atos origin brasil
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0117100-17.2009.5.07.0009), 2011-09-27
... em que são partes ANDREA ALVES DE SOUSA e ATOS" ORIGIN DO SERVIÇO DE ... TECNOLOGIA DA INFORMAÇ\xC3"ÃO DO BRASIL LTDA ... ANDREA ALVES DE SOUSA ajuizou ...
-
O direito ao esquecimento: uma análise à luz da dignidade da pessoa humana
... to do this, we analysed the historical origin of this right and its protection in the alien and ... No Brasil, a expressão “direito ao esquecimento” foi ... faculdade de a pessoa não ser molestada por atos ou fatos do passado que não tenham legítimo ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0140500-57.2009.5.07.0010), 2012-08-06
... ATOS ORIGIN SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO BRASIL LTDA ... Cuidam os autos de embargos de ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0140500-57.2009.5.07.0010), 2012-03-07
... Ordinário em que são partes ATOS ORIGIN SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ... BRASIL LTDA. e PEDRO AUGUSTO DOS SANTOS CHAVES ...
-
O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... a censura ou o julgamento dos seus atos" – atividade que era totalmente defesa ao Judici\xC3" ... authenticated substantive principle their origin and result. ” 109. Veja-se: “ As Heidegger ... São Paulo: Instituto Ludwig von Mises Brasil, 2010, p. 39-40. Comenta: “A tendência moderna ...
-
Direito ao esquecimento: limites e aplicação no direito brasileiro
O direito ao esquecimento tem suas origens no confronto entre direitos da personalidade, como a intimidade e a vida privada, e a liberdade de expressão, incluídas aqui as liberdades de informação e de imprensa. Trata-se de conceito ainda em construção, mas em torno do qual já existe grande discussão, especialmente porque é um direito que pode se manifestar em contextos variados e de formas...
... precedentes já existentes sobre o tema no Brasil e no exterior ... Palavras-chave ... b) Sobre a validade e a interpretação dos atos adotados pelas instituições, órgãos ou ... The law of privacy is of recent origin. It was irst discussed in an essay published in a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0107000-85.2009.5.07.0014), 2011-02-21
... Ordinário em que são partes ATOS ORIGIN SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ... BRASIL LTDA. e DARLES DOS SANTOS LASARO ... Atos Origin ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0106800-78.2009.5.07.0014), 2014-11-05
... Embargante: ATOS ORIGIN SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ... BRASIL LTDA ... Embargado: JOSE AILSON DE SOUSA ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0106800-78.2009.5.07.0014), 2011-02-17
... Ordinário em que são partes ATOS ORIGIN SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ... BRASIL LTDA. e JOSÉ AILSON DE SOUSA RODRIGUES ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0106800-78.2009.5.07.0014), 2010-05-05
... JOSE AILSON DE SOUSA RODRIGUES, reclamante, ATOS ORIGIN SERVIÇOS ... DE TECNOLOGIA DA O DO BRASIL LTDA, reclamada ... Partes Ausentes ... O Juiz ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0107000-85.2009.5.07.0014), 2010-05-05
... DARLES DOS SANTOS LÁSARO, reclamante, ATOS ORIGIN SERVIÇOS DE ... TECNOLOGIA DA O DO BRASIL LTDA, reclamada ... Partes Ausentes ... O Juiz ...
-
Acordão nº 20100883839 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17 de Septiembre de 2010
... TURMA AGRAVO DE PETIÇÃO PAULO AGRAVANTE: ATOS ORIGIN DO BRASIL LTDA AGRAVADOS: 1) MANOEL DE ...
-
Acordão nº 20110718318 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 8 de Junio de 2011
... VT/SÃO PAULO RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: ATOS ORIGIN DO BRASIL LTDA RECORRIDO: RICARDO GARCIA ...
-
Usucapião extrajudicial: viabilidade e eficácia da regularização do imóvel usucapiendo
... The origin of ZEPEC lies in the listing of properties and ... BRASIL, Ministério das Cidades ʹ MCIDADES, Guia para ... usucapião extrajudicial, disposta em leis e atos normativos, bem como seus procedimentos ...
-
Acordão nº 20130095677 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22 de Febrero de 2013
... RODRIGO PYLER RAMOS FERREIRA RECORRIDO: ATOS ORIGIN SERVIÇOS D ETECNOLOGIA DA BRASIL LTDA. TIM CELULAR S.A ...
-
Acordão nº (RO)0103700-93.2009.5.06.0192 (01037.2009.192.06.00.5) de 2º Turma, 4 de Agosto de 2010
... Recorrido : ATOS ORIGIN DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO BRASIL ...
