atestado piscina
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EDITAL DE 25 DE MAIO DE 2022
... de Documentos (VD), conforme previsto no calendário de eventos, atestado de idoneidade moral e bons antecedentes de conduta emitido pela autoridade ... ções abaixo descritas: I) A saída poderá ocorrer de fora da piscina (borda ou bloco de partida) ou de dentro da piscina, a critério do ...
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Acórdão nº 50270939220178210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 12-04-2022
APELAÇÃO CRIME. ESTUPROS DE VULNERÁVEL, EM CONTINUIDADE DELITIVA. SENTENÇA CONDENATÓRIA. INSURGÊNCIAS DEFENSIVAS. PLEITOS DE ABSOLVIÇÃO, DESCLASSIFICAÇÃO DOS DELITOS E REDUÇÃO DE PENA. 1. Preliminar de nulidade dos laudos psicológicos. A circunstância de não ter sido acostada aos autos a mídia em que gravada avaliação psíquica de uma das vítimas, no caso em concreto, foi devidamente justificada
... denunciado ADILSON M., vizinho da vítima, costumava frequentar a piscina de seu condomínio, também frequentada por M. e outras crianças; ... que recebem nota negativa, ante o trauma provocado na vítima, atestado pelas perícias das fls. 33-38 e 135-137, corroborado pelos relatos ... -
Acórdão Nº 0020766-02.2017.5.04.0662 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 24-05-2018
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. Não há prova de que as atividades laborais tenham sido a causa, nem que tenham agravado as lesões das quais a reclamante é portadora. Apelo da autora não provido.
... a realização de perícia médica, enfatizando que juntou atestado médico acerca da impossibilidade de comparecimento na data inicialmente ... Também não é plausível crer que o Instrutor, fora da piscina", ao fazer os mesmos movimentos que fazem os alunos em uma aula de hidrogin\xC3" ... -
Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... a presente convenção tem o direito, mediante exibição de um atestado médico que indica a data provável de seu parto, a uma licença de ... jogos; deverá ser estudada a possibilidade de construção de uma piscina. 4. Quando os locais de recreação forem planejados, a autoridade ...
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Acórdão Nº 0303976-16.2016.8.24.0008 do Quinta Câmara de Direito Civil, 27-02-2024
... O processo está instruído com atestado médico prescrevendo um dia de repouso à autora, na data de 01.01.2015 ... do filho da autora, que estava molhando as pessoas ao redor da piscina, oportunidade em que a autora desferiu um tapa em seu rosto, iniciando as ...
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Decisao Nº 8017956-43.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 16-11-2022
... à Banca Examinadora (Junta Militar Estadual de Saúde -JMES) atestado médico original que indique expressamente sua plena condição física e ... relacionadas com TAF militar, incluindo: barra fixa, natação em piscina de 25m, e corrida de 2400m” (ID.16419888, fl.22) ... “( ... ) estando ...
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Acórdão Nº 0020855-20.2015.5.04.0751 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 02-08-2017
EMENTA ACIDENTE DO TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. DATA DE ACIDENTE E DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO. Não tendo o autor se desonerado do ônus de provar que o alegado acidente sofrido ocorreu na vigência do pacto laboral, nada lhe resta devido.
