Assembléias erais das sociedades cooperativas
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A organização do estado brasileiro e a competência tributária dos entes políticos
... poder constituinte manifestou-se por assembleias representativas democraticamente eleitas (1891, ... sociedades cooperativas ... d) definição de tratamento ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000217-17.2019.5.07.0015), 2020-09-10
... dos princípios caracterizadores das cooperativas é o da dupla qualidade, pelo qual cada associado ... "Art. 4º - As cooperativas são sociedades de pessoas, com forma e natureza jurídica ... de administração, convocação para assembleias publicadas em jornais e sites, atas de tais ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0000521-63.2017.5.07.0022), 2017-12-17
... - Impugna-se as atas de Assembleias Gerais nas quais a obreira participou, tendo em ... premissas em torno do tempo de cooperativas. As cooperativas estão situadas entre as ... conceituação decorre do fato de a s sociedades cooperativas não se estabelecerem apenas como ...
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América Latina e grupos historicamente excluídos: repensando a soberania popular
... tempo linear, tendo em vista que “as sociedades entendem o poder a partir das concepções de ... ções econômicas populares, cooperativas agrárias, empresas de economia solidária, sendo ... ário e pela natureza inclusiva das Assembleias Constituintes, afinal anteriormente estes ...
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Jurisdição constitucional e federação
... ; Câmara de Vereadores, Distrital, Assembléias Legislativas e Congresso Nacional; agentes ... sociedades cooperativas”, o artigo 146, III, c , da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001182-57.2017.5.07.0017), 2020-03-05
... úblicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista, desde que hajam participado da ... convocação para participação das assembleias; que a COOSAÚDE é filiada à OCB Cooperativas do Brasil), além de também ser inscrita em ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000499-39.2016.5.07.0022), 2019-12-09
... , tudo feito em decidido em assembleias , conforme fotos e documentos em anexo, que ... presentes os requisitos da lei das cooperativas ... De fato, o reclamante, pessoa física, ... e institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências, ...
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Acórdão Nº 0020837-37.2018.5.04.0381 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 13-02-2021
... da participação em cursos, assembleias e seminários não considerados na jornada, ... As cooperativas de crédito são entidades diferenciadas das ... em sentido amplo, são necessariamente sociedades anônimas de capital, conforme estabelece o art ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000118-86.2015.5.07.0015), 2016-02-24
... A Lei de Cooperativas (5.764/1971), tivera por objetivo primário o ... cooperativa, Estatuto Social, atas de assembleias ordinárias, editais de convocação, comprovante ... e institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000146-96.2016.5.07.0022), 2019-10-30
... ¿ados Aniger, sem participa¿¿o nas assembleias da cooperativa, sem receber assist¿ncia do ente ... 5.764/1971, denominada Lei de Cooperativas, define a pol¿tica nacional de cooperativismo e institui o regime jur¿dico das sociedades cooperativas, estabelecendo, em seus artigos 3¿ ...
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Relações de trabalho e sentidos
... redes que constituem cada uma das cooperativas acima apresentadas por meio dos relatos de seus ... afinal, cooperativas, têm estatutos, assembleias, relacionam-se com algum mercado etc.). Mas as ... a mesma intuição que os membros das sociedades estudadas por Pierre Clastres (1978) tiveram: ter ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000118-86.2015.5.07.0015), 2016-04-13
... cooperativa, Estatuto Social, atas de assembleias ordinárias, editais de convocação, comprovante ... 5.764/1971, denominada Lei de Cooperativas, define a política nacional de cooperativismo e institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências, ...
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Facultatividade da Contribuição Sindical. Representação dos Empregados na Empresa
... ção Federal, passaram a convocar assembleias especíicas com o objetivo de obter a ... sociedades cooperativas; d) deinição de tratamento ...
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Alemanha aprova legislação para controlar efeitos jurídicos da Covid-19
Alemanha aprova legislação para controlar efeitos da Covid-19
... Direito Societário, associações, cooperativas e condomínios. Neste grupo de medidas, ... As sociedades comerciais, as associações, as cooperativas e s condomínios poderão realizar assembleias" (ordinárias e extraordinárias), bem assim reuni\xC3" ... -
Acórdão Nº 0021472-17.2016.5.04.0404 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 29-05-2020
COOPERATIVA DE CRÉDITO. CONDIÇÃO DE BANCÁRIO. DIFERENÇAS SALARIAIS. Entendimento deste Colegiado no sentido de que o empregado de cooperativa de crédito é equiparável aos bancários unicamente para os efeitos do artigo 224 da CLT, segundo entendimento contido na Súmula nº 55 do TST e inteligência da OJ nº 379 da SBDI-I do TST.
