Atenuação
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000405-68.2019.5.06.0231), 08-09-2020
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CONCAUSALIDADE. CONFIGURAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. DEVIDA. Comprovado o nexo de concausalidade entre as doenças que acometem o autor e as atividades por ele desenvolvidas nas hostes da empresa ré, com a redução parcial e permanente da capacidade laborativa, sem que a reclamada tenha comprovado ter envidado todos...
... , sem que a reclamada tenha comprovado ter envidado todos esforços necessários para o efetivo cumprimento de normas de ergonomia e a atenuação dos riscos acentuados derivados da atividade, afigura-se devida indenização por danos morais e lucros cessantes. Recurso ordinário a que se nega ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000942-31.2019.5.06.0145), 09-12-2021
RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. Comprovado o nexo de concausalidade entre as doenças que acometem o autor e as atividades por ele desenvolvidas nas hostes da empresa ré, sem que a reclamada tenha comprovado ter envidado todos os esforços necessários para o efetivo cumprimento de normas de ergonomia e a atenuação dos riscos acentuados derivados do...
... atenuação dos riscos acentuados derivados do labor, afigura-se devida indenização por danos morais e estéticos. Recurso Ordinário improvido. Vistos etc ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000705-18.2018.5.06.0020), 26-01-2022
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. EMLURB. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CONCAUSALIDADE. CONFIGURAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DEVIDA. Comprovado o nexo de concausalidade entre as doenças que acometem o autor e as atividades por ele desenvolvidas nas hostes da empresa ré, com a com lesão à sua integridade física, direito da personalidade, sem que a reclamada tenha comprovado ter envidado todos...
... integridade física, direito da personalidade, sem que a reclamada tenha comprovado ter envidado todos os esforços necessários para a atenuação dos riscos derivados da atividade, afigura-se devida indenização por danos morais. Recurso Ordinário a que se nega provimento, no ponto ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000976-54.2015.5.06.0142), 28-04-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CAUSALIDADE. CONFIGURAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. DEVIDA. Comprovado o nexo de causalidade entre as doenças que acometem o autor e as atividades por ele desenvolvidas nas hostes do réu, com a redução parcial da capacidade laborativa, sem que o reclamado tenha comprovado ter envidado todos os esforços necessários para o
... , sem que o reclamado tenha comprovado ter envidado todos os esforços necessários para o efetivo cumprimento de normas de ergonomia e a atenuação dos riscos acentuados derivados da atividade, afigura-se devida indenização por danos morais e lucros cessantes. Recurso ordinário a que nega ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001541-79.2019.5.06.0141), 09-12-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CONCAUSALIDADE. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DEVIDA. Comprovado o nexo de concausalidade entre parte das doenças que acometem a autora e as atividades por ela desenvolvidas nas hostes da empresa ré, ainda que em grau leve, sem que a reclamada tenha comprovado ter envidado todos os esforços necessários para o efetivo cumprimento de...
... , sem que a reclamada tenha comprovado ter envidado todos os esforços necessários para o efetivo cumprimento de normas de ergonomia e a atenuação dos riscos derivados da atividade laboral, afigura-se devida indenização por danos morais. Recurso Ordinário da reclamante parcialmente provido, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001336-04.2013.5.06.0192), 23-04-2019
RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA OCUPACIONAL. DANOS MORAIS. NEXO DE CAUSALIDADE. CONFIGURAÇÃO. QUANTUM INDENIZATÓRIO. PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. Comprovado o nexo de causalidade entre as doenças que acometem o autor e as atividades por ele desenvolvidas nas hostes da empresa ré, sem que a reclamada tenha comprovado ter envidado esforços necessários para o efetivo cumprimento de normas de ergonomia e a...
