assistente técnico administrativo da receita federal
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PORTARIA Nº 20, DE 21 DE MARÇO DE 2019
... RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO ALEGRE/RS, usando da ... :Designar FERNANDA BARTZ DE SÁ, Assistente Técnico Administrativo, matrícula Siapecad nº ...
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Da advocacia
... em todas as fases do processo administrativo disciplinar ". Supervenientemente, no entanto, o ... O Conselho Federal da OAB requereu ao STF o cancelamento da Súmula ... Juizados desprovido de um acompanhamento técnico adequado, além de causar um desequilíbrio total ... jurídico", "assistência jurídica", "assistente jurídico", "consultor jurídico", "consultoria ... 194) ... "TRIBUTÁRIO. PIS. RECEITA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. SOCIEDADE DE ...
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PORTARIA DE PESSOAL SRRF02 Nº 20, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
... 13 DE JANEIRO DE 2022O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso ... Assistente Técnico Administrativo, lotada na Delegacia da ...
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PORTARIA Nº 424, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020
... DE 2020O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 5ª REGIÃO FISCAL, no uso ... n° 01490349 e SIAPE nº 1720460, Assistente Técnico Administrativo, Classe B, Nível VI, ...
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PORTARIAS DE PESSOAL DRF/PVO DE 26 DE MAIO DE 2022
... /PVO DE 26 DE MAIO DE 2022O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO/RO, no uso da ... o servidor FABRÍCIO LIMEIRA DA SILVA, Assistente Técnico Administrativo, matrícula Siapecad nº ...
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PORTARIAS DE PESSOAL SRRF09 DE 10 DE MARÇO DE 2023
... 10 DE MARÇO DE 2023A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no uso ... /2023-93, resolve:Nº 62 - Dispensar o Assistente Técnico-Administrativo RODRIGO MELZI, matrícula ...
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Contratos administrativos
... QUESTÕES RESPONDIDAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO • GABRIELA XAVIER ... CONTRATOS ... : FEPESE – Órgão: JUCESC – Prova: Técnico em Atividades Administrativas ... Para fins da ... : CRF-TO – Órgão: CRF-TO – Prova: Assistente Administrativo ... Analise as afirmações ... diretamente pela União, Estado, Distrito Federal e Municípios. Marque a alternativa que contém ... ão: SEFAZ-RS – Prova: Auditor Fiscal da Receita Estadual ... Os contratos administrativos, ...
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PORTARIAS DE PESSOAL DRF/CVL DE 20 DE JUNHO DE 2022
... /CVL DE 20 DE JUNHO DE 2022O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CASCAVEL/PR, no uso da ... /2022-54, resolve:Nº 13 - Dispensar a Assistente Técnico-Administrativo MIRIAN DIAS DOS SANTOS, ...
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PORTARIA DE PESSOAL SRRF10 Nº 5, DE 6 DE JANEIRO DE 2021
... DE 2021O SUPERINTENDENTE-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL, no uso ... , resolve:Designar DIEGO SASSO PADILHA, Assistente Técnico-Administrativo, Siapecad 02002998, ...
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PORTARIA DE PESSOAL SRRF09 Nº 357, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
... 3 DE OUTUBRO DE 2022A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL,no uso da ... , a partir de 30 de setembro de 2022, a Assistente Técnico Administrativo FRANCIELE TISCHLER ...
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PORTARIAS DE 3 DE ABRIL DE 2019
... DE ABRIL DE 2019O SUBSECRETÁRIO-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe ... Coordenação-Geral de Contencioso Administrativo e Judicial da Secretaria Especial da Receita ... , Código DAS-101.3.Nº 632 Dispensar o Assistente Técnico-Administrativo ADINALDO LIMA NETO, ...
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Organização administrativa
... QUESTÕES RESPONDIDAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO • Gabriela Xavier ... ORGANIZAÇÃO ... Banca: ESAF – Órgão: ANAC – Prova: Técnico Administrativo ... A Administração Pública ... (Art. 18, Constituição Federal) ... A lacuna fica corretamente preenchida por: ... : CESPE – Órgão: FUB – Prova: Assistente em Administração ... Acerca da estrutura da ... jurídica (patrimônio e sua receita própria, autonomia administrativa e financeira) ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... ção da legislação Constitucional e Federal no âmbito da competência da Justiça do ... , em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o ... O Recurso de Revista, por ser um recurso técnico, em que há necessidade de o recorrente ... juntar a guia gerada GRU pelo sistema da Receita Federal do Brasil que motivou o pagamento ... na controvérsia, inclusive como assistente simples ... São fixadas duas modalidades ...
