Associados das sociedades cooperativas
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Decisão Monocrática nº 2007/0225035-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ção tributária com relação às cooperativas, a aferição da incidência do tributo impõe ... cooperativa prestando serviços a seus associados, sem interesse negocial, ou fim lucrativo, goza ... 79 da Lei 5.764/71 (Lei das Sociedades Cooperativas) dispõe que o ato cooperativo não ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0283471-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ção tributária com relação às cooperativas, a aferição da incidência do tributo impõe ... cooperativa prestando serviços a seus associados, sem interesse negocial, ou fim lucrativo, goza ... 79 da Lei 5.764/71 (Lei das Sociedades Cooperativas) dispõe que o ato cooperativo não ...
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Acórdão nº 1.0024.16.057946-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-06-2018
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - COOPERATIVA HABITACIONAL - APLICAÇÃO DO CDC - PRECEDENTES DO STJ - EMBARGOS DE TERCEIRO - IMPEDIMENTO JUDICIAL - PROPRIEDADE E POSSE DO IMÓVEL SUFICIENTEMENTE DEMONSTRADAS - SUSPENSÃO DA CONSTRIÇÃO - POSSIBILIDADE. - Consoante precedentes do Colendo Superior Tribunal de Justiça, aplicam-se aos empreendimentos habitacionais promovidos por sociedades cooperativas as...
... MINAS, pois assim ele como os demais associados em sua maioria, de livre vontade, votaram ... habitacionais promovidos por sociedades cooperativas as disposies do Cdigo de Defesa do ... -
Contrato de integração, o novo contrato típico agrário
Contrato de integração, o novo contrato típico agrário
... sua aplicação das relações entre cooperativas e seus associados, situação que é regulada por ... ção específica aplicável às sociedades cooperativas ... A definição parece ter se ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000446-53.2018.5.06.0301), 19-05-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO. PRETENSÃO DE EXCLUSÃO DE SÓCIO DIRETOR DE COOPERATIVA DO POLO PASSIVO DA EXECUÇÃO. FALTA DE ELEMENTOS, NOS AUTOS, DANDO CONTA DE PREJUÍZOS CAUSADOS À COOPERATIVA POR ATO DOLOSO OU CULPOSO PRATICADO PELO AGRAVANTE COMO DIRETOR DA COOPERATIVA. SITUAÇÃO QUE NÃO SE COADUNA AO DISPOSTO NO ARTIGO 49 DA LEI Nº 5.764/71. IMPOSSIBILIDADE DE INSERÇÃO DO AGRAVANTE NO POLO PASSIVO DA EXECUÇ
... cooperativas só podem ser responsabilizados, na hipótese de ... 101/114 e 189/193 ... As Sociedades Cooperativas distingue-se de outras pessoas ... inteiramente em favor dos cooperados associados ... A partir disso, não foi por acaso que a ... -
Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... Público, das empresas públicas, sociedades" de economia mista e demais entidades em que a Uni\xC3" ... ídas sob a forma de associações ou cooperativas integradas por pessoas em situação de risco ... produtivos rurais sustentáveis associados às metas da Contribuição Nacionalmente ...
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Acórdão nº 1.0024.18.000625-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-11-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - COOPERATIVA HABITACIONAL - APLICAÇÃO DO CDC - PRECEDENTES DO STJ - EMBARGOS DE TERCEIRO - IMPEDIMENTO JUDICIAL - PROPRIEDADE E POSSE DO IMÓVEL - DEMONSTRADAS - SUSPENSÃO DA RESTRIÇÃO - POSSIBILIDADE. - Consoante precedentes do Colendo Superior Tribunal de Justiça, aplicam-se aos empreendimentos habitacionais promovidos por sociedades cooperativas as disposições do...
... " sabido que a dinmica das relaes entre associados e cooperativa regida pelo chamado princpio do ... habitacionais promovidos por sociedades cooperativas as disposies do Cdigo de Defesa do ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000118-86.2015.5.07.0015), 2016-02-24
... A Lei de Cooperativas (5.764/1971), tivera por objetivo primário o ... e institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências, ... ídas para prestar serviços aos associados, distinguindo-se das demais sociedades pelas ...
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Direito positivo e o cooperativismo
... 122 ... TRIBUTAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS ... Colhe-se o seguinte do ... são apurados e divididos entre os associados" de acordo com as suas participações nas operaç\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000118-86.2015.5.07.0015), 2016-04-13
... 5.764/1971, denominada Lei de Cooperativas, define a política nacional de cooperativismo e institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências, ... ídas para prestar serviços aos associados, distinguindo-se das demais sociedades pelas ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0010835-73.2014.5.07.0022), 2019-06-17
... O reclamante fazia parte de quadro de associados da cooperativa, ou seja, era sócia cooperada ... 5.764/1971, denominada Lei de Cooperativas, define a política nacional de cooperativismo e institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0010643-43.2014.5.07.0022), 2019-02-25
... O reclamante fazia parte de quadro de associados da cooperativa, ou seja, era SÓCIO COOPERADO ... 5.764/1971, denominada Lei de Cooperativas, define a política nacional de cooperativismo e institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, estabelecendo, em seus artigos 3º ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0010835-73.2014.5.07.0022), 2019-02-25
... O reclamante fazia parte de quadro de associados da cooperativa, ou seja, era sócia cooperada ... 5.764/1971, denominada Lei de Cooperativas, define a política nacional de cooperativismo e institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências, ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000973-44.2015.5.07.0022), 2020-02-06
... O reclamante fazia parte de quadro de associados da cooperativa, ou seja, era SÓCIO COOPERADO ... 5.764/1971, denominada Lei de Cooperativas, define a política nacional de cooperativismo e institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001477-77.2014.5.06.0001), 05-09-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. COOPERATIVA DE TRABALHO. VÍNCULO DE EMPREGO. NÃO CONFIGURAÇÃO. O conceito de cooperativa alude a uma organização, formada por determinado grupo econômico ou social, cujos membros possuem características e objetivos em comum, unindo-se para atingir benefícios decorrentes do desempenho de determinada atividade. Deve atender aos interesses dos seus associados, criando...
