ato ilícito dano moral
800341 resultados para ato ilícito dano moral
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Acórdão nº 2014/0194597-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... INADIMPLENTES. ... CONFIGURADO O DANO MORAL. . REVISÃO DO VALOR ... ilícito" de incluir ... indevidamente os dados\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0186081-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... CONFIGURADO O DANO MORAL. REVISÃO DO VALOR ... do dano moral pelo ato ilícito de ...
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Acórdão nº 2015/0002550-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... INADIMPLENTES. CONFIGURADO O DANO MORAL. REVISÃO ... do dano moral pelo ato ilícito de conceder crédito ...
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Acórdão nº 2014/0181557-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... SÚMULA 7/STJ. CONFIGURADO O DANO MORAL. REVISÃO DO ... CONDENAÇÃO. ... do dano moral pelo ato ilícito reconhecido, consideradas as ...
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Acórdão nº 2014/0241618-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ÇÃO PRÉVIA. CONFIGURADO O DANO MORAL. REVISÃO DO ... moral pelo ato ilícito ...
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Acórdão nº 2014/0236005-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... LONGO PERÍODO. CONFIGURADO O DANO MORAL. REVISÃO DO ... do dano moral pelo ato ilícito ...
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Acórdão nº 2015/0022940-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... PRESTAÇÃO ... CONFIGURADO O DANO MORAL. REVISÃO DO VALOR DA ... do dano moral pelo ato ilícito" de interrupção no ... fornecimento \xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0300876-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... INADIMPLENTES. CONFIGURADO O DANO ... CONDENAÇÃO. ... IMPOSSIBILIDADE. ... para reparação do dano moral ...
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Acórdão nº 2014/0226581-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... dano moral pelo ato ilícito de ...
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Acórdão nº 2014/0140491-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... INADIMPLENTES. CONFIGURADO O DANO MORAL. REVISÃO ... do dano moral pelo ato ilícito de incluir os dados ...
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Acórdão nº 2014/0193695-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... INADIMPLENTES. CONFIGURADO O DANO ... CONDENAÇÃO. ... para reparação do dano moral ...
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Acórdão nº 2014/0192475-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
... DANO MORAL. REVISÃO DO VALOR ... ilícito ...
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Acórdão nº 2014/0196622-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... INADIMPLENTES. CONFIGURADO O DANO MORAL. ... do dano moral pelo ato ilícito de conceder crédito ...
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Acórdão nº 2014/0322204-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... CONFIGURADO O DANO MORAL. REVISÃO DO VALOR DA ... ilícito reconhecido, consideradas ...
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Acórdão nº 2015/0002887-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... DANO MORAL. REVISÃO DO VALOR DA ... do dano moral pelo ato ilícito de ...
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Acórdão nº 2014/0258606-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... DE INADIMPLENTES. CONFIGURADO O DANO MORAL. ... ilícito de incluir os dados do ... inadimplentes ...
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Acórdão nº 2014/0031341-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... DANO MORAL. REVISÃO DO VALOR ... do dano moral pelo ato ilícito" de ter ... ofendido a honra da \xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0249076-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... INADIMPLENTES. CONFIGURADO O DANO MORAL. REVISÃO DO ... do dano moral pelo ato ilícito ...
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Acórdão nº 2014/0209293-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... SERVIÇO. CONFIGURADO O DANO MORAL. REVISÃO ... DO VALOR ... do dano moral pelo ato ilícito" de ... defeito no serviço assumido\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0163333-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... para reparação do dano ... moral ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO INDENIZATÓRIO. PLANO DE SAÚDE. RECUSA DE AUTORIZAÇÃO DE CIRURGIA. ABUSIVIDADE DA CONDUTA DA PRESTADORA DO SERVIÇO. DANO MORAL CONFIGURADO. TESE RECURSAL DE INEXISTÊNCIA DE ATO ILÍCITO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. RAZÕES RECURSAIS INSUFICIENTES. AGRAVO DESPROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte entende ser
... DA PRESTADORA DO SERVIÇO. DANO" ... MORAL CONFIGURADO. TESE RECURSAL \xC2" DE INEXISTÊNCIA DE ATO ILÍCITO. ... -
Acórdão nº 2015/0071748-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... DANO ... ILÍCITOMORAL ...
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Acórdão nº 2014/0327339-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO. NÃO OCORRÊNCIA. OFENSA AO ART. 557 DO CPC. INTERPOSIÇÃO DE REGIMENTAL. APRECIAÇÃO PELO ÓRGÃO COLEGIADO. NÃO CONFIGURAÇÃO. DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. DEVOLUÇÃO. OBRIGATORIEDADE. DANO MORAL. OCORRÊNCIA. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. ENUNCIADO 7 DA SÚ
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Acórdão nº 2014/0214723-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. CONSUMIDOR. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. INCLUSÃO DO CONSUMIDOR EM CADASTRO DE INADIMPLENTES SEM NOTIFICAÇÃO PRÉVIA. CONFIGURADO O DANO MORAL. REVISÃO DO VALOR DOS HONORÁRIOS ARBITRADOS. IMPOSSIBILIDADE. QUANTUM RAZOÁVEL. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 83/STJ. PRECEDENTES 1. Mostra-se razoável a fixação em R$ 600,00
... em que foi reconhecida reparação do dano" moral ... pelo ato ilícito de incluir os\xC2" ... -
Acórdão nº 2013/0360865-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. REVISÃO. POSSIBILIDADE. JUROS MORATÓRIOS. TERMO INICIAL. EVENTO DANOSO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N.º 54/STJ. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N.º 284/STF. 1. Possível a revisão do valor indenizatório...
... No caso de indenização por dano" moral, decorrente de ato ilícito,\xC2" ...