atrito fisica
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Acórdão nº 1023774-38.2020.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 14-11-2023
RECURSO DE APELAÇÃO - PLANO DE SAÚDE - NEGATIVA DE COBERTURA - ALEGAÇÃO DE EXCLUSÃO CONTRATUAL PARA O PROCEDIMENTO INDICADO - PÓS-CIRURGIA BARIÁTRICA – FLACIDEZ NAS MAMAS E ABDOMÊMN - RISCO A INTEGRIDADE FÍSICA DA PACIENTE COMPROVADA POR ATESTADO MÉDICO – TEMA 1069 DESAFETADO – FAVORAVÉL À AUTORIZAÇÃO DE REAPARTÓRIA PÓS BARIÁTRICA - CIRURGIAS PLÁSTICAS – NECESSIDADE - REESTABELECIMENTO INTEGRAL...
... ÁTRICA – FLACIDEZ NAS MAMAS E ABDOMÊMN - RISCO A INTEGRIDADE FÍSICA DA PACIENTE COMPROVADA POR ATESTADO MÉDICO – TEMA 1069 DESAFETADO – ... repetição, infecções bacterianas devido às escoriações pelo atrito, odores e hérnias, não qualificando, na hipótese, a retirada do excesso ... -
Acordao N° 1777989 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-10-2023
Apelação. Consumidor. Ação de obrigação de fazer c/c compensação por danos morais. Seguro de saúde. Obesidade mórbida. Cirurgias plásticas reparatodas após cirurgia bariátrica. Obrigatoriedade de custeio. Tema 1. 069 do c. Stj. Dano moral configurado. Recurso conhecido e provido. 1. Aplica-se o código de defesa do consumidor aos contratos de plano de saúde, salvo os administrados por entidades de
... atrito e assaduras. O médico especialista concluiu pela ... necessidade de ... que se refere à integridade física, saúde e imagem. Precedentes ... 8. No tocante ao quantumindenizatório, ... -
Acórdão Nº 0020269-69.2020.5.04.0019 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 20-10-2021
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, IV, da CLT)
... as suas atividades, uma discussão que culminou em violência física. Diz que tal situação foi presenciada pelos condôminos e outros ... ça, não se observa a existência de agressão física durante o atrito entre os empregados, tampouco o mencionado empurrão que, conforme a ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0022460-30.2020.8.19.0210 (Criminal), 19-04-2023
APELAÇÃO. PRÁTICA DO CRIME DE LESÃO CORPORAL. ARTIGO 129, §9º, DO CP, N/F DA LEI Nº 11.340/06. DEFESA TÉCNICA QUE SUSCITA PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. NO MÉRITO, PRETENDE A ABSOLVIÇÃO, AO ARGUMENTO DE INSUFICIÊNCIA DE PROVAS E DA INCIDÊNCIA DA LEGÍTIMA DEFESA. SUBISIDIARIAMENTE, REQUER A APLICAÇÃO DA CAUSA DE REDUÇÃO, PREVISTA NO ARTIGO 129, §4º, DO CP, AO...
... física de sua ex-esposa, desferindo-lhe em- ... purrões e esganadura, o que ... vídeos com suas imagens, houve atrito entre ambos, e o ... acusado a segurou pelo pescoço e empurrou sua cabe- ... -
Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... próprias necessidades de sobrevivência física das pessoas. Por outro lado, ... as festas e os shows podem ser proibidos ... aplicador do direito deve harmonizar ao máximo os bens em atrito, a fim ... de evitar o esvaziamento de qualquer deles, preservando-se o ...
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Acordao N° 1370700 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-09-2021
Juizados especiais cíveis. Consumidor. Plano de saúde. Negativa de cobertura de cirurgia plástica reparadora, superveniente e complementar à cirurgia bariátrica (obesidade mórbida). Perda de peso acentuada. Indicação médica. Natureza reparadora. Comprovação. Rol de procedimentos mínimos da ans. Exemplificativo. Vedação à prolação de sentença ilíquida. Reembolso integral da quantia comprovadamente
... da foto de ID 27841337), desconforto e escoriações por atrito, realizados como parte do tratamento da ... obesidade mórbida grau III ... (física e psicológica) e não meramente estética ... 13. A ré, por sua vez, a ... -
Acórdão nº 1004275-60.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 29-06-2021
RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE COBERTURA. ALEGAÇÃO DE EXCLUSÃO CONTRATUAL PARA O PROCEDIMENTO INDICADO. PÓS-CIRURGIA BARIÁTRICA. DOBRAS DE PELE. RISCO A INTEGRIDADE FÍSICA DO PACIENTE COMPROVADA POR ATESTADO MÉDICO. CIRURGIAS PLÁSTICAS. NECESSIDADE. REESTABELECIMENTO INTEGRAL DA SAÚDE. HOMENAGEM AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. DECISÃO QUE DEFERIU A...
