Atentados contra a saúde
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A responsabilidade dos pais pela exposição excessiva dos filhos menores nas redes sociais: o fenômeno do sharenting
... de dezesseis anos que pediu proteção contra uma mãe que realizou postagens e comentários ... com as quais se relacionam, planos de saúde etc ... Constata-se inegável potencial de ... ílio ou sua correspondência, nem de atentados ilegais a sua honra e a sua reputação. 2. A ...
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Ex-secretário de saúde de Doria retira apoio à pré-campanha de Boulos em SP: 'Postura pró-Palestina'
... e discursos: Bolsonaro ataca Lula ao repudiar ofensiva do Hamas contra Israel ... Conflito em Israel: bolsonaristas usam fotos de Boulos para ... que no menciona ou condena o grupo extremista Hamas pelos atentados terroristas em Israel no ltimo sbado, que vitimaram civis e sequestraram ...
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(Over) Sharenting: a superexposição da imagem e dos dados da criança na internet e o papel da autoridade parental
... e segurança, como, também, na saúde. 18 Segundo relatório da UNICEF publicado em ... de Ourfali ingressaram com pedido judicial contra o Google , objetivando a retirada do vídeo ... ílio ou sua correspondência, nem de atentados ilegais a sua honra e a sua reputação.” ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... quadro de violência e discriminação contra a população LGBT tem tornado ... ção no acesso a emprego, educação, saúde, bens e serviços. A resolução também ... áfico ilícito de entorpecentes e dos atentados ao meio ambiente), exteriorizando- se como ...
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Divergência sobre guerra entre Israel e Palestina provoca baixa na pré-campanha de Boulos em São Paulo
... ataca Lula ao repudiar ofensiva do Hamas contra Israel ... Conflito em Israel: bolsonaristas usam ... condena o grupo extremista Hamas pelos atentados terroristas em Israel no ltimo sbado, que ...
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Divergência sobre guerra entre Israel e Palestina provoca baixa na pré-campanha de Boulos em São Paulo
... ataca Lula ao repudiar ofensiva do Hamas contra Israel ... Conflito em Israel: bolsonaristas usam ... condena o grupo extremista Hamas pelos atentados terroristas em Israel no ltimo sbado, que ...
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Acórdão nº 1.0408.16.000800-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-11-2021
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS E REMESSA NECESSÁRIA DE OFÍCIO - ADMINISTRATIVO - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS - ROMPIMENTO DAS REDES DE ÁGUA E ESGOTO - FALHA DOS AGENTES MUNICIPAIS - FORNECIMENTO DE ÁGUA CONTAMINADA - RESSARCIMENTO MORAL: PROCEDÊNCIA - CUSTEIO DE TRATAMENTO MÉDICO E MEDICAMENTOSO: IMPROCEDÊNCIA - ENCARGOS - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. I - A orientação do Superior Tribunal de...
... para impedir que os rus cometam novos atentados contra a sade dos Administrados em geral"; que o ... -
Acórdão nº 1.0408.16.000800-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-11-2021
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS E REMESSA NECESSÁRIA DE OFÍCIO - ADMINISTRATIVO - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS - ROMPIMENTO DAS REDES DE ÁGUA E ESGOTO - FALHA DOS AGENTES MUNICIPAIS - FORNECIMENTO DE ÁGUA CONTAMINADA - RESSARCIMENTO MORAL: PROCEDÊNCIA - CUSTEIO DE TRATAMENTO MÉDICO E MEDICAMENTOSO: IMPROCEDÊNCIA - ENCARGOS - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. I - A orientação do Superior Tribunal de...
... para impedir que os rus cometam novos atentados contra a sade dos Administrados em geral"; que o ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0038651-61.2021.8.19.0002 (Criminal), 29-08-2022
Apelação nº 0038651-61.2021.8.19.0002 Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO Apelado: BRENDA GOMES DA COSTA RUBIM SIMONE GOMES DE OLIVEIRA Relatora: JUÍZA YEDDA CHRISTINA CHING SAN FILIZZOLA ASSUNÇÃO R E L A T Ó R I O Trata-se de Habeas Corpus preventivo interposto em favor de BRENDA GOMES DA COSTA RUBIM e...
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Centros de saúde da copa começam a funcionar
Em são paulo, recife e porto alegre, kits e simulações de atentados terroristas ... Demétrio Weber, Eduardo Barretto, Jaqueline Falcão, ...
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Bens digitais
... (RIZZARDO, 2004, p. 185) ... Contra este alargamento do conceito de propriedade, a ... áveis a uma vida com dignidade, tais como saúde, moradia e educação ... Ou seja, pode-se ... ão só daria ensejo à reparação dos atentados aos Direitos da Personalidade como induziria a ...