... Deve atender aos interesses dos seus associados, criando condições de cooperação nos mais ... As chamadas cooperativas de trabalho, como modalidade desse gênero de ... as características principais dessas sociedades, in verbis : ... Art. 4º As cooperativas são ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000973-44.2015.5.07.0022), 2019-10-28
... O reclamante fazia parte de quadro de associados da cooperativa, ou seja, era S¿CIO COOPERADO ... 5.764/1971, denominada Lei de Cooperativas, define a pol¿tica nacional de cooperativismo e institui o regime jur¿dico das sociedades cooperativas, e d¿ outras provid¿ncias, ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0060624-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... a formação educacional de seus associados, no sentido de fomentar o cooperativismo, ... jurisprudencial descaracterizam as cooperativas de crédito como entidades bancárias ... e funcionais existentes entre as sociedades cooperativas de crédito e os bancos, obstando, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000343-66.2015.5.06.0102), 05-09-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. COOPERATIVA DE TRABALHO. VÍNCULO DE EMPREGO. NÃO CONFIGURAÇÃO. O conceito de cooperativa alude a uma organização, formada por determinado grupo econômico ou social, cujos membros possuem características e objetivos em comum, unindo-se para atingir benefícios decorrentes do desempenho de determinada atividade. Deve atender aos interesses dos seus associados, criando...
... Deve atender aos interesses dos seus associados, criando condições de cooperação nos mais ... As chamadas cooperativas de trabalho, como modalidade desse gênero de ... as características principais dessas sociedades, in verbis : ... Art. 4º As cooperativas são ... -
Acórdão Nº 0020846-13.2016.5.04.0011 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 01-07-2021
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELOS RECLAMADOS. VÍNCULO DE EMPREGO COM O BANCO SICREDI. CONDIÇÃO DE BANCÁRIO. A prova testemunhal permite concluir que a cooperativa atua como legítima agência do banco, intermediando seus serviços, e como tal resta correto o reconhecimento do vínculo direto do autor com o banco, bem como sua condição de bancário. Recursos desprovidos.
... TST, destacando que os empregados de cooperativas não se equiparam a bancários ... Sem razão ... financeira; ( ... ) somente associados da cooperativa podem abrir contas e contratar ... pessoas físicas e jurídicas ou sociedades cooperativas, portadores de ilibada ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 145-93.2015.5.07.0007)
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014 . NULIDADE DO ACÓRDÃO PROFERIDO PELO TRIBUNAL REGIONAL DA 7ª REGIÃO. RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL RETIRADO DE PAUTA, DIANTE DA POSSIBILIDADE DE ACORDO ENTRE AS PARTES. FRUSTRADA A COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL, O RECURSO FOI JULGADO SEM A...
... "Art. 4º As cooperativas são sociedades de pessoas, com forma e natureza ... aos associados, distinguindo-se das demais sociedades pelas ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000145-93.2015.5.07.0007), 2018-03-12
... "Art. 4º As cooperativas são sociedades de pessoas, com forma e natureza ... ídas para prestar serviços aos associados, distinguindo-se das demais sociedades pelas ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0129577-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ção tributária com relação às cooperativas, a aferição da incidência do tributo impõe ... cooperativa prestando serviços a seus associados, sem interesse negocial, ou fim lucrativo, goza ... 79 da Lei 5.764/71 (Lei das Sociedades Cooperativas) dispõe que o ato cooperativo não ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0081808-0 de Superior Tribunal de Justiça
... jurisprudencial descaracterizam as cooperativas de crédito como entidades bancárias ... e funcionais existentes entre as sociedades cooperativas de crédito e os bancos, obstando, ... cooperativa prestando serviços a seus associados, sem interesse negocial, ou fim lucrativo, goza ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0086181-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... a formação educacional de seus associados, no sentido de fomentar o cooperativismo, ... jurisprudencial descaracterizam as cooperativas de crédito como entidades bancárias ... e funcionais existentes entre as sociedades cooperativas de crédito e os bancos, obstando, ...
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A tercerização de atividades a e utilização de cooperativas de trabalho pelas empresas: entre a legalidade e a ilegalidade
... , não existe vínculo empregatício entre ela e seus associados, nem entre estes e os tomadores de serviços daquela (BRASIL, 1943) ... É importante esclarecer que as sociedades cooperativas estão abrangidas pela ideia de terceirização. Na ...