atividades fisicas para obesos
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... sobre o Cadastro Geral de Atividades, não fazendo qualquer restrição quanto à sua ... ção em clínica especializada para obesos, em decorrência do quadro clínico de obesidade ... instituições bancárias e as pessoas físicas estão sob o pálio das normas constantes do ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... /vales ou similares para pessoas físicas ou jurídicas sem a existência de contrato ... a um gabinete, ou, sede outras atividades, do Diretor Geral da Casa ou cargo equivalente, ... ência ou com mobilidade reduzida, os obesos, as mulheres grávidas, as lactantes, aqueles ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados. A partir da presente ... AUTORIZA E REGULAMENTA O RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO ... e não com médica especialista em pós obesos, proferida pelo Juízo da 14ª Vara de Relações ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... e apreensão à normalização das atividades presenciais, devendo o mandado aguardar em fila ... obesos disponibilizado pela CASSEB, solicitando ... ência apresentadas pelas pessoas físicas, conforme previsão do artigo 99, §3º, do ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... de pequeno porte que exerce atividades comerciais no Shopping Center, ora Agravado, e ... contratuais entabuladas entre as pessoas físicas tomadoras de crédito e as instituições ... ínica da Obesidade Ltda.) especializada em obesos, em decorrência do quadro clínico de obesidade ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... , com consequente paralisação de suas atividades. Sustenta que o patrimônio líquido da ... , possibilita que não somente as pessoas físicas possam gozar dos benefícios da assistência ... ção em clínica especializada para obesos, em decorrência do quadro clínico de obesidade ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... ção em clínica especializada para obesos, em decorrência do quadro clínico de “ ... benefício é possibilitada às pessoas físicas que comprovem se encontrar em dificuldades ... que a imposição da suspensão das atividades pela autora, por força do Decreto Municipal nº ...
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Expediente - PARECERES
... financeiro, compreendendo as atividades dos Poderes Executivo, ... Legislativo, ... Revise as atuais estruturas físicas e de pessoal das REPDECs a fim de ... garantir ... para obesos, ... longarinas, cadeiras de banho e escada ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... 13, desempenhar suas atividades ... assi- ... nale a alternativa INCORRETA: ... e capacidades físicas e mentais dos jovens ... ( ) Prestação de ... V. Adolescentes obesos e/ou com alterações metabólicas ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... PESSOAS FÍSICAS. JUNTADA DE COMPROVANTES. HIPOSSUFICIÊNCIA ... previstas no concurso se destinam a atividades permanentes, enquanto as contratações ... ínica da Obesidade Ltda.) especializada em obesos, em decorrência do quadro clínico de obesidade ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... da enfermidade, mas também envolve atividades físicas, lúdicas, estéticas e de turismo, ... ção em clínica especializada para obesos, em decorrência do quadro clínico de obesidade ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... atividades administrativas da empresa, ... receber ... ta, de resíduos, não isenta as pessoas físicas ou jurídicas da ... responsabilidade por danos ... CIRURGIAS GERAIS, INCLUSIVE PARA PACIENTE OBESOS; COM ... PROTECAO CONTRA AGUA IPX4, PROTEÇÃO AP ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... justiça formulados por pessoas físicas, com arrimo no vigente Código de Ritos, ... ível decorrente da suspensão das suas atividades econômicas diante da pandemia do Covid-19 ... ção em clínica especializada para obesos, em decorrência do quadro clínico de obesidade ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... física ou jurídica que desenvolve atividades de fabricação, comercialização ou ... ência física, mobilidade reduzida ou obesos. §1º Os estabelecimentos que se enquadram ... do Estado a relação das pessoas físicas e jurídicas pe- nalizadas com base no disposto ...
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Capital - 10ª vara de relações de consumo
... de Peritos, Tradutores, Intérpretes e Atividades Afins", instituído pela Resolução nº 17/2019 ... crédito com recursos livres - Pessoas físicas - Aquisição de veículos”, à época, era de ... , tratamento e assistência de pacientes obesos e das comorbidades decorrentes desta obesidade ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.258 do Mato Grosso do Sul, 01-09-2023
... Custeio e Operacionalização das atividades da SEAD ... 3 3 1500 0,00 27.617,58 ... 3 4 1500 ... ódia de acervo documental e de mídias físicas, conforme termo de referência. PARCELA 3 DE 12 ... pediátricos, ... adultos e obesos mórbidos; Possui (1): sistema de auto teste ao ...
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edital PRIMEIRA RETIFICAÇÃO DO EDITAL CETENE Nº 1/2023
... , entre as atribuições dos cargos, as atividades de fiscalização de contratos de prestação de ... a descrição detalhada das alterações físicas", sensoriais, intelectuais e mentais e as interfer\xC3" ... candidatos que utilizem cadeira de rodas, obesos ou outro motivo justificado. VI) Sala próxima ao ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... Estabelece diretrizes para as atividades de ... manejo e uso sustentável das espécies de ... e/ou pessoas com deficiências físicas ou outras necessidades ... especiais; ... f) da ... Animais obesos são sérios candidatos a ter níveis elevados de ...
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
... , ante o suposto prejuízo de suas atividades pesqueiras – são considerados consumidores por ... ser feito o enquadramento das pessoas físicas como consumidores por equiparação, senão ... no tratamento multidisciplinar aos obesos, havendo sugestão nesta inicial, (clínica ...
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Capital - 13ª vara de relações de consumo
... no tratamento multidisciplinar aos obesos, havendo sugestão nesta inicial, (clínica ... crédito com recursos livres - Pessoas físicas - Crédito pessoal não consignado Período ... onde o recorrente exerce suas atividades como sócio administrador não é suficiente para ...
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Sec. de Estado do Esporte, Lazer e Juventude
... Esporte a unidade de realização das atividades ... do Programa da Base do Esporte, ... físicas, estimulando o acesso ao público em ... 2.1.1.9 ... idosos (65 anos ou mais), os voluntários obesos ou com sobrepeso e ... os de menor nível ...
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Plenário
... ECONÔMI- CA, PARA CLASSIFICAR ATIVIDADES DE BAIXO RISCO. PA R E C E R E S DAS ... experimental em ciências físicas e naturais (Código CNAE:7210000) 2 11 ... Idosos, obesos, pessoas com comor- bidades precisam ficar em ...