... PÓS-CIRURGIA BARIÁTRICA. DOBRAS DE PELE. RISCO A INTEGRIDADE FÍSICA DO PACIENTE COMPROVADA POR ATESTADO MÉDICO. CIRURGIAS PLÁSTICAS ... repetição, infecções bacterianas devido às escoriações pelo atrito, odores e hérnias, não qualificando, na hipótese, a retirada do excesso ... -
Acórdão nº 1002179-38.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 20-02-2024
RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO - PLANO DE SAÚDE - NEGATIVA DE COBERTURA - ALEGAÇÃO DE EXCLUSÃO CONTRATUAL PARA O PROCEDIMENTO INDICADO - PÓS-CIRURGIA BARIÁTRICA – FLACIDEZ NAS MAMAS, BRAÇOS E ABDOMÊMN E GLUTEOS- RISCO A INTEGRIDADE FÍSICA DA PACIENTE COMPROVADA POR ATESTADO MÉDICO – TEMA 1069 DESAFETADO – FAVORAVÉL À AUTORIZAÇÃO DE REAPARTÓRIA PÓS BARIÁTRICA - CIRURGIAS PLÁSTICAS – NECESSIDADE -
... ABDOMÉMN E GLUTEOS- RISCO A INTEGRIDADE ... FÍSICA DA PACIENTE COMPROVADA POR ATESTADO ... MÉDICO - TEMA 1069 DESAFETADO - ... escoriagóes pelo atrito, odores e hérnias, náo qualificando, ... na hipótese, a retirada do ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... Os atos de violência (física ou não) ocorrem de forma intencional e repetitiva contra um ou mais ... , a reparação do dano moral continua a representar ponto de atrito entre as opiniões opostas. A tese da reparabilidade conta, em primeiro ...
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Acordao N° 1415026 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-04-2022
Direito de família e processual civil. Ação declaratória de alienação parental e modificação de guarda. Filho menor impúbere. Pais separados. Poder familiar. Dissenso entre os genitores. Guarda unilateral. Outorga à genitora. Situação de fato vigorante. Formalização. Modificação. Inexistência de motivos excepcionais e alteração de situação fática consolidada. Fatos desabonadores à genitora....
... que assiste à criança ou adolescente de ter sua integridade física e higidez psicológica preservadas, ... garantindo-lhe o bem-estar e a ... guarda compartilhada, pois colocaria a criança no meio do atrito e animosidade existente entre seus ... 6. Apreendido que a mãe reúne ... -
Parte geral
... física, a alimentos, a uma adequada assistência pré-natal (art. 8º do ECA), a ... O direito à preservação da imagem encontra pontos de atrito com a liberdade de expressão e de comunicação e com o direito de ...
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Acórdão Nº 0021861-87.2016.5.04.0020 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 01-05-2020
... ência moral, verbal, de ameaças, ocorrendo também a violência física. Afirma que a prova restou equivocadamente apreciada. Aponta inaceitável ... rebatia e nunca levou sua irmã; que não houve outras ocasiões de atrito e nem nunca hou episódio de agressão física; questionada se encara a ...
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Breves considerações sobre o contributo da teoria dos custos de transação ao debate regulatório
A Teoria dos Custos de Transação propõe uma análise microanalítica dos custos de transação de cada modo de organizar setores atualmente regulados, seja por instituições públicas ou privadas. A consideração precípua da análise pelos custos de transação é a existência inevitável de tais custos. Dessa forma, ao pretender uma análise microanalítica de cada modo de organização, pretende aclarar qual o
... os modelos da economia neoclássica aos modelos básicos da física, modelos esses que desconsideram variáveis fundamentais, como o atrito ... -
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Tratando-se de pessoa física, a justiça gratuita deve ser concedida à vista da simples afirmação da ... física (ptose mamária; importante flacidez cutânea; área de atrito em região infra axilar), além daqueles de natureza psicológica ...