- PORTARIA Nº 126, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018
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PORTARIA Nº 52, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019
... , DE 1º DE OUTUBRO DE 2019O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO ALEGRE (RS) usando da ... de 30/09/2019, FERNANDA BARTZ DE SÁ, Assistente Técnico-Administrativo, matrícula Siapecad nº ...
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PORTARIAS Nº 53, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020
... DE FEVEREIRO DE 2020O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso ... CAMILA ADRIANA MONACO COVIELLO, Assistente Técnico-Administrativo, matrícula Siapecad nº ...
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PORTARIA Nº 18, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019
... DE 2019O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE ITAJAÍ, no uso das ... n.º 18442, Guilherme Moojen Diehl, Assistente Técnico Administrativo, mat. SIAPECAD n.º ...
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Decisões Monocráticas nº 1853 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Diciembre de 2017
... ção de sua qualidade no feito, de assistente litisconsorcial da Celg para sucessor desta na ... ão transferidos para a ANEEL o acervo técnico e patrimonial, as obrigações, os direitos e ... alegação, cópia do processo administrativo" que conduziu à edição da referida Portaria. \xC2" ... ções e rabiscos, acompanhada de ajuste receita" e ajuste custos e a seguinte explicação: \xC2" ...
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Do Juiz, do Ministério Público, do Acusado e Defensor, dos Assistentes e Auxiliares da Justiça (arts. 251 a 256)
... , administrar a justiça) e, em sentido técnico-jurídico é indicativo da pessoa que, investida ... exemplos, o ofendido, que pode ser assistente de acusação, o fiador do réu, etc. Por fim, ... de exceção, a Constituição Federal em seu artigo 5º, inciso LIII, consagra o ... tenha atuado em processo administrativo, tal fato não o impedirá de julgar réu em ... em cada proposta parcial seja superior à receita estimada pelo Poder Executivo, pode realizar as ...
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PORTARIA DE PESSOAL SRRF02 Nº 380, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
... DE 2022O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso ... Assistente Técnico-Administrativo, lotado e em exercício ...
- PORTARIA Nº 61, DE 19 DE MAIO DE 2021
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PORTARIAS DE PESSOAL SRRF02 DE 24 DE MAIO DE 2022
... DE 24 DE MAIO DE 2022O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso ... - Dispensar KARINA ROCHA RODRIGUES, Assistente Técnico Administrativo, matrícula Siapecad ...
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Processo penal
... Data: 03/04/1964 ... O Supremo Tribunal Federal CANCELOU a Súmula 388 do STF no julgamento do HC ... , apurado mediante o procedimento administrativo-fiscal constitui óbice à propositura da ação ... ção para fins penais realizada pela Receita Federal não constitui condição de ... Interposição de RE pelo assistente do MP. Etapa 2. Não cabimento de RE pelo ... , e não de recurso no sentido próprio e técnico. 249 Elucidando o tema, a ilustre Ministra ...
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PORTARIA Nº 383, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019
... º DE OUTUBRO DE 2019O Superintendente da Receita Federal DO BRASIL Na 4ª Região Fiscal, no uso ... Federal do Brasil, resolve:Dispensar o Assistente Técnico-Administrativo RODRIGO CAVALCANTI DA ...
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Dos crimes contra a administração pública
... (Neste sentido: Supremo Tribunal Federal STF; HC 86.489-9; SP; Segunda Turma; Rel. Min ... ão de servidor público é ato administrativo complexo, em que há o pedido do órgão ... õe que o agente ( in casu , Delegado da Receita Federal) possua a disponibilidade da res ... do Ministério Público, de seu assistente ou do querelante, poderá substituir a medida, ... constituir o paciente como representante técnico de determinado réu, tampouco se verificou o ...