assinatura digital email
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Capital - 3ª vara de família
... 40040-380, Fone: 3320-6993, Salvador/BA, Email: 1cifamilia@tjba.jus.br ... DESPACHO ... Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) ... Antônio ...
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Capital - 14� vara de rela��es de consumo
... 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador/BA, Email:vrg@tjba.jus.br ... Processo nº : ... Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) ... JÚNIA ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador/BA, Email:vrg@tjba.jus.br ... Processo nº : ... Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) ... JÚNIA ...
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Capital - 14� vara de rela��es de consumo
... 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador/BA, Email:vrg@tjba.jus.br Processo nº : ... Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) JÚNIA ARAÚJO ...
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Acordão nº 20100775912 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27 de Agosto de 2010
... do CPC, não se conhece de recurso sem assinatura, por inexistente ... Rafael Queiroz da Silva, ... ônicos sejam assinadas pelo certificado digital. Assim, as peças processuais encaminhadas por ...
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Acordão nº 20100908114 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24 de Septiembre de 2010
... do CPC, não se conhece de recurso sem assinatura, por inexistente ... Marcos Antônio de Medeiros ... ônicos sejam assinadas pelo certificado digital. Assim, as peças processuais encaminhadas por ...
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Jacobina - 3ª vara cível
... Fone: 74 3621-1481, Jacobina-BA. Email: jacobina3vcivel@tjba.jus.br ... Processo: ... consoante as regras do “Juízo 100% Digital”, que será adotado em caso de anuência de ... ção, comparecer à Secretaria para assinatura do termo, bem como para ser advertida de que: ...
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Capital - 3ª vara de família
... 40040-380, Fone: 3320-6993, Salvador/BA, Email: 1cifamilia@tjba.jus.br ... DESPACHO ... Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) ... Antônio ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... , no tocante a regularidade da assinatura por terceiros de notificações extrajudiciais ... , neste caso, esta ainda fora enviada ao email com aviso de recebimento, através de assinatura ... válida tornando o email um documento digital, e, ainda, para o endereço eletrônico ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... -7361 email: ssa-2vsje-fazenda@tjba.jus.br ... Processo nº ... (assinatura digital) ... body { font-size: ...
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Dignidade da pessoa humana e testamento vital: entre o biopoder e a bioética
O presente estudo visa analisar a viabilidade das diretivas antecipadas de vontade, em especial do testamento vital, através das disposições aplicáveis ao tema, ao se considerar a garantia de autonomia ao paciente para decidir acerca da desnecessidade de prolongamento do processo de morte, em caso de impossibilidade cura. Como metodologia de pesquisa, optou-se pelo método dedutivo, de pesquisa...
... EMAIL: jeffersondias@unimar.br LATTES: ... paciente deve ser colhido por meio de assinatura, devendo ficar uma via com o profissional ou com ... Edição digital ... BORCHART, Carolina Bombonatto. PRUDENTE, ... -
Capital - 14� vara de rela��es de consumo
... 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador/BA, Email:vrg@tjba.jus.br Processo nº : ... Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) JÚNIA ARAÚJO ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador/BA, Email:vrg@tjba.jus.br ... Processo nº : ... Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) ... JÚNIA ...
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Capital - 3ª vara de relações de consumo
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Capital - 14� vara de rela��es de consumo
... 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador/BA, Email:vrg@tjba.jus.br ... Processo nº : ... Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) ... JÚNIA ...
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Conceição do coité - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... 48730-000 Telefone(s): (75) 3262-1557 - Email: cdocoite1vcivel@tjba.jus.br ... SENTENÇA ... Alves Neiva JUIZ DE DIREITO - ASSINATURA DIGITAL ... body { font-size: 12pt; ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... intimação do/da perito/perita nomeada via email institucional na data de hoje ... Ficam, ... Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) ... JÚNIA ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador/BA, Email:vrg@tjba.jus.br ... Processo nº : ... Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) ... JÚNIA ...
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Entre new public management (npm) e post-npm: govtechs de gestão de documentos na perspectiva do direito fundamental de acesso à informação
Este artigo objetiva compreender como se aplicam os parâmetros do direito fundamental de acesso à informação às govtechs. Nesse sentido, sua hipótese é a de que a aplicação do direito fundamental ao acesso à informação deve ter primazia nos casos da parceria entre Administração Pública e govtech, devendo os mecanismos de regulação serem utilizados para exercer intervenção em casos de desrespeito...
... Email: mateus.fornasier@gmail. com ... ** Doutorando ... ência em razão da disponibilidade digital e em tempo-real, providas pela digitalização e ... de Acesso à Informação, a Lei de Assinatura Eletrônica (Lei nº 12.682). Esta última Lei ... -
Capital - 3� vara de rela��es de consumo
... 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador/BA, Email:vrg@tjba.jus.br ... Processo nº : ... Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) ... Ana ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... -7361 email: ssa-2vsje-fazenda@tjba.jus.br ... Processo nº ... (assinatura digital) ... body { font-size: ...
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Capital - 3ª vara de relações de consumo
... Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) ... Ana ... 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador/BA, Email:vrg@tjba.jus.br ... Processo nº : ...