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Alimentos
... vetor normativo que visa à preservação da vida e da integridade física. Além disso, também determina a proteção à família atribuída ao ... e satisfazendo diretamente certos encargos, minimiza as áreas de atrito e de repetidos conflitos levados ao fórum.” 282 ... A guarda ...
- Processo nº 0003820-66.2013.8.19.0034 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 16 de Marzo de 2018
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Acordao N° 1826611 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-02-2024
Agravo de instrumento. Direito do consumidor. Ação de obrigação de fazer. Plano de saúde. Cirurgia reparadora pós-bariátrica negada. Tema 1. 069 do stj. Operadora do plano de saúde tem o dever de custear o procedimento ante o seu caráter funcional e reparador. Recurso conhecido e desprovido. 1. Agravo de instrumento interposto contra decisão que deferiu o pedido de tutela provisória de urgência...
... repetição, infecções bacterianas devido às escoriações pelo atrito, odor fétido e hérnias. Desse modo, ... não se pode dizer que a ... melhorar uma condição física, também devem ser cobertos ou pagos pelos planos de saúde. O intuito ... -
Acórdão Nº 5001183-64.2021.8.24.0090 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 05-05-2022
... AO INDENIZATRIA. AGRESSO FSICA E VERBAL. MOTIVO FTIL. ATRITO ENTRE VIZINHOS. FATOS CONFIRMADOS PELA REVELIA DO REQUERIDO BEM COMO PELOS ...
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Acórdão nº 0004971-17.2010.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 4 de Abril de 2018
... , momento em que foram perseguidos pelos rapazes, sob agressão física. A vítima, ... por força do atrito, do qual afirma não ter participado, ...
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Toxicologia ocupacional
... Os principais sintomas são: redução da capacidade física, fadiga precoce, alterações do sono, mialgias, especialmente na região ... , substâncias utilizadas principal-mente para reduzir o atrito entre superfícies metálicas em movimento rotativo, assim como em outras ...
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Acórdão Nº 0020196-70.2020.5.04.0028 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 10-06-2021
NULIDADE DO ATO DE DISPENSA. AUSÊNCIA DE MOTIVAÇÃO. REINTEGRAÇÃO. Incabíveis os pedidos de nulidade do ato de dispensa e de reintegração ao emprego no caso em que a parte ré comprova a existência dos motivos ensejadores da dispensa da parte autora, bem como a adequação entre os motivos e a medida adotada, reputando-se válido o ato.
... ça do HCPA alusivos ao comportamento do autor envolvendo agressão física e verbal a terceiros e situações de atrito por ele causadas no ... -
Acordao N° 1363775 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-08-2021
Apelação criminal. Embriaguez ao volante (art. 306, do ctb). Princípio do in dubio pro reo. Lesão corporal de natureza leve (art. 129, caput, do cp). Desclassificação para modalidade culposa. Incabível. Recurso parcialmente provido. 1. Diante da incerteza da prática delitiva do art. 306 do código de trânsito brasileiro (embriaguez ao volante), aplicável o princípio do in dubio pro reo em favor do
... ões físicas do acusado, até mesmo em razão da compleição física dele em relação ao ... agressor. Que acha que tentou se esquivar no ... foi para cima dele, “só que não houve atrito porque ele deu vários passos para trás”. Que ... conseguiram entrar no ... -
Acordao N° 1758560 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-09-2023
Civil e processual civil. Ação de divórcio litigioso cumulada com pedido de guarda de filho comum e alimentos. Divórcio decretado. Pedido contraposto. Reconhecimento de união estável antecente à formalização do vínculo. Ausência. Relacionamento afetivo. Existência incontroversa. Assimilação como união estável. Inviabilidade. Ausência dos elementos identificadores da união no período anterior à...
... que assiste à criança ou adolescente de ter sua integridade física e higidez psicológica ... preservadas, garantindo-lhe o bem-estar e a ... de guarda compartilhada, pois colocaria a criança no meio do atrito e animosidade existente ... entre seus pais ... Apreendido que o pai ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0010050-52.2012.5.07.0032), 2015-01-18
... O fato descrito na vestibular, qual seja, a ocorrência de um atrito envolvendo o reclamante e um colega de trabalho, que culminou em agressão física no ambiente em que desenvolviam suas atividades laborais, reveste-se de ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 13. Do empregado rural ... É aquele que, pessoa física ou jurídica, proprietário ou não (arrendatário) explora atividade ... Quanto menor for a possibilidade de atrito, a possibilidade de sucesso será maior. O ponto que deve prevalecer em ...