Assistência financeira e creditícia rural
4578 resultados para Assistência financeira e creditícia rural
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Capital - 9ª vara de relações de consumo
... Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita, vez que presentes seus ... - Região Metropolitana Autor: Dacasa Financeira S/a - Sociedade De Credito Financiame Advogado: ... , salvo nas cédulas e notas de crédito rural, comercial e industrial, desde que pactuados e ... um fornecedor, fundada em restrição creditícia interna, não tem o condão de ocasionar dano ...
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Acórdão Nº 5037411-80.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 13-10-2022
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO DO RELATOR QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS NÃO DEMONSTRADA NO CASO CONCRETO. DECISÃO MANTIDA.RECURSO DESPROVIDO.
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Decisão Monocrática nº 1.0351.15.000546-7/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Abril de 2019
... abusividade por parte da instituição financeira ... - Constatada discrepância significativa ... formas: mútuos em geral, financiamentos rural, comercial, industrial ou para exportação, ... -se as de natureza bancária, creditícia e financeira ... Diante desta constatação, ... autor, em virtude da concessão da assistência ...
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Decisão Monocrática nº 1.0351.15.000546-7/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Abril de 2019
... abusividade por parte da instituição financeira ... - Constatada discrepância significativa ... formas: mútuos em geral, financiamentos rural, comercial, industrial ou para exportação, ... -se as de natureza bancária, creditícia e financeira ... Diante desta constatação, ... autor, em virtude da concessão da assistência ...
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Acórdão nº 50010316720128210008 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 09-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CÉDULA DE CRÉDITO INDUSTRIAL. LEGITIMIDADE PASSIVA. AVALISTA. DEVEDOR SOLIDÁRIO. O aval é instrumento exclusivamente de direito cambiário. A parte que, firmou título de crédito na condição de avalista possui legitimidade para ser réu na ação de execução ajuizada pela instituição financeira. NULIDADE DA EXECUÇÃO. ILIQUIDEZ DO...
... ônus, eis que beneficiários da assistência judiciária gratuita ... Com o trânsito em ... inviabilidade de a instituição financeira" exigir o valor integral da cédula, uma vez que n\xC3" ... o aval como garantia da operação creditícia não impede a sua utilização, em face do ... 12% ao ano, no caso de cédulas de crédito rural, industrial e comercial. 5. AGRAVO REGIMENTAL ... -
Cansanção - Vara cível
... que apesar de ser proprietário de imóvel rural, a empresa requerida vem cobrando tarifas com ... econômica, para fins de Assistência Judiciária Gratuita; ... (e) Esclarecer sobre ... ilícito por parte da instituição financeira, o que afasta a responsabilidade pretendida, ... Requerido), nesse tipo de operação creditícia, a exemplo de comprovante de residência (talão ...
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Acórdão Nº 0021557-72.2016.5.04.0381 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 09-11-2018
EMENTA INVALIDADE DA RESCISÃO. HOMOLOGAÇÃO PERANTE JUIZ DE PAZ. NÃO PAGAMENTO DAS RESCISÓRIAS. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Hipótese em que a reclamada não observa a ordem preferencial elencada no artigo 477, §§1º e 3º, da CLT, para realizar a homologação do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho, não sendo, portanto, tal documento hábil para comprovar o pagamento efetivo das parcelas nele...
... só será válido quando feito com a assistência do respectivo sindicato ou perante a autoridade ... os relacionados com a reputação creditícia e financeira do empregado. Não é possível que ... por estabelecimento industrial ou produtor rural de cooperativa destinada a seus cooperados ou a ... -
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... de recalcitrância da instituição financeira ... Diante do exposto, com fulcro no art ... PROCESSUAL CIVIL. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. INDEFERIMENTO DA BENESSE ... ainda, que ao formalizar a operação creditícia o autor foi beneficiado com a quantia de R$ ... efetuado em sua conta, pois reside na zona rural e saca seu benefício em um mercado situado no ...
