Associado
283402 resultados para Associado
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Acórdão nº 2016/0157062-4 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... País versando sobre a legitimidade ativa de não associado para a ... liquidação/execução da sentença coletiva ...
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Acórdão de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... EM RECURSO ESPECIAL - ASSOCIAÇÃO - COBRANÇA DE ... MANUTENÇÃO ... ASSOCIADO ... IMPOSSIBILIDADE - DELIBERAÇÃO MONOCRÁTICA QUE ... INDEFERIU ... LIMINARMENTE ... DIVERGÊNCIA ...
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Moro diz à PF que sabia de ‘gabinete do ódio’ e que Carlos Bolsonaro era associado ao grupo
Em depoimento à Polícia Federal (PF), o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro afirmou que tomou conhecimento, quando estava no governo, da existência do chamado “gabinete do ódio”, estrutura montada com a finalidade de pr...
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'Gaslighting': entenda o termo associado a Arthur no 'BBB 22'
Há tempos que Laís não esconde seu alvo no "BBB 22": Arthur Aguiar. E vice-versa. Nesta segunda-feira (21), no Jogo da Discórdia, a médica e o ator promoveram um dos embates mais acalorados da dinâmica. Desta vez, nas redes sociais, muita gente enxer...
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Bom humor associado ao hábito da leitura
Paulo Ratz éum influenciador digital carioca radicado emSão Paulo, que dedicaa própria atuação digitalà disseminação do hábito da leitura na internet, onde é acompanhado por mais de 200 mil pessoas. Você sabia que ele é embaixador da Skeelo, parceira...
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Acórdão nº 2016/0029910-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. 1. OMISSÃO DO ACÓRDÃO RECORRIDO. INEXISTÊNCIA. 2. NULIDADE DA ASSEMBLEIA GERAL DE COOPERATIVA MÉDICA QUE DELIBEROU PELA EXCLUSÃO DE ASSOCIADO. REVISÃO DO JULGADO QUE DEMANDARIA INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULAS ESTATUTÁRIAS E REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA. DESCABIMENTO. 3....
... COOPERATIVA MÉDICA QUE DELIBEROU PELA EXCLUSÃO DE ASSOCIADO. REVISÃO ... DO JULGADO QUE DEMANDARIA INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULAS ESTATUTÁRIAS E ... -
Acórdão nº 2013/0385755-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... loteamento imobiliário urbano de proprietário não-associado ", de ... modo que o sobrestamento do feito é medida que se impõe, ...
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Acórdão nº 2016/0319432-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. HABEAS CORPUS DENEGADO. 1. Apresentada fundamentação concreta para a decretação da prisão preventiva, consubstanciada na quantidade e variedade da droga apreendida, bem como na participação de...
... associado menor 20 ... (vinte) eppendorfs de cocaína e 34 (trinta e quatro) porções de maconha , não há ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... quais indicariam a existência de um complexo grupo que ... estaria associado para o fim de cometer o delito de tráfico ... internacional de drogas sintéticas, substâncias anabolizantes e ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... associado" à prática de constrangimento, ... ameaça ou violência, daí a configuração de hipótese de confissão parcial ... 4. \xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0340962-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, ... COM RESERVA DE VALORES. EXCLUSÃO DE ASSOCIADO ... INADIMPLÊNCIA. ... ILEGALIDADE. ... PROCEDIMENTO ... ADMINISTRATIVO. ... OFENSA AO CONTRADITÓRIO E À ...
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Acórdão nº 2016/0189208-0 de T5 - QUINTA TURMA
... devidamente explicitada na peça vestibular, consignando a ... acusação que teriam se associado aos demais acusados (24 ... codenunciados), de maneira estável e permanente para prática ...
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Acórdão nº 2017/0018927-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE. ORDEM CONCEDIDA. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar cautelarmente o réu deve efetivar-se apenas se indicada, em dados concretos dos autos, a necessidade da cautela (peri
... sociedade – até porque não raro tal comportamento delitivo se faz ... associado a outros crimes de igual ou maior gravidade –, bem assim a ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... associado aos traficantes do Comando Vermelho para a ...
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Acórdão nº 2016/0313216-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE. ORDEM CONCEDIDA. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar cautelarmente o réu deve efetivar-se apenas se indicada, em dados concretos dos autos, a necessidade...