... ré, sem que a reclamada tenha comprovado ter envidado esforços necessários para o efetivo cumprimento de normas de ergonomia e a atenuação dos riscos derivados da atividade, afigura-se devida indenização por danos morais. Na estipulação da indenização por danos morais, o julgador ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001539-89.2015.5.06.0193), 21-01-2019
RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CONCAUSALIDADE. CONFIGURAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DEVIDA. Comprovado o nexo de concausalidade entre a doença que acomete o autor e as atividades por ele desenvolvidas nas hostes da empresa ré, com a redução parcial e permanente da capacidade laborativa, sem que a reclamada tenha comprovado ter envidado todos os esforços necessários para o...
... , sem que a reclamada tenha comprovado ter envidado todos os esforços necessários para o efetivo cumprimento de normas de ergonomia e a atenuação dos riscos acentuados derivados da atividade, afigura-se devida a indenização por danos morais. Recurso ordinário a que se nega provimento, no ... -
Acordão da Sexta Turma, 03-08-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. IMPUGNAÇÃO DOSFUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA. CONFISSÃO ESPONTÂNEA. MEDIDASOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO. SÚMULA 83/STJ. AGRAVO REGIMENTALPROVIDO. CONHECIMENTO DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. IMPROVIMENTO.1. Impugnada suficientemente a decisão de inadmissão do recursoespecial, deve ser conhecido o agravo. Esta Corte superior firmou oentendimento...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001009-98.2016.5.06.0145), 16-02-2022
RECURSO ORDINÁRIO DAS RECLAMADAS. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE (CON)CAUSALIDADE. CONFIGURAÇÃO. INDENIZAÇÕES POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. DEVIDAS. Comprovado o nexo de (con)causalidade entre as doenças que acometem o autor e as atividades por ele desenvolvidas em benefício da reclamada, com perda parcial e permanente da capacidade laborativa, sem que aquela tenha comprovado ter envidado todos os...
... , sem que aquela tenha comprovado ter envidado todos os esforços necessários para o efetivo cumprimento de normas de ergonomia e a atenuação dos riscos derivados da atividade, afiguram-se devidas indenizações por danos morais e materiais. Recurso Ordinário patronal a que se nega ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000765-88.2017.5.06.0193), 16-02-2022
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CONCAUSALIDADE. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DEVIDA. Comprovado o nexo de concausalidade, por agravamento, entre uma das doenças desenvolvidas pelo reclamante e as atividades por ele desenvolvidas nas hostes da empresa ré, ainda que em grau leve, sem que a reclamada tenha comprovado ter envidado todos os esforços necessários para o...
... , sem que a reclamada tenha comprovado ter envidado todos os esforços necessários para o efetivo cumprimento de normas de ergonomia e a atenuação dos riscos derivados da atividade laboral, afigura-se devida a indenização por danos morais. Recurso Ordinário do reclamante parcialmente ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000866-76.2019.5.06.0122), 14-07-2021
RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CONCAUSALIDADE. CONFIGURAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DEVIDA. Comprovado o nexo de concausalidade entre a doença que acomete o autor e as atividades por ele desenvolvidas nas hostes da empresa, sem que a reclamada tenha comprovado ter envidado todos esforços necessários para o efetivo cumprimento de normas de ergonomia e a atenuação dos riscos...
... , sem que a reclamada tenha comprovado ter envidado todos esforços necessários para o efetivo cumprimento de normas de ergonomia e a atenuação dos riscos acentuados derivados da atividade, afigura-se devida indenização por danos morais. Recurso Ordinário a que se nega provimento ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000066-51.2020.5.06.0142), 09-12-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CONCAUSALIDADE. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DEVIDA. Comprovado o nexo de concausalidade entre parte das doenças que acometem a autora e as atividades por ela desenvolvidas nas hostes da empresa ré, ainda que em grau leve, sem que a reclamada tenha comprovado ter envidado todos os esforços necessários para o efetivo cumprimento de...
