atestado conduta
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Acórdão nº 50564864120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 11-08-2022
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. PROGRESSÃO DE REGIME. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. MANUTENÇÃO DA DECISÃO ORIGINÁRIA. A REALIZAÇÃO DO EXAME CRIMINOLÓGICO NÃO É IMPRESCINDÍVEL PARA A AFERIÇÃO DO PREENCHIMENTO DO REQUISITO SUBJETIVO. NÃO SE TRATA, PORTANTO, DE MEDIDA A SER ADOTADA DE FORMA OBRIGATÓRIA. O § 1º DO ART. 112 DA LEP ESTABELECE QUE O APENADO SÓ TERÁ DIREITO À PROGRESSÃO DE REGIME SE...
... Em suas razões recursais, o Parquet alegou que o atestado de conduta carcerária não oferece qualquer elemento de convicção ... -
Acórdão nº 50172395320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Criminal, 23-03-2022
AGRAVO EM EXECUÇÃO. DEFERIMENTO DO PEDIDO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL. IRRESIGNAÇÃO MINISTERIAL. Nos termos do entendimento do STJ, para a aferição do preenchimento do requisito subjetivo para o deferimento do livramento condicional, necessária a análise, de forma individualizada, do histórico do cumprimento da pena do apenado, sendo o atestado de conduta carcerária, apenas, parte integrante...
... benefício, pela ausência do requisito subjetivo. Refere que o atestado de conduta carcerária, como plenamente satisfatório, não basta para o ... -
Acórdão nº 51879794420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeiro Grupo de Câmaras Criminais, 10-03-2023
EMBARGOS INFRINGENTES. AGRAVO EM EXECUÇÃO. PROGRESSÃO DE REGIME. DATA BASE PARA A OBTENÇÃO DE FUTUROS BENEFÍCIOS. DIA EM QUE IMPLEMENTADO O REQUISITO OBJETIVO. As Cortes Superiores pacificaram o entendimento de que os novos benefícios devem ser calculados a partir do dia em que implementado o período aquisitivo para a progressão de regime e não da data em que deferida a benesse ao apenado....
... os requisitos objetivo e subjetivo - este demonstrado pelo atestado de conduta carcerária -, bem como fixou como data-base o dia da ... -
Acórdão nº 52553338620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Criminal, 24-05-2023
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. PROGRESSÃO DE REGIME. REQUISITOS OBJETIVO E SUBJETIVO IMPLEMENTADOS. PROGRESSÃO DE REGIME DEFERIDA. ALTERAÇÃO DA DATA-BASE PARA O DIA DE IMPLEMENTAÇÃO DO REQUISITO OBJETIVO. IRRESIGNAÇÃO MINISTERIAL. TEMA REPETITIVO Nº 1165 DO STJ. DATA BASE FIXADA A DO ÚLTIMO REQUISITO PREENCHIDO. 1. Do preenchimento dos requisitos para a progressão de regime. O apenado implementou
... Quanto ao requisito subjetivo, verifico que ele ostenta conduta carcerária plenamente satisfatória (mov. 71). Ademais, as avaliações ... Nesse contexto, muito embora seu atestado de conduta carcerária não indique óbices aos benefícios em questão, ... -
Julgamento 0000042-81.2015.7.05.0005 do Superior Tribunal Militar, 01-12-2016
APELAÇÃO. DEFESA. USO DE DOCUMENTO FALSO. ATESTADO MÉDICO. FALSIDADE GROSSEIRA. CRIME IMPOSSÍVEL. NÃO CONFIGURAÇÃO. DEPRESSÃO. INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA. ART. 48 DO CPM. SEMI-IMPUTABILIDADE. IMPROCEDÊNCIA. Configura o crime de uso de documento falso a conduta do militar que apresenta atestado médico contrafeito à autoridade militar, visando a obter licenças indevidas. Documento falso...
