Assistência financeira e creditícia rural
4578 resultados para Assistência financeira e creditícia rural
-
Castro alves - Vara cível
... e determinou a baixa da restrição creditícia. Insatisfeita, a parte acionada interpôs recurso ... DA IMPUGNAÇÃO A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA ... Quanto à ... Deve-se exigir da instituição financeira que, no natural desenvolvimento das suas ... ção do Contrato como B2 - TARIFA RURAL no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária ...
-
Capital - 14ª vara de relações de consumo
... inadimplente para fins de restrição creditícia. 7. Deste modo, por inexistente negativação ... órios praticada pela instituição financeira exceder a taxa média do mercado não induz, ... Exceto: cédulas de crédito rural, industrial, bancária e comercial; contratos ... Plano de saúde. Contrato de assistência" médica e/ou hospitalar. Aplicabilidade do CDC (S\xC3" ...
-
Acordao N° 1675821 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-03-2023
Agravo de instrumento. Direito processual civil. Cédula de crédito rural. Competência territorial. Propositura aleatória. Declínio. Possibilidade. 1. A competência para julgamento e processamento da ação de liquidação individual de sentença coletiva oriunda da ação civil pública n. 94. 0008514-1 é o foro do local onde se encontra a agência ou sucursal em que foi celebrado o negócio jurídico nos...
... CÉDULA DE CRÉDITO ... RURAL. COMPETÊNCIA TERRITORIAL. PROPOSITURA ... serviço oferecido pela instituição financeira, mas beneficiária ... de recursos públicos ... á declinado na exordial, a relação creditícia em comento deu-se ... exclusivamente com o Banco ... assistência permanente previsto no art. 45 da Lei nº ... -
Itapicuru - Vara c�vel
... de concessão dos benefícios da ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA formulado pela parte ... ção da culpa da instituição financeira, por incidente a responsabilidade objetiva, em ... COMUM CÍVEL (7) [Aposentadoria Rural (Art. 48/51), Data de Início de Benefício ... ainda a inexistência de restrição creditícia. Desse modo, pugna pela improcedência da ...
-
Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... grave situação de hipossuficiência financeira reportada pelo autor ”, e, subsidiariamente, ... RESTRIÇÃO CREDITÍCIA. ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE VINCULO ... POSTULANTE BENEFICIÁRIO DE ASSISTÊNCIA. SUSPENSÃO IGNORADA DAS OBRIGAÇÕES DECORRENTES ... elétrica à parcela da população do meio rural que não possui acesso a esse serviço público ...
-
Capital - 8� vara de rela��es de consumo
... a existência da restrição creditícia impugnada, não se verifica a existência de ... Carvalho Ribeiro (OAB:BA38618) Reu: Nu Financeira S.a. - Sociedade De Credito, Financiamento E ... aos planos coletivos privados de assistência" suplementar à saúde. Arts. 4º e 13 da Resoluç\xC3" ... - Região Metropolitana Exequente: Banco Rural S.a - Em Liquidacao Extrajudicial Advogado: Caue ...
-
Capital - 7ª vara de relações de consumo
... E INVESTIMENTO S.A., instituição financeira devidamente qualificada na inicial, ajuizou a ... a parte autora possuir restrição creditícia em seu nome decorrente de uma suposta pendência ... ÍCIOS EIRELLI e da SAUDE CASSEB ASSISTÊNCIA MÉDICA, alegando, em síntese, ser usuária do ... - Exigidas - Obrigações - AUTOR: Banco Rural Sa - RÉU: Fundacao Assistencial dos Magistrados ...
-
Itabuna - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e acidentes do trabalho
... : Itabuna Exequente: Cooperativa De Credito Rural Grapiuna Limitada Advogado: Lilian Nery Rocha E ... Indeferido o pedido de assistência judiciária gratuita, a demandante peticionou (Id ... SANTANDER (BRASIL) S.A, instituição financeira, devidamente qualificada nos autos, por ... ões financeiras que mantém relação creditícia com o réu. Intime-se. Itabuna, 11 de outubro de ...
-
Capital - 15ª vara de relações de consumo
... que, ao tentar realizar uma operação financeira, foi surpreendida com a informação de que seu ... Deferido o benefício da assistência judiciária gratuita e não concedida a tutela de ... CÉDULA DE CRÉDITO RURAL. MEMÓRIA DE CÁLCULO. AUSÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE ... ções, em órgãos de restrição creditícia, não acarreta indenização por danos morais, ...
-
Acórdão Nº 5000829-19.2019.8.24.0087 do Sétima Câmara de Direito Civil, 13-05-2021
... -se inadimplente com a instituição financeira ré. Houve réplica (evento 16). Intimadas para ... ção de proceder a nova restrição creditícia em virtude dos débitos objeto da presente ... qual dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que ... como forma de garantia de Cédula de Penhor Rural pactuada na mesma ocasião (evento 1, contrato 6, ...
-
Cansanção - Vara cível
... (OAB:BA60963) Reu: Mercantil Do Brasil Financeira Sa Credito Fin E Invest Advogado: Perpetua Leal ... econômica, para fins de Assistência Judiciária Gratuita, o que pode ser feito ... Requerido), nesse tipo de operação creditícia, a exemplo de comprovante de residência (talão ... íntese, que é pessoa humilde e trabalhador rural. Narra que foi surpreendido com a informação de ...
-
Decisão Monocrática nº 1.0000.21.128393-2/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Agosto de 2021
... DE CONTRATO - SEGURO PROTEÇÃO FINANCEIRA - REPETIÇÃO DO INDÉBITO - SENTENÇA ... formas: mútuos em geral, financiamentos rural, comercial, industrial ou para exportação, ... -se as de natureza bancária, creditícia e financeira ... Diante desta constatação, ... , por ser esta beneficiária da assistência ...