... , sem que a reclamada tenha comprovado ter envidado todos os esforços necessários para o efetivo cumprimento de normas de ergonomia e a atenuação dos riscos derivados da atividade laboral, afigura-se devida a indenização por danos morais. Recurso Ordinário da reclamada não provido, no ... -
Decreto nº 8.772 de 11/05/2016. REGULAMENTA A LEI Nº 13.123, DE 20 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO, SOBRE A PROTEÇÃO E O ACESSO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO E SOBRE A REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS PARA CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE.
... artigo, o órgão ou entidade competente poderá estabelecer, por meio de norma técnica, critérios complementares para o agravamento e atenuação das sanções administrativas ... Art. 73. A multa será arbitrada pela autoridade competente, por infração, e pode variar: ... I - de R$ ...
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Acordão da Sexta Turma, 11-05-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSOESPECIAL. VÍCIOS INEXISTENTES. MERA REDISCUSSÃO. EMBARGOS REJEITADOS.1. Apenas se admitem embargos de declaração quando evidenciadadeficiência no acórdão recorrido com efetiva obscuridade,contradição, ambiguidade ou omissão, conforme o art. 619 do CPP.2. Existindo fundamentação no sentido de que possível a fixação doregime mais...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001676-87.2014.5.06.0005), 19-10-2017
RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CONCAUSALIDADE. CONFIGURAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. DEVIDA. Comprovado o nexo de concausalidade entre as doenças que acometem o autor e as atividades por ele desenvolvidas nas hostes da empresa ré, com a redução parcial e permanente da capacidade laborativa, sem que a reclamada tenha comprovado ter envidado todos esforços...
... , sem que a reclamada tenha comprovado ter envidado todos esforços necessários para o efetivo cumprimento de normas de ergonomia e a atenuação dos riscos acentuados derivados da atividade, afigura-se devida indenização por danos morais e lucros cessantes. Recurso ordinário a que se dá ... -
Acordão da Sexta Turma, 15-06-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. PENAL. EXTORSÃO MEDIANTESEQUESTRO. DOSIMETRIA. CONFISSÃO ESPONTÂNEA PARCIAL. UTILIZAÇÃO COMOSUPORTE DA CONDENAÇÃO. ATENUAÇÃO OBRIGATÓRIA. EQUIVALÊNCIA ENTRE AATENUANTE E A AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA. AUSÊNCIA DE PREPONDERÂNCIAENTRE AS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS. PRECEDENTES DE AMBAS AS TURMAS.AGRAVADO MULTIRREINCIDENTE. SOMENTE UMA CONDENAÇÃO VALORADA...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000290-54.2016.5.06.0004), 25-01-2018
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. 1) DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CONCAUSALIDADE. CONFIGURAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. DEVIDA. Comprovado o nexo de concausalidade entre as doenças que acometem o autor e as atividades por ele desenvolvidas nas hostes da empresa ré, com a redução parcial e permanente da capacidade laborativa, sem que a reclamada tenha comprovado ter envidado todos...
... , sem que a reclamada tenha comprovado ter envidado todos os esforços necessários para o efetivo cumprimento de normas de ergonomia e a atenuação dos riscos acentuados derivados da atividade, afigura-se devida indenização por danos morais e materiais. 2) HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SÚMULAS ... - Volatilidade implícita do real desacelera, mas segue acima dos emergentes
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As origens do igualitarismo
Este artigo objetiva investigar as origens históricas do igualitarismo, doutrina que denuncia a desigualdade econômica como um mal social e defende sua atenuação ou eliminação como condição para o alcance da sociedade justa. Procurou-se mostrar que o igualitarismo rejeita a igualdade de direitos ou “igualdade perante a lei” por considerá-la insuficiente e, em certa medida, responsável pela...