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Xique-xique - Vara cível
... as instituições de restrição creditícia ocorre, SOMENTE, em função do eventual ... consumidores, já que a Instituição Financeira faz jus a uma contraprestação pelos serviços ... ligação de energia elétrica para zona rural do município de Itaguaçu da Bahia, e, segundo a ... Impugnou a assistência judiciária gratuita ... No mérito aduz ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.21.019638-2/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Marzo de 2021
... FINANCEIRA" E ASSISTÊNCIA 24 HORAS - VENDA CASADA - RESTRIÇ\xC3" ... formas: mútuos em geral, financiamentos rural, comercial, industrial ou para exportação, ... -se as de natureza bancária, creditícia e financeira ... Diante desta constatação, ...
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Capital - 4� vara de rela��es de consumo
... 2019 , data em que teve sua situação financeira mudou. Assim, diante da impossibilidade de seguir ... a parte autora, a concessão da assistência judiciária gratuita. Afirma a parte autora que ... ços prestados de natureza bancária e creditícia estão regidos pelo Código de Defesa do ... BANCO DO BRASIL S/A. CÉDULA DE CRÉDITO RURAL. COMPETÊNCIA TERRITORIAL RELATIVA. AJUIZAMENTO ...
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Capital - 12ª vara de relações de consumo
... Defiro o pedido de assistência judiciária ... Trata-se de ação ordinária ... de conduta abusiva da instituição financeira ... No caso concreto, a autora evidenciou ... material, considerando a limitação creditícia que se demonstra indevida diante das provas ... -bahia Autor: Cooperativa De Credito Rural Barra Do Choca Ltda. Advogado: Wiliam Silva Souza ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... o seu estado de hipossuficiência financeira, apresentando extratos bancários, de cartão de ... examinar o pedido de concessão da assistência judiciária gratuita, formulado pelos Réus , em ... ORIGEM QUE NOMEOU PERITO PARA AVALIAR ÁREA RURAL OBJETO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA. AUSÊNCIA DE ... , encerra tão somente a pretensão creditícia, mantendo, porém, a possibilidade de cobrança ...
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Acórdão Nº 5008400-29.2022.8.24.0930 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 01-06-2023
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA E DA PARTE RÉ.JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. RECURSO DO BANCO RÉU. MANUTENÇÃO DA MORA. INEXISTÊNCIA DE DESCARACTERIZAÇÃO DA MORA EMSENTENÇA. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. RECURSO NÃO CONHECIDO NO PONTO. MÉRITO. CÓDIGO DE DEFESA DO...
... cobrança do seguro prestamista e a assistência ilimitada; III) determinar a repetição de ... fornecedora do serviço de natureza financeira/creditícia. Inclusive, a matéria restou ... CÉDULA DE CRÉDITO RURAL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. DEFICIÊNCIA NA ... -
Castro alves - Vara cível
... e determinou a baixa da restrição creditícia. Insatisfeita, a parte acionada interpôs recurso ... DA IMPUGNAÇÃO A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA ... Quanto à ... Deve-se exigir da instituição financeira que, no natural desenvolvimento das suas ... ção do Contrato como B2 - TARIFA RURAL no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária ...
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Acordao N° 1675821 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-03-2023
Agravo de instrumento. Direito processual civil. Cédula de crédito rural. Competência territorial. Propositura aleatória. Declínio. Possibilidade. 1. A competência para julgamento e processamento da ação de liquidação individual de sentença coletiva oriunda da ação civil pública n. 94. 0008514-1 é o foro do local onde se encontra a agência ou sucursal em que foi celebrado o negócio jurídico nos...
... CÉDULA DE CRÉDITO ... RURAL. COMPETÊNCIA TERRITORIAL. PROPOSITURA ... serviço oferecido pela instituição financeira, mas beneficiária ... de recursos públicos ... á declinado na exordial, a relação creditícia em comento deu-se ... exclusivamente com o Banco ... assistência permanente previsto no art. 45 da Lei nº ... -
Capital - 14ª vara de relações de consumo
... inadimplente para fins de restrição creditícia. 7. Deste modo, por inexistente negativação ... órios praticada pela instituição financeira exceder a taxa média do mercado não induz, ... Exceto: cédulas de crédito rural, industrial, bancária e comercial; contratos ... Plano de saúde. Contrato de assistência" médica e/ou hospitalar. Aplicabilidade do CDC (S\xC3" ...
