira-se (ID nº 70e6b0b): ...
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Decisão monocrática Nº 54723 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-09-2022
... ão-de-obra por si firmados com as “cooperativas NURSING CARE e INTERSAÚDE”, por atuarem os ... administrativa, incidente sobre as sociedades cooperativas prestadoras de mão-de-obra (e o ... contato com os cooperados, que havia assembleias, distribuição de sobras, liberdade de horários ...
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O que muda para as sociedades no estado de calamidade?
Micheli Iwasaki: O que muda para as sociedades na calamidade?
... árias à realização de reuniões e assembleias presenciais até a data de 30 de outubro ... às sociedades anônimas, limitadas e cooperativas e possui três núcleos principais: 1) prorrogar ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 4214, DE 02 DE MARÇO DE 1963. Dispõe Sobre o Estatuto do Trabalhador Rural.
... autarquias, entidades paraestatais ou sociedades de economia mista, ainda que lotados em ... d) promover a criação de cooperativas para as classes representadas; ... e) ... estabelecida nos estatutos ou pelas assembléias gerais; ... b) os bens e valores ...
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Lei nº 4.214 de 02/03/1963. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO TRABALHADOR RURAL.
... autarquias, entidades paraestatais ou sociedades de economia mista, ainda que lotados em ... d) promover a criação de cooperativas para as classes representadas; ... e) fundar e ... estabelecida nos estatutos ou pelas assembléias gerais; ... b) os bens e valores adquiridos e as ...
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Revolução no registro de empresas: a Instrução Normativa 81 do Drei
Iva Remor: Uma revolução no registro de empresas
... A IN 81 deixou de exigir que as sociedades que adotassem denominação referenciassem o seu ... os atos de criação de sociedades cooperativas ... Conversão/transformação de associação e ... Convocação de assembleias gerais e reuniões ... Mais uma uniformização ... -
Conselho Nacional de Trânsito
... autarquias, das empresas públicas e sociedades de economia mista, as respectivas subsidiárias e ... mediante a contratação das cooperativas sociais de que trata a Lei n. 9.867, de 10 de ... ; e ) quorum para as assembleias, baseado no número de associado e não no ...
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Câmara aprova MP que altera regras para assembleias de acionistas
Câmara aprova MP que altera regras para assembleias de acionistas
... Provisória 931/20, que autoriza as sociedades anônimas a estender o prazo para realização de ... as sociedades limitadas, sociedades cooperativas e entidades de representação do cooperativismo, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0010878-10.2014.5.07.0022), 2019-07-18
... çados Aniger, sem participação nas assembleias da cooperativa, sem receber assistência do ente ... presentes os requisitos da lei das cooperativas ... De fato, o reclamante, pessoa física, ... e institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências, ...
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A Arrecadação e Distribuição dos Direitos Patrimoniais do Autor pelo ECAD
... A proliferação de sociedades", em número de seis, concorrendo com a arrecadaç\xC3" ... criação e, na forma da lei, a de cooperativas independentes de autorização, vedada a ... ções por meio de reuniões em assembleias decidam regulamentos administrativos sobre o ...
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DECRETO Nº 58400, DE 10 DE MAIO DE 1966. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto de Renda.
... artigo aplicam-se a tôdas as firmas e sociedades. registradas ou não. ás filiais. sucursais, ... Seção VI - Das sociedades cooperativas ... Art. 28. Estão isentas do impôsto de renda ... de quaisquer sociedades, atas de assembléias gerais de sociedades por ações, nacionais ou ...
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Decisões Monocráticas nº 4508 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Septiembre de 2019
... geral, a concessão de incentivos a sociedades empresárias e cooperativas, não possui ... de âmbito nacional, por Mesas das Assembleias Legislativas estaduais ou da Câmara Legislativa ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001251-03.2018.5.07.0002), 2020-01-17
... , ainda, jamais haver participado de assembleias da cooperativa nem haver recebido participação ... e institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, dando outras providências e ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0010643-43.2014.5.07.0022), 2019-06-17
... 5.764/1971, denominada Lei de Cooperativas, define a política nacional de cooperativismo e institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, estabelecendo, em seus artigos 3º ... não participava de reuniões e assembleias; [[ ... ]". (Destaquei) (ID. 135f60d - Pág. 3) ...
