Assistente
-
As ações profissionais da/o assistente social na atenção primária em saúde no contexto da pandemia de Covid-19
O artigo sistematiza as ações das/os Assistentes Sociais vinculadas/os a um curso de residência multiprofissional em saúde da família cuja atuação ocorreu na Atenção Primária em Saúde (APS), durante a pandemia do novo coronavírus, num contexto de reorganização dos serviços de saúde e do trabalho das/os profissionais do setor. Pretende-se contribuir com as reflexões sobre a dimensão técnico-operati
-
Precariedade e interdisciplinaridade no trabalho da Assistente Social na esfera pública
Este artigo resulta de uma pesquisa com gestoras assistentes sociais nas esferas jurídicas, da assistência social e da saúde no Distrito Federal no contexto das políticas de proteção social. Objetivou-se analisar as percepções sociais dessas gestoras sobre a questão da precariedade e da interdisciplinaridade do trabalho de assistentes sociais em sua interação com psicólogos(as). A metodologia do...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 11690, DE 09 DE JUNHO DE 2008. Altera Dispositivos do Decreto-lei 3.689, de 3 de Outubro de 1941 - Codigo de Processo Penal, Relativos a Prova, e da Outras Providencias.
.... § 3o Serão facultadas ao Ministério Público, ao assistente de acusação, ao ofendido, ao querelante e ao acusado a formulação de quesitos e indicação de assistente técnico. . § 4o O assistente técnico ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 9527, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997. Altera Dispositivos das Leis 8.112, de 11 de Dezembro de 1990, 8.460, de 17 de Setembro de 1992, e 2.180, de 5 de Fevereiro de 1954, e da Outras Providencias.
...Art. 5º Aos servidores ocupantes de cargo efetivo de advogado, assistente jurídico, procurador e demais integrantes do Grupo Jurídico, da Administração Pública Federal direta, autárquica, fundacional, empresas ...
-
Lei nº 13.457 de 26/06/2017. Altera as Leis nºs 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, e 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, que dispõe sobre a reestruturação da composição remuneratória da Carreira de Perito Médico Previdenciário e da Carreira de Supervisor Médico- Pericial; e institui o Bônus Especial de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade.
...ão da administração perante o Conselho de Recursos do Seguro Social, cuja análise médica pericial, se necessária, será feita pelo assistente técnico médico da junta de recursos do seguro social, perito diverso daquele que indeferiu o benefício. (NR) . Art. 62. O segurado em ...
-
DECRETO Nº 10.998, DE 15 DE MARÇO DE 2022
... DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA DEFESA: UNIDADE CARGO/ FUNÇÃO/ Nº DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO CCE/FCE/GR/ RMP/RMA/GTS 3 Assistente Militar Grupo 0002 (B) 1 Assessor CCE 2.13 2 Assessor Técnico CCE 2.10 1 Assistente CCE 2.07 1 Assistente GR-III 2 Especialista/Secretário GR-II 1 ...
-
A figura do assistente técnico no processo penal: questões legislativas e doutrinarias
O presente trabalho tem como escopo analisar aspectos polêmicos referentes à prova pericial no processo penal, principalmente no que tange às diferenças existentes entre a figura do perito e a do assistente técnico. Este último se trata de inovação trazida ao Código pátrio pela Lei n. 11.690 de 2008, a qual deu origem a mais uma das tantas reformas parciais já sofridas pelo dito diploma. Visa-se...
-
Em vigor
Medida provisória nº 2.180-35, de 24 de agosto de 2001. Acresce e altera dispositivos das Leis nos 8.437, de 30 de junho de 1992, 9.028, de 12 de abril de 1995, 9.494, de 10 de setembro de 1997, 7.347, de 24 de julho de 1985, 8.429, de 2 de junho de 1992, 9.704, de 17 de novembro de 1998, do Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, das Leis nos 5.869, de 11 de janeiro de 1973, e 4.348, de 26 de junho de 1964, e dá outras providências.
..."Art. 19-A. São transpostos, para a Carreira de Assistente" Jurídico da Advocacia-Geral da União, os atuais cargos efetivos da Administração Federal direta, privativos de bacharel em Direito, cujas atribui\xC3"...
-
Em vigor
Código de Processo Civil
...Parágrafo único. Havendo substituição processual, o substituído poderá intervir como assistente" litisconsorcial. ARTIGO 19. O interesse do autor pode limitar-se à declaração:. I - da existência, da inexistência ou do modo de ser de uma rela\xC3"...
-
Em vigor
Lei de Execução Penal
..., será presidida pelo diretor e composta, no mínimo, por 2 (dois) chefes de serviço, 1 (um) psiquiatra, 1 (um) psicólogo e 1 (um) assistente social, quando se tratar de condenado à pena privativa de liberdade. Parágrafo único. Nos demais casos a Comissão atuará junto ao Juízo da ...
-
Afinal, admite-se a figura do assistente de defesa no processo penal?