... riquezas, limitando-se a denunciar os males gerados pela concentração de propriedade e a sugerir como paliativo algumas medidas para a atenuação da miséria. Uma amostra desse novo espírito, certamente inluenciado pela leitura de Rousseau e de autores como Mably e Morelly, pode ser encontrada ... -
Acordão da Quinta Turma, 04-05-2021
PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. DOSIMETRIA. CONFISSÃOQUALIFICADA. REDUÇÃO INFERIOR A 1/6. POSSIBILIDADE. HOMICÍDIOPRIVILEGIADO. QUANTUM DE ATENUAÇÃO DA PENA MOTIVADO. MAIORESINCURSÕES SOBRE O TEMA QUE DEMANDARIAM REVOLVIMENTOFÁTICO-PROBATÓRIO. AGRAVO DESPROVIDO.1. Quanto à redução pela confissão espontânea, o Código Penalolvidou-se de estabelecer limites mínimo e máximo de aumento...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001320-21.2018.5.06.0145), 10-03-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CONCAUSALIDADE. CONFIGURAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DEVIDA. Comprovado o nexo de concausalidade entre as doenças que acometem o autor e as atividades por ele desenvolvidas nas hostes da empresa ré, com a com lesão à sua integridade física, direito da personalidade, sem que a reclamada tenha comprovado ter envidado todos os esforço
... integridade física, direito da personalidade, sem que a reclamada tenha comprovado ter envidado todos os esforços necessários para a atenuação dos riscos derivados da atividade, afigura-se devida indenização por danos morais. Recurso ordinário a que se nega provimento, no ponto ... ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000776-79.2017.5.06.0141), 13-10-2020
RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CONCAUSALIDADE. CONFIGURAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DEVIDA. Comprovado o nexo de concausalidade entre a doença que acomete o autor e as atividades por ele desenvolvidas nas hostes da empresa ré, sem que a reclamada tenha comprovado ter envidado todos os esforços necessários para o efetivo cumprimento de normas de ergonomia e a atenuação dos...
... atenuação dos riscos acentuados derivados da atividade, afigura-se devida indenização por danos morais. Recurso ordinário a que se nega provimento, no ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001328-22.2017.5.06.0019), 14-07-2021
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CONCAUSALIDADE. CONFIGURAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DEVIDA. Comprovado o nexo de concausalidade entre as doenças que acometem o autor e as atividades por ele desenvolvidas nas hostes da empresa, sem que a reclamada tenha comprovado ter envidado todos os esforços necessários para o efetivo cumprimento de normas de ergonomia e a...
... , sem que a reclamada tenha comprovado ter envidado todos os esforços necessários para o efetivo cumprimento de normas de ergonomia e a atenuação dos riscos acentuados derivados da atividade, afigura-se devida indenização por danos morais. Recurso Ordinário a que se dá provimento, no ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001216-84.2014.5.06.0172), 06-12-2018
RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CONCAUSALIDADE. CONFIGURAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. QUANTUM. 1. Comprovado o nexo de concausalidade entre a doença que acometeu a autora e as atividades por ela desenvolvidas nas hostes do condomínio réu, correta a condenação da reclamada no pagamento das verbas trabalhistas do período entre a dispensa irregular e a reintegração. 2....
... 2. Demonstrado nos autos que o reclamado envidou esforços para a efetiva atenuação dos riscos acentuados por sua atividade, afigura-se necessária a redução do quantum arbitrado à compensação por danos morais. Recurso ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001117-08.2016.5.06.0411), 24-05-2018
RECURSOS ORDINÁRIOS DO RECLAMANTE E DA RECLAMADA. 1) DOENÇA OCUPACIONAL. DANOS MORAIS. NEXO DE CONCAUSALIDADE. CONFIGURAÇÃO. QUANTUM INDENIZATÓRIO. PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. I. Comprovado o nexo de concausalidade entre as doenças que acometem o autor e as atividades por ele desenvolvidas nas hostes da empresa ré, sem que a reclamada tenha comprovado ter envidado esforços necessários para o...
... ré, sem que a reclamada tenha comprovado ter envidado esforços necessários para o efetivo cumprimento de normas de ergonomia e a atenuação dos riscos derivados da atividade, afigura-se devida indenização por danos morais. II. Na estipulação da indenização por danos morais, o ...