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Acórdão nº 50562647320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 11-08-2022
AGRAVO DE EXECUÇÃO. PROGRESSÃO DE REGIME. AUSÊNCIA DO REQUISITO SUBJETIVO. INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO MANTIDO. Nega-se provimento ao agravo, pois correta a decisão judicial que não beneficiou a agravante com a progressão de regime. Isto porque ela não preencheu o requisito subjetivo. Decidiu-se a respeito: "Assim, considerando que a apenada já cometeu falta grave e houve a instauração recente...
... com as manifestações da casa prisional, a reeducanda ostenta conduta carcerária plenamente satisfatória. Referiu que não é possível que ... subjetivo, sopesando a gravidade das condenações, bem como o atestado de conduta carcerária é elemento determinante à análise do instituto ... -
Acórdão nº 50449096620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Criminal, 20-06-2022
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. LIVRAMENTO CONDICIONAL. REQUISITO SUBJETIVO. A concessão do benefício não está condicionada tão-somente ao atestado de conduta carcerária e às avaliações psicológica e social, mas também a outros elementos de caráter subjetivo, como as condições pessoais do apenado, reveladas por seu comportamento durante o cumprimento da pena (Código Penal, art. 83, inc. III, alínea "a
... argumento de que adimpliu o requisito subjetivo, pois apresentou atestado de boa conduta carcerária. Afirma que a avaliação psicossocial não foi ... -
Acórdão nº 50341045420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Criminal, 23-03-2022
AGRAVO EM EXECUÇÃO. LIVRAMENTO CONDICIONAL INDEFERIDO. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA. Nos termos do entendimento do STJ, para a aferição do preenchimento do requisito subjetivo para o deferimento do livramento condicional, necessária a análise, de forma individualizada, do histórico do cumprimento da pena da apenada, sendo o atestado de conduta carcerária, apenas, parte integrante dessa análise. Além...
... Salienta que a conduta do preso foi atestada como plenamente satisfatória, mostrando aptidão ... , do histórico do cumprimento da pena de cada apenado, sendo o atestado de conduta carcerária, apenas, parte integrante dessa análise: ... -
Acórdão nº 52227732820218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 28-04-2022
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. PROGRESSÃO DE REGIME. REQUISITO SUBJETIVO. A concessão do benefício não está condicionada tão-somente ao atestado de conduta carcerária, mas também a outros elementos de caráter subjetivo, como as condições pessoais do apenado, reveladas por seu comportamento durante o cumprimento da pena (LEP, art. 112). E, no caso vertente, registrado o apenado envolvimento em nova...
... concessão do benefício não está condicionada tão-somente ao atestado de conduta carcerária, mas, também, a outros elementos de caráter ... -
Acórdão nº 50816221120208217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 28-01-2021
AGRAVO DE EXECUÇÃO. CONCESSÃO DE SERVIÇO EXTERNO. POSSIBILIDADE. DEFERIMENTO MANTIDO. Conforme documentação apresentada pelo apenado, mantém-se o benefício do trabalho externo. No presente caso, o agravado juntou o atestado de conduta plenamente satisfatória, a carta de emprego assinada pela coordenadora do RH da empresa e o contrato de trabalho. Os documentos apresentados, comprovando o local
... Acrescento que o apenado juntou atestado de conduta plenamente satisfatória, carta de emprego assinada pela ... -
Acórdão nº 52002822720218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 31-01-2022
EXECUÇÃO PENAL. AGRAVO. PROGRESSÃO DE REGIME. REQUISITO SUBJETIVO NÃO ATENDIDO. Caso em que o apenado atendeu o requisito objetivo para progressão de regime em 06/08/2020. Quanto ao requisito subjetivo, foi certificada a conduta plenamente satisfatória, nos termos que exige o artigo 112 da Lei de Execuções Penais. No entanto, extrai-se da análise do sistema SEEU que registradas faltas de...