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Acórdão Nº 0020432-36.2018.5.04.0531 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 30-07-2020
EMENTA INTERVALO DO ART. 384 DA CLT. COMPATIBILIDADE COM A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. É devido o intervalo de quinze minutos para a trabalhadora do sexo feminino, disposto no artigo 384 da CLT, não se cogitando contrariedade à Constituição Federal. Exegese que se extrai do julgamento do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 658.312, pelo Supremo Tribunal Federal, sob o rito da repercussão...
... passivas e acessórias, próprias de cooperativas" de crédito , o estímulo à formação de poupan\xC3" ... e institui o regime jurídico das sociedades" cooperativas, \" As sociedades cooperativas PODER\xC3" ... menos no período da depoente ; as assembleias ocorriam 1 vez por ano ; a reclamante sempre ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001062-22.2018.5.07.0003), 2019-07-08
... É REJEITADA ; que não sabe quantas assembleias houve no ano de 2017, achando que houve no ... ício possível entre cooperados e cooperativas" legítimas ... Desta perspectiva, soa quase in\xC3" ... Lei, são essencialmente " (..)sociedades de pessoas, com forma e natureza jurídica ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 102626-16.2021.5.01.0000)
RECURSO ORDINÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA . ATO IMPUGNADO EM TUTELA DE URGÊNCIA QUE INDEFERE REINTEGRAÇÃO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA DE DIRIGENTE DE COOPERATIVA. ESTABILIDADE DECORRENTE DO COMPROMISSO PÚBLICO MOVIMENTO "NÃO DEMITA". ESTABILIDADE PRÉ-APOSENTADORIA CONVENCIONAL. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. DENEGAÇÃO DA...
... OIT, as cooperativas são formadas a partir da união de trabalhadores ... a75ff9f - Pág. 2); 4) Ata das assembleias gerais e ... extraordinária e ... que sejam eleitos diretores de sociedades cooperativas ... pelos mesmos criadas, ... -
DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... Art. 108 ... CAPÍTULO III - Das Sociedades de Reduzida Receita ... CAPÍTULO VI - Das Sociedades Cooperativas ... de quaisquer sociedades, atas de Assembléias Gerais de sociedades por ações, nacionais ou ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001829-72.2014.5.07.0012), 2016-03-14
... dos princípios caracterizadores das cooperativas é o da dupla qualidade, pelo qual cada associado ... "Art. 4º - As cooperativas são sociedades de pessoas, com forma e natureza jurídica ... , ainda, que ela não participava das assembleias da cooperativa. Confira-se (ID nº 70e6b0b): ...
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Acórdão Nº 0020605-21.2015.5.04.0384 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 25-10-2017
EMENTA INTERVALO PREVISTO NO ART. 384 DA CLT. A ausência do intervalo previsto no art. 384 da CLT gera à reclamante o direito à percepção do mesmo como horas extras. Sinala-se que o referido entendimento não afronta o princípio da isonomia, previsto no art. 5º, I, da Constituição Federal, pois as questões biológicas e físicas que diferenciam homens e mulheres, se encontram recepcionadas na...
... destinada aos empregados de cooperativas, a qual é, inclusive, posterior a Súmula 55 do ... bancários oficiais ou privados, das sociedades de crédito, financiamento e investimentos, das ... , com relação à participação em assembleias. Assim, não há falar em invalidade dos ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001084-19.2014.5.07.0004), 2016-04-16
... cooperativa, Estatuto Social, atas de assembleias ordinárias, editais de convocação, comprovante ... ária já mencionadas, no sistema das cooperativas de trabalho é imprescindível: a espontaneidade ... e institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências, ...
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Decreto nº 7.050 de 23/12/2009. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA FAZENDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Empresa Gestora de Ativos; e ... c) Sociedades de Economia Mista: ... 1. Banco do Brasil S.A.; ... d) nos atos constitutivos e em assembléias das sociedades de economia mista e de outras ... , agroindustrial, microcrédito e cooperativas, especialmente no que diz respeito ao crédito, ...