Catta Preta: O assistente de defesa no processo penal
O Informativo nº 675 do Superior Tribunal de Justiça, de agosto de 2020- Reflexões de 30 anos como assistente de acusação na morte de pessoas vulneráveis
Michael Mary Nolan: Reflexões de uma assistente de acusação
Há cerca de 30 anos dedico-me, junto a outros parceiros e parceiras de luta, à representação, como assistente de acusação, de famílias de vítimas fatais no Brasil, em especial parentes de pessoas indígenas, quilombolas, de lidera...- Acusada de parcialidade por julgar ações de assistente, juíza nega suspeição
Juíza nega parcialidade ao julgar ações movidas por sua assistente
A atuação de uma juíza da cidade de Barracão, no Paraná (com 10 mil habitantes), está sendo questionada na Justiça depois de ela ter julgado diversas ações movidas por sua assistente — todas a favor da servidora. A juíza nega que exista parcialida...- DECRETO Nº 10.680, DE 19 DE ABRIL DE 2021
... DAS 102.4 1 Assessor Técnico DAS 102.3 GABINETE 1 Chefe de Gabinete DAS 101.5 1 Assessor DAS 102.4 5 Assessor Técnico DAS 102.3 2 Assistente DAS 102.2 1 Assistente Técnico DAS 102.1 Coordenação-Geral de Agenda 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 1 Assessor Técnico DAS 102.3 Coordenação 1 ...- Impugnação do laudo pericial e assistente técnico não médico
- A formação do assistente social em Portugal: tendências críticas em questão
Este artigo tem o objetivo de destacar as influências críticas na formação profissional, no século 21, em Portugal. Contextualiza o Serviço Social destacando a herança crítica na formação do assistente social. Em seguida trata das tendências críticas na atual formação do assistente social. Constata que o denominado Serviço Social Crítico comporta diferentes e divergentes tendências, bastante...
- DECRETO Nº 9.689, DE 23 DE JANEIRO DE 2019
... Presidente DAS 101.6 13 FG-1 10 FG-2 10 FG-3 GABINETE 1 Chefe de Gabinete DAS 101.4 1 Assessor FCPE 102.4 1 Assessor Técnico FCPE 102.3 1 Assistente FCPE 102.2 Assessoria de Inovação Pedagógica 1 Chefe de Assessoria FCPE 101.4 1 Assistente FCPE 102.2 Assessoria de Articulação Institucional 1 ...- Em vigor Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; e dá outras providências.
... e hora para a audiência de instrução e julgamento, ordenará a citação pessoal do acusado, a intimação do Ministério Público, do assistente", se for o caso, e requisitará os laudos periciais. § 1º Tratando-se de condutas tipificadas como infração do disposto nos arts. 33, caput e § 1\xC2"...- Questões para o trabalho profissional do Assistente Social no processo transexualizador
Reflete-se as possibilidades ao trabalho profissional dos(as) assistentes sociais no processo transexualizador brasileiro a partir de uma pesquisa documental em resoluções e dispositivos ético-políticos produzidos pelo Serviço Social brasileiro. Aponta-se a defesa do nome social, a luta contra trans-travestifobia, o trabalho com as famílias, com as redes sócioassistenciais e a construção da...
- LEI ORDINÁRIA Nº 8691, DE 28 DE JULHO DE 1993. Dispõe Sobre o Plano de Carreiras para a Area de Ciencia e Tecnologia da Administração Federal Direta, das Autarquias e das Fundações Federais e da Outras Providencias.
... I - Pesquisador Titular;. II - Pesquisador Associado;. III - Pesquisador Adjunto;. IV - Assistente de Pesquisa. Art. 5º São pré-requisitos para ingresso e progressão nas classes do cargo de Pesquisador:. I - Pesquisador ...- Réu delator funciona como espécie de assistente da acusação trazida pelo MP
Afranio Silva Jardim: réu delator atua como assistente da acusação
Em recente decisão, a segunda turma do Supremo Tribunal Federal, por ampla maioria, anulou sentença condenatória de primeiro grau da justiça federal, assegurando à defesa técnica do réu a apresentação de suas alegações finais após a juntada aos au...- DECRETO Nº 7308, DE 22 DE SETEMBRO DE 2010. Altera o Decreto 6.944, de 21 de Agosto de 2009, No Tocante a Realização de Avaliações Psicologicas em Concurso Publico.
...§ 4o É lícito ao candidato apresentar parecer de assistente técnico na fase recursal. § 5o Caso no julgamento de recurso se entenda que a documentação e a fundamentação da avaliação psicológica são ...- Em vigor Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992. Dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União e dá outras providências.
... quadro de pessoal, exceto quanto aos Gabinetes de Ministro, do Procurador-Geral e de Auditor em relação a um Oficial de Gabinete e a um Assistente...- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 493, DE 02 DE JULHO DE 2010. Altera o Anexo I da Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006, para Modificar a Divisão por Niveis da Carreira de Diplomata, Extingue Cargos de Assistente de Chancelaria e Autoriza a Prorrogação de Contratos por Tempo Determinado.
- Decreto nº 9.010 de 23/03/2017. Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, remaneja cargos em comissão, substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e revoga o Decreto nº 7.778, de 27 de julho de 2012.
... 4 Assessor DAS 102.4 1 Assessor Técnico DAS 102.3 5 Assistente Técnico DAS 102.1 GABINETE 1 Chefe de Gabinete DAS 101.4 ... - Reflexões de 30 anos como assistente de acusação na morte de pessoas vulneráveis