Assistente
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LEI ORDINÁRIA Nº 11935, DE 11 DE MAIO DE 2009. Altera o Artigo 35-c da Lei 9.656, de 3 de Junho de 1998, que Dispõe Sobre os Planos e Seguros Privados de Assistencia a Saude.
... definidos os que implicarem risco imediato de vida ou de lesões irreparáveis para o paciente, caracterizado em declaração do médico assistente; ... II - de urgência, assim entendidos os resultantes de acidentes pessoais ou de complicações no processo gestacional; ... III - de ...
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Réu delator funciona como espécie de assistente da acusação trazida pelo MP
Afranio Silva Jardim: réu delator atua como assistente da acusação
Em recente decisão, a segunda turma do Supremo Tribunal Federal, por ampla maioria, anulou sentença condenatória de primeiro grau da justiça federal, assegurando à defesa técnica do réu a apresentação de suas alegações finais após a juntada aos au... -
Em vigor
Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992. Dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União e dá outras providências.
... quadro de pessoal, exceto quanto aos Gabinetes de Ministro, do Procurador-Geral e de Auditor em relação a um Oficial de Gabinete e a um Assistente ...
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Decreto nº 9.010 de 23/03/2017. Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, remaneja cargos em comissão, substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e revoga o Decreto nº 7.778, de 27 de julho de 2012.
... 4 Assessor DAS 102.4 1 Assessor Técnico DAS 102.3 5 Assistente Técnico DAS 102.1 GABINETE 1 Chefe de Gabinete DAS 101.4 ...
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Trabalho profissional do/a assistente social no suas tensionamentos em tempos de 'falso normal
O presente artigo aborda o trabalho profissional das/os assistentes sociais na Política de Assistência Social frente à pandemia de Covid-19. Realiza um estudo bibliográfico e documental à luz do método histórico-dialético, intentando descortinar as ideologias presentes no cenário pandêmico, diante do “novo normal”. Nesse sentido, analisa a proteção social oportunizada pelo Sistema Único de Assistê
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Educação à distância e formação profissional do/da assistente social: elementos para o debate
90 DOI: http://dx.doi.org/10.1590/1982-02592020v23n1p90 ESPAÇO TEMÁTICO - SERVIÇO SOCIAL: FORMAÇÃO, TRABALHO POFISSIONAL E TENDÊNCIAS TEÓRICAS CONTEMPORÂNEAS Educação a distância e formação prof...
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O recurso do assistente de acusação quando do pedido de absolvição do MP
Matos Filho: O recurso do assistente de acusação
A Constituição Federal de 1988 estabelece em seu artigo 129, inciso I, a competência privativa do Ministério Público para promoção da ação penal de iniciativa pública, de modo que, salvo as exceções legais, a legitimidade ativa e a pretensão estat... -
Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... assistente em documentação, o empregado é autorizado a retornar ao trabalho no dia seguinte à data indicada pelo médico assistente, mantida a necessidade ...
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DECRETO Nº 6939, DE 18 DE AGOSTO DE 2009. Altera Dispositivos do Regulamento da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 3.048, de 6 Maio de 1999.
... Parágrafo único. Os servidores de que trata o caput poderão solicitar ao médico assistente do beneficiário que forneça informações sobre antecedentes médicos a este relativas, na forma a ser disciplinada pelo INSS, para fins do ...
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As ações profissionais da/o assistente social na atenção primária em saúde no contexto da pandemia de Covid-19
O artigo sistematiza as ações das/os Assistentes Sociais vinculadas/os a um curso de residência multiprofissional em saúde da família cuja atuação ocorreu na Atenção Primária em Saúde (APS), durante a pandemia do novo coronavírus, num contexto de reorganização dos serviços de saúde e do trabalho das/os profissionais do setor. Pretende-se contribuir com as reflexões sobre a dimensão técnico-operati
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LEI ORDINÁRIA Nº 9245, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995. Altera Dispositivos do Codigo de Processo Civil, Relativo Ao Procedimento Sumarissimo.
... assistente técnico ... Art. 277. O juiz designará a audiência de conciliação a ser realizada no prazo de trinta dias, citando-se o réu com a ...
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DECRETO Nº 94664, DE 23 DE JULHO DE 1987. Aprova o Plano Unico de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos de que Trata a Lei 7.596, de 10 de Abril de 1987.
