atividades fisicas para obesos
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Um novo paradigma de justiça no Brasil
... Federal, ao Conselho de Controle de Atividades" Financeiras (Coaf), contribuindo para a elaboraç\xC3" ... , às pessoas com crianças de colo e aos obesos, exceto no que se refere à prioridade de ... à transformação gradual das relações físicas face a face em relações virtuais, nas quais os ...
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Food law and risk in modern society: Amazon and agribusiness/ Direito alimentar e risco na sociedade moderna: a Amazonia e o agronegoao.
... , sobre o estilo de vida (alimentacao e atividades fisicas) da populacao brasileira, em 2014 temos: ... dos que tem mais de 18 anos e sao obesos (17,9%), considerando obesa a pessoa com indice ...
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Diabetes, doenças cardiovasculares e obesidade: análise da legislação na Argentina, no Brasil e na Colômbia
O presente artigo aborda as Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) – diabetes, doenças cardiovasculares e obesidade –, que ganham visibilidade devido a sua magnitude no mundo. Argentina, Brasil e Colômbia são os países selecionados para verificar a existência de legislação que trate de DCNT. Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) denotam a necessidade de atuação dos Estados em prol da...
... e pelo menos 400 milhões de adultos eram obesos 7 ; além disso, pelo menos 40 milhões de ... – devido, inclusive, ao aumento de atividades de natureza pouco dinâmicas (novas formas de ... espaços para a prática de atividades físicas são o grande foco das políticas existentes nos ... -
Acórdão Nº 0021469-07.2017.5.04.0411 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 17-11-2021
EMENTA DOENÇA DO TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. O valor da indenização decorrente de dano moral deve ser fixado levando em conta a extensão do dano o grau de culpa do empregador e deve se prestar a amenizar os prejuízos imateriais sofridos pelo autor, bem como para atuar de forma dissuasória e pedagógica para o agressor. Inteligência do art. 944, caput e parágrafo úni
... , com possibilidade de retomada das atividades na reclamada após a cessação do tratamento. As ... penosos, como carregamento de pacientes obesos, procedimento de massagem cardíaca, dentre ... [ ... ] ... Atividades físicas: alega que no passado fazia caminhas e ... -
Conselho Nacional de Trânsito
... , acompanhar e avaliar a execução das atividades relacionadas à concessão de registro ... , mediante a remoção de barreiras físicas ou arquitetônicas que impeçam ou dificultem a ... , as pessoas com crianças de colo e os obesos terão atendimento prioritário, nos termos desta ...
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Legislação
... exerça, durante suas férias, atividades remuneradas incompatíveis com o objetivo dessas ... às suas necessidades educacionais, físicas e psicólogas; c) dispensar especial atenção; ... , as pessoas com crianças de colo e os obesos terão atendimento prioritário, nos termos desta ...
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Uma aplicação do princípio da liberdade
... do nascimento com vida, para as pessoas físicas, e da observância dos requisitos legais de ... por se estender às mais diversas atividades: hoje se examina a dependência ao trabalho ( ... 2002, quando um grupo de norte-america-nos obesos processou o McDonald’s e outras redes de ...
- Como fugir da compulsão alimentar e evitar obesidade infantil, dois males da pandemia
- Como fugir da compulsão alimentar e evitar obesidade infantil, dois males da pandemia
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Sentença nº 1001676-06.2022.5.02.0004 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-07-2023
... que a parte autora, no exercício das atividades de técnico de enfermagem, não tinha contato com ... das atividades e, havendo limitações físicas" ou mentais, o empregador deve readaptá-lo em fun\xC3" ... , muitas vezes pacientes pesados ou obesos, ficando responsável por prestar os cuidados ...
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Arts. 117 a 127
... , tal como a prática de esportes ou atividades físicas. 13 Todo trabalho revela sua magnitude e ... lactantes, pessoas com crianças de colo e obesos ... A Lei 10.098/2000, por sua vez, estabelece ...
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O meio ambiente do trabalho e a constituição
... — adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da ... Vale dizer, tanto as pessoas físicas quanto as pessoas jurídicas não podem sofrer ... do candidato, revelou que os candidatos obesos recebem menos 20% de chamadas para uma entrevista ...
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Acessibilidade e Inclusão Social no Mundo do Trabalho
... autonomia, independente de restrições físicas ou sensoriais, com o objetivo de melhorar a ... humanos, incluindo as pessoas com atividades condicionadas ou limitadas, em um contexto que ... em situação de pré-obesidade e 12% eram obesos; ... · Praticamente a metade estava com excesso ...
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Compliance e proteção do consumidor na indústria de aliments: normas da anvisa
... anos de idade, enquanto 26% deles estavam obesos. Especificamente no México, Chile e Estados ... incentivo de hábitos saudáveis como atividades físicas, alimentação adequada e limitações ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9440 do Mato Grosso do Sul, 30-06-2017
... das atividades relacionadas à pesquisa e à assistência ... PESSOAS FÍSICAS ... N° PROFISSIONAL MODALIDADE PONTUAÇÃO ... 1 ... em obesos mórbidos ... Samer Majid ... Silvio Freitas da ...