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Itapicuru - Vara c�vel
... de concessão dos benefícios da ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA formulado pela parte ... ção da culpa da instituição financeira, por incidente a responsabilidade objetiva, em ... COMUM CÍVEL (7) [Aposentadoria Rural (Art. 48/51), Data de Início de Benefício ... ainda a inexistência de restrição creditícia. Desse modo, pugna pela improcedência da ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... grave situação de hipossuficiência financeira reportada pelo autor ”, e, subsidiariamente, ... RESTRIÇÃO CREDITÍCIA. ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE VINCULO ... POSTULANTE BENEFICIÁRIO DE ASSISTÊNCIA. SUSPENSÃO IGNORADA DAS OBRIGAÇÕES DECORRENTES ... elétrica à parcela da população do meio rural que não possui acesso a esse serviço público ...
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Capital - 8� vara de rela��es de consumo
... a existência da restrição creditícia impugnada, não se verifica a existência de ... Carvalho Ribeiro (OAB:BA38618) Reu: Nu Financeira S.a. - Sociedade De Credito, Financiamento E ... aos planos coletivos privados de assistência" suplementar à saúde. Arts. 4º e 13 da Resoluç\xC3" ... - Região Metropolitana Exequente: Banco Rural S.a - Em Liquidacao Extrajudicial Advogado: Caue ...
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Capital - 7ª vara de relações de consumo
... E INVESTIMENTO S.A., instituição financeira devidamente qualificada na inicial, ajuizou a ... a parte autora possuir restrição creditícia em seu nome decorrente de uma suposta pendência ... ÍCIOS EIRELLI e da SAUDE CASSEB ASSISTÊNCIA MÉDICA, alegando, em síntese, ser usuária do ... - Exigidas - Obrigações - AUTOR: Banco Rural Sa - RÉU: Fundacao Assistencial dos Magistrados ...
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Itabuna - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e acidentes do trabalho
... : Itabuna Exequente: Cooperativa De Credito Rural Grapiuna Limitada Advogado: Lilian Nery Rocha E ... Indeferido o pedido de assistência judiciária gratuita, a demandante peticionou (Id ... SANTANDER (BRASIL) S.A, instituição financeira, devidamente qualificada nos autos, por ... ões financeiras que mantém relação creditícia com o réu. Intime-se. Itabuna, 11 de outubro de ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.21.128393-2/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Agosto de 2021
... DE CONTRATO - SEGURO PROTEÇÃO FINANCEIRA - REPETIÇÃO DO INDÉBITO - SENTENÇA ... formas: mútuos em geral, financiamentos rural, comercial, industrial ou para exportação, ... -se as de natureza bancária, creditícia e financeira ... Diante desta constatação, ... , por ser esta beneficiária da assistência ...
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Acórdão Nº 5000829-19.2019.8.24.0087 do Sétima Câmara de Direito Civil, 13-05-2021
APELAÇÕES CÍVEIS. CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C COMINATÓRIA PARA EXCLUSÃO DO NOME DA AUTORA DOS CADASTROS DE MAUS PAGADORES C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS FIXADA EM R$ 2.000,00.INCONFORMISMO DE AMBAS AS PARTES.APELO DO BANCO. PRELIMINAR DE IMPOSSIBILIDADE DE INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. PRECLUSÃO. MATÉRIA...
... -se inadimplente com a instituição financeira ré. Houve réplica (evento 16). Intimadas para ... ção de proceder a nova restrição creditícia em virtude dos débitos objeto da presente ... qual dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que ... como forma de garantia de Cédula de Penhor Rural pactuada na mesma ocasião (evento 1, contrato 6, ...