-
Capital - 2ª vara de relações de consumo
... do Estado, independentemente da assistência jurídica gratuita deferida ... Diante do teor ... nome e CPF dos órgãos de proteção creditícia ... Juntou documento, ID 128626099, que ... Silva Santos (OAB:0052487/BA) Reu: Nu Financeira S.a. - Sociedade De Credito, Financiamento E ... CIVIL E BANCÁRIO. CÉDULA DE CRÉDITO RURAL. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO ...
-
Decisão monocrática Nº 0800650-83.2018.8.10.0113 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 30-11-2022
... 1/3). Citada, a instituio financeira r ofertou contestao nos autos (Num. 19126894 - ... que o autor buscou a utilizao de crdito rural paraaquisio de insumos que fomentem a sua ...
-
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... e dados nos órgão de restrição creditícia ... 2. Reputa-se litigante de má-fé aquele ... Tribunal De Justiça Agravante: Dacasa Financeira S/a - Sociedade De Credito Financiame Advogado: ... de concessão no benefício da assistência judiciária à pessoa jurídica que esteja em ... em imóvel privado ou público, urbano ou rural, e a concessão de liminar em ação de despejo ...
-
Itapicuru - Vara c�vel
... ônus da prova, devendo a instituição financeira comprovar a celebração do contrato e a ... recursal (caso não haja pedido de assistência judiciária gratuita). Sendo este preparado e ... ainda a inexistência de restrição creditícia. Desse modo, pugna pela improcedência da ... para o lançamento do imposto territorial rural ...
-
Acordao Nº 163326 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 02-03-2023
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO. DOCUMENTOS SUFICIENTES PARA DEMONSTRAR A EXISTÊNCIA DA RELAÇÃO CREDITÍCIA. CLÁUSULA CONTRATUAL EXPRESSA. FATO CONSTITUTIVO. DEMONSTRADO. EXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO. SEM COMPROVAÇÃO. 1) O procedimento monitório é cabível quando há prova escrita do débito, caracterizada como...
... natural cuja presuno de insuficincia financeira se presume, defiro o pedido de gratuidade de ... AO MONITRIA. CDULA DE PRODUTO RURAL. DOCUMENTO APTO A INSTRUIR A MONITRIA ... -
Amargosa - Vara cível
... Em relação ao benefício de assistência gratuita, diante da ausência de elementos ... ano de 2017, em razão da dificuldade financeira da Autora e, consequentemente, da falta de ... rural do município de Amargosa. Afirma que em ... -se a existência de inscrição creditícia, por ordem do réu, conforme detalhada no ...
-
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... § 4 o A assistência do requerente por advogado particular não impede ... documentos que demonstram a situação financeira" do agravante nos ids. 26054266, percebe-se que h\xC3" ... a repactuação de operações de crédito rural destinadas à atividade cacaueira ... Do ... em demonstrar a injusta restrição creditícia sofrida, havendo a Apelante, em contrapartida, ...
-
Cansanção - Vara cível
... ível verificar que a instituição financeira se enquadra no conceito de fornecedor de produtos ... (OAB:BA9849) Reu: Cooperativa Crédito Rural - Ascoob Itapicurú Advogado: Jorge Andre ... econômica, para fins de Assistência Judiciária Gratuita, o que pode ser feito ... Requerido), nesse tipo de operação creditícia, a exemplo de comprovante de residência (talão ...
-
Capital - 8ª vara de relações de consumo
... a hipossuficiência econômico-financeira por ela alegada ... 2) Inicialmente, ... -86.2015.8.05.0001 - Impugnação de Assistência Judiciária - Resgate de Contribuição - AUTOR: ... seu nome em cadastros de proteção creditícia em decorrência do contrato sub judice. A final, ... financiamentos imobiliários e de crédito rural. (Grifo aditado) ... Prazo de 15 dias para ...
-
Campo formoso - vara cível
... DE SOUZA Endereço: faz campo de fora, zona rural, CAMPO FORMOSO - BA - CEP: 44790-000 ... ção, determino que a instituição financeira ré apresente o contrato que faz referência em ... § 3º, do CPC, face ao benefício da assistência judiciária gratuita que ora defiro em seu favor ... demandante nos órgãos de proteção creditícia ... Vencida esta primeira questão, cabe ...
-
Campo formoso - Vara cível
... DE SOUZA Endereço: faz campo de fora, zona rural, CAMPO FORMOSO - BA - CEP: 44790-000 ... ção, determino que a instituição financeira ré apresente o contrato que faz referência em ... § 3º, do CPC, face ao benefício da assistência judiciária gratuita que ora defiro em seu favor ... demandante nos órgãos de proteção creditícia ... Vencida esta primeira questão, cabe ...
-
Decisão Monocrática nº 1.0000.20.457316-6/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Agosto de 2020
... abusividade por parte da instituição financeira ... - Constatada a discrepância significativa ... ões, alega, em preliminar, que a assistência judiciária deve ser indeferida, refutando, no ... formas: mútuos em geral, financiamentos rural, comercial, industrial ou para exportação, ... -se as de natureza bancária, creditícia e financeira ... Diante desta constatação, ...
-
Pilão arcado - Vara cível
... financeira, de crédito e securitária, salvo as decorrentes ... çamento ou serviço de reparo pela assistência técnica. Além disso, não foram juntados os ... ÃO DO SERVIÇO E/OU RESTRIÇÃO CREDITÍCIA. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA R. RECURSO ... /GO e endereço: Sítio Dois irmãos- Zona Rural – Pilão do Arcado/BA. Elementos que ...