ato ilícito dano moral
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Acórdão nº AgRg no AREsp 11326 / PR de T3 - TERCEIRA TURMA
... , que entendeu pela existência de ato ilícito e de dano moral indenizável, decorreu da ...
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Acórdão nº 2011/0048372-7 de T4 - QUARTA TURMA
... No caso de indenização por dano ...
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Acórdão nº 2014/0002272-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... RECONHECIDA. ... CONFIGURADO O DANO MORAL. REVISÃO DO VALOR ... ilícito" reconhecido, consideradas as circunst\xC3" ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1432383 / GO de T4 - QUARTA TURMA
... em 23.11.2011), no caso de indenização por dano moral puro decorrente de ato ilícito os juros ...
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Acórdão nº 2011/0046589-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ATO ILÍCITO CONFIGURADO. VERIFICAÇÃO. REEXAME DA MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 7/STJ. AGRAVO IMPROVIDO. 1. Conforme consignado na decisão ora agravada, o Tribunal a quo reconheceu a existência dos requisitos ensejadores...
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Acórdão nº 2014/0165447-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... INADIMPLENTES. CONFIGURADO O DANO ... CONDENAÇÃO. ... ção econômica pelo dano moral" para o ato ilícito ... consistente\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0177811-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ÇÃO PRÉVIA. CONFIGURADO O DANO MORAL. ... moral decorrente do ato ilícito" de incluir ... correntista no rol \xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0005280-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... DANO MORAL. PROCEDÊNCIA. ... INEXISTÊNCIA DE ATO ILÍCITO. TRIBUNAL A ...
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Acórdão nº REsp 1204163 / PE de T3 - TERCEIRA TURMA
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PERDAS E DANOS. CONTRATO DE RESERVA DE DOMÍNIO ATRELADO A CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL FIRMADO COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA ESTRANGEIRA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INOCORRÊNCIA. ALEGAÇÃO DE NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. PENALIDADE CIVIL....
... DANO MORAL. ATO ILÍCITO. OCORRÊNCIA. REEXAME DE ... -
Acórdão nº REsp 1195792 / PE de T3 - TERCEIRA TURMA
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PERDAS E DANOS. CONTRATO DE RESERVA DE DOMÍNIO ATRELADO A CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL FIRMADO COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA ESTRANGEIRA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INOCORRÊNCIA. ALEGAÇÃO DE NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. PENALIDADE CIVIL....
... DANO MORAL. ATO ILÍCITO. OCORRÊNCIA. REEXAME DE ... -
Acórdão nº 2014/0046572-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... FINANCEIRA. ... CONFIGURADO O DANO MORAL. REVISÃO DO VALOR ... do dano moral pelo ato ilícito ...
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Acórdão nº 2014/0214726-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... CONFIGURADO ... O DANO MORAL. ... CONDENAÇÃO. ... do dano moral pelo ato ilícito ...
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Acórdão nº 2014/0186473-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... DANO ... para reparação do dano moral pelo ato ilícito reconhecido, ...
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Acórdão nº 2014/0214067-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... DANO MORAL. REVISÃO DO VALOR ... do dano moral pelo ato ilícito ...
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Acórdão nº 2014/0197543-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... DANO ... ) para reparação do dano moral pelo ato ilícito ...
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Acórdão nº 2014/0049745-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... POSSIBILIDADE. CONFIGURADO O DANO MORAL. ... CONDENAÇÃO. ... ilícito" reconhecido, consideradas as circunst\xC3" ...
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Acórdão nº 2014/0170555-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... DANO MORAL. REVISÃO DO VALOR ... do dano moral pelo ato ilícito ...
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Acórdão nº 2014/0184686-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... OBJETIVA. CONFIGURADO O DANO MORAL. REVISÃO ... DO VALOR ... do dano moral pelo ato ilícito ...
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Acórdão nº 2014/0257168-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... DE URGÊNCIA. CONFIGURADO O DANO ... CONDENAÇÃO. ... para reparação do dano moral pelo ato ilícito reconhecido, ...
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Acórdão nº 2013/0261623-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... RECONHECIDA. ... CONFIGURADO O DANO MORAL. REVISÃO DO VALOR ... do dano moral pelo ato ilícito de ...
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Acórdão nº 2015/0145159-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. COMPRA E VENDA. ATRASO NA ENTREGA DO IMÓVEL. INDENIZAÇÃO. OFENSA AO ART. 535 DO CPC/73. INEXISTÊNCIA. RESOLUÇÃO CONTRATUAL POR CULPA DA CONSTRUTORA. DEVOLUÇÃO DE VALORES PAGOS ADIMPLÊNCIA
... ILÍCITO ... SOBRE O VALOR DO DANO MORAL. CITAÇÃO. ACÓRDÃO ... -
Acórdão nº 2013/0343837-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. QUANTUM INDENIZATÓRIO. REVISÃO. POSSIBILIDADE. JUROS MORATÓRIOS. TERMO INICIAL. EVENTO DANOSO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N.º 54/STJ. 1. Possível a revisão do valor indenizatório por danos morais apenas quando exorbitante ou ínfimo o montante fixado nas instâncias...
... No caso de indenização por dano moral, decorrente de ato ... -
Acórdão nº 2007/0150030-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... AUSÊNCIA DE DANO MORAL ... I - Para se presumir o dano moral pela simples comprovação do ato ilícito, esse ato deve ser objetivamente capaz de ...
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Acórdão nº AgRg no AREsp 39789 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
... DANO MORAL - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - ... , que entendeu pela existência de ato ilícito e de dano moral indenizável, decorreu da ...
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Acórdão nº 2014/0322420-8 de T4 - QUARTA TURMA
... lesão moral ... 11.2011), no caso de indenização por dano moral puro ...