atraso voo dano moral

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  • Acórdão Nº 0008484-52.2018.8.24.0091 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 03-10-2019

    RECURSO INOMINADO. CONTRATO DE TRANSPORTE AÉREO. ATRASO DO VOO. DANO MORAL. JUSTIÇA NA QUANTIFICAÇÃO. DANO MATERIAL. OCORRÊNCIA E NEXO CAUSAL COMPROVADOS. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

    ... CONTRATO DE TRANSPORTE AÉREO. ATRASO DO VOO. DANO MORAL. JUSTIÇA NA QUANTIFICAÇÃO ...
  • Acórdão nº 1008429-78.2022.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 14-12-2022

    Recurso de Apelação Cível nº 1008429-78.2022.8.11.0003 – RondonópolisApelante: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. Apelado: Josimar Moreira MendonçaEMENTAINDENIZAÇÃO POR DANO MORAL – ATRASO DE VOO - DANO MORAL CONFIGURADO – REDUÇÃO DO QUANTUM – SENTEÇA EM PARTE REFORMADA – RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.Não resta dúvida quanto a falha na prestação do serviço oferecido, pois não se pode considerar o

    ... Dano Moral, Indenização por Dano Material, ... INDENIZAÇÃO POR DANO MORALATRASO DE VOO - DANO MORAL CONFIGURADO – REDUÇÃO DO ...
  • Acórdão Nº 0309976-09.2018.8.24.0090 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 03-09-2019

    Relator: Dr. Davidson Jahn MelloRECURSO INOMINADO. TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL. ATRASO DO VOO. DANO MORAL. OCORRÊNCIA. QUANTUM INDENIZATÓRIO. NECESSIDADE DE READEQUAÇÃO. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.

    ... TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL. ATRASO DO VOO. DANO MORAL. OCORRÊNCIA ... QUANTUM ...
  • Acórdão nº 7007262-89.2020.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 19-08-2021

    Apelação cível. Indenização por danos morais. Transporte aéreo. Atraso de voo. Dano moral não configurado. Na específica hipótese de atraso ou cancelamento de voo operado por companhia aérea, não se vislumbra que o dano moral possa ser presumido em decorrência da mera demora e eventual desconforto, aflição e transtornos suportados pelo passageiro. Isso porque vários outros fatores devem ser...

    ... Afirmou que o atraso no retorno da viagem ocorreu por culpa exclusiva ... no atraso, cancelamento de voo, não gera dano moral ao consumidor, o que deve ser aferido a ...
  • Acórdão nº 7051290-11.2021.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 02-02-2023

    TRANSPORTE AÉREO. CANCELAMENTO/ATRASO DE VOO. DANO MORAL CONFIGURADO. PANDEMIA. COVID-19. INFORMAÇÕES. AUSÊNCIA. FALHA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. DANO MORAL. DEVIDO. QUANTUM FIXADO. PROPORCIONALIDADE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA. DANO MATERIAL

    ... de serviços se comprovar a ausência de dano, a culpa exclusiva do consumidor ou de ... GOL - VRL LINHAS AEREAS S.A, porém, houve atraso/cancelamento injustificado do voo de volta o que ... , o que lhe causou transtornos de ordem moral e material.Em contestação, a recorrida alega ...
  • Acórdão nº 7051290-11.2021.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 02-02-2023

    TRANSPORTE AÉREO. CANCELAMENTO/ATRASO DE VOO. DANO MORAL CONFIGURADO. PANDEMIA. COVID-19. INFORMAÇÕES. AUSÊNCIA. FALHA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. DANO MORAL. DEVIDO. QUANTUM FIXADO. PROPORCIONALIDADE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA. DANO MATERIAL

    ... de serviços se comprovar a ausência de dano, a culpa exclusiva do consumidor ou de ... GOL - VRL LINHAS AEREAS S.A, porém, houve atraso/cancelamento injustificado do voo de volta o que ... , o que lhe causou transtornos de ordem moral e material.Em contestação, a recorrida alega ...
  • Acórdão nº 7040909-75.2020.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 31-12-2021

    TRANSPORTE AÉREO. CANCELAMENTO/ATRASO DE VOO. DANO MORAL CONFIGURADO. PANDEMIA. COVID-19. INFORMAÇÕES. AUSÊNCIA. FALHA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. DANO MORAL. DEVIDO. QUANTUM FIXADO. PROPORCIONALIDADE. RECURSO PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA.