... ) horas extras pela participação em assembleias, cursos e treinamentos; 3) vínculo de emprego ... 5.764/71, os quais esclarecem o das cooperativas de crédito e justamente a possibilidade da ... bancários oficiais ou privados, das sociedades de crédito, financiamento e investimentos, das ... -
Constituição financeira e o federalismo cooperativo brasileiro
... aquiescência das respectivas Assembleias Legislativas, em duas sessões anuais sucessivas, ... e sua incorporação ao capital de sociedades; IV – vendas e consignações efetuadas por ... , é natural que as unidades sejam cooperativas, ainda que não se possa afastar o risco de ...
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Das disposições gerais
... jurídicas que se processam entre as cooperativas de trabalho e aqueles que contratam seus ... mínimo de instalação das Assembleias Gerais será de: a) 2/3 (dois terços) do número ... , instituiu o regime jurídico das sociedades cooperativas e dá outras providências ... Esse ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000334-94.2013.5.07.0022), 2019-10-10
... ¿ados Aniger, sem participa¿¿o nas assembleias da cooperativa, sem receber assist¿ncia do ente ... presentes os requisitos da lei das cooperativas, pelo que n¿o h¿ mais o que acrescentar ou ... e institui o regime jur¿dico das sociedades cooperativas, e d¿ outras provid¿ncias, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0010502-24.2014.5.07.0022), 2019-07-18
... çados Aniger, sem participação nas assembleias da cooperativa, sem receber assistência do ente ... presentes os requisitos da lei das cooperativas, pelo que não há mais o que acrescentar ou ... e institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000558-07.2018.5.07.0006), 2020-03-16
... ter a reclamante passado por três cooperativas, sem solução de continuidade. Entende que a ... "Art. 4º - As cooperativas são sociedades de pessoas, com forma e natureza jurídica ... conhecimento de que houvesse outras assembléias anuais; que tudo restou acima registrado se ...
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Procedimentos registrais no RCPJ
... sociedades" simples em sua forma típica; ... b) a inscriç\xC3" ... ções supervenientes das sociedades cooperativas; d) a inscrição e as alterações ... normas para sua representação nas assembleias-gerais; ... • o capital mínimo, o valor da ...
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Temas correlatos
... classe registradas nas regiões, em assembleias especialmente convocadas para este fim pelos ... Lei; j) agir, com a colaboração das sociedades de classe e das escolas ou faculdades de ... , associações, companhias, cooperativas e empresas em geral, que se organizem para ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000440-46.2018.5.07.0001), 2020-02-06
... Ceará alega ter sido empregada das cooperativas de trabalho, provavelmente devido à proibição ... COOSAUDE disse ter participado de assembleias na cooperativa, que coordena uma equipe de ... "Art. 4º - As cooperativas são sociedades de pessoas, com forma e natureza jurídica ...
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Movimentos sociais: construindo alternativas para superar os limites da democracia representativa
Indagou-se o seguinte: a abertura de espaços e instrumentos de escuta e efetiva participação dos movimentos sociais é uma possibilidade de superação dos limites da democracia representativa? Objetivou-se investigar a democracia representativa, descrevendo-a e apontando seus limites. Também se investigaram os movimentos sociais e as suas potencialidades para sanar os deficits de legitimidade da...
... representam o pluralismo cultural das sociedades complexas e atuam em favor da democracia ... sociais, os foros de cidadania, as cooperativas ou as ONGs, como espaços a partir dos quais se ... , foros de participação e protesto, assembleias cidadãs e tantas outras. Essas entidades não se ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 20830-24.2017.5.04.0561)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA ÉGIDE DA LEI N.º 13.015/2014. NEGATIVA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O acórdão recorrido analisou a matéria debatida nos autos, estando suficientemente fundamentado, uma vez que levou em consideração o conjunto fático-probatório delineado nos ...
... de trabalho e participação em assembleias da cooperativa e cursos ... virtuais; ao ... que os empregados de cooperativas de crédito não se equiparam aos bancários e ... procedida em favor do Sindicato das Sociedades ... de Crédito, Financiamentos e ...