Assembléias erais das sociedades cooperativas
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001559-66.2014.5.07.0006), 2017-04-20
... INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO. A Lei de Cooperativas (5.764/1971), tivera por objetivo primário o ... e institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências, ... funcionamento da cooperativa; atas de assembleias (ID. 9681764, ID. 505a090, ID. a9e641b, ID ...
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Imunidade sobre entidades religiosas
... -se, por essa razão, de outras sociedades civis e associações, de institutos econômicos ... mais pessoas jurídicas, inclusive cooperativas de pais, professores e alunos, que incluam em sua ... própria; e) celebração de assembleias regulares; f) prestação de serviços religiosos ...
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Decisão da Presidência nº 968325 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Mayo de 2016
... de Administração e Fiscal das Sociedades Cooperativas ... E NÃO HÁ QUALQUER PREVISÃO ... a participação dos conselheiros nas assembleias das cooperativas constitui evidente prestação ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000180-34.2017.5.07.0023), 2018-03-06
... 5.764/1971, denominada Lei de Cooperativas, define a política nacional de cooperativismo e institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências, ... da lei citada) e de realização de assembleias gerais, inclusive Assembleia Geral Ordinária ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000108-39.2015.5.07.0016), 2016-02-24
... A Lei de Cooperativas (5.764/1971), tivera por objetivo primário o ... cooperativa, Estatuto Social, atas de assembleias ordinárias, editais de convocação, comprovante ... e institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ED-AIRR - 1758-38.2013.5.10.0007)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA . PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 E ANTERIOR A LEI 13.467/2017 . EXECUÇÃO . 1. PRELIMINAR DE NULIDADE PROCESSUAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2.
... FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS MÉDICAS DO CENTRO-OESTE E TOCANTINS ... patrimônio das sociedades dele participantes no caso ora examinado ... As atas das assembleias realizadas sob a batuta da Central Nacional ... -
Defesa de Direitos Trabalhistas
... e apoio da classe; eram eleitos por assembleias vazias e nomeados conforme seu prestígio pessoal ... a empresa, assim como a família, são sociedades naturais, que constituem a base insubstituível ... trabalhador, a jornada de trabalho, cooperativas fraudulentas, comissões de conciliação prévia ...
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Acórdão Nº 0021564-95.2016.5.04.0015 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 11-10-2017
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. TRABALHO COOPERATIVADO. Diante da prova dos autos, não há como se concluir por fraude à legislação trabalhista e nem se verifica hipótese de vínculo de emprego. Sentença mantida.
... a criação e funcionamento das sociedades cooperativas (Lei 5.764/1971 - conforme redação ... 12 meses a ré Cooperativa realizava assembleias, que eram anunciadas previamente; participava das ... -
O que mudou com a Lei do Ambiente de Negócios (Lei 14.195/21)?
... jurídico, tais como a Lei das Sociedades Anônimas, o Código Civil, o Código de Processo ... 6) As assembleias mediante meios eletrônicos ... Seguindo os ... limitada e por sociedades cooperativas (artigo 45 da Lei 14.195/21) ... Esse título ...
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Administração e Custeio
... ção das atas das reuniões e das assembleias, pelo controle dos empregados, pelos arquivos ... ; d) agências de colocação; e) cooperativas; f) bibliotecas; g) creches; h) congressos e ... administração direta ou indireta ou sociedades de economia mista; V — na locação ou compra ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000108-39.2015.5.07.0016), 2016-04-06
... cooperativa, Estatuto Social, atas de assembleias ordinárias, editais de convocação, comprovante ... 5.764/1971, denominada Lei de Cooperativas, define a política nacional de cooperativismo e institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001477-77.2014.5.06.0001), 05-09-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. COOPERATIVA DE TRABALHO. VÍNCULO DE EMPREGO. NÃO CONFIGURAÇÃO. O conceito de cooperativa alude a uma organização, formada por determinado grupo econômico ou social, cujos membros possuem características e objetivos em comum, unindo-se para atingir benefícios decorrentes do desempenho de determinada atividade. Deve atender aos interesses dos seus associados, criando...
... As chamadas cooperativas de trabalho, como modalidade desse gênero de ... eram convocados para deliberar nas assembleias. Também não revelado o elemento da ... as características principais dessas sociedades, in verbis : ... Art. 4º As cooperativas são ... -
Banco Central publica diretrizes de compliance obrigatórias para o setor
Banco Central publica diretrizes de compliance para todo o setor
... que instituições financeiras e cooperativas de crédito instaurem políticas de compliance. A ... administração dos bancos e com as assembleias gerais das cooperativas de crédito. Esses ... 5º para sociedades ... -
Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... e) organizar grupos de auto-ajuda e cooperativas, a fim de obter igualdade de acesso às ... adequadamente a diversidade de suas sociedades, a fim de atender às necessidades especiais e ... Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais, até cento e ...
