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Guanambi - 2ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis, comerciais e fazenda pública
... Juíza de Direito ... (Assinatura Digital) ... body { font-size: 12pt; ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador/BA, Email:vrg@tjba.jus.br ... Processo nº : ... Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) ... JÚNIA ...
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Capital - 3ª vara de família
... 40040-380, Fone: 3320-6993, Salvador/BA, Email: 1cifamilia@tjba.jus.br ... Processo nº : ... Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) ... Antônio ...
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Capital - 7ª vara de família
... 40040-380, Fone: 3320-6993, Salvador/BA, Email: 1cifamilia@tjba.jus.br ... DESPACHO ... Firmado por Assinatura Digital (Lei Federal nº 11.419/2006) ...
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TikTok e WeChat e suas limitações na União Europeia: uma análise do direito ao livre exercício da atividade econômica, da proteção de dados e da extensibilidade no compartilhamento dos dados
O objetivo geral deste artigo é estudar as limitações dos aplicativos sociais-digitais WeChat e TikTok na União Europeia (UE), sob a luz do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE) e do contrato de prestação de serviços firmado com os usuários residentes na UE. O objetivo específico é analisar os termos de uso e a política de...
... segurança do desenvolvimento da economia digital, a sustentabilidade e segurança jurídica do ... Email: danielbarile@unimar.br ... Direito e ... a uma conta no WeChat, mister se faz a assinatura do termo de uso e serviço com a ... -
ODR como meio propício à solução de conflitos de consumo. Contornos procedimentais e limitações satisfativas
... 44 ... EBOOK MANUAL DE DIREITO DIGITAL PROCESSUAL.indb 89 ... EBOOK MANUAL DE ... e Rifkin que “When we received our first email accounts in 1990, we were also given a detailed ... aderem ao serviço, sempre mediante assinatura de termo no qual se comprometem em conhecer, ...
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Capital - 14� vara de rela��es de consumo
... 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador/BA, Email:vrg@tjba.jus.br Processo nº : ... Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) JÚNIA ARAÚJO ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador/BA, Email:vrg@tjba.jus.br ... Processo nº : ... Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) ... JÚNIA ...
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Capital - 3ª vara de família
... 40040-380, Fone: 3320-6993, Salvador/BA, Email: 1cifamilia@tjba.jus.br ... DESPACHO ... Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) ... Antônio ...
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Capital - 3ª vara de família
... 40040-380, Fone: 3320-6993, Salvador/BA, Email: 1cifamilia@tjba.jus.br ... SENTENÇA ... Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) ... Antônio ...
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Capital - 11� vara da fazenda p�blica
... (71) 3320-6507 / Email: salvador11vfazpub@tjba.jus.br Processo: ... P. I. Salvador (BA), data da assinatura digital ... body { font-size: 12pt; ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... -7380 email: ssa-2vsje-fazenda@tjba.jus.br ... Processo ... (assinatura digital) ... body { font-size: ...
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Capital - 14� vara de rela��es de consumo
... 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador/BA, Email:vrg@tjba.jus.br ... Processo nº : ... Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) ... Maurício ...
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Capital - 2ª vara de família
... Juiz de Direito ... Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) ... ... 40040-380, Fone: 3320-6733, Salvador/BA, Email: 1cifamilia@tjba.jus.br ... Processo nº : ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08003195520184058300), 12-03-2020
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0800319-55.2018.4.05.8300 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: RODRIGO FERNANDES MARTINS ADVOGADO: Yuri De Menezes Albert e outro APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SENTENÇA: Juiz Federal Amanda Torres De Lucena Diniz Araujo RELATOR: Desembargador Federal Convocado Gustavo De...
... denunciado, identificado através de assinatura digital constante em e-doc (documento ... Por oportuno, vale reproduzir um trecho do email encaminhado pelo advogado RODRIGO FERNANDES ... -
Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... Atendimento aos finais de semana ... Email: plantão@defensoria.ba.def.br ... Atendimento ... (ASSINATURA DIGITAL) ... body { font-size: ...
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Capital - 14� vara de rela��es de consumo
... 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador/BA, Email:vrg@tjba.jus.br Processo nº : ... Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) JÚNIA ARAÚJO ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... -7361 email: ssa-2vsje-fazenda@tjba.jus.br ... Processo nº ... (assinatura digital) ... body { font-size: ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... -7361 email: ssa-2vsje-fazenda@tjba.jus.br ... Processo nº ... (assinatura digital) ... body { font-size: ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... -7361 email: ssa-2vsje-fazenda@tjba.jus.br ... Processo nº ... (assinatura digital) ... body { font-size: ...
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Capital - 3ª vara de relações de consumo
... 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador/BA, Email:vrg@tjba.jus.br ... Processo nº : ... de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e ... Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) ... Ana ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador/BA, Email:vrg@tjba.jus.br ... Processo nº : ... Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) ... JÚNIA ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... Dúvidas, enviar email para:3cartoriointegrado@tjba.jus.br ... Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) ... JÚNIA ...
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Santo estêvão - Vara cível
... Assinatura Digital ... (Lei Federal 11.419/2006) ... ... dias acoste aos autos os dados bancários, email e telefone do impetrante ... Santo ...