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Acórdão nº 0156995-14.2009.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 1 de Febrero de 2018
... de dissuadir o réu da ofensa de novos atentados à saúde e ... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA ...
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Atirador de Aracruz planejava invadir escolas desde 2020 e é 'simpatizante de ideias nazistas', diz polícia
... duas crianas seguem em estado grave aps atentados a escolas em Aracruz ... Segundo Joo Filho, o ... colgio, particular, onde tambm disparou contra quem via pela frente. Uma menina de 11 anos ...
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Atirador de Aracruz planejava invadir escolas desde 2020 e é 'simpatizante de ideias nazistas', diz polícia
... duas crianas seguem em estado grave aps atentados a escolas em Aracruz ... Os pais deixaram claro ... colgio, particular, onde tambm disparou contra quem via pela frente. Uma menina de 11 anos ...
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Atirador de Aracruz planejava invadir escolas desde 2020 e é 'simpatizante de ideias nazistas', diz polícia
... duas crianas seguem em estado grave aps atentados a escolas em Aracruz ... Segundo Joo Francisco ... colgio, particular, onde tambm disparou contra quem via pela frente. Uma menina de 11 anos ...
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Atirador de Aracruz planejava invadir escolas desde 2020 e é 'simpatizante de ideias nazistas', diz polícia
... duas crianas seguem em estado grave aps atentados a escolas em Aracruz ... Jaretta tambm destacou ... colgio, particular, onde tambm disparou contra quem via pela frente. Uma menina de 11 anos ...
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Atirador de Aracruz planejava invadir escolas desde 2020 e é 'simpatizante de ideias nazistas', diz polícia
... duas crianas seguem em estado grave aps atentados a escolas em Aracruz ... Segundo Joo Francisco ... colgio, particular, onde tambm disparou contra quem via pela frente. Uma menina de 11 anos ...
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Atirador de Aracruz planejava invadir escolas desde 2020 e é 'simpatizante de ideias nazistas', diz polícia
... duas crianas seguem em estado grave aps atentados a escolas em Aracruz ... Segundo Joo Francisco ... colgio, particular, onde tambm disparou contra quem via pela frente. Uma menina de 11 anos ...
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Atirador de Aracruz planejava invadir escolas desde 2020 e é 'simpatizante de ideias nazistas', diz polícia
... duas crianas seguem em estado grave aps atentados a escolas em Aracruz ... Segundo Joo Filho, o ... colgio, particular, onde tambm disparou contra quem via pela frente. Uma menina de 11 anos ...
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Atirador de Aracruz planejava invadir escolas desde 2020 e é 'simpatizante de ideias nazistas', diz polícia
... duas crianas seguem em estado grave aps atentados a escolas em Aracruz ... Os pais deixaram claro ... colgio, particular, onde tambm disparou contra quem via pela frente. Uma menina de 11 anos ...
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Atirador de Aracruz planejava invadir escolas desde 2020 e é 'simpatizante de ideias nazistas', diz polícia
... duas crianas seguem em estado grave aps atentados a escolas em Aracruz ... Segundo Joo Filho, o ... colgio, particular, onde tambm disparou contra quem via pela frente. Uma menina de 11 anos ...
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Atirador de Aracruz planejava invadir escolas desde 2020 e é 'simpatizante de ideias nazistas', diz polícia
... duas crianas seguem em estado grave aps atentados a escolas em Aracruz ... Segundo Joo Filho, o ... colgio, particular, onde tambm disparou contra quem via pela frente. Uma menina de 11 anos ...
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Atirador de Aracruz planejava invadir escolas desde 2020 e é 'simpatizante de ideias nazistas', diz polícia
... duas crianas seguem em estado grave aps atentados a escolas em Aracruz ... Segundo Joo Filho, o ... colgio, particular, onde tambm disparou contra quem via pela frente. Uma menina de 11 anos ...
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A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... China, o avanço da biotecnologia, os atentados terroristas que se espalharam pelo mundo afora ... de perigo e tomar medidas mais severas contra a criminalidade pós-industrial. Por meio de uma ... individuais, como a propriedade, a vida, a saúde, a liberdade, a incolumidade física, entre ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000790-57.2016.5.06.0122), 23-04-2018
EMENTA: I - RECURSO ORDINÁRIO DANO MORAL. CARACTERIZAÇÃO - O empregado encontra-se protegido por tutelas específicas que dizem respeito à sua dignidade e à proteção dos seus direitos personalíssimos. O dano moral se caracteriza, dentre outros fatores, quando o empregador, no exercício de seu poder, pratica ato lesivo que atinja tais tutelas, causando ao trabalhador lesão interior, o que se...
... , o autor, que estava com problemas de saúde, especificamente na sua genitália e o gerente ... ), passando a ser motivo de novos atentados discriminatórios e assédio dentro da empresa, a ...