ato ilícito dano moral

Acórdão nº AgRg no AREsp 43074 / RJ de T3 - TERCEIRA TURMA

... , que entendeu pela existência de ato ilícito e de dano moral indenizável, decorreu da ...
Acórdão nº AgRg no AREsp 12750 / MG de T2 - SEGUNDA TURMA
Acórdão nº 2005/0184798-6 de T4 - QUARTA TURMA

... INSCRIÇÃO INDEVIDA NO SERASA. DANO MORAL. DÍVIDA JÁ PAGA. RESPONSABILIDADE ... jurídica da condenação por ato ilícito civil ... III. Dano moral fixado de modo ...
Acórdão nº 2014/0008309-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC) - AÇÃO INDENIZATÓRIA - DECISÃO MONOCRÁTICA NEGANDO PROVIMENTO AO RECLAMO. IRRESIGNAÇÃO DA DEMANDADA. 1. Violação do art. 535 do Código de Processo Civil não configurada. É clara e suficiente a fundamentação adotada pelo Tribunal de origem para o deslinde da controvérsia,

... dano" moral, ante a prática de ato \xC2" ilícito, ...
Acórdão nº AgRg no Ag 1379221 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. REVISÃO. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA STJ/7. QUANTUM INDENIZATÓRIO. RAZOABILIDADE. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. IMPROVIMENTO. I - A convicção a que chegou o Acórdão recorrido, que entendeu pela existência de ato ilícito e de dano moral indenizável, decorreu da análise do conjunto fático-probatório, sendo que o acolhimento da pretensão...

... , que entendeu pela existência de ato ilícito e de dano moral indenizável, decorreu da ...
Acórdão nº 2011/0003589-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. REVISÃO. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA STJ/7. QUANTUM INDENIZATÓRIO. RAZOABILIDADE. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. IMPROVIMENTO. I - A convicção a que chegou o Acórdão recorrido, que entendeu pela existência de ato ilícito e de dano moral indenizável, decorreu da análise do conjunto fático-probatório, sendo que o acolhimento da pretensão...

... , que entendeu pela existência de ato ilícito e de dano moral indenizável, decorreu da ...
Acórdão nº 2014/0196932-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CONSUMIDOR. CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FRAUDE PRATICADA POR TERCEIROS. INCLUSÃO DOS DADOS DA USUÁRIA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. PRÉ-EXISTÊNCIA DE OUTROS REGISTROS DESABONADORES. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 385 DO STJ. 1. Ao consumidor que detém outros registros desabonadores em cadastro de

... , por si só, não gera dano" ... moral indenizável, mas apenas o dever\xC2" ... ilícito suprimir aquela inscrição indevida. ...
Acórdão nº 2014/0234902-6 de T4 - QUARTA TURMA
Acórdão nº 2006/0140466-4 de T4 - QUARTA TURMA

... fixado a título de indenização por dano moral decorrente de ato ilícito é o da ...
Acórdão nº 2013/0392777-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FRAUDE PRATICADA POR TERCEIROS. INSCRIÇÃO INDEVIDA EM DÍVIDA ATIVA. DANO MORAL. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO DETRAN/RS. ALEGAÇÃO QUANTO À INEXISTÊNCIA DE ATO ILÍCITO E CARACTERIZAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL. NECESSIDADE DE REEXAME DO CONTEXTO FÁTICO E PROBATÓRIO. S&#

... EM DÍVIDA ATIVA. DANO MORAL. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ... À INEXISTÊNCIA DE ATO ILÍCITO E ...
Acordão da Terceira Turma, 14-02-2022
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO. INEXISTÊNCIA. RESPONSABILIDADE CIVIL. MATÉRIA JORNALÍSTICA. VIOLAÇÃO A DIREITO DA PERSONALIDADE. LEGITIMIDADE ATIVA. TEORIA DA ASSERÇÃO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO A TODOS OS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO RECORRIDO. SÚMULA 283/STF. ATO ILÍCITO. DANO MORAL. REVISÃO. SÚMULA 7/STJ. VALOR DA CONDENAÇÃO. REEXAME. EXORBITÂNCIA NÃO
Acórdão nº 2012/0067633-9 de T4 - QUARTA TURMA

... SÚMULA 54/STJ. DANO MORAL. VALOR. ALTERAÇÃO. POSSIBILIDADE ... decorrente de ato ilícito ...
Acórdãos nº AIRR-224500/2010-0000-03. TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 19 de Febrero de 2014

... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. MORA NO ... Portanto, o reiterado ato ilícito ...
Acórdão nº 2014/0256367-9 de T3 - TERCEIRA TURMA

... DANO" MORAL. EXISTÊNCIA DE ATO ILÍCITO. REEXAME\xC2" ...
Acórdão nº REsp 896867 / PB de T4 - QUARTA TURMA

... ABALO DE CRÉDITO. DANO MORAL CARACTERIZADO ... 1. "Inadmissível ... aos títulos, o Banco cometeu ato ilícito e deve indenizar o credor pelo dano moral ...
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1451-09.2011.5.09.0678 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADICIONAL DE ACÚMULO DE FUNÇÃO. ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA INDEVIDO. TRANSFERÊNCIA DEFINITIVA. HORAS IN ITINERE. AJUDA DE CUSTO. PREVISÃO EM ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. PERFIL DA EMPRESA. ATO ILÍCITO NÃO VERIFICADO. DESPROVIMENTO. Diante do óbice das Súmulas nºs 126 e 337, do disposto na Orientação Jurisprudencial nº 111 da SDI-1 do c. TST e da...

... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. PERFIL DA EMPRESA. ATO ILÍCITO NÃO ...
Acórdão nº AgRg no AREsp 49908 / GO de T3 - TERCEIRA TURMA

... DANO MORAL - EXTRAVIO DE TALONÁRIO DE CHEQUES - ... , que entendeu pela existência de ato ilícito e de dano moral indenizável, decorreu da ...
Acórdão nº 2007/0015472-3 de T4 - QUARTA TURMA

... IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTO NÃO ATACADO. DANO MORAL. ATO ILÍCITO INSUFICIENTE PARA GERAR ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000602-42.2017.5.06.0312), 14-03-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. COBRANÇA INDEVIDA PELO EMPREGADOR. ATO ILÍCITO. DANO MORAL CONFIGURADO. Todo ato praticado por terceiro que traga repercussão, de forma danosa, ao patrimônio moral ou material da vítima, é ilícito. O dano material é aquele suscetível de apreciação econômica e o dano moral é aquele que não possui natureza econômica, porém causa, ao ofendido, desânimo, desconforto e, em...

... COBRANÇA INDEVIDA PELO EMPREGADOR. ATO ILÍCITO. DANO MORAL CONFIGURADO. Todo ato praticado por ...
Acórdão nº 2006/0092253-2 de T2 - SEGUNDA TURMA

... ILÃCITO PRATICADO POR AGENTE PÃBLICO - DANO" MORAL - PRETENDIDO AUMENTO DE VALOR DE INDENIZAÃ\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0158206-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ AFASTADA. DANOS MORAIS. CARACTERIZADO. CUMULAÇÃO COM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. POSSIBILIDADE. 1. Na hipótese, ficou explicitada a conduta voluntária e comissiva da Administração que ensejou a ilegalidade consubstanciada no licenciamento do militar no momento em que fazia jus à

... dano ...
Acórdão nº AgRg no Ag 1273236 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. ENDOSSO. INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. ELEMENTOS DO ATO ILÍCITO. CULPA CONCORRENTE DA VÍTIMA. SÚMULA 07/STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AgRg no Ag 1273236/SP, Rel. Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, TERCEIRA TURMA, julgado em 05/06/2012, DJe 12/06/2012)
Em vigor Código de Processo Civil
- Códigos
... de registro, para a ação de reparação de dano por ato praticado em razão do ofício; ... § 9o Na ação de indenização por ato ilícito contra pessoa, o percentual de honorários ... indenizatória, inclusive a fundada em dano moral, o valor pretendido; ... VI - na ação em ...
Acórdão nº 2005/0175457-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... ERRO MÉDICO. MORTE DE PACIENTE. DANO MORAL. PRESCRIÇÃO. ALEGADA VIOLAÇÃO DOS ARTS ... , notadamente a ausência de prova do ato ilícito e do dano moral. Somente após a prolação da ...
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-113000-38.2008.5.19.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÕES POR DANO MORAL. CULPA. O Tribunal Regional registrou que restou provado o dano - lombalgia e tendinite no ombro esquerdo -, o nexo de causalidade entre as atividades laborais desenvolvidas pelo autor e a patologia por ele adquirida, bem como a culpa da empresa, que não observou as normas de saúde e segurança do trabalho

... ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÕES POR DANO MORAL. CULPA. O Tribunal Regional registrou que ... que a lesão à saúde decorrente de ato ilícito é suficiente para ensejar reparação por dano ...