... Assim, somente sendo analisado o Atestado de Conduta Carcerária para aferir a possibilidade da progressão de ... -
Acórdão nº 51030992220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 29-06-2022
AGRAVO. EXECUÇÃO PENAL. PROGRESSÃO DE REGIME AO SEMIABERTO. DEFERIMENTO. INSURGÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 1. A concessão do benefício da progressão de regime pressupõe o preenchimento pelo apenado dos requisitos objetivo e subjetivo, consoante o disposto no artigo 112 da Lei de Execução Penal (LEP). Apenado/agravado que já cumpriu o lapso temporal necessário para a progressão de regime, não...
... durante a execução da pena; (d) os "fatos referidos desabonam a conduta do apenado, demonstrando a sua total falta de comprometimento com o ... como plenamente satisfatória, conforme se observa no atestado exarado pela administração do estabelecimento prisional ... Assim, ... -
Acórdão nº 70085758886 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Criminal, 15-06-2023
... TORNAR OBRIGATÓRIA A CONCESSÃO DA PROGRESSÃO APENAS DIANTE DO ATESTADO DE BOA CONDUTA CARCERÁRIA E DO PREENCHIMENTO DO PRAZO-REQUISITO, SENDO ...
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Acórdão nº 52321589720218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Criminal, 03-02-2022
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. LATROCÍNIO CONSUMADO E TRÁFICO DE DROGAS. PROGRESSÃO DE REGIME. REQUISITO SUBJETIVO. INSURGÊNCIA MINISTERIAL. DECISÃO CASSADA. 1. O art. 112 da LEP, sobretudo seu §1º, não deve ser interpretado como se o atestado de conduta carcerária, fornecido pelo Diretor do estabelecimento prisional, fosse por si só, suficiente a comprovar a aptidão subjetiva do apenado à progressão
... Quanto às condições pessoais para recebimento da benesse, o atestado do diretor do estabelecimento prisional comprova a conduta plenamente ... -
Acórdão nº 51032496620238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 24-05-2023
AGRAVO EM EXECUÇÃO. PROGRESSÃO AO REGIME SEMIABERTO MEDIANTE MONITORAMENTO ELETRÔNICO. REQUISITO SUBJETIVO NÃO PREENCHIDO. INSURGÊNCIA MINISTERIAL. A verificação do preenchimento do requisito subjetivo para a progressão de regime não está restrita apenas ao atestado de conduta carcerária, o qual não pode ser analisado individualmente, estendendo-se a outros meios de averiguação, a fim de que...
... Contudo, em que pese a existência de atestado de conduta carcerária favorável, tenho que somente este não é ... -
Acórdão nº 50241472920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Criminal, 23-06-2022
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. IRRESIGNAÇÃO MINISTERIAL. PROGRESSÃO AO REGIME SEMIABERTO. REQUISITOS OBJETIVO E SUBJETIVO PREENCHIDOS. ATESTADO DE CONDUTA CARCERÁRIA SUFICIENTE PARA A PROGRESSÃO ALMEJADA. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO DESPROVIDO. Inexistência de óbices à progressão de regime, pois preenchidos os requisitos objetivo e subjetivo. Increpado que cometeu faltas graves - novos delitos -...
... Argumenta que, inobstante o atestado de conduta carcerária seja satisfatório, o apenado, ... -
Acórdão nº 50503852220218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeiro Grupo de Câmaras Criminais, 11-03-2022
EMBARGOS INFRINGENTES. AGRAVO EM EXECUÇÃO CRIMINAL. LIVRAMENTO CONDICIONAL. REQUISITO SUBJETIVO. Não havendo contraindicação no laudo criminológico e havendo atestado de boa conduta carcerária, não há óbice para que o reeducando seja beneficiado com livramento condicional, mostrando-se adimplido o requisito subjetivo. Prevalência do voto minoritário, proferido por ocasião do julgado do agravo...
