ato constitutivo de empresa de engenharia
-
Decisões Monocráticas nº 36152 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Agosto de 2019
... de prestação de serviço é fato constitutivo do direito do reclamante. Assim, em decorrência ... licitatório e da contratação da empresa" terceirizada - culpa in eligendo. Isso porque, al\xC3"...Partes. Reqte.(s) : Valec Engenharia...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9878 do Mato Grosso do Sul, 08-04-2019
...pela empresa TREEHOUSE SOFTWARE INC. VALOR R$: 6.737,00. NAT. ...ENGENHARIA SERVIÇOS E MANUTENÇÕES LTDA EPP. Objeto: ... (DE NATUREZA EMPRESARIA): ATO CONSTITUTIVO -. EIRELI: 54600153759 AGROPECUARIA SOLO MIO ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9.964 do Mato Grosso do Sul, 14-08-2019
...Empresa Health Nutrição e Serviços EIRELI. OBJETO – ...339039 03/05/2019 7,16. HABITAT ENGENHARIA E. CONSTRUCAO LTDA - EPP. 571010732017 130 ... (DE NATUREZA EMPRESARIA): ATO CONSTITUTIVO - EIRELI: 54600168853 A. M. DA FONSECA SILVA. ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001406-61.2013.5.07.0008), 2016-08-26
...- ME, B & S ENGENHARIA LTDA, LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. . RELATORA: ...constitutivo de seu direito, no sentido de provar o nexo ... fatos, desde o dia 27/05/2013, quando a empresa PRH Estrela Serviços e Empregos Ltda. procurou o ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9706 do Mato Grosso do Sul, 27-07-2018
...citado acima, da empresa abaixo relacionada. Empresa : OKI BRASIL IND. E ...GIMENEZ ENGENHARIA. LTDA. 71/000247/2017 516 21/06/2018 442.708,30. ... (DE NATUREZA EMPRESARIA): ATO CONSTITUTIVO -. EIRELI: 54600127987 E.J.S CONSTRUTORA EIRELI, ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9860 do Mato Grosso do Sul, 13-03-2019
...Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de. agenciamento de ...FILHO TRANSPORTES - EIRELI, ATO CONSTITUTIVO. - EIRELI: 54600150270 IPRR GESTAO EMPRESARIAL ...ENGENHARIA EIRELI, SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA: 54571139 ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9875 do Mato Grosso do Sul, 03-04-2019
...Art. 2º Fica a Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A. ...AGESUL e a empresa TDC ENGENHARIA - EIRELI. Objeto: Constitui objeto do presente ...NATUREZA EMPRESARIA): ATO CONSTITUTIVO - EIRELI: 54600153295 PAULO ESTEVES. DA SILVA ...
-
Parte prática
. @Carta Convite. (Nome da empresa). Divisão de... Instruções Gerais à ...c) Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor, ... as normas técnicas de segurança e de engenharia pertinente e aprovação por escrito do ...
-
Da remuneração
..., como também aquela que for cobrada pela empresa ao cliente, como adicional nas contas, a qualquer ... comissões, por se tratar de fato constitutivo do seu direito (CPC, art. 333, inciso I). TRT 3ª ... Humanos, e o paradigma, Diretor de Engenharia. Ocorre que, não obstante a convicção de que, ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9553 do Mato Grosso do Sul, 14-12-2017
...154 AYACH ENGENHARIA E ADMINISTRACAO LTDA 28.308.305-0. 155 BABY & ...OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em preparo e fornecimento de. ...ATO CONSTITUTIVO - EIRELI: 54600106858 MC INDUSTRIA E COMERCIO DE ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9898 do Mato Grosso do Sul, 09-05-2019
...MERCADORIAS USADAS COMO INSUMO. POR EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL. NÃO INCIDÊNCIA. ...AGEHAB e Trento Soluções em Engenharia Ltda-EPP. Objeto: Execução das obras de ...EMPRESARIA): ATO CONSTITUTIVO - EIRELI: 54600157142 ADRIANO PEREIRA DOS. SANTOS ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1309-28.2016.5.05.0003)
AGRAVO DE INSTRUMENTO DO MUNICÍPIO DE SALVADOR (SEGUNDO RECLAMADO). RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. SÚMULA 331, V, DO TST. CONDUTA CULPOSA. ÔNUS DA PROVA. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA E JURÍDICA. O recurso de revista contém o debate acerca do reconhecimento da responsabilidade ...