    ... de serviços se comprovar a ausência de dano, a culpa exclusiva do consumidor ou de ... problemas operacionais da recorrida, houve atraso de 12 horas no embarque dos passageiros que ... colacionadas dos autos comprovam o dano moral. Primeiramente, a justificativa da ...
  • Acórdão nº 1.0433.14.015717-6/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-11-2018

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. TRANSPORTE AÉREO. ATRASO DE VOO. DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM. CRITÉRIO DE ARBITRAMENTO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. MAJORAÇÃO. SENTENÇA REFORMADA. 1. A impontualidade da companhia área decorrente de atraso de voo causa transtornos aos passageiros que ultrapassam a esfera dos meros aborrecimentos, ensejando indenização por dano...

    ... a requerida a indenizar os autores pelo dano moral experimentado, no valor de R$ 6.000,00 ... porque, na contestao, a r afirmou que "o atraso e posterior cancelamento do voo dos autores ...
  • Acórdão nº 1.0145.15.022056-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-08-2018

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. TRANSPORTE AÉREO. ATRASO DE VOO. DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM. CRITÉRIO DE ARBITRAMENTO. SENTENÇA REFORMADA. 1. A impontualidade da companhia área decorrente de atraso de voo causa transtornos aos passageiros que ultrapassam a esfera dos meros aborrecimentos, ensejando indenização por dano moral. 2. De acordo com a corrente...

    ... o suficiente para fins de caracterizao de dano moral, situao imensamente agravada pelo fato de ... dos danos morais, tendo em vista o atraso de voo experimentado e as consequncias da ...
  • Acórdão Nº 0008744-20.2020.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-02-2022
    ... pagamento de danos morais decorrentes de atraso de voo por mais de 12 (doze) horas, que lhe ... a tese de que o nexo de causalidade entre o dano e a falha da prestação de serviços da apelada ... parâmetros para o reconhecimento do dano moral quando do atraso de voos, deixando claro que na ...
  • Acórdão nº 1.0471.17.006572-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-07-2019

    EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ATRASO EM VÔO. EXCLUDENTE DE NEXO CAUSAL. PROVA INSUFICIENTE. DANO MORAL CONFIGURADO. - O transportador aéreo só não será responsável, quando provar que o serviço não tem defeito ou a culpa for exclusiva do consumidor ou de terceiro.- A empresa de transporte aéreo deve indenizar a título de dano moral pelo atraso de voo, sendo que, o dano...

    ... Diz que o atraso no foi significativo, e que, os apelados ficaram ... PROBLEMA TCNICO. FATO PREVISVEL. DANO MORAL. CABIMENTO. ARGUMENTAO INOVADORA. VEDADO.- ...
  • Acórdão nº 7014615-83.2020.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 23-02-2021

    TRANSPORTE AÉREO. CANCELAMENTO/ATRASO DE VOO. DANO MORAL CONFIGURADO. PANDEMIA. COVID-19. INFORMAÇÕES. AUSÊNCIA. FALHA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. DANO MORAL. DEVIDO. QUANTUM FIXADO. PROPORCIONALIDADE Ante a pandemia do COVID-19, é dever da empresa aérea prestar informações adequadas e cabíveis ao consumidor. Comprovada a falha na prestação de serviço consistente em cancelamento/atraso de voo há...

    ... de serviços se comprovar a ausência de dano, a culpa exclusiva do consumidor ou de terceiro.A ... Pediu a indenização a títulos de dano moral no valor de R$10.000,00 (dez mil reais).A empresa ... que a parte autora sofreu transtornos pelo atraso de cerca de 4 horas em sua viagem, e a empresa ...
  • Acordao N° 1405410 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-03-2022

    Ementa: apelação cível. Direito processual civil. Ação de indenização por danos morais. Atraso voo. Dano moral configurado. Quantum indenizatório mantido. Proporcionalidade e razoabilidade. Assistência material. Juros de mora. Relação contratual. Incidência. Citação. Sentença parcialmente reformada. 1. Conforme o balizamento doutrinário e a jurisprudência consolidada no âmbito dos tribunais...

