assinantes lista telefonica
-
Acórdãos nº 9000054-81.2012.8.26.0100 de 34ª Câmara de Direito Privado, 16 de Diciembre de 2016
... Paulo, em que é embargante TELEFONICA BRASIL S/A, são embargados MARINA DE ... , pois, se o seu nome consta na lista telefônica de assinantes acostada aos ...
-
Acórdão Nº 0056613-63.2012.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 18-11-2021
... ,de folha da chamada"listade assinantes" ou qualquer elemento do qual constem dados ...
-
Acórdão Nº 0000174-03.2013.8.16.0173 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 26-09-2022
... DEFICITÁRIA DE AÇÕES, COM BASE EM LISTA ... TELEFÔNICA, DETERMINANDO SUA APURAÇÃO EM ... dela constar em lista de assinantes apenas comprova que havia linha telefônica em ...
-
Acórdão Nº 0034514-02.2012.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 15-09-2022
... ,de folha da chamada"listade assinantes" ou qualquer elemento do qual constem dados ...
-
Acórdão Nº 5962 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-02-2021
... de assinantes que manifestem oposição ao recebimento, ... via ... lista de privacidade telefônica devem ser realizados ...
-
Capital - 5ª vara cível e comercial
... demandada, em 13/12/2002, para divulgar, na lista telefônica desta, cujo público corresponderia o universo dos assinantes da Telemar, a sua firma, telefone e endereço ...
-
Decisão Monocrática Nº 0019649-96.2006.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 11-07-2022
... -Imposto sobre serviço. Publicidade para lista telefônica ... estadual. Assinantes residentes ...
-
Acórdãos nº 0055503-63.2011.8.26.0602 de 32ª Câmara de Direito Privado, 26 de Noviembre de 2015
... , a publicação seria feita em lista online e impressa da ré, não na ... Telefônica, em seu guia de assinantes, ou seja, na sua lista telefônica ...
-
Acórdão nº 2004.01.00.029935-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 31 de Marzo de 2006
AGRAVO DE INSTRUMENTO. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. COMPETÊNCIA DA SUCESSORA DA CONCESSIONÁRIA ESTATAL. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA ANATEL. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. 1. Em ação de repetição de indébito, a legitimidade passiva ad causam é da atual concessionária, sucessora da concessionária que cobrou a quantia que se visa a repetir, e não do órgão estatal regulador da atividade de telecomunicações.
... da cobrança irregular, aos assinantes, relativa à tarifa postal de entrega domiciliar de lista telefônica pela Listas Telefônicas S.A. - ... -
Acórdão nº 1.0000.00.296076-3/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22 de Abril de 2004
... pela TELEMAR, faz referência a seis assinantes com o nome Romar. Não está ali indicado o sexo ... A mesma lista apresenta Romaria duas vezes, e Romário mais de ...
-
Acórdão nº 2006/0248456-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ÇO DE PUBLICIDADE PRESTADO POR EDITORA DE LISTA TELEFÔNICA. Discussão sobre a existência de ... ônica anual e sua distribuição aos assinantes ainda em tempo hábil. Assim, incumbe à parte ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1247-56.2010.5.04.0025 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 15 de Mayo de 2013
... reclamada edita, distribui e divulga a lista de assinantes da segunda reclamada, explorando ...
-
Acórdão Nº 0034514-02.2012.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 14-10-2021
APELAÇÃO CÍVEL E AGRAVO RETIDO. AÇÃO DE SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DE TELEFONIA FIXA E MÓVEL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA RÉ. AGRAVO RETIDO DA RÉ.ADMISSIBILIDADE. PEDIDO PARA SUA APRECIAÇÃO PELO TRIBUNAL (ART. 523, CPC/73) NAS RAZÕES RECURSAIS. AVENTADA INCONSISTÊNCIA DO PLEITO DE EXIBIÇÃO FORMULADO PELA RÉ, SOB A ASSERTIVA DE QUE SE TRATA DE DOCUMENTO COMUM ÀS PARTES. TESE INSUBSISTENTE....
