ato ilícito dano moral

Acórdão nº 2014/0299114-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DANO MORAL. ATRASO NA ENTREGA DE IMÓVEL. ACÓRDÃO RECORRIDO QUE CONCLUIU PELO ATO ILÍCITO PRATICADO PELA AGRAVANTE E PELO DANO MORAL SUPORTADO PELA AGRAVADA. REVISÃO OBSTADA. SÚMULA N. 7/STJ. VERBA INDENIZATÓRIA ARBITRADA COM RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. 1. A conclusão tomada pelo acórdã

... NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DANO MORAL. ... PELO ATO ILÍCITO ...
Acórdão nº 2014/0333382-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRATO BANCÁRIO. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. MATÉRIA EXCLUSIVAMENTE DE DIREITO. PRECEDENTES. ATO ILÍCITO. INEXISTÊNCIA. DANO MORAL. REPARAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADO. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. O Superior Tribunal de Justi&#x

... PRECEDENTES. ATO ILÍCITO". INEXISTÊNCIA. DANO MORAL. ... REPARA\xC3" ...
Acórdão nº 2015/0117308-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE COM CRIANÇA EM PORTA DE ELEVADOR. OMISSÃO NO DEVER DE ZELAR PELA SEGURANÇA DAS INSTALAÇÕES DO PRÉDIO. ATO ILÍCITO VERIFICADO. DANO MORAL CONFIGURADO. REVISÃO. ANÁLISE DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. IMPEDIMENTO DA SÚMULA N.

... INSTALAÇÕES ... VERIFICADO. DANO" MORAL CONFIGURADO. REVISÃO. ANÁLISE\xC2" ...
Acórdão nº 2014/0058345-7 de T3 - TERCEIRA TURMA

... DANO MORAL. REVISÃO DO VALOR DA ... do dano moral pelo ato ilícito ...
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-35500-06.2006.5.03.0036 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. CERCEAMENTO DE DEFESA - INDEFERIMENTO DE PROVA PERICIAL COMPLEMENTAR E TESTEMUNHAL. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - COAUTORIA NA PRÁTICA DO ATO ILÍCITO. INDENIZAÇÃO - DOENÇA OCUPACIONAL - DANO MORAL E MATERIAL - CARACTERIZAÇÃO - INCAPACIDADE TOTAL E PERMANENTE PARA O TRABALHO - INTOXICAÇÃO

... - COAUTORIA NA PRÁTICA DO ATO ILÍCITO. INDENIZAÇÃO ... - DOENÇA OCUPACIONAL - DANO ... QUANTUM INDENIZATÓRIO - DANO MORAL ... - PROPORCIONALIDADE. MULTA POR EMBARGOS DE ...
Acórdão nº 2006/0132523-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO. DANO MORAL. GARANTIA DE RESPEITO À IMAGEM E À HONRA ... que exclusivamente moral, comete ato ilícito." ... "Art.954 - A indenização por ofensa à ...
Acórdão nº 2013/0398383-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. COMPRA E VENDA DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL. ALEGADA VIOLAÇÃO AOS ARTS. 458, II, E 535, II, DO CPC/73. OFENSA AFASTADA. CERCEAMENTO DE DEFESA. NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA. JULGAMENTO ANTECIPADO. ARTS. 131, 330, I, E 400 DO CPC/1973. NÃO OCORRÊNCIA. VÍ
Acórdão nº AgRg no REsp 910283 / RJ de T4 - QUARTA TURMA

... OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. ATO ILÍCITO. DANO MORAL. OFENSA A MAGISTRADO. QUANTUM ...
Acórdão nº AgRg no Ag 1312391 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO INCAPAZ DE ALTERAR O JULGADO. CONTRATO BANCÁRIO. ATO ILÍCITO. DANO MORAL. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. Os argumentos expendidos nas razões do regimental são insuficientes para autorizar a reforma da decisão agravada, de modo que esta merece ser mantida por seus próprios fundamentos. 2. A revisão da matéria central do recurso...
Acórdão nº 2016/0207589-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE COBERTURA. DANO MORAL E ATO ILÍCITO. SÚMULAS 7 E 83 DO STJ. VALOR DA INDENIZAÇÃO. SÚMULA 7 DO STJ. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. A convicção formada pelo Tribunal de origem no sentido da existência de dano moral indenizável de responsabilidade da...