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Ação civil pública proposta pela Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região em face de All - América Latina Logística Malha Sul S.A
... de locomoção, como idosos, grávidas e obesos", entre outros) ... Após tentativas de elaboraç\xC3" ... serviços, insta-lações, programas e atividades", tais como o emprego , o transporte, as comunica\xC3" ... a possibilitar que inexistam barreiras físicas a eles ... Sanitários e vestiários ... Não ...
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Acórdão nº 1.0338.11.011171-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-01-2020
Reexame necessário - Apelação cível - Concurso público - Avaliação da capacidade física e mental do candidato - Discricionariedade da Administração Pública - Poder orientado pela razoabilidade - Leiturista do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Hipertensão e diabetes - Doenças não incapacitantes - Obesidade - Condição não incapacitante no caso - Edital que exige apenas boa saúde física e mental -
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Singularidades humanas - igualdades e meritocracia
... tetraplegia, ou de outras deficiências físicas substanciais merecem tratamento legal ... , pacificamente, com interação das atividades úteis. Entretanto, cabe, a cada um de nós, o ... países; gays; lésbicas; transexuais; obesos; anoréxicos; carecas; portadores de unha ...
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Acórdão Nº 0020316-80.2019.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 02-06-2021
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. ATIVIDADE QUE NÃO IMPLICA RISCO MAIOR DO QUE O NORMAL. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA. PRESENTES O DANO, O NEXO CONCAUSAL E A CULPA PATRONAL. DEVIDAS INDENIZAÇÕES POR DANOS MATERIAL E MORAL . Não sendo de risco a atividade exercida pelo empregado, é subjetiva a responsabilidade civil do empregador, caso em que, provados o nexo de concausalidade entre a doença e o trabalho,...
... o fator exclusivo; que as suas atividades não atenderam minimamente ao que determina a ... -se uma alta incidência nos pacientes obesos ou acima do peso. Ferreira Ricardo Cardenuto ... Atividades Físicas: Caso a pessoa já tenha características de ... -
Acórdão nº 1.0000.20.501136-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-03-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO. PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. REJEIÇÃO. MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES PARA TRABALHO PRESENCIAL. PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ENSINO. ATO DISCRICIONÁRIO. CONTROLE JURISDICIONAL. POSSIBILIDADE. DIREITOS FUNDAMENTAIS À VIDA E À SAUDE. OBSERVÂNCIA DAS MEDIDAS...
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Dos gestos do corpo às coisas da alma
... -se a partir de suas aparências físicas, dos traços impressos nos corpos e nos rostos, ... — CNJ para disciplinar suas atividades nas redes sociais. Numa redação que tem sido ... e o homem de negócios consentem em ser obesos, pesados, embaraçados em seu caminhar, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001582-50.2013.5.06.0143), 28-01-2016
DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. NEXO DE CONCAUSALIDADE COMPROVADO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Equipara-se a acidente de trabalho aquele que, embora não tenha sido a causa única, tenha contribuído diretamente para a lesão do trabalhador, capaz de lhe reduzir, ainda que temporariamente, a capacidade laboral, ou até mesmo para a sua morte. Na hipótese dos...
... assim, durante a execução de suas atividades, o autor realizava sucessivos movimentos de ... pelo perfil das atividades físicas e/ou ocupacionais, representam fatores ... -se uma alta incidência nos pacientes obesos ou acima do peso ... Considerando-se a ... -
Acórdão Nº 0021224-51.2017.5.04.0231 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 27-07-2020
EMENTA PROMETEON TYRE GROUP INDUSTRIA BRASIL LTDA. NEXO CAUSAL OU CONCAUSAL INEXISTENTE. LESÃO NOS JOELHOS. RUPTURA DO MENISCO. DOENÇAS NÃO OCUPACIONAIS. INEXISTÊNCIA DE DEVER DE INDENIZAR. O reconhecimento da doença ocupacional pressupõe a identificação do nexo entre as lesões apresentadas pelo trabalhador e as atividades realizadas por força do contrato de trabalho. Demonstrado que as lesões não
... ões apresentadas pelo trabalhador e as atividades realizadas por força do contrato de trabalho ... Obesidade (indivíduos obesos possuem maior carga articular propiciando os ... de análise específica das condições físicas presentes e exames pretéritos apresentados pelo ... -
Acórdão Nº 0021328-40.2016.5.04.0017 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 04-11-2020
... em razão de doenças, sejam elas físicas ou mentais. No mesmo compasso, a Convenção 111 ... bariátrica é indicada para pacientes obesos que não apresentaram resposta ao tratamento ... aplicação da referida política nas atividades" dos serviços de orientação profissional, forma\xC3" ...