atos prime consumo
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Capital - 18� vara de rela��es de consumo
... a retirada do segredo de justiça dos autos, tendo em vista, que os atos processuais são públicos e a matéria tratada no presente processo não ... Da Silva Santos (OAB:BA25054) Reu: Yamaha Motor Do Brasil Ltda Reu: Prime Comercio De Motocicletas Ltda Decisão: .diario { font-weight: ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... § 3º Todos os atos de comunicação oficial, relacionados às audiências de conciliação ... DA CUNHA SANTOS - REQUERIDO: SENA ORNAMENTAÇÕES LTDA - VILLA PRIME CERIMONIAL - INTIME-SE a parte autora para no prazo de 15 dias manifestar ...
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Decisão monocrática Nº 221772 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-07-2023
... ósito e guardava, para entrega e venda a consumo de terceiros, 04 (quatro) pedras de crack ... onde estaria seu telefone celular – um J5 Prime –, o qual referiu estar com outro miliciano; ... à exigência de adequada motivação dos atos judiciais (art. 5°, LXI, da CR/88) ...
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Esplanada - Vara cível e de família
... V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO ... Cível Jurisdição: Esplanada Impetrante: Prime Consultoria E Assessoria Empresarial Ltda ... , bem como quando, por não promover os atos e diligências que lhe competir, o autor ...
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Capim grosso - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Capim Grosso Impetrante: Prime Consultoria E Assessoria Empresarial Ltda Advogado: Jean Mario Santos ... interesse no prosseguimento do feito, caso em que deverá promover os atos necessários ao seu impulso, sob pena de extinção e arquivamento ...
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Lauro de freitas - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e registro p�blico
... o autor se tem interesse no prosseguimento do feito, praticando os atos necessários, no prazo de lei, sob pena de arquivamento com baixa. Em caso ... Impugnação De Crédito Jurisdição: Lauro De Freitas Impugnante: Prime Engenharia E Consultoria Ltda Advogado: Jose Roberto Cajado De Menezes ...
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Serviço Religioso ou Servidão Religiosa? Novas Reflexões à Luz do Princípio da Isonomia e da Dignidade
... le libre arbitre de l’homme, il sup-prime le principe naturel du droit et du devoir; ... (7) Cf. Bíblia Sagrada, Livro dos Atos dos Apóstolos, 2.47. (8) Cf. Bíblia Sagrada ... consumo". Silva (2004, p. 89-94) comenta que as transforma\xC3" ...
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Fraternidade como alternativa à seletividade do Direito Penal
Este artigo reflete sobre a necessidade do Direito Penal aproximar-se da Fraternidade como um passo importante na superação da crise vivenciada no tocante à seletividade do Direito Penal brasileiro. O objetivo da pesquisa refere-se, assim, a correlacionar Fraternidade e Seletividade do Direito Penal, buscando alternativas para a superação das crises sociais que assolam o Estado e a Sociedade. O...
... ocorre devido às posturas egoístas, ao consumo de drogas lícitas e ilícitas, à criminalidade, ... atitudes fraternas e uma sociedade que prime por esses princípios, pois: ... O Direito ... acaba desvirtuando-se, à medida que os atos condenáveis passam a ser nem sempre aqueles mais ... -
Capim grosso - Vara cível
... DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO INTIMAÇÃO ... depois, a Secretaria promova os seguintes atos ordinatórios, a fim de possibilitar a efetiva ... ível Jurisdição: Capim Grosso Impetrante: Prime Consultoria E Assessoria Empresarial Ltda ...
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Lauro de freitas - 1ª vara cível
... DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO ... o prosseguimento no feito e/ou promover os atos necessários ID 97655971, deixou o processo ... Sombra Peixoto (OAB:BA39585-A) Executado: Prime Car Comercio De Veiculos Ltda - Me Executado: ...
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Capital - 9� vara de rela��es de consumo
... atos que impedem ou dificultam a concessão da assistência judiciária ... , em síntese, que firmou com o segurado, CONDOMÍNIO SALVADOR PRIME, contrato de seguro. Aduz que, em 26 de maio de 2021, a unidade ...
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Capital - 8ª vara de relações de consumo
... de pena destinada a inibir o ofensor quanto à prática de futuros atos ilícitos de igual jaez ... Assim, sopesando os fatos narrados, ante a ... - Epp Reu: Mario Vieira Lima Arquitetos Associados S/s Reu: Imob Prime ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... ção (id 201142188), acompanhada de instrumentos de representação, atos constitutivos e documentos (id's 201142189/2176). Inicialmente, requereu a ... De Sousa Advogado: Eduardo Azevedo Sergio (OAB:BA47559) Interessado: Prime ...