... confiança da irmã, que deixou de procurá-lo por desaprovar sua conduta. Reconheceu, ainda, a dependência química e manifestou desejo de dar tinuidade ao seu tratamento ... Há, também, atestado de boa conduta carcerária. Os elementos juntados, neste contexto, revelam ... -
Acórdão nº AgRg no AREsp 312024 / MG de T5 - QUINTA TURMA
... DESNECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DA LESIVIDADE DA CONDUTA. DECISÃO RECORRIDA EM CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE ... aplicação do referido princípio, pois, ainda que o laudo tenha atestado a potência de 10,37 W, constatou-se que mesmo com esse valor, o ...
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Acórdão nº 50496383820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Criminal, 20-06-2022
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. PROGRESSÃO DE REGIME. LIVRAMENTO CONDICIONAL. REQUISITO SUBJETIVO. A concessão do benefício não está condicionada tão-somente ao atestado de conduta carcerária e às avaliações psicológica e social, mas também a outros elementos de caráter subjetivo, como as condições pessoais do apenado, reveladas por seu comportamento durante o cumprimento da pena, em especial o não...
... Em que pese juntado atestado de conduta carcerária satisfatória (seq. 109), observa-se haver nos ... -
Acórdão nº 50917996320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Criminal, 22-06-2022
AGRAVO EM EXECUÇÃO. LIVRAMENTO CONDICIONAL DEFERIDO. IRRESIGNAÇÃO MINISTERIAL. Nos termos do entendimento do STJ, para a aferição do preenchimento do requisito subjetivo para o deferimento do livramento condicional, necessária a análise, de forma individualizada, do histórico do cumprimento da pena da apenada, sendo o atestado de conduta carcerária, apenas, parte integrante dessa análise. Além...
... necessário à concessão do livramento condicional, possui conduta carcerária classificada como plenamente satisfatória. ... Nesse ... , do histórico do cumprimento da pena de cada apenado, sendo o atestado de conduta carcerária, apenas, parte integrante dessa análise: ... -
Acórdão nº 2016/0010686-0 de T6 - SEXTA TURMA
... 1. O Tribunal a quo entendeu que o atestado" médico falso ... apresentado pela ré foi capaz de\xC2" ... reprovabilidade da conduta", autorizando a negativação da ... culpabilidade ... 4. A\xC2" ...
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Acórdão Nº 0011084-37.2019.8.24.0018 do Quinta Câmara Criminal, 06-02-2020
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. INDEFERIMENTO DE SAÍDA TEMPORÁRIA. INSURGÊNCIA DA DEFESA. DECISÃO COMBATIDA QUE CONSIDERA COMO NÃO PREENCHIDO O REQUISITO SUBJETIVO EM RAZÃO DA PRÁTICA DE FALTA MÉDIA. INFRAÇÃO DISCIPLINAR QUE JÁ FOI OBJETO DE PUNIÇÃO. ATESTADO DE BOA CONDUTA APRESENTADO PELO DIRETOR DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL. REQUISITO SUBJETIVO COMPROVADO. PRECEDENTES. ADEMAIS, PRAZO DE 6 (SEIS)...
... INFRAÇÃO DISCIPLINAR QUE JÁ FOI OBJETO DE PUNIÇÃO. ATESTADO DE BOA CONDUTA APRESENTADO PELO DIRETOR DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL ... -
Acórdão nº 50341971720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Criminal, 23-03-2022
... Salienta que o reeducando possui conduta carcerária plenamente satisfatória atestada, inclusive, pelo Chefe de ... , do histórico do cumprimento da pena de cada apenado, sendo o atestado de conduta carcerária, apenas, parte integrante dessa análise: ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... ável multa em montante a ser fixado de acordo com a gravidade da conduta e não superior a vinte por cento do valor da causa; não sendo paga no ... digitais de bancos de dados, públicos e privados, desde que atestado pelo seu emitente, sob as penas da lei, que as informações conferem com ...
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Acórdão nº 50959126020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 30-06-2022
... No caso, o apenado efetivamente apresenta a conduta carcerária plenamente satisfatória, consoante atestado do diretor do ...