profissional 5 estrelas
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0000719-78.2016.8.19.0078 (Cível), 23-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE PROCEDIMENTO ESPECIAL. PEDIDO DE EXONERAÇÃO, EM CÚMULO ALTERNATIVO COM REDUÇÃO DE ALIMENTOS DEVIDOS A EX-CÔNJUGE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO. OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE E DO DEVER DE MÚTUA ASSISTÊNCIA (ART. 1.694, CAPUT, E 1.566, III DO CÓDIGO CIVIL). REANÁLISE DO CONJUNTO PROBATÓRIO. ESCRITURA PÚBLICA DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃ
... A QUE FORAM ATRIBUÍDAS 05 (CINCO) ESTRELAS ... DEMANDANTE QUE PRATICA POLO E PATROCINA A ... NÃO FAZ DISSO SUA ATIVIDADE PROFISSIONAL E QUE É ACOMETIDA POR ... CERVICOBRAQUIALGIA ... 1.000,00 (mil reais) e R$ 5.000,00 (cinco mil reais). (Docs. de fls. 312 a ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 8. Do direito coletivo do trabalho ... Considera o grupo profissional organizado ou não. Tem por objeto a proteção do grupo como um todo o ... , não poderá haver estabilidade: O período de apogeu das ‘estrelas’ dos espetáculos públicos em geral é excessivamente curto e sua ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
... 28.5.2013, DJe 19.3.2014). A Segunda Turma já decidiu ... profissional que instrumentaliza a realização de seu ... "Uma das estrelas da operação Lava jato, o ex-procurador ... da ... -
ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... {letter-spacing:4.800000px;}.ls2a{letter-spacing:5 ... cuja trajetória p essoal, profissional, artística, esportiva ou política, haja ... , de jogadores de futebol ou estrelas do rock – fornecem uma visão d ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... 5. A previsão ou aplicação do direito ao ... profissional ... A Carta atribuiu tratamento especial à ... futebol ou estrelas do rock – fornecem uma visão daquela ... -
Acordao N° 1361986 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-08-2021
Apelação. Vara da infância e da juventude. Recurso da defesa. Ato infracional análogo ao crime de roubo circunstanciado. Medida socioeducativa de semiliberdade. Absolvição. Materialidade e autoria. Medida mais branda. Recurso desprovido. 1. Dispõe o artigo 215 do estatuto da criança e do adolescente que ?o juiz poderá conferir efeito suspensivo aos recursos, para evitar dano irreparável à parte?.
... , uma faca, dois socos ingleses e duas estrelas de artes marciais, ainda na posse das armas e ... 5. No caso, o menor praticou ato infracional ... ém de possibilitar a qualificação profissional, inserindo-a em cursos profissionalizantes ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... 5. Não gera impedimento do magistrado, tampouco ... os casos já julgados, o profissional da lavagem Alberto Youssef intermediou o ... receber o material da transportadora 5 Estrelas, que veio, como os senhores mesmos afirmaram, ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... refletem o trabalho ministrado pelo profissional em seu labor na escora do artigo 2° § 1° da ... CADEIRA DA REFLEXÃO (5) ... Caio e Tício (Uma pequena homenagem ao ... não apenas por ter sido uma das maiores estrelas do tricampeonato brasileiro em 1970, mas por ter ...
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PORTARIA CRN9 Nº 16, de 21 de junho de 2023
... line-height: 1.5; ... text-indent: 5em; ... margin-bottom: ... ão dos certificados "Nutricionista 5 Estrelas" e "Equipe 5 Estrelas", e dá outras ... promover a constante valorização profissional; resolve:Art.1º Estabelecer os certificados ...
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... altos empregados ou trabalhadores intelectuais (5) ... A subordinação, portanto, atua sobre o modo ... para exercer a sua atividade profissional. É um trabalhador que, na realização do ... final da corrida, uma avaliação cinco estrelas ... A uberização das relações de ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 471, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 21 de junho de 2007, que modifica a Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, e alterações, ampliando a duração da licença à gestante e à adotante, e assegura o direito à licença-paternidade, relativamente aos servidores estaduais. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a...
... categoria profissional; e ... II - Os itens relativos aos benefícios ... única recondução por igual período ... § 5° Deve-se observar, em cada mandato, a ... estrelas ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0004737-58.2021.8.19.0211 (Cível), 12-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0004737-58.2021.8.19.0211 Recorrente (autor): ANDERSON CARLOS SILVA ROSÁRIO Recorrido (réu): UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA Origem: 25º Juizado Especial Cível - Regional Pavuna - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e...
... morais no valor de R$ 5.000,00 que se mantém por seus próprios ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0032952-02.2020.8.19.0204 (Cível), 17-06-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0032952-02.2020.8.19.0204 Recorrente (autor): ROGER DE SOUZA BADARO Recorrido (réu): 99 TECNOLOGIA LTDA Origem: 29º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - BANGU - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e DAR PROVIMENTO PARCIAL nos...
