atestado piscina
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Acórdão nº 1.0702.11.053388-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-08-2019
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - DANOS AMBIENTAIS - PROCEDÊNCIA PARCIAL DO PEDIDO - REMESSA NECESSÁRIA - CONHECIMENTO DE OFÍCIO - ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - EDIFICAÇÕES ERGUIDAS - OCUPAÇÃO ANTRÓPICA CONSOLIDADA - LEI ESTADUAL Nº 14.309/2002 - RECUPERAÇÃO DA ÁREA - POSSIBILIDADE - DEMOLIÇÃO - DESNECESSIDADE - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. À luz de precedentes firmados na jurisprudên
... casa medindo 174m (cento e setenta e quatro metros quadrados), uma piscina medindo 64,2m (sessenta e quatro vrgula dois metros quadrados), um campo ... autorizaes, em flagrante afronta legislao ambiental, conforme atestado pelo Boletim de Ocorrncia n 1766/2007, e por relatrio de visita do IEF ... -
Sentença nº 1000101-25.2023.5.02.0263 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-10-2023
... por justa causa ocorreu pelo fato de o reclamante estar de atestado médico, postou em seu status do WhatsApp uma foto (antiga) que estava na ... pela reclamada fazem presumir que o autor estava na praia e na piscina no dia em que estava afastado de suas atividades por motivo de saúde (ID ...
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NR-30 - Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário
... Para cada exame médico realizado, o médico emitirá o Atestado de Saúde Ocupacional - ASO, em três vias ... 30.5.2.1. A primeira via ... V. quadra polivalente para a prática de desportos; ... VI. piscina para natação e relaxamento; ... VII. sauna para relaxamento; e ... VIII ...
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Medicina Legal
... faziam sozinhos naquele mesmo dia, numa luxuosa embarcação com piscina de água potável. Poucas horas depois do registro, policiais civis ... vestígio relacionado a ato delituoso recebe a denominação de atestado médico ... 1: errada. Os relatórios médico-legais podem ser de ...
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Segurança e saúde no trabalho aquaviário
... - para cada exame médico realizado, o médico emitirá o Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), em três vias: a primeira deve ser mantida a ... razoáveis; quadra polivalente para a prática de desportos; piscina para natação e relaxamento; sauna para relaxamento; e sala de internet ...
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Acórdão nº 1000891-43.2022.5.02.0069 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-03-2023
... 10 e 11 de setembro de 2019, diante da ausência de juntada de atestado médico, o juízo "a quo" desconsiderou as postagens que retratam passeio e uso de piscina. No entanto, os controles de frequência, não impugnados pelo demandante, ...
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Sentença nº 1000736-74.2022.5.02.0090 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-03-2023
... cozinha nesses casos; que a depoente fazia a limpeza da área da piscina da área interna, 6 banheiros., área da academia, salão de cabeleireiro, ... fez uma cirurgia do olho e quando estava no último dia de atestado foi chamada para trabalhar na casa de um dos filhos, explicou que na data ...
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Sentença nº 1000397-02.2023.5.02.0472 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-11-2023
... em balde, adicionando posteriormente a própria água da piscina, efetuando sua homogeneização, para posteriormente ir jogando o produto ... (25 faltas), já que houve labor e faltas abonadas por atestado médico por mais de 10 dias (fl. 428). Dessa forma, não tendo a reclamada ...
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Sentença nº 1000394-03.2023.5.02.0713 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-10-2023
... piscina, cortava grama, preparava a terra”. (ata de #Id:a89e75e)A assertiva de ... em decorrência de parada cardiorrespiratória e asfixia, assim atestado na certidão de óbito e laudo necroscópico.A despeito de a defesa negar ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000888-05.2018.5.07.0038), 2019-05-22
... és do circuito interno da TV; que as câmeras cobriam a cozinha, piscina e algumas outras áreas comum da casa , dentre as quais as laterais ... degenerativas ... Não houve atestado, exame ou receita ao tempo de seu labor na reclamada ... Seus documentos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0010032-02.2013.5.06.0007), 16-11-2016
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DOENÇA OCUPACIONAL. NÃO CARACTERIZAÇÃO. - A apuração da existência ou não de liame causal entre a enfermidade e o labor depende de conhecimentos técnicos especializados, razão pela qual o julgador pode ficar adstrito às conclusões do experto se estas não forem infirmadas por outras provas - inteligência do art. 479 c/c art. 371 do NCPC. E, no caso em testilha, o...
