Atentados contra a saúde
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Os Limites do Poder Diretivo Patronal no uso de Redes Sociais pelos Trabalhadores
... representa um exercício de violência contra o empregado, na medida em que rechaça a fiel ... básicos, como o acesso concreto a saúde, educação, segurança, lazer (VERBICARO, 2017, ... de suas vidas pessoais, aceitando os atentados" à sua dignidade para manter a relação empregat\xC3" ...
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O compliance e seus reflexos no direito brasileiro
... saúde, educação, segurança pública, trazendo uma ... outubro de 2001, criado logo após os atentados terroristas de 11 de setembro. Em seu artigo 352, ... interno, com o intuito de proteger-se contra a lavagem de dinheiro (GABARDO; CASTELLA, 2015, ...
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Princípio da proporcionalidade
... a proteção dos direitos e liberdades contra a legislação opressiva, afirmando-se que o ... , culminando com um amplo movimento pós-atentados de 11 de setembro de 2001 apoiando a utilização ... efeitos deletérios gravíssimos para a saúde da população de uma ci-dade inteira, seja ...
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Interesses extrapatrimoniais protegidos juridicamente (que geram dano moral)
... en el caso de lesión corporal, atentado contra su honor, contra su reputación, o contra la de ... sólo citar, a título de ejemplos, los atentados contra las convicciones y las creencias; más ... í podemos extrapolar outras vantagens: a saúde, a integridade física, o repouso, o sono e o ...
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Sistema prisional brasileiro: COVID-19 e os reflexos em um ambiente de 'pandemia estrutural'
O presente artigo busca proporcionar uma reflexão crítica do sistema prisional brasileiro em tempos de pandemia. A partir de revisão bibliográfica, pesquisa documental, e noticiários jornalísticos,identifica como as condições precarizadas das unidades prisionais propiciam a expansão da pandemia, expondo seus(uas) internos(as) às mais variadas violações de direitos, que impactam mais diretamente a
... jurídica e aos cuidados elementares de saúde, cujo resultado é a aceleração dramática da ... trata apenas de uma parte ínfima dos atentados mais graves, sendo apenas 3% dos crimes de sangue ... ção dos Estados Americanos (OEA), contra o governo de Jair Bolsonaro 4 ... Conforme ... -
Título III - da organização do estado
... – planejar e promover a defesa permanente contra as calamidades públicas, especialmente as secas ... II – cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia ... civis perante terceiros no caso de atentados terroristas ... EBOOK CF_6ED.indb 37 ...
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Direito Ambiental
... da subsidiariedade às ações praticadas contra o ambiente, ficando a critério do agente ... ógica, levando em conta os riscos para a saúde humana, e enfocando especificamente os movimentos ... é dar respostas tendentes a coibir atentados contra o meio ambiente e condenar o infrator à ...
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Toxicologia forense
... Já os venenos, por sua natureza, afetam a saúde ou causam a morte em pequenas quantidades ... objetivo a proteção, seja do indivíduo contra si próprio, seja da coletividade. Não significa ... , levando a atos obscenos, estupros e atentados violentos ao pudor, podendo investir até contra ...
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Amianto, meio ambiente do trabalho e responsabilidade civil do empregador
... pelo meio ambiente do trabalho e pela saúde e segurança daqueles que lá se encontram é ... ambiente, impedindo “a ocorrência de atentados ao meio ambiente mediante meios apropriados, ... tomadas para proteger os trabalhadores contra os riscos de exposição a substâncias ou ...
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Decisão Monocrática Nº 0625254-59.2015.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 08-09-2015
... ferreira, contra ato do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da ... causa dependência e danos à saúde dos usuários demonstrando o ... imenso potencial ... evitar novos atentados à ordem pública e assegurar a aplicação da ...
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Atirador de Aracruz responderá por ato análogo a três assassinatos e a dez tentativas de homicídios
... 16 anos, acusado de ser o autor de dois atentados em escolas de Aracruz (ES) responder por ato ... colgio, particular, onde tambm disparou contra quem via pela frente. Uma menina de 11 anos ...
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Decisão da Presidência nº 1014 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Septiembre de 2016
... -se de embargos de declaração opostos contra decisão mediante a qual não conheci do pedido ... em detrimento do sistema público de saúde ... É óbvio que o Prefeito possui poderio na ... nos casos em que já se verificam os atentados aos altos valores protegidos pela norma, como ...
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Decisão da Presidência nº 1014 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Agosto de 2016
... pelo Prefeito Municipal de Corbélia/PR contra decisão monocrática proferida pelo ... em detrimento do sistema público de saúde ... É óbvio que o Prefeito possui poderio na ... nos casos em que já se verificam os atentados aos altos valores protegidos pela norma, como ...
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Trabalho decente
... ao desemprego, adequados sistemas de saúde, inclusive preventiva, incremento da educação, ... à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional Relativo à ... O art. 197 cuida de atentados contra a liberdade de trabalho, determinando que ...
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Novos contornos da vulnerabilidade no direito do consumidor
... crianças e de usuários de planos de saúde ... Embora se pudesse lançar dúvidas sobre ... Provisória proposta pela parte recorrida contra a empresa recorrente. 2. A sentença julgou ... , ou, em outras palavras, são atentados ...
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O princípio da dignidade da pessoa humana
... contra agressões provenientes tanto do poder público ... as vítimas de acidentes anônimos e de atentados a direitos da personalidade, os membros da ... entender como um amplíssimo “direito à saúde”, compreendida como completo bem-estar ...