    ... ATRASO VOO. DANO MORAL CONFIGURADO ... QUANTUM ...
  • Acórdão nº 50251532620218210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Primeira Câmara Cível, 23-06-2022
    ... é-programados a cada 15 min noticiando o atraso do voo. Os autores permaneceram até às 3h20min ... dano moral para R$10.000,00 para cada autor. Assim, ...
  • Acórdão nº 1.0000.18.113235-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-11-2018

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. TRANSPORTE AÉREO. ATRASO DE VOO. DANO MORAL. QUANTUM. CRITÉRIO DE ARBITRAMENTO. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. 1. A impontualidade da companhia área decorrente de atraso de voo causa transtornos aos passageiros que ultrapassam a esfera dos meros aborrecimentos, ensejando indenização por danos morais. 2. De acordo com a corrente...

    ... Asseverou ainda que o atraso do voo no teria qualquer correlao com conduta ... 000,00 (sete mil reais) a ttulo de reparao moral em favor de cada uma das partes agravadas, em ... obrigaes assumidas e a responsabilidade pelo dano ocasionado, dos quais se eximir se demonstrar que ...
  • Acórdão nº 1.0000.18.113235-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-11-2018

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. TRANSPORTE AÉREO. ATRASO DE VOO. DANO MORAL. QUANTUM. CRITÉRIO DE ARBITRAMENTO. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. 1. A impontualidade da companhia área decorrente de atraso de voo causa transtornos aos passageiros que ultrapassam a esfera dos meros aborrecimentos, ensejando indenização por danos morais. 2. De acordo com a corrente...

    ... Asseverou ainda que o atraso do voo no teria qualquer correlao com conduta ... 000,00 (sete mil reais) a ttulo de reparao moral em favor de cada uma das partes agravadas, em ... obrigaes assumidas e a responsabilidade pelo dano ocasionado, dos quais se eximir se demonstrar que ...
  • Acórdão nº 7013899-85.2022.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 31-01-2023

    RECURSO INOMINADO. TRANSPORTE AÉREO NACIONAL. CANCELAMENTO DE VOO/ATRASO DE VOO. JUSTIFICATIVA DA COMPANHIA AÉREA NÃO COMPROVADA. RESPONSABILIDADE DA COMPANHIA AÉREA VERIFICADA. DANO MORAL DEVIDO. SENTENÇA MANTIDA.

    ... foi realocada em novo voo com 17 horas de atraso, causando desse modo danos morais presumidos e ... e atraso de aproximadamente 17 horas) gerou dano moral, consubstanciada no desamparo, na ...
  • Acórdão nº 7040009-24.2022.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 02-02-2023

    RECURSO INOMINADO. TRANSPORTE AÉREO NACIONAL. CANCELAMENTO DE VOO/ATRASO DE VOO. JUSTIFICATIVA DA COMPANHIA AÉREA NÃO COMPROVADA. RESPONSABILIDADE DA COMPANHIA AÉREA VERIFICADA. DANO MORAL DEVIDO. SENTENÇA MANTIDA.

    ... ressalta que, o voo do autor sofreu um atraso superior a 90 horas, para conseguir chegar em seu ... cancelamento do voo para Tabatinga/AM) gerou dano moral, consubstanciada no desamparo, na ...
  • Acórdão nº 7040009-24.2022.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 02-02-2023

    RECURSO INOMINADO. TRANSPORTE AÉREO NACIONAL. CANCELAMENTO DE VOO/ATRASO DE VOO. JUSTIFICATIVA DA COMPANHIA AÉREA NÃO COMPROVADA. RESPONSABILIDADE DA COMPANHIA AÉREA VERIFICADA. DANO MORAL DEVIDO. SENTENÇA MANTIDA.