... sociedade – até porque não raro tal comportamento delitivo se faz ... associado a outros crimes de igual ou maior gravidade –, bem assim a ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA ARMADA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. REITERAÇÃO DELITIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. IRRELEVÂNCIA DE EVENTUAIS CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. INSUFICIÊNCIA DE MEDIDA CAUTELAR ALTERNATIVA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. RECURSO DESPROVIDO. 1.
... meio de interceptações telefônicas, de que estaria ele associado a ... estruturada organização criminosa armada, que se utilizava de ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... do paciente, evidenciada pela constatação, por meio de interceptações ... telefônicas, de que estaria ele associado a outros dois indivíduos para ... a prática da narcotraficância, bem como pela apreensão de grande ...
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Acórdão nº 2015/0054825-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. MOTIVO TORPE. MEIO CRUEL. EMPREGO DE RECURSO QUE DIFICULTOU OU TORNOU IMPOSSÍVEL A DEFESA DA VÍTIMA. QUADRILHA ARMADA. DEFERIMENTO DE PRISÃO DOMICILIAR A UMA DAS RECORRENTES. PREJUDICIALIDADE DO RECLAMO QUANTO A ELA. PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE PRONÚNCIA....
... tese questões relacionadas ao tráfico de entorpecentes e ... posse de terrenos, bem como de haver se associado" a outros ... dois corréus em quadrilha armada para o fim de cometerem ... crimes diversos, tendo sido apontada,\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0215754-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. MÉRITO. PRINCÍPIO DA OFICIALIDADE. PRISÃO CAUTELAR. ESTELIONATO E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO. IDONEIDADE. MODUS OPERANDI. RÉ FORAGIDA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E DE APLICAÇÃO DA LEI PENAL. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇ
... associado a outras pessoas para cometerem crimes de ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO INTERESTADUAL DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO E FINANCIAMENTO DA MERCANCIA ILÍCITA DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar cautelarmente o réu deve...
... associado" ao líder do grupo investigado, ao qual é atribuída a ... mercancia de centenas de quilos de cocaína, bem como\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0264770-5 de T6 - SEXTA TURMA
... sociedade – até porque não raro tal comportamento delitivo se faz ... associado" a outros crimes de igual ou maior gravidade – bem assim a ... generalizada sensação de insegurança que produz, n\xC3" ...
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Acórdão nº 2009/0022637-7 de T5 - QUINTA TURMA
... RETRATAÇÃO. REPERCUSSÃO GERAL. ARTIGO 543-B, § ... 3º, CPC. RE 573.232/SC. ASSOCIAÇÃO. REPRESENTAÇÃO. ... ASSOCIADO QUE NÃO CONSTA EXPRESSAMENTE NA ... EXECUÇÃO. ... ILEGITIMIDADE. ... ACOLHIDOS COM EFEITOS MODIFICATIVOS ...
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Acórdão nº 2016/0047327-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES. BENEFÍCIOS DE RISCO (PENSÃO E PECÚLIO POR MORTE). IMPOSSIBILIDADE. RECURSO DESPROVIDO. 1. Consoante a jurisprudência da Segunda Seção, não são passíveis de restituição os ...
... 1. Consoante a jurisprudência da Segunda Seção, não são passíveis de restituição os valores ... pagos por ex-associado a título de pecúlio por invalidez, morte ou renda por velhice, por se ... -
Acórdão nº 2016/0219575-6 de T6 - SEXTA TURMA
... sociedade – até porque não raro tal comportamento delitivo se faz ... associado" a outros crimes de igual ou maior gravidade – bem assim a ... generalizada sensação de insegurança que produz, n\xC3" ...
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Acórdão nº 2009/0028212-7 de T5 - QUINTA TURMA
... RETRATAÇÃO. REPERCUSSÃO GERAL. ARTIGO 543-B, § ... 3º, CPC. RE 573.232/SC. ASSOCIAÇÃO. REPRESENTAÇÃO. ... ASSOCIADO QUE NÃO CONSTA EXPRESSAMENTE NA ... EXECUÇÃO. ... ILEGITIMIDADE. ... ACOLHIDOS COM EFEITOS MODIFICATIVOS ...