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Inteligência artificial e responsabilidade civil pelos riscos do desenvolvimento: um estudo comparado entre as propostas de regulamentação da matéria na união europeia e o ordenamento vigente brasileiro
... Os veículos autônomos também são exemplos de incidência da Inteligência ... 3. ed. São Paulo: Atlas, 2011, p. 22. Art. 2050 CC Italiano: “Qualquer um que cause dano a ...
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O estado entre dados e danos: uma releitura da teoria do risco administrativo na sociedade da informação
... 6. ed. São Paulo: Atlas, 2015, p. 61-62. Nesse contexto, o autor ainda descreve o seguinte: ... as práticas utilizadas para a execução dessas atividades, em veículos de fácil acesso, preferencialmente em seus sítios eletrônicos; ... II ...
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Acórdão Nº 5002495-81.2020.8.24.0067 do Segunda Câmara Criminal, 25-10-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. RECEPTAÇÃO QUALIFICADA (ART. 180, §1º, DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DEFENSIVO. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. INSURGÊNCIA CONTRA CONCURSO DE CRIMES. CONTINUIDADE DELITIVA SEQUER APLICADA NA SENTENÇA. MANIFESTA AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO NO PONTO. PRELIMINARES. SUSCITADA A NULIDADE PELO INDEFERIMENTO DAS DILIGÊNCIAS
... 27 ed. So Paulo: Atlas, 2010, v. II, p. 322). Dessa forma, pressupe-se a existncia de crime ... -
O instituto da desconsideração inversa da personalidade jurídica e a busca por uma forma proporcional, razoável e eficiente de sua aplicação
... Veículos S/A., a sociedade de Advogados pleiteou a desconsideração da ... Programa de direito do consumidor. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2011 ... COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Comercial. vol ...
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Sentença com número 0091264-71.2019.8.09.0175 da Goiania - 2ª UPJ dos Crimes Punidos com Reclusão, 12-09-2022
... 9º edição. p. 617. São Paulo: Atlas, 2002 expõe que: “Na prova indireta, a representação do fato ... a ... vulnerabilidade para as residências, lojas e veículos, de modo ... que, igualmente, é irrelevante o fato de se tratar de crime ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... destinada à exploração comercial no ramo de estacionamento de veículos, localizada no Aeroporto Internacional de Boa Vista / Atlas Brasil ...
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Ferramentas financeiras em um comércio de instrumentos musicais: Elaboração do fluxo de caixa e demonstração dos indicadores financeiros
O presente trabalho desenvolvido em um comércio de instrumentos musicais analisa a utilização de ferramentas financeiras na gestão empresarial e o problema de pesquisa explorado compreende os aspectos que podem ser analisados na implantação de ferramentas financeiras em uma empresa de pequeno porte. Desse modo, tem-se por objetivo identificar as principais ferramentas de controle financeiro que...
... Além disso, esses veículos oferecem uma estrutura para coordenar as diversas atividades da empresa e ... 3. ed. São Paulo: Atlas, 2009 ... BODIE, Zvi; MERTON, Robert. C. Finanças. Porto Alegre: ... -
Decisão monocrática Nº 1346781 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-12-2021
... - Embargante que é empresa atuante no ramo de locação de veículos" automotores - Arguição de inconstitucionalidade da Lei nº 13.296/08 - N\xC3" ... ção de penalidade pecuniária.” (Direito Tributário, São Paulo: Atlas, 1991 - p.91) ... 4.96 - Assim é que, pela análise dos dispositivos ...
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O direito fundamental à proteção em face da automação
O presente estudo tem a pretensão de analisar a extensão e os limites do “direito fundamental à proteção em face da automação” e todos os seus desdobramentos a partir de uma dogmática constitucional. Abstract: The present study intends to analyze the extent and limits of the “fundamental right to protection in the face of automation” and all its unfolding from a constitutional dogmatic
... A continuidade do contrato de trabalho ... São Paulo: Atlas, 2000, p. 31 ... (13) ROMITA, Arion Sayão. Globalização da ... e de bilhetagem eletrônica para emissão de bilhetes nos veículos de transporte coletivo, com vista à preservação dos postos de serviço ... -
Acórdão Nº 0307207-89.2018.8.24.0005 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 02-08-2022
... SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RU) APELADO: BARIGUI VEICULOS LTDA (RU) RELATRIONo Juzo da Bara Regional ... - So Paulo: Atlas, 2005, p. 38).Nesse passo, a rBarigui Veculos Ltda.no apresenta qualidade ...
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Liberdade de expressão, internet e signos distintivos
... Atlas, 2002. p. 206 ... EBOOK DIREITO DIGITAL 4ED.indb 244 ... EBOOK ... , temerosos em perder os contratos com grandes patrocinadores, os veículos comunicativos evitam a publicização de quaisquer fatos desabonadores de ...
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Discriminação por algoritmos de inteligência artificial: a responsabilidade civil, os vieses e o exemplo das tecnologias baseadas em luminância
... Introdução. 2. Algoritmos de Inteligência Artiicial e veículos autônomos. 2.1 Sensores de movimento e a tecnologia LiDAR ... 2.2 ... São Paulo: Atlas, 2013, p. 77 ... 67. PAGALLO, Ugo. The laws of robots : Crimes, ...
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Reparação dos danos e indenização punitiva
... Reflexões sobre os 10 anos do Código Civil. São Paulo: Atlas, 2102, p. 669-701) tratamos de demonstrar que os valores milionários não ... Ford Motor Company , no qual a montadora de veículos instalou o tanque de combustível de um de seus veículos em local ...