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Direito individual do trabalho
... 5 o -C e 5 o -D da Lei n. 13.467/2017: ... Art. 5 ... entre clubes e atletas de futebol profissional? ... Gustavo Normanton Delbin ... O êxodo de ... , sobretudo, em se considerando que as estrelas de avaliação, do motorista ou do passageiro, ...
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Bens digitais
... mil dólares americanos) em ativos digitais 5 ... Alguns dos bens digitais não possuem ... ões, como os denominados blogueiro profissional e os youtubers ... Nesse caso, a atividade ... digitais chegam a ser mais venerados que estrelas ...
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O que significa ingressar na faculdade de direito da USP
... , nesta síntese, recomendou: “Pinte estrelas no muro e tenha o céu ao alcance das mãos” ... ponto de partida para sua carreira profissional, e, por isso, aproveite-a ... REVISTA DE DIREITO ...
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Acórdão nº 0014324-87.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 13 de Diciembre de 2017
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REVISÃO. BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. PESSOA NATURAL. OBSERVÂNCIA AOS ART. 98 E 99 DO CPC/2015. GARANTIA DE ACESSO À JUSTIÇA. NÃO COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA ALEGADA. O legislador consolidou expressamente alguns entendimentos, antes controversos, acerca do tema, especialmente o de que se presume verdadeira a alegação de insuficiência...
... (extrato da conta corrente individual 5" estrelas) que se trata de profissional autônomo \xE2" ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... noção de Justiça e, por isso mesmo, estrelas-guia da excelência judicial. ( ... ) 9. Assim, ... -, ainda que relacionada ao objeto da apelação.5. Recurso especial conhecido e provido. (STJ, 3ª ... de fiscalização de atividade profissional, na qualidade de parte ou de terceiro ...
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Precisamos de marketing jurídico (ou não?)
... marketing para que todo e qualquer profissional que trabalhe com o direito perceba a sua ... , aponta 35 práticas realizadas pelas “estrelas da advocacia” nos Estados Unidos. Dentre os ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... Como bem adverte Pinho Pedreira 5 , “o bem mais comumente disputado nos conflitos ... para a representação da categoria profissional do reclamante, assentam-se na homologação da ... , obtenho sempre animais e não fiores e estrelas. Em segundo lugar, a função pela qual são ...
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O reflexo da sociedade do hiperconsumo no Instagram e a responsabilidade civil dos influenciadores
Este artigo tem como objetivo analisar a responsabilidade civil no Instagram a partir do contexto das obras de Gilles Lipovetsky sobre hiperconsumo e sociedade hedonista. A relevância da pesquisa se deve à importância que o consumo vem adquirindo através das redes sociais com o auxílio da publicidade, que exerce um significante papel na formação de opinião dos consumidores. O que se pretende é...
... associado à marca do que o próprio produto 5 ... O desejo de consumo se democratizou ao ... a passividade e a desqualificação profissional, o tédio e a irresponsabilidade, a solidão e a ... Antigamente era comum que estrelas de cinema fossem referência de estilo 21 ... Ainda ... -
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... Como bem adverte Pinho Pedreira 5 , “o bem mais comumente disputado nos conflitos ... para a representação da categoria profissional do reclamante, assentam-se na homologação da ... , obtenho sempre animais e não fiores e estrelas. Em segundo lugar, a função pela qual são ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100853-94.2019.5.01.0067)
A UBER, EMPRESA AMERICANA QUE ORIGINALMENTE SE CHAMAVA UBERTAXI, NÃO É EMPRESA DE APLICATIVOS PORQUE NÃO VIVE DE VENDER TECNOLOGIA DIGITAL PARA TERCEIROS. O QUE ELA VENDE É TRANSPORTE, EM TROCA DE PERCENTUAL SOBRE AS CORRIDAS E POR MEIO DE APLICATIVO DESENVOLVIDO PARA ELA PRÓPRIA. CABELEIREIROS E MANICURES, QUANDO MUDAM DE SALÃO, A...
... profissional, e veículos a partir de determinado ano de fabricação; 4 ... ) ... baseado em dicas de "Motoristas 5 Estrelas", bem avaliados, ou em melhores práticas para ... utilização ... -
Inteligência artificial e discriminação: os vieses do recrutamento 4.0
Carloto: Inteligência artificial: os vieses do recrutamento 4.0
... que lhes competir, ou em razão dele'" [5] ... Logo estamos diante de um alto risco se ... a definir o seu perfil pessoal, profissional, de consumo e de crédito ou os aspectos de sua ... uma pontuação de uma a cinco estrelas [8] ... Em 2015, restou claro o viés sexista ... -
Mudanças trazidas pela lei do superendividamento
Novo paradigma promove o acesso ao crédito responsável e à educação financeira e evita a exclusão social do devedor de boa-fé
... entre outras coisas 5" ... O consumo passou a ser um dos aspectos de autoa\xEF" ... CAÇADOR DE ESTRELAS ... CAÇADOR DE ESTRELAS ... COLEÇÃO ...