    ... ressalta que, o voo do autor sofreu um atraso superior a 90 horas, para conseguir chegar em seu ... cancelamento do voo para Tabatinga/AM) gerou dano moral, consubstanciada no desamparo, na ...
  • Acórdão nº 7063538-09.2021.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 13-02-2023

    Apelação cível. Responsabilidade civil. Transporte aéreo de passageiros. Atraso de voo. Falha na prestação de serviço. Dano moral. Não configurado. Recurso desprovido. Conforme a orientação mais recente do STJ, para que o atraso/cancelamento de voo caracterize dano moral indenizável, há que se demonstrar algum fato extraordinário que ofenda o âmago da personalidade do consumidor, sob pena de...

    ... alteração.Sustentou que houve um atraso de 15 minutos no novo voo contratado, mas que ... civil por ausência de caracterização do dano, ato ilícito e nexo de causalidade.A sentença ... , apta a ensejar reparação por dano moral.Em se tratando de relação de consumo, a ...
  • Acórdão nº 7045737-46.2022.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 02-02-2023

    RECURSO INOMINADO. TRANSPORTE AÉREO NACIONAL. CANCELAMENTO DE VOO/ATRASO DE VOO. JUSTIFICATIVA DA COMPANHIA AÉREA NÃO COMPROVADA. RESPONSABILIDADE DA COMPANHIA AÉREA VERIFICADA. DANO MORAL DEVIDO. SENTENÇA MANTIDA.

    ... pela demandante, entendendo persistente o dano moral pleiteado.A questão ser examinada ... os passageiros em novo voo, gerando atraso" considerável para chegada.Deste modo, a alteraç\xC3" ...
  • Acórdão nº 7045737-46.2022.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 02-02-2023

    RECURSO INOMINADO. TRANSPORTE AÉREO NACIONAL. CANCELAMENTO DE VOO/ATRASO DE VOO. JUSTIFICATIVA DA COMPANHIA AÉREA NÃO COMPROVADA. RESPONSABILIDADE DA COMPANHIA AÉREA VERIFICADA. DANO MORAL DEVIDO. SENTENÇA MANTIDA.

    ... pela demandante, entendendo persistente o dano moral pleiteado.A questão ser examinada ... os passageiros em novo voo, gerando atraso" considerável para chegada.Deste modo, a alteraç\xC3" ...
  • Acordao N° 1254292 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-06-2020

    Apelação cível. Ação de reparação de danos morais. Viagem internacional. Atraso do voo. Dano moral configurado. Manutenção do valor da indenização. 1. O atraso em voo internacional que sujeita o consumidor, incapaz (dois anos de idade), a pernoite não planejado em cidade no exterior, atrasando a chegada ao destino em um dia, gera dano moral. 2. Para a fixação do valor de indenização por dano...

    ... VIAGEM ... INTERNACIONAL. ATRASO DO VOO. DANO MORAL CONFIGURADO. MANUTENÇÃO DO ...
  • Acórdão Nº 0300905-74.2014.8.24.0008 do Segunda Turma de Recursos - Blumenau, 13-08-2018

    AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ATRASO DE VOO. PROBLEMAS METEOROLÓGICOS. FORÇA MAIOR. ALEGADO ATENDIMENTO INADEQUADO AOS PASSAGEIROS. ABORRECIMENTOS QUE NÃO CONFIGURAM DANO MORAL. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO.

    ... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ATRASO DE VOO. PROBLEMAS METEOROLÓGICOS ...
  • Acordao N° 1302370 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-11-2020

    Apelação cível. Civil e consumidor. Companhia aérea. Voo nacional. Falha na prestação do serviço. Atraso no voo. Dano moral não configurado. Apelação interposta contra r. Sentença, proferida em ação de indenização por danos morais, que julgou improcedente o pedido dos autores de condenação da empresa aérea ré a reparação por danos morais em razão de atraso no vôo. 2. O atraso de pouco mais de 03 (

    ... FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. ATRASO NO VOO. DANO MORAL NÃO ... CONFIGURADO ... 1 ...

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