assinatura digital email
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador/BA, Email:vrg@tjba.jus.br . . . . . . .... . Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) . . JÚNIA ...
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TikTok e WeChat e suas limitações na União Europeia: uma análise do direito ao livre exercício da atividade econômica, da proteção de dados e da extensibilidade no compartilhamento dos dados
O objetivo geral deste artigo é estudar as limitações dos aplicativos sociais-digitais WeChat e TikTok na União Europeia (UE), sob a luz do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE) e do contrato de prestação de serviços firmado com os usuários residentes na UE. O objetivo específico é analisar os termos de uso e a política de...
... segurança do desenvolvimento da economia digital, a sustentabilidade e segurança jurídica do ...Email: danielbarile@unimar.br . Direito e ... a uma conta no WeChat, mister se faz a assinatura do termo de uso e serviço com a ... -
Capital - 3ª vara de família
... 40040-380, Fone: 3320-6993, Salvador/BA, Email: 1cifamilia@tjba.jus.br . . DECISÃO . . ... Salvador, 15 de julho de 2022 . Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) . Antônio ...
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ODR como meio propício à solução de conflitos de consumo. Contornos procedimentais e limitações satisfativas
...44. . EBOOK MANUAL DE DIREITO DIGITAL PROCESSUAL.indb 89 . EBOOK MANUAL DE DIREITO ... e Rifkin que “When we received our first email accounts in 1990, we were also given a detailed ... aderem ao serviço, sempre mediante assinatura de termo no qual se comprometem em conhecer, ...
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Capital - 3ª vara de relações de consumo
... da contestação, em que se constata a assinatura da requerente, o que demonstra a regularidade da ... se encontram inseridos na plataforma digital da Serasa Consumidor. . Afirmou a autora que, ... 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador/BA, Email:vrg@tjba.jus.br . . . . . . ...
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Capital - 11� vara da fazenda p�blica
...(71) 3320-6507 / Email: salvador11vfazpub@tjba.jus.br Processo: ...P. I. Salvador (BA), data da assinatura digital . body { font-size: 12pt; ...
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Capital - 3ª vara de família
... 40040-380, Fone: 3320-6993, Salvador/BA, Email: 1cifamilia@tjba.jus.br . . DESPACHO . . ... Salvador, 24 de julho de 2022 . Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) . Antônio ...
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Capital - 3ª vara de família
... 40040-380, Fone: 3320-6993, Salvador/BA, Email: 1cifamilia@tjba.jus.br . . SENTENÇA . . ... Salvador, 27 de julho de 2022 . Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) . Antônio ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08003195520184058300), 12-03-2020
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0800319-55.2018.4.05.8300 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: RODRIGO FERNANDES MARTINS ADVOGADO: Yuri De Menezes Albert e outro APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SENTENÇA: Juiz Federal Amanda Torres De Lucena Diniz Araujo RELATOR: Desembargador Federal Convocado Gustavo De...
... denunciado, identificado através de assinatura digital constante em e-doc (documento ... Por oportuno, vale reproduzir um trecho do email encaminhado pelo advogado RODRIGO FERNANDES ... -
Capital - 14� vara de rela��es de consumo
... 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador/BA, Email:vrg@tjba.jus.br . . . . . . .... Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) . Maurício ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
...-7380 email: ssa-2vsje-fazenda@tjba.jus.br . Processo nº ... (assinatura digital) . body { font-size: 12pt; ...
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Capital - 14� vara de rela��es de consumo
... 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador/BA, Email:vrg@tjba.jus.br Processo nº : ... Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) JÚNIA ARAÚJO ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
...-7361 email: ssa-2vsje-fazenda@tjba.jus.br . . Processo nº ... (assinatura digital) . body { font-size: 12pt; ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
...-7361 email: ssa-2vsje-fazenda@tjba.jus.br . . . ... (assinatura digital) . body { font-size: 12pt; ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... Atendimento aos finais de semana . . . Email: plantão@defensoria.ba.def.br . Atendimento aos ... (ASSINATURA DIGITAL) . body { font-size: 12pt; ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
...-7361 email: ssa-2vsje-fazenda@tjba.jus.br . . . ... (assinatura digital) . body { font-size: 12pt; ...
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Diário dos Municípios
...através do email: credenciamento@ciensp.sp.gov.br. Maiores. ...anexo. ao presente processo. Data de Assinatura: 16/03/2022. Contrato. de inteiro teor arquivado ...deverão ser realizadas via protocolo digital no site da Prefeitura. Municipal de Americana, ...
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Santo estêvão - Vara cível
... . Assinatura Digital . (Lei Federal 11.419/2006) . . ... dias acoste aos autos os dados bancários, email e telefone do impetrante. . Santo Estevão-Ba, 4 ...
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Capital - 3ª vara de relações de consumo
... 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador/BA, Email:vrg@tjba.jus.br . . . . . . ... de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e ... Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) . Ana Cláudia ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador/BA, Email:vrg@tjba.jus.br . . . . . . ... . . . . . . . Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) . . . ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
.... Dúvidas, enviar email para:3cartoriointegrado@tjba.jus.br. . . ... Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) . JÚNIA ...
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Capital - 3ª vara de família
... 40040-380, Fone: 3320-6993, Salvador/BA, Email: 1cifamilia@tjba.jus.br . . DESPACHO . . ... Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) . Antônio ...
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Capital - 14� vara de rela��es de consumo
... 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador/BA, Email:vrg@tjba.jus.br . . . . . . ... . . . . . . . Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) . . . ...
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Acordão nº 20100775912 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27 de Agosto de 2010
... do CPC, não se conhece de recurso sem assinatura, por inexistente. Rafael Queiroz da Silva, ...ônicos sejam assinadas pelo certificado digital. Assim, as peças processuais encaminhadas por ...