... DANO MORAL E ATO ...
Acórdão nº 2016/0007058-7 de T3 - TERCEIRA TURMA

... STJ. DANO ... VALOR DO DANO MORAL ... do dano moral pelo ato ilícito reconhecido, ...
Em vigor Código Penal Militar
- Códigos
... a capacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acôrdo com êsse ... grau da culpa, a maior ou menor extensão do dano ou perigo de dano, os meios empregados, o modo de ... por motivo de relevante valor social ou moral; ... b) procurado, por sua espontânea ...
Acórdão nº 2011/0263949-3 de T4 - QUARTA TURMA

... ILÍCITO ...
Acórdão nº 2014/0345651-3 de T3 - TERCEIRA TURMA

... mil reais) para reparação do dano moral pelo ato ilícito reconhecido, ...
Acórdão nº AgRg no REsp 906370 / RJ de T4 - QUARTA TURMA

... OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. ATO ILÍCITO. DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. MAJORAÇÃO ...
Direito a dano moral decorrente de
ato ilícito praticado pelo empregador
- Consultor Jurídico
O site do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), com sede em Belo Horizonte, trouxe, no último dia 13 de fevereiro, interessant...
Acórdão nº 2014/0146773-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. MANUTENÇÃO DOS DADOS DO AUTOR EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. DANO MORAL. CONFIGURADO. REVISÃO DO VALOR DA CONDENAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. "QUANTUM" RAZOÁVEL. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N.º 83/STJ. PRECEDENTES 1. Após a celebração de acordo em contrato...

... DANO ... de inadimplentes, ato ilícito que ... indenizatório por dano moral ...
Acórdão nº 2012/0144012-7 de T4 - QUARTA TURMA

... DANO MORAL PRESUMIDO. ... própria existência do ato ilícito", cujos resultados são presumidos. ... 5. \xC2" ...
Acórdão nº 2014/0255295-2 de T3 - TERCEIRA TURMA

... SÚMULA Nº 7/STJ. DANO MORAL CONFIGURADO. REVISÃO DO ... ilícito reconhecido, consideradas ...
Acórdão nº 2014/0295432-3 de T3 - TERCEIRA TURMA

... DANO MORAL. REVISÃO DO VALOR DA ... do dano moral pelo ato ilícito de agredir a vítima e ...
Acórdão nº 2015/0057626-8 de T4 - QUARTA TURMA

... DANO MORAL DECORRENTE DA ... moral decorrente do ato ilícito ...
Acórdão nº 2014/0291637-0 de T3 - TERCEIRA TURMA

... NA ESTRUTURA DO IMÓVEL DA AGRAVADA. DANO ... OMISSÃO INEXISTENTE. ATO ILÍCITO E DEVER DE INDENIZAR. ... reparação do dano moral ...
Acórdão nº 2006/0210079-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... INDENIZAÇÃO. ATO ILÍCITO. DANO MORAL E MATERIAL. ILEGITIMIDADE PASSIVA ...
Acórdão nº 2013/0373702-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DANOS MORAIS. EXCLUSÃO INDEVIDA DE COBERTURA A PROCEDIMENTO MÉDICO. REVISÃO. INVIABILIDADE. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. ENUNCIADOS N. 5 E 7 DA SÚMULA/STJ. 1. O Tribunal de origem concluiu que o custeio do procedimento cirúrgico de sinusectomia maxilar via endonasal não foi expressamente excluído...

... a prática de ato ilícito e o ...
Acórdão nº 2014/0275032-8 de T3 - TERCEIRA TURMA

... INEXISTENTE. ATO ILÍCITO E DEVER DE INDENIZAR. CONCLUSÃO BASEADA ... do dano ...