... Destaco algumas das considerações da Sra. Perita : ... "A. O atestado de saúde ocupacional não afere a acuidade auditiva, o exame padrão, ... Que normalmente é causada por mergulho em praia, piscina; um resfriado prolongado, etc. É importante relatar que as perdas ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0000006-89.2017.5.07.0034), 2017-03-23
... ços como caseiro: limpava e ciscava o sítio; no sítio havia piscina, porém não era utilizada; limpava o sítio na semana em 5 (cinco) dias; ... , quais sejam, certidão de nascimento do filho menor de 14 anos, atestado de vacinação obrigatório e a frequência escolar do filho. Assim ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001007-05.2017.5.07.0004), 2018-10-11
... Lei 7.115/83, por seu § 1o., não mais exige a apresentação de atestado de pobreza ou comprovação de tal condição, sendo necessário, tão ... foi sonegado o direito ao lazer, posto que existia academia, bar, piscina e áreas de recreação para os tripulantes ... O próprio reclamante ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... 4) Atestado de bons antecedentes. Registro profissional no Ministério do Trabalho e ... 4.8.2011; DJE 15.8.2011 ... 2) Tratamento de água da piscina ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0002035-21.2016.5.07.0011), 2018-04-13
... Nenhum laudo, ou atestado médico, veio aos autos. E mais: o pedido de demissão, pela sua própria ... do hotel, na barraca de praia e atendendo nos quartos, na piscina e ainda no caixa ... que o reclamante queria ser designado para uma ...
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Acórdão Nº 0001135-42.2018.8.24.0141 do Quinta Câmara Criminal, 27-04-2023
... um terreno parcelado e pagava mil reais por mês; que era perto da piscina; que teve uma discussão com o cara lá e que por isso alugou a casa de ... , friso que a denúncia apenas cita o TC e nada mais) não foi atestado por perito qualificado. Além disso, não há registro do uso de ...
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Acórdão Nº 08060397820178205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 25-04-2019
... , quando, no dia 02.10.2016, sofreu um acidente no deck da piscina ... Aduz que, devido à falta de manutenção, algumas tábuas do deck ... foi apresentada no dia 02 de março (sexta-feira), quando o atestado médico concedeu apenas um dia de licença ... Por tais razões, rejeito ...
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Acórdão Nº 0300082-32.2015.8.24.0084 do Sétima Câmara de Direito Civil, 24-03-2022
... 68 denota que a apelante mantinha guardio de piscina e monitor de tobo gua, conforme preconiza a Instruo Normativa n. 33" (p ... No passa despercebido que, consoante destacado no Atestado de Vistoria para Alvar de Funcionamento (Evento 20, INF25 dos autos de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000313-45.2014.5.06.0141), 14-07-2016
I-DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO DA RECLAMADA. ACÚMULO DE FUNÇÃO. O acúmulo de função caracteriza-se quando o empregado é admitido para desempenhar determinada função, mas ao longo do contrato de trabalho a empregadora passa a exigir o exercício de outras tarefas, além daquela contratada, passando a acumular funções antes executadas por outros empregados ou que não tenham...
... por ele, quais sejam: Serviços Gerais, limpeza da sauna e piscina, entre outras. Por ultimo, pede seja o réu condenado a pagar a verba ... médico do INSS, que apontou a alta médica para trabalho, e o atestado médico emitido por profissional particular, deve prevalecer a conclusão ... -
Sentença nº 1000751-53.2022.5.02.0604 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-04-2023
... em suas dependências, pois, de acordo com o cartão de ponto e o atestado, apresentados às fls. 246 e 245, respectivamente, estava ele em ... Declarou: “que o reclamante estava dentro da piscina e um aluno foi pular na piscina e ao fazer um movimento para tentar ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000914-68.2015.5.07.0018), 2015-12-17
... das vias aéreas superiores", suporte permanecer ao fundo de uma piscina às 14h24m, consoante se constata no id 997bdef. Demais disto, ao ... , sem apresentar justificativas e no dia 03/06/2015 apresentou atestado médico para afastamento de suas atividades laborais por motivo de doença ...
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Acordão nº 20160219498 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18 de Abril de 2016
... como os álcalis cáusticos, além de fazer limpeza ao redor da piscina" com o produto limpa pedra. Postula o provimento do recurso. Sem contrarraz\xC3" ... Às fls. 143/144, o reclamado apresentou atestado médico, conforme determinado pelo juízo na audiência de fls. 61/62, ...
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Acórdão nº 50000797120178210054 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 23-02-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER. APELO DEFENSIVO. LESÃO CORPORAL. ARTIGO 129, §9º, DO CÓDIGO PENAL. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. RELATO DA VÍTIMA QUE VEM CORROBORADO PELAS DEMAIS PROVAS CONSTANTES DOS AUTOS. CONDENAÇÃO MANTIDA. REPRIMENDA ESTABELECIDA NO PATAMAR DO MÍNIMO LEGAL. RECONHECIDA A ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA, SEM, CONTUDO,...
... 07, evento 3, OUT - INST PROC3), atestado médico (fl. 12, evento 3, OUT - INST PROC3), auto de exame de corpo de ... Disse que na ocasião, saiu da piscina e agrediu a companheira, assim com ela o agrediu ... A vítima, por seu ...