assistente técnico administrativo da receita federal
-
PORTARIA Nº 18, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019
... DE 2019O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE ITAJAÍ, no uso das ... n.º 18442, Guilherme Moojen Diehl, Assistente Técnico Administrativo, mat. SIAPECAD n.º ...
-
Do Juiz, do Ministério Público, do Acusado e Defensor, dos Assistentes e Auxiliares da Justiça (arts. 251 a 256)
... , administrar a justiça) e, em sentido técnico-jurídico é indicativo da pessoa que, investida ... exemplos, o ofendido, que pode ser assistente de acusação, o fiador do réu, etc. Por fim, ... de exceção, a Constituição Federal em seu artigo 5º, inciso LIII, consagra o ... tenha atuado em processo administrativo, tal fato não o impedirá de julgar réu em ... em cada proposta parcial seja superior à receita estimada pelo Poder Executivo, pode realizar as ...
-
PORTARIAS Nº 53, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020
... DE FEVEREIRO DE 2020O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso ... CAMILA ADRIANA MONACO COVIELLO, Assistente Técnico-Administrativo, matrícula Siapecad nº ...
-
PORTARIA Nº 52, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019
... , DE 1º DE OUTUBRO DE 2019O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO ALEGRE (RS) usando da ... de 30/09/2019, FERNANDA BARTZ DE SÁ, Assistente Técnico-Administrativo, matrícula Siapecad nº ...
-
Processo penal
... Data: 03/04/1964 ... O Supremo Tribunal Federal CANCELOU a Súmula 388 do STF no julgamento do HC ... , apurado mediante o procedimento administrativo-fiscal constitui óbice à propositura da ação ... ção para fins penais realizada pela Receita Federal não constitui condição de ... Interposição de RE pelo assistente do MP. Etapa 2. Não cabimento de RE pelo ... , e não de recurso no sentido próprio e técnico. 249 Elucidando o tema, a ilustre Ministra ...
-
PORTARIA DE PESSOAL SRRF02 Nº 380, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
... DE 2022O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso ... Assistente Técnico-Administrativo, lotado e em exercício ...
-
Poderes administrativos
... QUESTÕES RESPONDIDAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO • GABRIELA XAVIER ... PODERES ... : IBEG – Órgão: IPREV – Prova: Assistente Administrativo ... Relacione a 1ª coluna com a ... pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas ... – Órgão: DPU – Prova: Analista Técnico – Administrativo ... Acerca da organização ... ão: SEGEP-MA – Prova: Auditor Fiscal da Receita Estadual – Administração Tributária ... O ...
-
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF10 DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
... 5 DE DEZEMBRO DE 2023O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL, no uso ... Melissa Fernandes Geraldo Mafaldo, Assistente Técnico-Administrativo, matrícula SIAPEcad nº ...
-
PORTARIAS DE PESSOAL DRF/JOA DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
... DEZEMBRO DE 2023O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JOAÇABA/SC, no uso da ... º 11 Dispensar, a partir desta data, a Assistente Técnico Administrativo KARINA DUCATI, matrícula ...
-
PORTARIAS DE 9 DE MARÇO DE 2020
... 2020O DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ... /2020-19, resolve:Nº 68 - Dispensar o Assistente Técnico Administrativo PEDRO THIAGO COSTA, ...
-
Agentes públicos
... QUESTÕES RESPONDIDAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO • GABRIELA XAVIER ... AGENTES PÚBLICOS - ... : CESPE – Órgão: TRE-MT – Prova: Técnico Judiciário – Área Administrativa ... Acerca ... , servidor público do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, foi condenado administrativamente ... : CETAP – Órgão: AL-RR – Prova: Assistente Legislativo ... Analise os conceitos ... anual de bens apresentada à Delegacia da Receita Federal na conformidade da legislação do ...
-
RETIFICAÇão
... Receita Federal do Brasil"leia-se: "Nº 6 - Designar o sistente Tecnico-Administrativo "onde se lê: "SIAPE nº ...