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Da instituição sindical - (arts. 511 a 569)
... , estabelecendo que "as associações, sociedades e fundações, constituídas na forma das leis ... a) promover a fundação de cooperativas de consumo e de crédito; ... b) fundar e ... de 2/3 de presença nas referidas assembleias. Por força do preceituado no art. 8º da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000370-29.2019.5.07.0022), 2020-05-07
... 5.764/1971, denominada Lei de Cooperativas, define a política nacional de cooperativismo e institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, estabelecendo, em seus artigos 3º ... não participava de reuniões e assembleias; [ ... ]". (Destaquei) ... Observa-se, ainda, que ...
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Acórdão Nº 0020297-36.2016.5.04.0000 (DC) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção de Dissídios Coletivos, 18-06-2020
EMENTA REVISÃO DE DISSÍDIO COLETIVO. Deferimento parcial dos pedidos, conforme norma coletiva revisanda, entendimentos majoritários desta Seção de Dissídios Coletivos, Precedentes deste Tribunal e Precedentes Normativos do TST ou, ainda, pela razoabilidade. Indeferimento das demais pretensões por tratarem de matéria regulada na legislação ou própria para acordo entre as partes.
... , OCERGS-SINDICATO E ORGANIZACAO DAS COOPERATIVAS DO ESTADO DO RS, SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA ... b63c3f0 e 17d1cdd), atas de assembleias gerais extraordinárias (Ids. bc93b0e, bcbd4b0, ... Nesse sentido, ter-se-ia que as sociedades" que atuam no ramo do comércio varejista no munic\xC3" ... -
Acórdão Nº 3921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-09-2020
... sociedades" de crédito e associações de poupança, suas ag\xC3" ... cooperativas singulares de crédito e suas respectivas ... Nacional, em detrimento das Assembleias locais, como salientado por ... JOSÉ ALFREDO DE ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000343-66.2015.5.06.0102), 05-09-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. COOPERATIVA DE TRABALHO. VÍNCULO DE EMPREGO. NÃO CONFIGURAÇÃO. O conceito de cooperativa alude a uma organização, formada por determinado grupo econômico ou social, cujos membros possuem características e objetivos em comum, unindo-se para atingir benefícios decorrentes do desempenho de determinada atividade. Deve atender aos interesses dos seus associados, criando...
... As chamadas cooperativas de trabalho, como modalidade desse gênero de ... eram convocados para deliberar nas assembleias. Também não revelado o elemento da ... as características principais dessas sociedades, in verbis : ... Art. 4º As cooperativas são ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001084-19.2014.5.07.0004), 2015-12-17
... A Lei de Cooperativas (5.764/1971), tivera por objetivo primário o ... cooperativa, Estatuto Social, atas de assembleias ordinárias, editais de convocação, comprovante ... e institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000011-81.2015.5.07.0002), 2016-09-16
... dos princípios caracterizadores das cooperativas é o da dupla qualidade, pelo qual cada associado ... "Art. 4º - As cooperativas são sociedades de pessoas, com forma e natureza jurídica ... , ainda, que ela não participava das assembleias da cooperativa. Confira-se (ID nº 6ff1edd): ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0010643-43.2014.5.07.0022), 2019-02-25
... 5.764/1971, denominada Lei de Cooperativas, define a política nacional de cooperativismo e institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, estabelecendo, em seus artigos 3º ... não participava de reuniões e assembleias ; [ ... ]". (Destaquei) (ID. 135f60d - Pág. 3) ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0010835-73.2014.5.07.0022), 2019-02-25
... ços, esta sem participação nas assembleias da Cooperativa reclamada, e não tendo o autor ... 5.764/1971, denominada Lei de Cooperativas, define a política nacional de cooperativismo e institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências, ...
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Acórdão Nº 0021195-61.2017.5.04.0211 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 08-10-2020
CONTRATO DE ESTÁGIO. NULIDADE. Considera-se nulo o contrato de estágio, quando demonstrado que não houve alteração nas atividades desempenhadas pelo autor no período de estágio e após a contratação como empregado, configurando a relação de emprego entre as partes em todo o período, considerando o reconhecimento da unicidade contratual.
... os admitidos e remunerados pelas Cooperativas são bancários, sem nenhuma divergência ... que, dadas as peculiaridades das sociedades cooperativas, bem assim, considerando a ... Duas assembleias por ano, das 18h às 22h, já incluído o ... -
O direito eleitoral e o direito do trabalho
... das empresas públicas e às sociedades de economia mista, pois o art. 173, § 1º, II, ... 92. São excluídos de votar nas assembleias paroquiais: 1º — Os menores de 25 anos, nos ... a eventual utilização de ‘falsas cooperativas de trabalho’, que objetivem, antes de tudo, ...