... "estava trabalhando em uma obra para a reclamada, em uma casa com piscina e, ao redor da piscina, havia uma armação de madeira na qual o ... de ponto da contratualidade, a fim de esconder a verdade e que o atestado médico apresentado é datado de 15.09.2015, pois foi para casa no dia do ... -
Acórdão Nº 0806542-67.2023.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 09-11-2023
... COBERTURA DE APARTAMENTO ... INFILTRAÇÕES NA ÁREA DA PISCINA. DECISÃO AGRAVADA QUE DEFERIU A ... TUTELA DE URGÊNCIA PARA QUE A ... uma vez que o imóvel teria sido entregue em perfeito estado, atestado pela autora, se ... tratando de apartamento "usado", bem como a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000679-10.2014.5.06.0101), 01-02-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ACIDENTE DE TRABALHO. PERDA DA VISÃO DE UM DOS OLHOS. DANO MORAL. VALOR DA INDENIZAÇÃO. PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. MAJORAÇÃO. Na estipulação da indenização por danos morais, o juiz deve levar em conta, entre outros parâmetros, a natureza e gravidade da lesão, a repercussão da ofensa no seio da comunidade na qual se inserem o ofensor e ofendido, a intensidade do dolo ou
... proveito da Demandada, especificamente a colocação de cloro na piscina sem a utilização de EPI, e a queimadura da córnea do olho dela, ... Em que pese tenha atestado a Sra. Perita que a lesão é irreversível, a autora ainda se encontra ... -
Acordão da , 12-04-2023
HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE DROGAS. AUSÊNCIA DE APREENSÃO DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE. IMPOSSIBILIDADE DE CONDENAÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVAS ACERCA DA MATERIALIDADE DO DELITO. EXISTÊNCIA DE OUTROS ELEMENTOS APTOS A COMPROVAR A PRÃTICA DO CRIME. IRRELEVÂNCIA. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÃFICO DE DROGAS. IMPRESCINDIBILIDADE DE APREENSÃO DE DROGAS NA POSSE DIRETA DO AGENTE. ORDEM CONCEDIDA, COM...
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Imagem e imprensa na sociedade em rede: conexões temáticas na busca de critérios constitucionalmente consistentes de ponderação
... onde ocorreu o fato divulgado? Um político nadando nu na piscina de sua casa poderia ser fotografado por câmera oculta? e se o mesmo ... de provas nem sempre tranquilize a sociedade, que vê aí não o atestado de boa conduta do suspeito, mas apenas a permeabilidade judicial a ...
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Acórdão Nº 0302908-37.2015.8.24.0082 do Quinta Câmara de Direito Civil, 22-02-2022
... Ressaltou a inocorrncia de qualquer interveno na rea da piscina, cujos projeto e instalao, como concebidos, tm porinadequados e ... seria exclusivamente das corrs, porquanto a percia teria atestado que a origem dos prejuzos decorreria exclusivamente de vcios construtivos, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001216-84.2014.5.06.0172), 06-12-2018
RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CONCAUSALIDADE. CONFIGURAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. QUANTUM. 1. Comprovado o nexo de concausalidade entre a doença que acometeu a autora e as atividades por ela desenvolvidas nas hostes do condomínio réu, correta a condenação da reclamada no pagamento das verbas trabalhistas do período entre a dispensa irregular e a reintegração. 2....
... qual relata que, a partir de 02.07.2013, após apresentação de atestado médico (Id. 8acc72f - Pág. 1/3), a autora passou a entregar toalhas no uiosque da piscina, por ser um trabalho mais leve (Id. 10af3c6 - Pág. 2) ... Em ... -
Sentença nº 1000626-64.2022.5.02.0029 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-03-2023
... à sua função, tal como ligar e desligar diariamente as bombas da piscina. As reclamadas sustentam que o reclamante somente exerceu as funções ... a ré no mesmo dia que o médico tinha lhe fornecido o atestado justificando o dia de falta. No dia 22.03.2022, dia posterior a sua folga, ...
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Acordão da Quarta Turma, 06-04-2021
CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CONDOMÍNIO EDILÍCIO. RATEIO DAS DESPESASCONDOMINIAIS. CONVENÇÃO DE CONDOMÍNIO. MODIFICAÇÃO DO CRITÉRIO DECÁLCULO DA COTA-PARTE DE CADA CONDÔMINO COM BASE NA ÁREA PRIVATIVADE CADA APARTAMENTO. PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. VEDAÇÃO DOENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. OBSERVÂNCIA. AUSÊNCIA DE VÍCIO DECONSENTIMENTO. VALIDADE DA CONVENÇÃO. RECURSO ESPECIAL DESPROVIDO.1. Tanto a...
