atenuante confissão
205483 resultados para atenuante confissão
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. SENTENÇA APÓCRIFA E ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA. PLEITOS NÃO EXAMINADOS PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE. INDEVIDA SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. CORRELAÇÃO ENTRE ACUSAÇÃO E SENTENÇA. COTEJO. IDENTIDADE ENTRE O FATO NARRADO NA DENÚNCIA E O CONSIDERADO PELA SENTENÇA. AUSÊNCIA DE NULIDADE....
... ATENUANTE" ... CONFISSÃO ... ESPONTÂNEA. ... EXAMINADOS PELO TRIBUNAL \xC2" ... -
Acórdão nº 2017/0007454-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS. ARTIGOS 168, § 1º, III, DO CÓDIGO PENAL. DOSIMETRIA. AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA. CONDENAÇÃO ANTERIOR. SENTENÇA CONDENATÓRIA PROFERIDA POSTERIORMENTE AOS FATOS EM APURAÇÃO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. OCORRÊNCIA. CONFISSÃO ESPONTÂNEA. RECONHECIMENTO. INVIABILIDADE. TEMA NÃO...
... CONSTRANGIMENTO ... OCORRÊNCIA. ... CONFISSÃO ... ESPONTÂNEA. RECONHECIMENTO. INVIABILIDADE. TEMA NÃO ... pedido de reconhecimento da incidência da atenuante" da confissão ... espontânea, tem-se que a matéria \xC2" ... -
Súmula nº 545 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Súmula: Quando a confissão for utilizada para a formação do convencimento do julgador, o réu fará jus à atenuante prevista no art. 65, III, d, do Código Penal.
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Acórdão nº 2016/0150818-5 de T5 - QUINTA TURMA
... CONFISSÃO" EXTRAJUDICIAL. DECLARAÇÕES VALORADAS NA ... CONDENATÓRIO.\xC2" ... INCIDÊNCIA ... ATENUANTE. ... POSSIBILIDADE ... COMPENSAÇÃO ...
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Acórdão nº 2016/0308278-9 de T5 - QUINTA TURMA
... CONFISSÃO ESPONTÂNEA PARCIAL. INCIDÊNCIA ... se refere à segunda fase do critério trifásico, a atenuante da confissão ...
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Acórdão nº 2015/0228324-9 de T5 - QUINTA TURMA
... ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA. ADMISSÃO DA ...
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Agravante de reincidência deve prevalecer sobre atenuante da confissão, diz TJ-SP
Reincidência prevalece sobre atenuante da confissão, diz TJ-SP
A reincidência revela que a condenação transitada em julgado foi ineficaz para prevenir novo delito, e, por isso, merece maior carga de reprovação. Assim, deve preponderar sobre a circunstância atenuante da confissão espontânea.- Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... ESPECIAL. ESTELIONATO. RECONHECIMENTO DA ... ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA PARA FINS ...- Acórdão nº 2016/0120116-5 de T5 - QUINTA TURMA
... RECONHECIMENTO DA ATENUANTE DA CONFISSÃO. ... CABIMENTO. ... CONFISSÃO ... UTILIZADA ...- Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... DUPLAMENTE ... QUALIFICADO. ... DOSIMETRIA. ... CONFISSÃO ... ESPONTÂNEA ... EXTRAJUDICIAL ... RETRATADA ... INCIDÊNCIA ... ATENUANTE. ... COMPENSAÇÃO ... AGRAVANTE ...- Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... ROUBO. CONFISSÃO ESPONTÂNEA PARCIAL. MANIFESTAÇÃO DO ... ATENUANTE. COMPENSAÇÃO ...- Acórdão nº 2016/0309467-0 de T5 - QUINTA TURMA
... ATENUANTE ... CONFISSÃO ... ESPONTÂNEA. ... MULTIRREINCIDENTE. ...- Acórdão nº 2016/0144338-9 de T5 - QUINTA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ... CONFISSÃO" QUALIFICADA. RECONHECIMENTO COMO ... ATENUANTE ... CONFISSÃO\xC2" ...- Acórdão nº 2016/0287002-3 de T5 - QUINTA TURMA
... CONFISSÃO ESPONTÂNEA. INCIDÊNCIA NA SEGUNDA FASE DE ... 2. Nos termos da Súmula/STJ 525, a atenuante da confissão espontânea deve ...- Acórdão nº 2016/0144636-0 de T5 - QUINTA TURMA
... ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA E A AGRAVANTE DA ...- Acórdão nº 2016/0229336-4 de T5 - QUINTA TURMA
... CONFISSÃO PARCIAL. INCIDÊNCIA DA ATENUANTE. ...- Acórdão nº 2015/0161891-0 de T5 - QUINTA TURMA
... CONFISSÃO PARCIAL. INCIDÊNCIA DA ATENUANTE. ... POSSIBILIDADE. ...- Acórdão nº 2016/0016480-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: CONSTITUCIONAL E PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. ROUBO MAJORADO. DOSIMETRIA. CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL RETRATADA DURANTE A INSTRUÇÃO NÃO SOPESADA NA FORMAÇÃO DO JUÍZO CONDENATÓRIO. INCIDÊNCIA DA ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA E SUA COMPENSAÇÃO COM AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA INCABÍVEIS. WRIT NÃO
... MAJORADO. ... DOSIMETRIA. ... CONFISSÃO ... EXTRAJUDICIAL RETRATADA DURANTE A INSTRUÇÃO NÃO ... CONDENATÓRIO. ... INCIDÊNCIA DA ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA E SUA ...- Acórdão nº 2016/0205217-4 de T5 - QUINTA TURMA
... ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA, AINDA QUE PARCIAL, ...- Acórdão nº 2016/0134647-6 de T5 - QUINTA TURMA
... REINCIDÊNCIA COM A CONFISSÃO" ESPONTÂNEA. ... REINCIDÊNCIA ESPECÍFICA. IMPOSSIBILIDADE ... 1.\xC2" ... da atenuante da confissão espontânea com a agravante da ...- Acórdão nº 2016/0061042-0 de T5 - QUINTA TURMA
... REINCIDÊNCIA COM A CONFISSÃO" ESPONTÂNEA. ... REINCIDÊNCIA ESPECÍFICA. IMPOSSIBILIDADE ... 1.\xC2" ... da atenuante da confissão espontânea com a agravante da ...- Acórdão nº 2016/0070488-6 de T6 - SEXTA TURMA
... REINCIDÊNCIA ... ESPECÍFICA ... ATENUANTE ... confissão espontânea com a agravante da reincidência. ...- Acórdão nº 2016/0058576-5 de T5 - QUINTA TURMA
... ATENUANTE DA CONFISSÃO ... ESPONTÂNEA. ... MULTIRREINCIDENTE. ...- Acórdão nº 2016/0281793-7 de T5 - QUINTA TURMA
... INADEQUAÇÃO. ROUBO MAJORADO. DOSIMETRIA. CONFISSÃO ... ESPONTÂNEA RECONHECIDA. NECESSIDADE DE COMPENSAÇÃO, ... se refere à segunda fase do critério trifásico, a atenuante da confissão ...- Acórdão nº 2016/0216050-2 de T5 - QUINTA TURMA
... CONFISSÃO ... ESPONTÂNEA. ... INCIDÊNCIA ... ATENUANTE. ... - Acórdão de T5 - QUINTA TURMA