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Capital - 7ª vara de relações de consumo
... ça, f ica ndo mantida a exigibilidade das custas referentes aos atos e diligência s a serem eventualmente praticados no decorrer do feito, ... ível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Instituto Prime Ltda - Epp Advogado: Alexandre Vieira Bahia Rios (OAB:BA21980) Reu: ...
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Capital - 11� vara de rela��es de consumo
... ) Requerido: Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais Requerido: Prime Comercio De Motocicletas Ltda Despacho: .diario { font-weight: ... ão de recurso, para propositura de ação e para a prática de outros atos processuais inerentes ao exercício da ampla defesa e do contraditório; ...
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Capital - 19ª vara de relações de consumo
... estabelece a possibilidade de a lei restringir a publicidade dos atos processuais quando a defesa da intimidade ou o interesse social o exigirem ... Advogado: Rodrigo Soares Brandao (OAB:BA23203) Interessado: Prime Comercio De Motocicletas Ltda Advogado: Anna Camilla Reboucas Santos ...
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
... deverá recolher na íntegra as demais taxas referentes aos atos cartorários (citação, intimação etc) de forma antecipada ... Os ... Thome Fernandes (OAB:BA40207) Reu: Yamaha Motor Do Brasil Ltda Reu: Prime Comercio De Motocicletas Ltda Decisão: .diario { font-weight: ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE ... de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação ... Art. 525. Transcorrido ... Luz Alcoforado (OAB:BA60804) Reu: Imob Prime Servicos Imobiliario Ltda - Me Sentença: ...
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Capital - 3ª vara de relações de consumo
... de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, intime-se a parte ré para comprovar o pagamento ... - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: CONDOMÍNIO SALVADOR PRIME - RÉU: ELEVADORES OTIS LTDA - SYENE EMPREENDIMENTOS - Vistos, etc ...
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Capital - 7� vara de rela��es de consumo
... da ampla defesa e do contraditório, pois somente o conhecimento dos atos e dos termos do processo permite a cada litigante encontrar os meios ... ível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Instituto Prime Ltda - Epp Advogado: Alexandre Vieira Bahia Rios (OAB:BA21980) Reu: ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE ... 229 ... § 4o Nos atos de comunicação por carta precatória, ... : Reneta Keller Dias (OAB:0032277/BA) Reu: Prime Engenharia E Consultoria Ltda Advogado: Cynthia ...
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Capital - 10� vara de rela��es de consumo
... Acosta documentos. Após alguns atos processuais, as partes apresentaram petição conjunta, informando a ... Dos Santos Advogado: Jorge Avelar De Oliveira (OAB:BA46873) Reu: Prime Comercio De Motocicletas Ltda Advogado: Marcel Freire Vasques Martins ...
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Acórdão nº 0020381-24.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 14 de Marzo de 2018
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CIVIL. AUSÊNCIA DE RELAÇÃO DE CONSUMO. DESTINATÁRIO FINAL. A EXPRESSÃO DESTINATÁRIO FINAL, DE QUE TRATA O ART. 2º, CAPUT, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ABRANGE QUEM ADQUIRE MERCADORIAS PARA FINS NÃO ECONÔMICOS, E TAMBÉM AQUELES QUE, DESTINANDO-OS A FINS ECONÔMICOS, ENFRENTAM O MERCADO DE CONSUMO EM CONDIÇÕES DE VULNERABILIDADE. INEXISTENTE A VULNERABILIDADE DO AUTOR.
... CIVIL. AUSÊNCIA DE RELAÇÃO DE ... CONSUMO. DESTINATÁRIO FINAL. A EXPRESSÃO ... norma expressa, art. 64 do CPC/15, os atos decisórios são válidos, ... salvo decisão ... -
Cama�ari - 1� vara dos feitos de rela��o de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
... a gratuidade poderá ser concedida em relação a algum ou a todos os atos processuais, ou consistir na redução percentual ou parcelamento de ... Santos Bessa Advogado: Miguel Mendes Neto (OAB:BA58392) Requerido: Prime Comercio De Motocicletas Ltda Despacho: .diario { font-weight: ...
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Senhor do bonfim - 2� vara de feitos de rela��es de consumo c�veis e comerciais
... Intimem-se. Atente-se o cartório para cumprimento de todos os atos acima estabelecidos, evitando-se, assim, tramitação desnecessária ... Salvador Prime, sala 1604, Torre Work, Caminho das Árvores, SALVADOR - BA - CEP: ...