... I - Professor Titular; ... II - Professor Adjunto; ... III - Professor Assistente; ... IV - Professor Auxiliar ... Parágrafo único. Cada classe compreende quatro níveis, designados pelos números de 1 a 4, exceto a de Professor ...
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Em vigor
Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
... fazer a devida comunicação e solicitar ao Ministério do Esporte a competente liberação do afastamento do atleta, árbitro e assistente, cabendo ao referido Ministério comunicar a ocorrência ao órgão de origem do servidor ou militar ... #Redação dada pela Lei nº 12.395, ...
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Acórdão nº 2014/0278128-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... realização dos trabalhos periciais e, por conseguinte, não pôde seu assistente ... técnico acompanhá-los ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9271, DE 17 DE ABRIL DE 1996. Altera os Artigos 366, 367, 369, 370 do Decreto-lei 3.689, de 3 de Outubro de 1941 - Codigo de Processo Penal.
... § 1º A intimação do defensor constituído, do advogado do querelante e do assistente far-se-á por publicação no órgão incumbido da publicidade dos atos judiciais da comarca, incluindo, sob pena de nulidade, o nome do acusado ...
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LEI 10695 de 01/07/2003 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA E ACRESCE PARAGRAFO AO ARTIGO 184 E DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 186 DO DECRETO-LEI 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 - CODIGO PENAL, ALTERADO PELAS LEIS 6.895, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1980, E 8.635, DE 16 DE MARÇO DE 1993, REVOGA O ARTIGO 185 DO DECRETO-LEI 2.848, DE 1940, E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO DECRETO-LEI 3.689, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941 - CODIGO DE PROCESSO PENAL.
... Art. 530-H. As associações de titulares de direitos de autor e os que lhes são conexos poderão, em seu próprio nome, funcionar como assistente da acusação nos crimes previstos no art. 184 do Código Penal, quando praticado em detrimento de qualquer de seus associados ... Art. 530-I. Nos ...
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CNJ determina demissão de assistente judiciária do Amazonas por nepotismo
CNJ determina demissão de assistente judiciária por nepotismo
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça decidiu determinar ao Tribunal de Justiça do Amazonas que rescinda o contrato de uma assistente judiciária por nepotismo. Contratada como funcionária temporária em 2008, a funcionária é filha de policial ... -
Juíza permite assistente técnico da defesa em perícia de inquérito policial
Juíza permite assistente técnico da defesa em perícia de inquérito
Princípios e valores constitucionais podem incidir na fase de investigação policial desde a ampliação do artigo 7º do Estatuto da Advocacia. Com esse entendimento, a juíza Ana Helena Mota Lima Valle, da 21ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, autoriz... -
Decreto nº 9.077 de 08/06/2017. Altera o Decreto nº 6.834, de 30 de abril de 2009, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores e das Funções Gratificadas do Comando da Aeronáutica, do Ministério da Defesa, e o Decreto nº 5.144, de 16 de julho de 2004, que regulamenta os §§ 1º, 2º e 3º do art. 303 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica, no que concerne às aeronaves hostis ou suspeitas de tráfico de substâncias entorpecentes e drogas afins, e dispõe sobre a estrutura do Sistema de Defesa Aeroespacial Brasileiro - SISDABRA.
... ESTADO-MAIOR DA AERONÁUTICA 5 Assistente Técnico DAS 102.1 1 Assistente Técnico FCPE 102.1 Serviço 1 Chefe ...
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STJ nega OAB como assistente da defesa em ação penal contra advogado
STJ nega OAB como assistente da defesa em ação contra advogado
A condição de advogado ostentada por uma das partes, por si só, não legitima a OAB para a assistência. Com esse entendimento, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Reynaldo Soares da Fonseca negou liminar pedida pela OAB-MG para ingressar com... - LEI ORDINÁRIA Nº 8972, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1994. Inclui as Categorias Funcionais de Auxiliares de Transporte, Administrativo, de Vigilancia e Artesanato No Nivel de Assistente, e da Outras Providencias.
- O assistente técnico e o CPC/2025
- A relação do perito com o médico assistente
- Impugnação do laudo pericial e assistente técnico não médico
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Avaliacao de fenotipo: a participacao do assistente social Phenotype evaluation: the role of social workers.
Introducao E preciso deixar mais claro o que nos sabemos, assumir que sabemos, pois o saber que o Servico Social domina vem de todos os seus conhecimentos teoricometodologicos, mas vem tambem do conhecimento da realidade onde atuamos. (MARTINELLI...