-
Acordão nº (RO)0104400-72.2009.5.06.0191 (01044.2009.191.06.00.0) de 2º Turma, 18 de Agosto de 2010
As normas coletivas de trabalho (acordos ou convenções) e as sentenças normativas possuem aplicabilidade, exclusivamente, no âmbito territorial das respectivas representações sindicais dos envolvidos, ex vi do art. 611, caput, da CLT. Inteligência, inclusive, mutatis mutandi, extraída da Ementa nº 12 do Ministério do Trabalho e Emprego. Recurso ordinário improvido Decisão: ACORDAM os...
... RECORRIDO : ATOS ORIGIN DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO BRASIL ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-69700-07.2009.5.01.0063 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 17 de Octubre de 2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. INVALIDADE DO PEDIDO DE DEMISSÃO. ART. 477, § 1º, DA CLT. Rejeitam-se os embargos de declaração nos quais não se constata nenhuma das hipóteses previstas nos arts. 897-A da CLT e 535 do CPC.
... ATOS ORIGIN SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO BRASIL LTDA ... A Sexta Turma do TST conheceu do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-69700-07.2009.5.01.0063 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 17 de Octubre de 2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. INVALIDADE DO PEDIDO DE DEMISSÃO. ART. 477, § 1º, DA CLT. Rejeitam-se os embargos de declaração nos quais não se constata nenhuma das hipóteses previstas nos arts. 897-A da CLT e 535 do CPC.
... ATOS ORIGIN SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO BRASIL LTDA ... A Sexta Turma do TST conheceu do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-69700-07.2009.5.01.0063 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 17 de Octubre de 2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. INVALIDADE DO PEDIDO DE DEMISSÃO. ART. 477, § 1º, DA CLT. Rejeitam-se os embargos de declaração nos quais não se constata nenhuma das hipóteses previstas nos arts. 897-A da CLT e 535 do CPC.
... ATOS ORIGIN SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO BRASIL LTDA ... A Sexta Turma do TST conheceu do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-117100-17.2009.5.07.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. EFEITO DEVOLUTIVO EM PROFUNDIDADE. ANÁLISE DE QUESTÕES POSTAS NA DEFESA. APLICAÇÃO DA SÚMULA N.º 393 DO TST. Consoante se extrai do art. 515, § 1.º, do CPC, aplicável subsidiariamente à espécie, o efeito devolutivo amplo do Recurso Ordinário faz com que toda matéria de defesa seja objeto de apreciação pela Corte de revisão. Decisão recorrida em sentido contrário ao...
... -17.2009.5.07.0009, em que é Recorrente ATOS ORIGIN SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO BRASIL LTDA. e Recorrida ANDREA ALVES DE SOUSA ... R E ... -
Acordão nº 20150865400 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 9 de Octubre de 2015
... ORDINÁRIOS 1. ATOS ORIGIN SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO BRASIL LTDA 2. SÔNIA LEME PEREIRA OS MESMOS 13ª VARA ...
-
Acordão nº (RO)0103900-03.2009.5.06.0192 (01039.2009.192.06.00.4) de 2º Turma, 9 de Junio de 2010
As normas coletivas de trabalho são aplicadas no âmbito territorial das representações sindicais, ex vi do art. 611, caput, da CLT. Ao assim dispor, tem-se que em nenhuma hipótese o instrumento normativo - convenção coletiva de trabalho, acordo coletivo de trabalho ou sentença normativa - poderá ser aplicado para regular relações de trabalho fora do seu âmbito territorial. Recurso ordinário...
... RECORRIDO : ATOS ORIGIN SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO BRASIL LTDA ... ADVOGADOS : CASSIUS GUERRA VAREJÃO DE ... -
Acordão nº (RO)0128300-66.2009.5.06.0003 (01283.2009.003.06.00.0) de 3º Turma, 28 de Julio de 2010
1. A sentença normativa somente se aplica às categorias econômica e profissional representadas pelos sindicatos envolvidos no respectivo dissídio coletivo, respeitando-se, por óbvio, as suas bases territoriais, mercê do artigo 611 da CLT, porquanto a medida se instaura face o malogro da negociação coletiva que lhe precedeu. ¿In casu¿, constatado que a prestação dos serviços, pelo autor, se deu no
... RECORRIDA : ATOS ORIGIN SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO BRASIL LTDA ... ADVOGADOS : CASSIUS GUERRA VAREJÃO DE ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0140500-57.2009.5.07.0010), 2010-07-12
... Reclamados: ATOS ORIGIN SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA ... O DO BRASIL LTDA ... SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ...