ato normativo 127 97
-
Acórdão nº 2002.38.02.000427-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 3 de Septiembre de 2013
... de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal, incidenter tantum, formulada como causa ... 127). E não se pode olvidar que a ação civil ... da Reserva de Plenário, nos termos do artigo 97 da Constituição Federal de 1988 e da Súmula ...
-
Acórdão nº 2002.38.02.000427-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 3 de Septiembre de 2013
... de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal, incidenter tantum, formulada como causa ... 127). E não se pode olvidar que a ação civil ... da Reserva de Plenário, nos termos do artigo 97 da Constituição Federal de 1988 e da Súmula ...
-
Acórdão nº 2002.38.02.000427-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 3 de Septiembre de 2013
... de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal, incidenter tantum, formulada como causa ... 127). E não se pode olvidar que a ação civil ... da Reserva de Plenário, nos termos do artigo 97 da Constituição Federal de 1988 e da Súmula ...
-
Acórdão nº 2002.38.02.000427-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 3 de Septiembre de 2013
... de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal, incidenter tantum, formulada como causa ... 127). E não se pode olvidar que a ação civil ... da Reserva de Plenário, nos termos do artigo 97 da Constituição Federal de 1988 e da Súmula ...
-
Acórdão nº 2002.38.02.000427-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 3 de Septiembre de 2013
... de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal, incidenter tantum, formulada como causa ... 127). E não se pode olvidar que a ação civil ... da Reserva de Plenário, nos termos do artigo 97 da Constituição Federal de 1988 e da Súmula ...
-
Acórdão nº 2002.38.02.000427-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 3 de Septiembre de 2013
... de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal, incidenter tantum, formulada como causa ... 127). E não se pode olvidar que a ação civil ... da Reserva de Plenário, nos termos do artigo 97 da Constituição Federal de 1988 e da Súmula ...
-
Acórdão nº 2002.38.02.000427-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 3 de Septiembre de 2013
... de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal, incidenter tantum, formulada como causa ... 127). E não se pode olvidar que a ação civil ... da Reserva de Plenário, nos termos do artigo 97 da Constituição Federal de 1988 e da Súmula ...
-
Acórdão nº 2002.38.02.000427-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 3 de Septiembre de 2013
... de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal, incidenter tantum, formulada como causa ... 127). E não se pode olvidar que a ação civil ... da Reserva de Plenário, nos termos do artigo 97 da Constituição Federal de 1988 e da Súmula ...
-
Acórdão nº 2002.38.02.000427-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 3 de Septiembre de 2013
... de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal, incidenter tantum, formulada como causa ... 127). E não se pode olvidar que a ação civil ... da Reserva de Plenário, nos termos do artigo 97 da Constituição Federal de 1988 e da Súmula ...
-
Acórdão nº 2002.38.02.000427-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 3 de Septiembre de 2013
... de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal, incidenter tantum, formulada como causa ... 127). E não se pode olvidar que a ação civil ... da Reserva de Plenário, nos termos do artigo 97 da Constituição Federal de 1988 e da Súmula ...
-
Acórdão nº 2002.38.02.000427-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 3 de Septiembre de 2013
... de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal, incidenter tantum, formulada como causa ... 127). E não se pode olvidar que a ação civil ... da Reserva de Plenário, nos termos do artigo 97 da Constituição Federal de 1988 e da Súmula ...
-
Acórdão nº 2002.38.02.000427-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 3 de Septiembre de 2013
... de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal, incidenter tantum, formulada como causa ... 127). E não se pode olvidar que a ação civil ... da Reserva de Plenário, nos termos do artigo 97 da Constituição Federal de 1988 e da Súmula ...
-
Acórdão nº 2002.38.02.000427-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 3 de Septiembre de 2013
... de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal, incidenter tantum, formulada como causa ... 127). E não se pode olvidar que a ação civil ... da Reserva de Plenário, nos termos do artigo 97 da Constituição Federal de 1988 e da Súmula ...
-
Acórdão nº 2002.38.02.000427-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 3 de Septiembre de 2013
... de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal, incidenter tantum, formulada como causa ... 127). E não se pode olvidar que a ação civil ... da Reserva de Plenário, nos termos do artigo 97 da Constituição Federal de 1988 e da Súmula ...
-
Acórdão nº 2002.38.02.000427-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 3 de Septiembre de 2013
... de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal, incidenter tantum, formulada como causa ... 127). E não se pode olvidar que a ação civil ... da Reserva de Plenário, nos termos do artigo 97 da Constituição Federal de 1988 e da Súmula ...
-
Acórdão nº 2002.38.02.000427-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 3 de Septiembre de 2013
... de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal, incidenter tantum, formulada como causa ... 127). E não se pode olvidar que a ação civil ... da Reserva de Plenário, nos termos do artigo 97 da Constituição Federal de 1988 e da Súmula ...
-
Acórdão nº 2002.38.02.000427-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 3 de Septiembre de 2013
... de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal, incidenter tantum, formulada como causa ... 127). E não se pode olvidar que a ação civil ... da Reserva de Plenário, nos termos do artigo 97 da Constituição Federal de 1988 e da Súmula ...
-
Acórdão nº 2002.38.02.000427-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 3 de Septiembre de 2013
... de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal, incidenter tantum, formulada como causa ... 127). E não se pode olvidar que a ação civil ... da Reserva de Plenário, nos termos do artigo 97 da Constituição Federal de 1988 e da Súmula ...
-
Acórdão nº 2002.38.02.000427-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 3 de Septiembre de 2013
... de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal, incidenter tantum, formulada como causa ... 127). E não se pode olvidar que a ação civil ... da Reserva de Plenário, nos termos do artigo 97 da Constituição Federal de 1988 e da Súmula ...
-
Acórdão nº 2002.38.02.000427-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 3 de Septiembre de 2013
... de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal, incidenter tantum, formulada como causa ... 127). E não se pode olvidar que a ação civil ... da Reserva de Plenário, nos termos do artigo 97 da Constituição Federal de 1988 e da Súmula ...
-
Acórdão nº 2002.38.02.000427-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 3 de Septiembre de 2013
... de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal, incidenter tantum, formulada como causa ... 127). E não se pode olvidar que a ação civil ... da Reserva de Plenário, nos termos do artigo 97 da Constituição Federal de 1988 e da Súmula ...
-
Acórdão nº 2002.38.02.000427-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 3 de Septiembre de 2013
... de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal, incidenter tantum, formulada como causa ... 127). E não se pode olvidar que a ação civil ... da Reserva de Plenário, nos termos do artigo 97 da Constituição Federal de 1988 e da Súmula ...
-
Acórdão nº 2002.38.02.000427-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 3 de Septiembre de 2013
... de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal, incidenter tantum, formulada como causa ... 127). E não se pode olvidar que a ação civil ... da Reserva de Plenário, nos termos do artigo 97 da Constituição Federal de 1988 e da Súmula ...
-
Acórdão nº 2002.38.02.000427-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 3 de Septiembre de 2013
... de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal, incidenter tantum, formulada como causa ... 127). E não se pode olvidar que a ação civil ... da Reserva de Plenário, nos termos do artigo 97 da Constituição Federal de 1988 e da Súmula ...
-
Acórdão nº 2002.38.02.000427-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 3 de Septiembre de 2013
... de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal, incidenter tantum, formulada como causa ... 127). E não se pode olvidar que a ação civil ... da Reserva de Plenário, nos termos do artigo 97 da Constituição Federal de 1988 e da Súmula ...