... ,de folha da chamada"listade assinantes" ou qualquer elemento do qual constem dados ... -
Acórdão Nº 0504243-43.2012.8.24.0008 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 29-04-2021
... APORTE FINANCEIRO DE PROMITENTES ASSINANTES". CESSIONÁRIO. SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES. INCORPORA\xC3" ... linha telefônica, de folha da chamada "lista de assinantes" ou qualquer elemento do qual ...
-
Da não incidência de ICMS sobre os serviços de valor adicionado
... : 369 o serviço de auxílio à lista, o de hora certa, a chamada teleprogramada ... aos números de telefones dos assinantes ... 368. Resolução Anatel nº 73/98: ...
-
Acórdão Nº 0000177-43.2013.8.16.0177 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 26-09-2022
... da juntada aos autos de cópia da lista telefônica (M. 1.7), nas quais há o nome do ... de o nome dele constar em lista de assinantes apenas ... comprova que havia linha telefônica ...
-
Acordão nº 0042600-16.2009.5.04.0024 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 11 de Abril de 2013
... reclamada edita, distribui e divulga a lista de assinantes da segunda reclamada, explorando ...
-
Acordão nº 0001247-56.2010.5.04.0025 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 30 de Octubre de 2012
... reclamada edita, distribui e divulga a lista de assinantes da segunda reclamada, explorando ...
-
Hipótese de incidência do ICMS e o conceito de prestação de serviços de comunicação
... ISS, uma vez que expressamente previstos na lista de serviços anexa à Lei Complementar 116/2003 ... à contratação remunerada por assinantes e destinado à distribuição de conteúdos ...
-
O ICMS-comunicação e o ISSQN: conflitos de competência
... de atividades que se subsumem aos itens da lista de serviços alcançados pelo ISSQN ... conteúdo audiovisual exclusivamente a assinantes” (art. 2º, VI). Ainda segundo a referida lei, ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0130000-02.2004.5.07.0011), 2005-08-26
... de edição, produção e distribuição de lista ... telefônica obrigatória, resta caracterizada ... Telefônica à disposição de seus assinantes, em atividade ... lucrativa, na medida em que ...
-
Tributação e novas tecnologias
... ívocos, como por exemplo, com item 1.05 da lista anexa à LC 116/03, como veremos aqui mais à ... conteúdo audiovisual exclusivamente a assinantes; ... VII – Conteúdo audiovisual : resultado ...
-
Acórdãos nº 0002074-35.2011.8.26.0101 de 34ª Câmara de Direito Privado, 26 de Agosto de 2013
... foi acostada aos autos cópia da lista telefônica com o nome da coautora, o que ... a associação de promitentes assinantes, a emissão das ações somente era ...
-
Processo nº 2007.087.002309-6 de Sexta Câmara Cível, 5 de Marzo de 2008
Direito do Consumidor. Prestadora de serviços de telefonia. Ação de Obrigação de Fazer para a entrega gratuita da Lista Telefônica Obrigatória e Gratuita (LTOG) impressa. Lista entregue em audiência de conciliação. Sentença de extinção do processo sem resolução do mérito por perda do objeto. Recurso. Cabimento. O pedido era a entrega da lista impressa e esta foi entregue em audiência, ou seja,...
... ção de Fazer para a entrega gratuita da Lista Telefônica Obrigatória e Gratuita (LTOG) ... empresa de telefonia de fornecer aos assinantes gratuitamente lista telefônica residencial ... -
Regulação do Setor de Telecomunicações em 2016
... STFC, SEM AUTORIZAÇÃO EXPRESSA DOS ASSINANTES. INFRAÇÃO CARACTERIZADA. RECURSO CONHECIDO E ... de 2016, acrescentou dois canais à lista antes definida pelo ATO nº 5.607, de 27 de ...