-
PORTARIA Nº 216, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019
... 25 DE OUTUBRO DE 2019O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 5ª REGIÃO FISCAL, no uso ... n° 01492088 e SIAPE nº 1721890, Assistente Técnico-Administrativo, Classe B, Nível V, ...
-
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF10, DE 11 DE JULHO DE 2023
... 11 DE JULHO DE 2023O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL, no uso ... /RS, código FG-1;Nº 199 - Dispensar o Assistente Técnico-Administrativo TOMAS VAGNER COSTUCHENKO, ...
-
PORTARIA Nº 589, DE 31 DE JULHO DE 2018
... 31 DE JULHO DE 2018O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no uso ... Assistente Técnico Administrativo, classe B, padrão III, ...
-
PORTARIA DE PESSOAL SRRF04 Nº 25, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
... DE 2023O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 4ª REGIÃO FISCAL, no uso ... n° 01488525 e SIAPE nº 1719038, Assistente Técnico-Administrativo, Classe C, padrão II, ...
-
PORTARIA Nº 408, DE 13 DE JUNHO DE 2018
... 13 DE JUNHO DE 2018O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - 7ª REGIÃO FISCAL, no uso ... N° 01488793 e SIAPE Nº 1719415, Assistente Técnico-Administrativo, Classe B, Padrão III, ...
-
PORTARIA Nº 645, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019
... 4 DE DEZEMBRO DE 2019O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 9ª REGIÃO FISCAL, no uso ... , matrícula SIAPE nº 1809901, Assistente Técnico Administrativo, classe B, padrão IV, ...
-
PORTARIA Nº 43, DE 28 DE JANEIRO DE 2019
... 28 DE JANEIRO DE 2019O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL, no uso ... nº 1518513, e Siape nº 1745344, Assistente Técnico-Administrativo, Classe B, Padrão III, ...
-
PORTARIA DE PESSOAL SRRF10 Nº 158, DE 10 DE MAIO DE 2021
... DE 2021O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL, no uso ... nº 1491184, e Siape nº 1721078, Assistente Técnico-Administrativo, Classe B, Padrão VI, ...
-
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
... DE 2024O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 5ª REGIÃO FISCAL, no uso ... 1990, e o que consta no processo administrativo nº 10530.744000/2023-85, resolve:Declarar vago, ... nº 01490209 e Siape nº 1721249, Assistente Técnico-Administrativo, Classe C, Nível III, ...
-
PORTARIA DE PESSOAL Nº 136, DE 19 DE JULHO DE 2023
... DE 2023O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 5ª REGIÃO FISCAL, no uso ... 1990, e o que consta no processo administrativo nº 10271.112130/2023-52, resolve:Declarar vago, ... nº 1941645 e Siape nº 1161508, Assistente Técnico-Administrativo, Classe B, Nível II, ...
-
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
... DE 2024O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 5ª REGIÃO FISCAL, no uso ... 1990, e o que consta no processo administrativo nº 10271.228569/2023-04, resolve:Declarar vago, ... nº 01490237 e Siape nº 1722634, Assistente Técnico-Administrativo, Classe C, Nível III, ...
-
PORTARIA DE PESSOAL Nº 264, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
... 10 DE OUTUBRO DE 2022O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 5ª REGIÃO FISCAL, no uso ... 1990, e o que consta no processo administrativo nº 10580.727580/2022-70, resolve:Declarar vago, ... nº 01490144 e Siape nº 1721382, Assistente Técnico-Administrativo, Classe C, Nível II, ...
-
Jurisdição e competência
... Federal" e nas leis infraconstitucionais, vedando a criaç\xC3" ... Assim, o TST é o órgão administrativo máximo, aos quais estão subordinados os ... de serviços na qualidade de perito e assistente técnico contábil judicial, pois atuou em ... previsto nas Instruções Normativas da Receita Federal do Brasil ... A execução das ...