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Mensagens cartas@oglobo.com.br
... renunciar a resultados econmicos sustentveis, conforme pode ser atestado em seu balano.A Caixa iniciou, na gesto passada, a devoluo dos chamados ... e Regatas segue com a sede do Mourisco Mar abandonada, com sua piscina olmpica " outrora lugar de jovens nadadores e prticas esportivas ...
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Acórdãos nº 0021226-24.2011.8.26.0019 de 25ª Câmara de Direito Privado, 1 de Marzo de 2018
... - Obra entregue com falhas na execução do projeto (piscina, fachada, pintura da casa, instalação hidráulica e ... imperfeito do contrato, com atraso de 48 dias atestado pela prova pericial, não se podendo acolher a escusa pactuada ...
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Sentença nº 1001280-83.2022.5.02.0374 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-01-2023
... R$ 1.400,00 a título de salário, mais comissões de 1% de cada piscina vendida; que trabalhava internamente, mas chegou a fazer 2 visitas para ... que em todas vezes em que faltou entregou atestado ao Sr. Yuri; que faltou por 7-10 dias durante todo o período laboral; que ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000888-05.2018.5.07.0038), 2019-10-17
... és do circuito interno da TV; que as câmeras cobriam a cozinha, piscina e algumas outras áreas comum da casa, dentre as quais as laterais ... consideradas ocupacionais as doenças degenerativas Não houve atestado, exame ou receita ao tempo de seu labor na reclamada Seus documentos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000888-05.2018.5.07.0038), 2019-09-12
... ¿s do circuito interno da TV; que as c¿meras cobriam a cozinha, piscina e algumas outras ¿reas comum da casa, dentre as quais as laterais ... consideradas ocupacionais as doen¿as degenerativas N¿o houve atestado, exame ou receita ao tempo de seu labor na reclamada Seus documentos ...
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Acórdão nº 50086647720178210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 06-04-2022
... e externa; telhados da cobertura do prédio e da dependência da piscina no térreo; fachadas, componentes e revestimentos externos da ... Não é bem assim ... Conforme atestado pelo doutor perito, Eng. Civil Lauro José Púperi, em seu laborioso ...
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Acórdão Nº 0020992-89.2019.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 30-09-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA AUTORA. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL OU CONCAUSAL COM O TRABALHO . Caso em que a prova pericial médica atestou a ausência de patologias e não reconheceu o nexo causal entre as supostas doenças que acometeram a autora e o trabalho prestado para a ré, impondo-se o indeferimento das pretensões indenizatórias decorrentes de suposta doença ocupacional. Recurso desprovido.
... tarefas desempenhas e das extensas jornadas de trabalho, tal como atestado pelo perito em ergonomia. Afirma que a ré não adotou as medidas ... o repouso na cama, embora bastante aliviadas quando sentada em uma piscina infantil, com água até a altura do umbigo. Também alega já ter feito ... -
Acórdão Nº 0101496-39.2021.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 12-04-2022
... piscina, quadra poliesportiva, quadra de tênis, 03 churrasqueiras, ... salão de ... semienterrado, nos termos estabelecidos pelo DEPASA no Atestado ... de Viabilidade Técnica de p. 297, com capacidade de 514,76 m³, em ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... 4) Atestado de bons antecedentes. Registro profissional no Ministério do ... 4.8.2011; DJE 15.8.2011 ... 2) Tratamento de água da piscina ...
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Acórdão Nº 0331794-63.2014.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Civil, 03-03-2022
... requeridos, integrantes do mesmo grupo econmico, para restaurao da piscina, vedao e rejunte, incluindo mo de obra e limpeza, pelo preo de R$ ... que fora no Condomnio averiguar a qualidade do servio, tendo atestado o uso de material (epoxi) inadequado, bem como tcnica inapropriada (EVENTO ...