atlas veiculos
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LICitação (E-negócios PúblicoS)
... 2 ... ATLAS - ARMAZENS GERAIS ... 3 ... BCLV COMERCIO DE VEICULOS S/A ... 2 ... BCLV ...
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AVISO ACIONISTA
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COMUNICADO
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Convocação
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LICitação
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ATA
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Licitações (E-negócios PúblicoS)
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COMUNICADO
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EXTRATO DE CONTRATO
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Convocação
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EXTRATO DE CONTRATO
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ATA
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EDITAL
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O elemento subjetivo do ato de improbidade administrativa
... Direito Civil: Parte Geral, 11ª ed. São Paulo: Atlas, 2011, pp. 407-409 ... 11 Assim, também, é posição externada pelo ... do dever de cuidado ou risco permitido, na circulação de veículos ou na indústria moderna, parece melhor definível como imprudência.” ...
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Processos
... São Paulo: Atlas, 2013, p. 767 e ss. Ver também CABRAL, Flávio Garcia. Medidas ... à outorga de atos liberatórios, como licenças de condução de veículos", licenças ambientais ou urbanísticas, atos de autorização de concentra\xC3" ...
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#Ódio: responsabilidade civil nas redes sociais e a questão do hate speech
... 2. ed. São Paulo: Atlas, 2009. p. 165 ... 4. FILOMENO, José Geraldo de Brito. Capítulo II ... veículos de comunicação) dizer tudo o que pensar sobre os mais variados temas. Em ...
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Fundamento normativo do dano moral coletivo
... curso; c) o interesse que aglutina os proprietários de veículos automotores ou os contribuintes de certo imposto; d) a ilegalidade do ... 10 ed. São Paulo: Atlas, 2004 ... AZEVEDO, Marcos de Almeida Villaça. AIDS e responsabilidade ...
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1984 No século XXI? Um estudo sobre a (I)legalidade de o estado saber a localização das pessoas por meio do celular
... Acidentes com veículos autônomos podem ter ocorrido. Armas de fogo foram comprovadamente ... O Direito na Sociedade da Informação III ... São Paulo: Atlas, 2013, p. 32 ... 35. BENJAMIN, Antonio Herman V.; BESSA, Leonardo ...
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Acórdão nº 50028861520188210059 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 09-05-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO CULPOSO NO TRÂNSITO. ART. 302 DO CTB. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. INSURGÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. PLEITO DE CONDENAÇÃO. ACOLHIMENTO. MÉRITO. PROVA SUFICIENTE. CONDUTA CULPOSA EVIDENCIADA. As provas existentes no caderno processual são suficientes para a formação do juízo inculpatório do acusado. Materialidade e autoria suficientemente demonstradas. Réu que, na...
... , ele realizou manobra de forma imprudente, visto que vedado aos veículos automotores o trânsito pelo acostamento das rodovias, salvo exceções, ... Manual de direito penal: parte geral. 3. ed. São Paulo: Atlas. 2017. Pág. 277 ... 3. Art. 29. O trânsito de veículos nas vias ... -
Direito tributário e processual tributário
... * "( ... ) Não se revela tributável, mediante ISS, a locação de veículos automotores (que consubstancia obrigação de dar ou de entregar), eis que ... Direito Civil - Direitos Reais ... 04ª Ed. São Paulo: Atlas ...
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Decisão Monocrática N° 07328820220238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-08-2023
Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto por MÔNICA DE LIMA BORGES BERNARDES, tendo por objeto a r. decisão do i. Juízo da 7ª Vara Cível de Brasília que, na execução de título extrajudicial nº 0014656-71.1992.8.07.0001, ajuizada por POLIENGE S.A em desfavor de CONSTRUTORA LEO LYNCE S.A e outros, indeferiu o pedido de cessão de crédito e inclusão da ora...
... , SISTEMA GOIANO DE TELECOMUNICAES LTDA., PALMAS PARTICIPAES LTDA., ATLAS COMRCIO DE VECULOS PESADOS LTDA., MATRIX PRODUES LTDA. e INDUSTRIA ... -
Acórdão Nº 0300182-89.2018.8.24.0016 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 21-01-2020
... , podem ser considerados alguns acessórios que são colocados em veículos, como já apontamos (Direito civil: parte geral. 6ª ed., São Paulo: ...
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Acórdão Nº 0300182-89.2018.8.24.0016 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 21-01-2020
... , podem ser considerados alguns acessórios que são colocados em veículos, como já apontamos (Direito civil: parte geral. 6ª ed., São Paulo: ...