... de obrigações trabalhistas pela empresa terceira corresponde a fazer tábula rasa do . ... AGRAVO DE INSTRUMENTO DA REVITA ENGENHARIA S.A. (PRIMEIRA RECLAMADA). RECURSO DE . ...ência de hora extra, por ser fato constitutivo . do direito do autor. . . ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 9877 do Mato Grosso do Sul, 05-04-2019
...Desburocratização e Empresa Brasileira de Correios e. Telégrafos - ECT. ...TRANSENGE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES. Objeto: Prorrogar a ...CONSTITUTIVO - EIRELI: 54600153376 OHIO CENTRO DE IDIOMAS E ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9538 do Mato Grosso do Sul, 23-11-2017
...ARQUITETÔNICOS E DE ENGENHARIA. Valor: O valor do Contrato é de R$ 11.250,00 ...OBJ: Contratação de empresa especializada em organização de eventos. ...ATO CONSTITUTIVO - EIRELI: 54600105053 TIME ASSESSORIA DE COBRANCA ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9798 do Mato Grosso do Sul, 11-12-2018
...I - dez pontos percentuais, no caso de empresa que, há mais de. três anos, exerça atividade ...NATUREZA EMPRESARIA): ATO CONSTITUTIVO - EIRELI: 54600141742 ILOIVO BOCK. EIRELI, ...ECOSSISTEMA ENGENHARIA E ASSESSORIA EIRELI, SOCIEDADE EMPRESARIA. ...
-
Acordão da , 12-06-2023
DIREITO AMBIENTAL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE DANO AMBIENTAL. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. RESPONSABILIDADE AMBIENTAL OBJETIVA. NECESSÃRIA A COMPROVAÇÃO DO DANO. PROVIMENTO NEGADO.1. Cuida-se na origem de ação civil pública na qual se objetiva a apuração de dano ao meio ambiente em razão da suposta dispersão de partÃculas na atmosfera.2.
...: TOPMIX ENGENHARIA E CONCRETO LTDA. : LUIZ ANTONIO GUERREIRO ... eventual dano ambiental causado pela empresa ora agravada. Sendo. assim, incide no presente ... do Código de Processo Civil, o fato constitutivo do direito. representado. [..]. O procedimento ... -
Decisão monocrática Nº 1432579 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-05-2023
...e por Alamo Engenharia S.A. contra acórdão proferido pela Oitava Turma ...RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA EMPRESA CONTRATANTE. CONSTITUIÇÃO DE CAPITAL . NÃO ...O fato constitutivo do direito, qual seja, a responsabilidade das ...
-
Decisão da Presidência nº 35623 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Abril de 2018
... da VALEC), Ulisses Assad (Diretor de Engenharia da VALEC), Construtura Queiroz Galvão S. A., ... ou indireta, nos termos do tratado constitutivo; VI - fiscalizar a aplicação de quaisquer ... (procuração) para agir em nome da empresa no caso específico e que, portanto, tinha pleno ...
-
Capital - 19ª vara de relações de consumo
... Sena Viana (OAB:BA32241) Interessado: Empresa De Transportes Uniao Ltda Advogado: Fernando ... - ÔNUS PROBATÓRIO - FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO INVOCADO NA INICIAL - INTELIGÊNCIA DO ...ção Construção LTDA em face de GD Engenharia LTDA, todos devidamente qualificados. . . I ...
-
Capital - 14ª vara de relações de consumo
... do veículo à execução da atividade da empresa Autora/Agravante, não há que se falar em ... comprovou satisfatoriamente o fato constitutivo de seu direito, o que decorre da juntada aos ...ão Metropolitana Exequente: Artemp Engenharia Ltda Advogado: Raffaella Gatto Bellucci ...
-
Sobre o pronunciamento 'ex officio' da usucapião: notas reflexivas sobre uma proposta de interpretação 'sociológica' do art. 219, § 5o do Código de Processo Civil
..., a prova de que os efeitos do fato constitutivo do direito do autor não mais se sustentam; em ...__________. Ponto de empresa virtual. Pretensão renovatória e demais ...engenharia jurídica inovadora? Não nos parece. Qualquer ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9670 do Mato Grosso do Sul, 06-06-2018
...empresa e S.H. INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Contratação ...Física. Graduação em Física ou Engenharia Física. e pós-graduação lato sensu em ... (DE NATUREZA EMPRESARIA): ATO CONSTITUTIVO -. EIRELI: 54600121644 C2 IMPRESSAO & SOLUCAO ...