atlas veiculos
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Sentença com número 5120080-65.2019.8.09.0146 da São Luís de Montes Belos - 2ª Vara Cível, 05-10-2022
... de caução real, que recaia sobre os veículos Camionete Chevrolet/S10, cor prata, ano 2016, Renavam ... 01087339321, ... sua morte” (Programa de responsabilidade civil. 7 ed. São Paulo: Atlas, 2007, p. 84) ... Assim, entendo que não há dúvidas de que a perda de ...
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Acórdãos nº 0045867-37.2012.8.26.0053 de 11ª Câmara de Direito Público, 29 de Noviembre de 2016
... e ATLAS COPCO BRASIL LTDA ... ACORDAM, em 11ª Câmara de Direito Público do ... domicílio tributário das empresas locadoras de veículos automotores. Tributo devido no Estado em que ...
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Acórdão nº 1.0000.21.013789-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-05-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - ADMINISTRATIVO - MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO - TRANSPORTE IRREGULAR DE PASSAGEIROS - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE JUSTO RECEIO DA PRÁTICA DE ATO ILEGAL OU ABUSIVO - INDEFERIMENTO DA LIMINAR MANTIDO.1. O controle preventivo de ato administrativo, via mandado de segurança, depende da demonstração, pelo impetrante, do justo receio da prática de ato ilegal ou abusivo
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Introdução ao Direito Animal Brasileiro
... , como cavalos, como meios de transporte ou como tração de veículos pelas vias públicas ... Com esse panorama legislativo, pode-se ... Curso de direitos fundamentais. 6 ed. São Paulo: Atlas, 2016 ... LIMA, George Marmesltein. Efeito backlash da jurisdição ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... Direitos da personalidade , 2ª ed. São Paulo: Atlas, 2013. p. 54 ... EBOOK ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIENCIA_2ED.indb ... ções, consideram-se como integrantes desses serviços os veículos, os terminais, as estações, os pontos de parada, o sistema viário e a ...
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Fundamentos da lei de liberdade econômica e seus impactos na regulação publicitária
... Foco e do livro “Direito do Consumidor” publicado pela Editora Atlas (9ª edição). Membro da Comissão dos Direitos do Consumidor da OAB/SP ... como representantes de agências, anunciantes, consumidores e veículos ... Conforme estruturação do órgão, o Conselho de Ética analisará ...
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Direito processual civil
... da execução, para averbação no registro de imóveis, de veículos ou de outros bens sujeitos à penhora ou arresto. Por sua vez, o § 3º ... Atlas, 2004, p. 260: "No depósito irregular [ ... ] aquele que tem por objeto ...
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Acórdãos nº 2009470-70.2013.8.26.0000 de 34ª Câmara de Direito Privado, 26 de Agosto de 2013
... BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (NÃO CITADO) e ATLAS JABOTICABAL VEICULOS E PEÇAS LTDA (NÃO CITADO). ACORDAM , em ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... Saraiva, 2002, p. 21. 2. Direito constitucional ... 26. ed. Atlas, 2010, p. 35. 3. Op. cit., p. 529. 4. Sobre a proteção à vida ... por usuários da internet nas páginas eletrônicas dos veículos de comunicação social. Mister ressaltar, ademais, que a retratação ou ...
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A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... 5. SCHREIBER, Anderson. Direitos da personalidade ... São Paulo: Atlas, 2014. p. 13. 6. SCHREIBER, Anderson. Direitos da personalidade ... São ... internet, trabalham com e na internet, pareiam seus acessórios, veículos e casas com a internet, entretém-se na e com internet, sofrem ... 61 ...
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Sentença com número 5508969-73.2020.8.09.0149 da Trindade - Vara das Fazendas Públicas, 31-08-2022
... responsabilidade civil, 10. ed., São Paulo: Atlas, 2012, p. 105), leciona: ... “Creio que na fixação do quantum debeatur ... MANTIDA. 1. Embora haja prioridade de passagem oferecida aos veículos de socorro e, ... apesar de se encontrarem devidamente iluminados e ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... ódigo de Processo Penal e sua Jurisprudência, 5ª ed., São Paulo: Atlas, 2013, p. 860). É ao julgador que cabe a aferição de quais são as ... , na qual conteúdo de depoimento de acusado foi transmitido para veículos de imprensa antes mesmo do fim da audiência, informo às partes, MPF, ...
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O direito brasileiro possui instrumentos eficazes para o planejamento sucessório?
... Do negócio fiduciário à fidúcia , São Paulo: Atlas, 2014, p. 118. 12. HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes; Flávio ... Selecionaram-se alguns dos veículos mais empregados, de modo que sua aplicação alterna conforme o grau de ...
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Direito à liberdade de expressão enquanto direito humano
... ável, quer por Emenda à Constituição, quer por leis ou outros veículos infraconstitucionais 61 ... No entender de Anabela Leão 62 , aos ... 170, 10ª ed., rev., atual. e ampl. São Paulo: Atlas, 2018. ISBN: 978-85-97-01579-9 ... MAZZUOLI, Op. Cit. , pg. 33-34. A ...
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Família
... VENOSA, Sílvio de Salvo, Direito de Família, 3ª ed., Atlas ... 408 RUBEN TEDESCHI RODRIGUES ... I.K.2 – SEPARAÇÃO ... O casal possui dois veículos, que foram adquiridos com o trabalho de ambos os cônjuges, pois a Autora ...
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Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... 625 Código Penal Interpretado ... São Paulo: Atlas, 1999, p. 262 ... INDAGAÇÃO PRÁTICA ... A falta de vaga no regime ... a suspensão de autorização ou de habilitação para dirigir veículos? ... Resposta: Mirabete leciona que: A última das interdições ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... uma sólida regulamentação e, da avidez da notícia, muitos veículos passam a se intrometer cada vez mais nos espaços privados do cidadão, ... Atlas, 2014, p. 145). 51. Tradicionalmente, no direito brasileiro, a matéria ...
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Imunidades tributárias
... Aurélio, na qual se tratava da imunidade da ECT relativamente a veículos de sua propriedade, ... ROBSON MAIA LINS ... iniciou-se, no Tribunal, ... guias, mesmo que neles haja publicidade paga – RE 199.183; (iii) atlas geográfico ou mapas – STF, AI 641.746, Decisão Monocrática, Rel. Min ...
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... queima de veículos, incêndios e tentativa de invasão e ... destruição da sede da Polícia ... Mirabete, Renato N. Fabbrini – 34. Ed. – São Paulo, Atlas, 2019, ... página 234) ... CEZAR ROBERTO BITTENCOURT, igualmente, ... -
Direitos individuais e coletivos
... por usuários da internet nas páginas eletrônicas dos veículos de comunicação social, (§§ 1º e 2º, do art. 2º, da lei ... 91. SCHREIBER, Anderson. Direitos da personalidade. São Paulo: Atlas, 2011, p. 164. 92. DOS SANTOS, Eduardo R. Direitos Fundamentais ...
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Inteligência artificial e responsabilidade civil pelos riscos do desenvolvimento: um estudo comparado entre as propostas de regulamentação da matéria na união europeia e o ordenamento vigente brasileiro
... Os veículos autônomos também são exemplos de incidência da Inteligência ... 3. ed. São Paulo: Atlas, 2011, p. 22. Art. 2050 CC Italiano: “Qualquer um que cause dano a ...